| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 383 |
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Câmara Munici pal de Juína — MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão:.............. ORDINÁRIA Data de realização da sessão: Hora da sessão:............ 19h (dezenove horas) Número de ordem da sessão: Período Legislativo: Legislatura: Parlamentar: 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 14.º (decima quarta) 3.º (terceiro) 10.º (decima) assinatura de presença: 16/05/2022 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois) observações 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 6. lldamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. Jales Jose Perassolo Licenciado 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) E Job a do 10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 11.Sandro Cândido Silva 12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) é 13.Zulmar Curzel (Carequinha) fa EDG Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N Fone: 3566-8900 portal: juina.mt.leg.br CEP 78320-000 - Juina - Mato Grosso Página 1 de 1
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es ton > a . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www .juina.mt leg.br ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Aos dezesseis dias do mês de maio Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira, Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei), Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Na sequencia foi feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, havendo número legal de vereadores em plenário cujos nomes estão acima relacionados o presidente vereador Zulmar após cumprimentar a todos declarou aberta a sessão. Prosseguind solicitou ao primeiro secretário nomeado vereador Gleynei a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Ofício n.º 127/PGM/JUINA/2022 datado de 12 de maio de 2022 do senhor Jocemir 7 Correa — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 07/2022 do vereador Teixeirinha da Agricultura; Ofício n.º 93/PMJ/SMS/GAB/2022 |? datado de 13 de maio de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicações dos vereadores Bil e outros e do Requerimento Simples n.º 08/2022 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde; Ofício n.º 19/2022 datado de 11 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles -secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 89/2022 do vereador Bil do Modulo 04; Ofício n.º 20/2022 datado de 11 AY de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles — secretário municipal de planejamento. à Assunto: resposta a indicação n.º 90/2022 do vereador Aelcio Moreira; Ofício n.º 227/SMEC/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira J secretário municipal de educação e cultura. Assunto: convite para Conferência Nacional de Educação; Ofício circular n.º 03/PRES/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Marcos Eduardo Ribeiro - vereador / presidente da UCMMAT. Assunto: Audiência Pública - 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Leitura das proposições: Projeto de Lei n.º 16/2022 auto: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Indicação n.º 98/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e outros; ) Indicação n.º 99/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; Indicação n.º 101/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação n.º 102/2022 autor: vereador | 3 Teixeirinha da Agricultura; Indicação n.º 103/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indicação n.º 104/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; Indicação n.º 105/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indicação n.º 106/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação n.º 107/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação n.º 108/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação n.º 109/2022 autor: vereador | À La RIVA N ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO qro PERÍ LEGISLATIVO E DA DECIMA ) PAU) LEGISLATURA Página 1 de 5 | 42 43 44 45 46 47 48 49 s0 s1 s2 s3 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 n 73 74 75 76 7 78 79 80 81 82 83 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www. juina.mt.leg.br ——-—<<" JJ Jurandir Alves Nascimento; e, Indicação n.º 110/2022 autor: Aelcio Moreira de Oliveira. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo onze vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO DIA:. Discussão e Votação Única: Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese — Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. Projeto de Resolução n.º 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. Indicação n.º 98/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e outros. Indicam ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, substituição das pontes de madeira por aduelas de concreto das Avenidas Padre Ezequiel Ramin e Avenida Presidente Tancredo Neves no Bairro São José Operário, acesso à Avenida Gerencio Veronese. Em discussão: O vereador Bil explicou a finalidade do projeto que proporcionara segurança no local e economia U de recursos com manutenção de pontes de madeira. Indicação n.º 99/2022 autores: vereador . Teixeirinha da Agricultura e outros. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretári Municipal Infraestrutura, acelerar e ampliar a disponibilidade de maquinários para construção da infraestrutura dos locais onde serão construídas as 107 casas do objeto de convênio do Estado, município de Juína e Caixa Econômica Federal no Bairro Cidade Alta - Módulo 6. Em discussão: O vereador Teixeirinha explicou a finalidade do projeto e a importância de acelerar as obras de infraestrutura para início breve das casas populares em prol da geração de emprego, renda e moradia aos necessitados. Indicação n.º 101/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a sua o senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e encascalhamento em alguns pontos estrada do pesqueiro do Rio Juruena. Em discussão: O vereador Gleynei ressaltou a importância de atender a indicação que também era de /- autoria do saudoso vereador Locatelli. O vereador Sandro lembrou que a estrada há alguns anos era particular e foi municipalizada para receber obras de infraestrutura pelo município. Indicação n.º 102/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indica ao senhor Prefeito, com cópia a Gerente Administrativa do DAES, instalar rede de água no Loteamento Pantanal e realizar um plano de ação para reservatório de água na captação com as devidas licenças ambientais. Em discussão: O vereador Teixeirinha justificou a matéria e pediu empenho do DAES para realizar planejamento para realizar a execução dos serviços. Indicação n.º 103/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de | Infraestrutura reparar a erosão acentuada no solo das intermediações da Lagoa da Garça — proximidade do Lar do Idoso no Módulo 5. Em discussão: O vereador Almir comentou que V esteve no local, observou a situação que precisa ser resolvida. Indicação n.º 104/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica ao senhor prefeito, com cópia secretário municipal de infraestrutura, reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua ) Governador Júlio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, ambas localizadas no setor Industrial. ) Indicação n.º 105/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indica a o senhor Prefeito, com cópia Secretário Municipal de Infraestrutura realizar manutenção urgente da estrada da Linha Pesquisa, do Juínão até o Pé de Galinha. Em discussão: O vereador Almir explicou que a localidade encontra-se com estrada precária precisando de reparos para amenizar,os problemas. EN ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO. LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍO! LATIVO E DA DECIMA N A. LEGISLATURA Página 2 de 5 EA x 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho ma 112 13 14 15 16 17 18 n9 120 121 122 123 124 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina mt.leg.br Indicação n.º 106/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada, localizada no Bairro Cidade Alta - Modulo 6 (rua lateral da Unidade Básica de Saúde). Em discussão: O vereador Jurandir justificou a necessidade da indicação que atende a várias solicitações de moradores do Bairro. Indicação n.º 107/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção da estrada da Linha 6 (patrolamento), trecho após a entrada do Pesque e Pague, sentido Britadeira Lopes. Indicação n.º 108/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao senhor Prefeito, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, incluir exame de tireoide - no elenco dos recomendados do pré-natal das gestantes. Em discussão: O vereador Jurandi explicou a finalidade da indicação, a importância e a necessidade que seja acatada pelo ho executivo. Indicação n.º 109/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, redutores de velocidade (quebra- molas) nas seguintes localidades: Rua Olavo Inácio Henz próximo a borracharia; e, na Rua Ulisses Guimarães próximo ao espetinho esse já indicado pelo saudoso amigo Locatelli. Em discussão: O vereador Jurandir justificou a matéria que foi objeto de cobrança do saudoso ii Locatelli quando vereador. Em aparte o vereador Gleynei lamentou o desrespeito às normas de trânsito e a importância da conscientização e perfeita sinalização no trânsito. Indicação n.º / dir 110/2022 autor: Aelcio Moreira de Oliveira. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário ( DA / Municipal de Administração e Finanças, averiguação “in loco” pelos fiscais responsáveis nos logradouros antes do lançamento de multas por irregularidades, ausência de calçadas ou / desconformidades com a legislação. Em discussão: O vereador Aelcio comunicou que vários contribuintes reclamam de multas que estão sendo cobradas pelo executivo dos proprietários que já fizeram calçadas a qual espera seja atendida. O vereador Gleynei em aparte parabenizou autor da matéria e ressaltou que também foi cobrada por populares esta iniciativa; sugeriu que seja realizada campanha por parte do executivo antes da aplicação de multas. O vereador Bil apoiou a matéria e também cobrou providências por parte do executivo. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única. Encerrada a ordem do dia passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: a) O vereador Sandro comentou campanha da Assistência Social e Conselho Tutelar em prol da proteção e da não violência contra a criança e o adolescente; as ocorrências de acidentes de trânsito que chama pela de conscientização e sinalização no trânsito. Encerrou. b) O vereador Bil comentou resposta da secretária de saúde do pedido de UBS para o bairro Cidade Alta; fez outras cobranças, inclusive com referência a falta de medicamentos nos postos de saúde; lamentou as faltas; parabenizou os Garis pelo dia e encerrou. c) O vereador Aelcio comentou projeto do MT PAR que tem a finalidade da construção de casas populares em Juína; agradeceu ao prefeito e ) secretario pelas obras de pavimentação do local da construção das casas e outras ruas na cidade; fez outros agradecimentos e encerrou. d) O vereador Jurandir parabenizou executivo pela iluminação do Estádio Municipal; os garis pelo "Dia do Gari" comemorado no hoje, os servidores da Câmara pelo mutirão de limpeza e a todos os esportistas e Encerrou. e) O , ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA pê LEGISLATURA Página 3 de 5 125 126 127 128 129 130 31 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 I45 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www .juina.mt.leg.br cam O San E | 15% O vereador Roni comentos os recursos destinados ao bairro Padre Duílio para obras de infraestrutura; as cobranças e indicações de outras necessidades e encerrou. f) O vereador Delei comentou sobre a reforma do Posto de Saúde do Bairro Palmiteira; cobrou repintura de faixas de pedestres e redutores de velocidade nas ruas da cidade; retorno do transporte circular que já tem carro adquirido; recursos do Governo do Estado para construção do Hospital Regional e obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade; cobrou melhoria de outras ruas dos bairros; convidou a todos para assistir a final do campeonato de futebol de campo; parabenizou garis pelo “Dia do Gari”; fez outros agradecimentos e encerou. 8) O vereador Ailton agradeceu ao prefeito e equipe da secretaria de obras pelos trabalhos de recuperação de estradas vicinais e cobrou outras iniciativas; convidou a todos para prestigiar festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima e encerrou. h) O vereador Teixeirinha agradeceu ao prefeito pela substituição do secretário de agricultura que agora tem novo secretario que entende da pasta; comentou a realização da Festa da Colheita que acontecerá no Distrito de Terra Roxa; parabenizou profissionais pelo “Dia do Gari” e encerrou. i) O vereador Almir comentou reunião realizada no hoje com o presidente da Associação Pequeno PP sobre autismo e das ações que serão realizadas em Juína para tratando dos autistas; projeto de instalação de uma unidade da CAMPE em Juína: parabenizou garis pelo dia de hoje e encerrou. )) O vereador Gleynei também comentou reunião com o presidente da Associação Pequeno PP; dia de campo sobre agropecuária, equipamentos e tecnológicas que participou na cidade de Juara; lamentou o não fornecimento, pelo executivo, de ônibus para o transporte de alunos do IFMT com objetivo de participar do evento e, que os custos do transporte foram bancados pelo proprietário da fazenda; reunião com representante da ENERGISA tratando de vários assuntos; reunião com contador da prefeitura sobre o Projeto de Lei n.º 16/2022; fez outras críticas na deficiência da gestão como um todo e encerrou. O vereador Zulmar Curzel — presidente parabenizou os garis pelo “Dia do Gari”; aos vereadores pelos pedidos formulados; comunicou reunião com a secretária de saúde amanha às dezessete horas. E nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vergadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legai Aelcio Moreira de Oliveira LA Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) (Lie de Qleraco N 7 Almir de Oliveira Batista Pose Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) Ha Ato S elo 7 / RÁ] . Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) “Au E dont Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) ) l is a ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERC EIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 4 de 5 159 160 161 162 163 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br Jurandir Alves Nascimento Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) Sandro Cândido Silva li HU) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) q ANN Ito ( — Zulmar Curzel (Carequinha) (SEE: l ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA Nk LEGISLATURA Página 5 de 5
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1 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quarta (14ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dezesseis (16) de maio de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das correspondências recebidas: · Ofício n.º 127/PGM/JUINA/2022 datado de 12 de maio de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 07/2022 do vereador Teixeirinha da Agricultura. · Ofício n.º 93/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 13 de maio de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicações dos vereadores Bil e outros e do Requerimento Simples n.º 08/2022 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde./ · Ofício n.º 19/2022 datado de 11 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 89/2022 do vereador Bil do Modulo 04. · Ofício n.º 20/2022 datado de 11 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 90/2022 do vereador Aelcio Moreira. · Ofício n.º 227/SMEC/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: convite para Conferência Nacional de Educação. · Ofício circular n.º 03/PRES/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Marcos Eduardo Ribeiro - vereador / presidente da UCMMAT. Assunto: Audiência Pública - 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Leitura das proposições: · Projeto de Lei n.º 16/2022 auto: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 2 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Indicação n.º 98/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e outros; · Indicação n.º 99/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; · Indicação n.º 101/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; · Indicação n.º 102/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; · Indicação n.º 103/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; · Indicação n.º 104/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; · Indicação n.º 105/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; · Indicação n.º 106/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; · Indicação n.º 107/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; · Indicação n.º 108/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; · Indicação n.º 109/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. · Indicação n.º 110/2022 autor: Aelcio Moreira de Oliveira 2. ORDEM DO DIA Discussão e Votação Única: · Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. · Projeto de Resolução n.º 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. · Indicação n.º 98/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e outros; Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das pontes de madeira por aduelas de concreto das Avenidas Padre Ezequiel Ramin e Avenida Presidente Tancredo Neves no Bairro São José Operário, acesso à Avenida Gerencio Veronese. · Indicação n.º 99/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de acelerar e ampliar a disponibilidade de maquinários para construção da infraestrutura dos locais onde serão construídas as 107 casas do objeto de convênio do Estado, município de Juína e Caixa Econômica Federal no Bairro Cidade Alta - Módulo 6. · Indicação n.º 101/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos estrada do pesqueiro do Rio Juruena. · Indicação n.º 102/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; 3 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – Gerente Administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade de instalar rede de água no Loteamento Pantanal e realizar um plano de ação para reservatório de água na captação com as devidas licenças ambientais. · Indicação n.º 103/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reparar a erosão acentuada no solo das intermediações da Lagoa da Garça – proximidade do Lar do Idoso no Módulo 5. · Indicação n.º 104/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador Júlio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, ambas localizadas no setor Industrial. · Indicação n.º 105/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar manutenção urgente da estrada da Linha Pesquisa, do Juínão até o Pé de Galinha. · Indicação n.º 106/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada, localizada no Bairro Cidade Alta - Modulo 6 (rua lateral da Unidade Básica de Saúde). · Indicação n.º 107/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Linha 6 (patrolamento), trecho após a entrada do Pesque e Pague, sentido Britadeira Lopes. · Indicação n.º 108/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo Ortolam - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de incluir exame de tireoide no elenco dos recomendados do pré-natal das gestantes. · Indicação n.º 109/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Olavo Inácio Henz próximo a borracharia; e, na Rua Ulisses Guimarães próximo ao espetinho esse já indicado pelo saudoso amigo Locatelli. · Indicação n.º 110/2022 autor: Aelcio Moreira de Oliveira 4 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade da averiguação “in loco” pelos fiscais responsáveis nos logradouros antes do lançamento de multas por irregularidades, ausência de calçadas ou desconformidades com a legislação. 3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 16 de maio de 2022. ZULMAR CURZEL (CAREQUINHA) Presidente 1ª secretário