sessao nº 7

PRESENÇA PLENÁRIA
Câmara Municipal de Juína — MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo de Sessão:.....................cs ORDINÁRIA
Data de realização da sessão 21/03/2022 (vinte e um de março de dois mil e vinte e dois)
Hora da sessão:............ss 19h (dezenove horas)
Número de ordem da sessão: .........
Período Legislativo:
Parlamentar:
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da
Borracharia)
7. (setima)
3.º (terceiro)
10.º (decima)
assinatura de presença:
observações
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do
Criador)
4. Fabiano Aurelio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura)
7. Ilson Sechis Almeida (Sassa)
8. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
9. Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre
Duílio)
10.Sandro Cândido Silva
11.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
12.Wilson Locatelli (Locatelli)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves,
Avenida Jaime Proni 382N Fone: 3566-8900 portal: juina.
CEP 78320-000 — Juína - Mato Grosso
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Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
sétima (7.ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período 
legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e um (21) de março de 
2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça 
Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Ofício n.º 06/2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 01/2022 da vereadora Luiza;
· Ofício n.º 07/2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 34/2022 do vereador Almir;
· Ofício n.º 08/2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 35/2022 do vereador Almir;
· Ofício n.º 09/2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 39/2022 da vereadora Luiza;
· Ofício n.º 10/2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de 
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 32/2022 do vereador Almir;
· Ofício Cicular n.º 17/SMEC/2022 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de 
educação. Assunto: Representante para o conselho municipal de educação.
· Oficio n.º 10/2022 de 25 de janeiro de 2022 do senhor Xuxu Dal Molin – deputado. 
Assunto: Informações sobre congelamento IPVA;
Leitura das correspondências expedidas: 
· Oficio n.º 13/2022 de 14 de março de 2022 ao senhor prefeito. Assunto: reivindicação do 
Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Leitura das proposições:
· Indicação n.º 47/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer;
· Indicação n.º 48/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer;
· Indicação n.º 49/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista;
· Indicação n.º 50/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz;
· Indicação n.º 51/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz;
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Câmara Municipal de Juína – MT.
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Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
· Indicação n.º 52/2022 autor: vereador Sandro Cândido da Silva;
· Indicação n.º 53/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer;
2. ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação: 
· Projeto de Lei n.º 003/2022 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho 
Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no 
orçamento vigente, e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
· Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração 
Publica Municipal de Juína e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
· Indicação n.º 47/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor 
Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a 
necessidade e oportunidade de disponibilizar aos moradores do Bairro Padre Duílio, extensivo aos 
demais bairros, oficinas de “Corte e Costura”.
· Indicação n.º 48/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário 
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus 
para transporte de atletas de Judô para participar do Campeonato Regional de Judô na cidade de 
Alta Floresta MT, nos dias 1 a 3 de abril de 2022.
· Indicação n.º 49/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor 
Alessandro Barbosa – Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade 
de retornar o funcionamento dos serviços de fortalecimento de vínculos para terceira idade no 
Centro de Convivência Vó Paixão.
· Indicação n.º 50/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor 
Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de 
Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente 
Portela, Bairro Modulo 03.
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Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
· Indicação n.º 51/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor 
Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade construção de lombadas ao 
final das ruas do Residencial Beija Flor, com intuito de diminuir a velocidade das águas pluviais 
que descem pelos logradouros.
· Indicação n.º 52/2022 autor: vereador Sandro Cândido da Silva
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a sua Senhoria o 
senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a 
necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar uma calcalhadeira e uma plantadeira 
para atender a Associação Produtores Rurais do Assentamento Vale do Juinão do município de 
Juína.
· Indicação n.º 53/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor 
Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e 
oportunidade de reforma da quadra de esporte da Escola Alternativa (pintura e substituição das 
redes de proteção).
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 21 de março de 2022.
ZULMAR CURZEL (CAREQUINHA) LUIZA MONTEIRO BÖER
Presidente 1ª secretária