| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-05-10 |
| native_id | 382 |
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Câmara Municipal de Juína — MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRESENÇA PLENÁRIA Data de realização da sessã Hora da sessão:.. Número de ordem da sessão: . Período Legislativo: ................. Legislatura... Parlamentar: 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) ORDINÁRIA 10/05/2022 (dez de maio de dois mil e vinte e dois) 8h30 (oito horas e trinta minutos) 13.º (decima terceira) 3.º (terceiro) 10.º (decima) assinatura de presença: // Po observações 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) ( 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) Me 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. Jales Jose Perassolo h Ux UNR od 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 11.Sandro Cândido Silva t 12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 13.Zulmar Curzel (Carequinha) Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N Fone: 3566-8900 portal: juina mil.eg,br CEP 78320-000 — Juína - Mato Grosso Página 1 de 1
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. ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: Www .juina.mt.leg.br ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Aos dez dias do mês de maio Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira, Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4). Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei), Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Bôer (Luiza Boer), Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Na sequencia foi feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, havendo número legal de vereadores em plenário cujos nomes estão acima relacionados o presidente vereador Zulmar após cumprimentar a todos declarou aberta a sessão. Prosseguindo solicitou a primeira secretária vereadora Luiza a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: reintegração ao mandato de vereador; Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: licença de 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular; Oficio n.º 03/2022 da vereadora Luiza Boer — Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 16 de maio; Ofício n.º 118/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n. º 66/2022 de autoria do vereador Bill do módulo 4; Ofício n.º 119/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n. º 5/2022 de autoria do vereador Teixeirinha; Ofício n.º 120/PGM/J UINA/2022 do senhor Jocemir Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; Ofício n.º 121/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; Ofício n.º 122/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 79/2022 da vereadora Luiza Bôer: Ofício circular n.º 24/2022 do senhor Ericson Leandro d Oliveira — secretário municipal de educação e cultura. assunto: Conferência Municipal de Educação; Convite do senhor Daniel Vitor Pereira de Abreu — Presidente do Conselho Estadual da Juventude de MT. Assunto: 4.º Conferência Estadual de Juventude de Mato Grosso. Leitura das proposições: Projeto de Lei n.º 15/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede” licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese — Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. Projeto de Resolução n.º 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de am de ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA de LEGISLATURA Página 1 de 5 42 43 44 45 46 47 48 49 so 51 s2 53 54 55 56 57 sg 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 n 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 . ESTADO DE MATO GR Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 7832 interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. autores: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Fabiano (Bil); Indicaç vereadores Sandro Cândido e Bil do Modulo 4; Indicação n.º 93/2022 OSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA 0000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br Indicação n.º 91/2022 ão n.º 92/2022 autores: autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação n,º 94/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indicação n.º 95/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros; Indicação n.º 96/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação n.º 97/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Estando o Projeto de Lei n.º 15/2022 com solicitação da tramitação em regime de urgência especial, o senhor presidente colocou em votação o pedido, plenário por unanimidade. Na sequencia colocou-se em votação que foi aprovado pelo em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Projeto de Lei n.º 15/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Em discussão: A vereadora Luiza explicou a finalidade do projeto, seguido pelo vereador Sandro que parabenizou o prefeito pela iniciativa e ressaltou a importância do projeto para obras de infraestrutura no município. O vereador Gleynei também parabenizou o prefeito e g iniciativa e frisou a importância do planejamento, das ações e das overno do estado pela obras de melhoria na infraestrutura do município. O vereador Aelcio ressaltou que os investimentos de recursos será resposta a várias solicitações do munícipe. O vereador Ailton também projeto e dos investimentos na melhoria da pavimentação das ruas da frisou a importância do cidade. O vereador Bil também parabenizou o prefeito e governo do estado pela iniciativa e que a melhoria da pavimentação asfáltica será de grande importância ao município. O vereador Teixeirinha manifestou pela importância do projeto; cobrou agilidade na pavimentação da Avenida São Paulo que tem recursos da gestão passada; cobrou outras obras prometidas pelo estado e encerrou. Encerrado o expediente iniciou-se à conferência de quórum, h avendo doze vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação: Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovado o projeto de lei complementar por unanimidade em segunda discussão e votação. Única: Indicação n.º 91/2022 autores: vereador Vanderlei Monteiro ( Discussão e Votação Delei) e Fabiano (Bil). Indicam ao senhor prefeito com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Diretora do Departamento de Trânsito, fazer sinalização com placas e pintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas na entrada da cidade desde o Auto Posto Figueira até o Parque de Exposição saída para Castanheira. Em discussão: O vereador Delei explicou a finalidade do projeto que tem objetivo melhorar a segurança dos ciclistas que pedalam na rodovia. Indicação n.º 92/2022 autores: vereadores Sandro Cândido e Bil do Modulo 4. Indicam ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, fazer gestão para o melhoramen Prefeito, com cópia ao to na trafegabilidade da Linha Serra das Araras e Iracema III, reabertura, encascalhamento e patrolamento. Em discussão: O vereador Sandro explicou a finalidade do projeto. O vereador Bil também comentou os problemas na estrada que aguardam providências para melhoria da trafegabilidade. O vereador Teixeirinha complementou pedindo urgência na recuperação das estradas o ne ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO Li ATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 2 de 5 N É > À 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho m1 12 113 14 ls 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: Www .juina.mt.leg.br 93/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, contemplar no projeto de asfaltamento da Avenida São Paulo, do Bairro Cidade Alta, os dois sentidos da avenida. Em discussão: A vereadora Luiza cobrou a pavimentação da avenida visto que moradores locais questionam que o asfalto será realizado somente em um sentido da via e fez outras explicações. O vereador Ailton lembrou que quando foi realizado o projeto era para serem os dois sentidos, porem a caixa aceitou somente uma via, mas que acredita causara transtornos no local. Fez outras colocações e encerrou. Indicação n.º 94/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura realizar manutenção corretiva (patrolamento, limpeza, abertura lateral e encascalhamento) na estrada da Gleba Iracema HI toda extensão até o Bico da Bota. Indicação n.º 95/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros. Indica ao Senhor prefeito, com copia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente realizar parceria junto ao setor de marcenaria da SMEC visando confeccionar caixa colmeia e distribuí-las aos apicultores para fomentar a produção em nosso município. Em discussão: O vereador Aelcio explicou os objetivos da indicação que tem a finalidade de fomentar a apicultura no município. O vereador Teixeirinha parabenizou o novo secretário de agricultura do município que acredita fara um Ótimo trabalho; lembrou caixas de colmeia destinadas pelo secretário - deputado estadual Silvano Amaral e que a destinação de novas unidades fortalecera ainda mais a produção no município. Indicação n.º 96/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, substituir a caixa de água do Centro de Educação Infantil Arco Iris do Bairro São José Operário. Em discussão: O vereador Jurandir explicou a finalidade do projeto. Indicação n.º 97/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao senhor Prefeito, com cópia á Secretária Municipal de Saúde reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário (pintura) e reforma dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre. Em discussão: O vereador Jurandir comentou os problemas da UBS e a necessidade da melhoria e segurança do local. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as Proposições acima por unanimidade em discussão e votação única. Encerrada a ordem do dia passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: a) O vereador Gleynei comentou a realização do Pregão Eletrônico n.º 19/2022 da prefeitura que poderia ter melhorado Os itens licitados para possibilitar maior Vantagem e economia ao município; comentou visita nos pesqueiros as margens do Rio Juruena observando as condições das estradas que atende a região; trabalhos realizados na escola local daquela região; reuniões realizadas durante a semana tratando de vários assuntos e encerrou. b) O vereador Delei agradeceu ações do Prefeito junto ao Governo do Estado com assinatura de convênios para melhoria da infraestrutura asfáltica do município; falou do retorno dos eventos no Centro de Convivência de Idosos Vó Paixão e retorno do transporte circular; convênio com Governo do Estado para recuperação das estradas vicinais, pavimentação asfáltica e construção do hospital regional; agradeceu e encerrou. c) O vereador Roni agradeceu ao prefeito e deputado José Costa pelos recursos destinados à pavimentação das ruas do Bairro Padre Duílio e encerrou. d) O vereador Teixeirinha cobrou resposta ao requerimento de sua autoria de pedido de informações ao departamento de licenciamento ambiental do município que ainda não foi atendido; comentou s indícios de ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO periodo LEGISLATIVO E DA DECIMA 2 ds LEGISLATURA Página 3 de 5 Z/ < 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www .juina.mt.leg.br irregularidade no departamento e as providências tomadas pelo Ministério Público; lamentou as ações irregulares a e coação que servidores têm sofrido com objetivo de adulterar laudos de emissão de documentos para licenciamento; pediu providências a Mesa Diretora com a convocação do secretário para prestar as informações no prazo legal em conformidade com regimento interno da Casa e encerrou. e) O vereador Ailton agradeceu as emendar parlamentares destinados à melhoria da infraestrutura asfáltica para o município; agradeceu ao deputado Juarez Costa pela destinação de caminhão caçamba em Juína; e, ainda recursos em torno de um milhão de reais para obras no Bairro Padre Duílio. Agradeceu as ações e os projetos em andamento; a ordem de serviço para construção do Hospital Regional; fez outros agradecimentos e encerrou. f) À vereadora Luiza parabenizou Juína pelo aniversário de emancipação politica administrativa, as realizações e ventos realizados durante a semana; comentou dados do índice de crescimento do município; falou das visitas realizadas durante à semana; as ações em prol da saúde pública; a disponibilidade de médicos para atendimento na SAMU; ressaltou o retorno do ônibus circular; das atividades do Centro de Convivência Vó Paixão; a visita do Governador Mauro Mendes e a assinatura de convênios destinados ao município e região em torno de cento e sessenta milhões de reais. Agradeceu aso deputados, senadores que estiveram presente em Juína e encerrou. g) O vereador Jurandir agradeceu aos deputados e ao governador do estado pelas ações e recursos destinados ao município para obras de infraestrutura; parabenizou aos vereadores que fizeram gestão para conseguir as emendas e encerrou. h) O vereador Almir comentou reunião realizada na prefeitura com presidente da EMATER tratando de diversos assuntos de interesse da agricultura familiar; frigorifico de peixe, indústria de farinha e outras necessidades importantes para o município de Juína; frisou convenio assinado com Governo do Estado para obras de pavimentação asfáltica em Juína: parabenizou Executivo pela festa em comemoração ao aniversário da cidade; ressaltou outras ações realizadas e em andamento no município e encerrou. i) O vereador Aelcio agradeceu a gestão pela disposição e projeto de asfaltamento dos setores “E” e “F” do modulo 05 que em breve recebera pavimentação através de convênio com o Estado; ao secretário de planejamento, prefeito e governo estadual pela iniciativa: falou da futura construção de casas populares com recurso estadual no Bairro Cidade; asfalto no Bairro Cidade Alta, Padre Duílio, Bairro São José Operário e outros que receberam infraestrutura. Agradeceu e encerrou. j) O vereador Bil agradeceu aos parlamentares do Estado que anunciaram recursos para obras de infraestrutura no município; criticou o valor do IPTU que esta cobrando multa das pessoas que não construíram calçadas e também daqueles que já construíram e que não comunicaram o executivo da obra realizada. Agradeceu e encerrou. k) O vereador Sandro parabenizou Juína pelo aniversário de emancipação politica administrativa; parabenizou pioneiros que ajudaram a construção desta cidade; comentou a realidade do país, a politicagem deste período eleitoral; a responsabilidade do estado e do município para com a sociedade; a 1] s / N empolgação do período eleitoral que culmina com promessas que podem não serem cumpridas. / Fez outras colocações e encerrou. O senhor Presidente, vereador Zulmar Curzel parabenizou Juína pelos quarenta anos de emancipação politica administrativa; aos deputados, senadores e Governo do Estado que estiveram presentes na cidade e com promessas de recursos para obras em Juína; fez outros agradecimentos e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai.assinada pelos ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO BÉGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 4 de 5 p Ls N 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www .juina.mt.leg.br vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferid que servirão para os fins legais. f Í Aelcio Moreira de Oliveira Rj! Lad 4 E Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 17h/m RM [9/2772 A Iv Almir de Oliveira Batista -» J o Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) a Liana PIC. LH us Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) Jurandir Alves Nascimento lá ) Luiza Monteiro Bôer (Luiza Bôer) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) — AL al É VA Sandro Cândido Silva DP ( RARA! Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) NANA NEN Zulmar Curzel (Carequinha) l = ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. E DA DECIMA LEGISLATURA Página 5 de 5
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1 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima terceira (13ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dez (10) de maio de 2022, às oito horas e trinta minutos (8h30) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das correspondências recebidas: · Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: reintegração ao mandato de vereador; · Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: licença de 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular; · Oficio n.º 03/2022 da vereadora Luiza Boer – Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 16 de maio. · Ofício n.º 118/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n. º 66/2022 de autoria do vereador Bill do módulo 4; · Ofício n.º 119/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n. º 5/2022 de autoria do vereador Teixeirinha; · Ofício n.º 120/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; · Ofício n.º 121/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; · Ofício n.º 122/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 79/2022 da vereadora Luiza Böer; · Ofício circular n.º 24/2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. assunto: Conferência Municipal de Educação; · Convite do senhor Daniel Vitor Pereira de Abreu – Presidente do Conselho Estadual da Juventude de MT. Assunto: 4.ª Conferência Estadual de Juventude de Mato Grosso. Leitura das proposições: 2 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Projeto de Lei n.º 15/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. · Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. · Projeto de Resolução n.º 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. · Indicação n.º 91/2022 autores: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Fabiano (Bil); · Indicação n.º 92/2022 autores: vereadores Sandro Cândido e Bil do Modulo 4; · Indicação n.º 93/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; · Indicação n,º 94/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; · Indicação n.º 95/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros; · Indicação n.º 96/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; · Indicação n.º 97/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; 2. ORDEM DO DIA Segunda Discussão e Votação: · Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. Discussão e Votação Única: · Indicação n.º 91/2022 autores: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Fabiano (Bil); Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de fazer sinalização com placas e pintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas na entrada da cidade desde o Auto Posto Figueira até o Parque de Exposição saída para Castanheira. · Indicação n.º 92/2022 autores: vereadores Sandro Cândido e Bil do Modulo 4. Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras e Iracema III, reabertura, encascalhamento e patrolamento. 3 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Indicação n.º 93/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de contemplar no projeto de asfaltamento da Avenida São Paulo, do Bairro Cidade Alta, os dois sentidos da avenida. · Indicação n.º 94/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção corretiva (patrolamento, limpeza, abertura lateral e encascalhamento) na estrada da Gleba Iracema III toda extensão até o Bico da Bota. · Indicação n.º 95/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com copia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Diogo Ginez de Souza Peres- Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de realizar parceria junto ao setor de marcenaria da SMEC visando confeccionar caixa colmeia e distribuí-las aos apicultores para fomentar a produção em nosso município. · Indicação n.º 96/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de substituir a caixa de água do Centro de Educação Infantil Arco Iris do Bairro São José Operário. · Indicação n.º 97/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário (pintura) e reforma dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre. 3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 10 de maio de 2022. ZULMAR CURZEL (CAREQUINHA) LUIZA MONTEIRO BÖER Presidente 1ª secretária