| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-06-06 |
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. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência interina do vereador Gleynei Ferreira Griz e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4). Almir de Oliveira Batista, Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jales Jose Perassolo, Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Santana (Roni da À Padre Duílio). Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Feita a verificação da Po presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, com número legal de vereadores em plenário o presidente em exercício vereador Gleynei cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. Ato continuo, solicitou a vereadora Luiza primeira secretaria da Mesa Diretora a leitura A da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Ofício/GAB n.º 080/ 2022, datado de 25 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronse - Prefeito. Assunto: indicação de vereador para compor Comissão Permanente de Avaliação. Ofício n.º 134/PGM/Juina/2022, datado de 31 de maio de 2022 do senhor Juliano Cruz — Procurador Geral do Município. Assunto: resposta a indicação n.º, 110/2022 do vereador Aelcio. Ofício n.º 27/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor | André Felippe Arruda Salles — Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta É indicação n.º 119/2022 de autoria do vereador Bil do Módulo 4. Ofício n.º 28/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor André Felippe Arruda Salles — Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 120/2022 de autoria do vereador Gleynei. Ofício ; n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres — Secretário 4 Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 95/2022 do vereador Aelcio. Ofício n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres — Secretário”, X Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 113/2022 do vereador Teixeirinh Na Ofício n.º 79/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães — gerente administrativa DAES Pa Assunto: resposta a indicação n.º 116/2022 de autoria do vereador: Aelcio. Ofício n.º 80/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães — gerente administrativa DAES. Assunto: solicitação de equipamento permanente. Ofício n.º 03/2022/DRE-Juína-MT/COGER datado de 06 de junho de 2022 do senhor Jefferson Ribas da Silva — Coordenador de Gestão Escola e Rede. Assunto: solicitação do espaço da Câmara Municipal. Oficio n.º 14/2022 datado de 03 de junho de 2022 do senhor Vagner Dupim Dias — Juiz Eleitoral. Assunto: solicitação de servidores /motoristas e veículos. Convite da 1.º Igreja Presbiteriana Renovada de Juína. Assunto: 19º Aniversário do é Ministério de Oração Jeova Jerih. Leitura das Correspondências Expedidas: Ofício n.º 115/2022-ASS.LEG ao senhor Anderson Marques dos Santos. Assunto Resposta ao requerimento protocolado sob o n.º 445/2022, em 30/05/2022, subscrito pelo Sr. Anderson Marques dos Santos. Ofício n.º 32/GAB/PRES/2022 ao senhor Jocemir Correia — Secretário Municipal de v IN => ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PEI , EGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 1 de 5 <L . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br 42 Administração e Finanças. Assunto: solicitação de arquivo digital referente ao pregão presencial 43 n.º 19/2022. Leitura das proposições: Indicação n.º 128/2022 autor: vereador Ronicleiton 44 Santana (Roni da Padre Duílio): Indicação n.º 129/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do e 45 Modulo 4) e outro; Indicação n.º 130/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); 46 Indicação n.º 131/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); Indicação 47 n.º 132/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; Indicação n.º 133/2022 autor: vereador Jales 48 Jose Perassolo; Indicação n.º 134/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; Indicação n.º + 49 135/2022 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Jurandir; Indicação n.º 136/2022 50 autores: vereadores Jurandir da Operária e Sandro Cândido; Indicação n.º 137/2022 autor: 51 vereador Teixeirinha da Agricultura; e, Indicação n.º 138/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira 52 Griz. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo onze vereadores em 53 plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO DIA: 54 | Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 17/2022 do Poder Executivo Municipal. ss Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei s6 Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Sandro 57 explicou a finalidade da matéria e os investimentos que serão realizados pelo DAES para sg melhoria do sistema de captação e distribuição de água no município. O vereador Almir teceu 59 comentários a respeito do projeto e comentou sobre a ida financeira do DAES que precisa fazer 60 — investimentos necessários para suprir a demanda do consumo de água potável em Juína. A 61 | vereadora Luiza comentou que a abertura de crédito trata de recursos de superávit de 2021 que 62 agora será aplicado em investimos nos serviços do DAES. O vereador Gleynei manifestou 63 entender que a gestão publica realiza seu papel, administrando o município com investimentos 64 necessários. Projeto de Lei n.º 22/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre 65 autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no 66 orçamento vigente, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Sandro explicou a 67 finalidade do projeto que trata da gestão de recursos provenientes de convênio com Estado de 68 Mato Grosso, para investimentos na infraestrutura de estradas municipais com aduelas em 69 concreto nas vicinais. A vereadora Luiza lembrou que a abertura de crédito dos recursos é para 70 instalação das aduelas que são destinadas pelo Estado. O vereador Bil comentou a existência de 71 vários locais que precisam ser instaladas aduelas para melhoria da trafegabilidade. O vereador 72 Delei manifestou apoio ao projeto. Seguido pelo vereador Ailton que comentou a importância 73 das aduelas que substituíram pontes nas vicinais do município. O vereador Gleynei contribuiu h 74 agradecendo o executivo estadual e municipal pela iniciativa. Em discussão, houve I | 75 manifestação, em votação aprovados os projetos acima por unanimidade em primeira discussão y 76 e votação. Discussão e Votação Única: Indicação n.º 128/2022 autor: vereador Ronicleiton 77 Indica ao Senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com cópia ao Secretário Municipal 78 de Planejamento elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o 79 | Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida João Marques Cardoso, localizada 80 entre o Setor Chácara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes. Indicação n.º 129/2022 ) 81 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) e outro. Indicam ao Senhor Zulmar Curzel — 82 Prefeito em substituição, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento destinar uma área 83 de terras para descarte de resíduos orgânicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PER ISLATIVO E DA DECIMA Ps : j LEGISLATURA Página 2 de 5 A al A 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 no ma 12 13 14 15 116 17 118 19 120 121 122 123 124 125 - ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade. Em discussão: O vereador Bil explicou que atendeu a várias solicitações de profissionais de jardinagem que manifestaram a necessidade em E: razão da distância do aterro sanitário para o descarte dos resíduos. Em aparte o vereador Teixeirinha lembrou que destinar local próximo da cidade para descarte do material poderá baratear os custos dos serviços de jardinagem. Indicação n.º 130/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4). Indicam ao Senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade São Luiz — Setor Aeroporto. Em discussão: O vereador Bil esclareceu que esteve no local a pedido de moradores e presenciou as dificuldades em transitar nas pontes e estrada precária que precisam de atenção. Indicação n.º 131/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio). Indica ao Senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a substituição das lâmpadas defeituosas das luminárias da Praça do Bairro Padre Duílio. Em discussão: O vereador NM explicou os objetivos da matéria. Indicação n.º 132/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo. Indica ao Senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura fazer manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como também a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha “F” — estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito. Em discussão: O vereador Jales explicou que tão logo se inicia a colheita do café na região de Terra Roxa com isso precisa de boas estradas para escoamento da produção. O vereador Almir em aparte comentou os problemas na estrada da região que tem causados transtornos aos transeuntes. Indicação n.º 133/2022 autor: NM vereador Jales Jose Perassolo. Indica ao senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com” cópia ao Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, aquisição de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribuídos nas | escolas rurais e urbanas, como também nos Centros de Educação Infantil. Em discussão: O | vereador Jales explicou a necessidade dos kits para as atividades esportivas nas escolas do município. Indicação n.º 134/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo. Indica ao senhor Zulmar Curzel — Prefeito em substituição, com cópia ao Secretario Municipal de Educação e Cultura, aquisição e destinação de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de AX Azevedo. Em discussão: O vereador Jales explicou a finalidade do projeto. Indicação nn A 135/2022 autores: vereadores Teixeirinha e Jurandir da Operária. Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel — Prefeito em Substituição, com cópia ao senhor André Felipe Arruda — Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar atualização dos valores de custo dos convênios de pavimentação asfáltica. Em discussão: O vereador Teixeirinha |) comentou que muitas obras de pavimentação estão paralisadas aguardando atualização de planilhas para dar continuidade. O vereador Jurandir lembrou o reajuste do combustível desde o ano 2020 quando os convênios foram firmados. Em aparte o vereador Ailton comentou varias obras paralisadas no município que precisam ter continuidade, porém, o alto preço do petróleo poderá ser causador do abandono das obras. Indicação n.º 136/2022 autores: vereadores Jurandir e Sandro. Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes — Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Diretor Presidente da EMPAER -—MT, instalação de um laboratório de análise do solo em Juína como medida de descentralização para melhor atender Juína e os ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍO) EGISLATIVO E DA DECIMA (4 / AEGISLATURA Página 3 de 5 747 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br municípios que compõe a região noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza. Em discussão: O vereador Jurandir esclareceu que reforçou a indicação apresentada e aprovada em 2017 a qual é de grande importância que seja atendida. Seguido pelo vereador Sandro que também comentou a finalidade da matéria e que estará em Cuiabá tratando pessoalmente sobre o assunto na EMPAER. Em aparte o vereador Gleynei parabenizou autores da matéria e falou da importância de Juína dispõe de um laboratório para análise do solo com rapidez. Seguido pela vereadora Luiza que esclareceu o IFMT de Juína estar em construção um laboratório de análise de solo que poderá atender ao pedido da indicação. Indicação n.º 137/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel — Prefeito em Substituição, com cópia à Secretária Municipal de Saúde licitar casa de apoio ou diárias em hotéis de Barretos - SP para pacientes em tratamento de câncer residentes do município de Juína - MT. Em discussão: O vereador Teixeirinha esclareceu a importância de o executivo dar apoio às famílias que buscam tratamento de câncer em Barretos com hospedagem. Em aparte o vereador Almir manifestou ter conhecimento de pessoas com câncer e que realmente merecem apoio do executivo para continuidade no tratamento; fez outras sugestões que podem ser consideradas e encerrou. Indicação n.º 138/2022 autor: vereador Gleynei. Indica ao senhor Zulmar Curzel - prefeito em exercício, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Diretora de Trânsito instalação de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única Encerrada a ordem do dia passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: a) A vereadora Luiza parabenizou a defensoria pública que retomou as atividades de forma presencial; lembrou que a câmara aprovou credito que ajuda no pagamento de aluguel da defensoria; agradeceu a visita da deputada Janaina Riva e a emenda parlamentar de 500 mil reais destinados à saúde do município; o Tonhão do Rancho Três Irmãos pela realização da prova do laço fim de semana; os atletas de judô pela participação e vitorias de campeonato em outro município do estado; fez outros agradecimentos e encerrou. b) O vereador Bil agradeceu a visita da deputada Janaina Riva e os recursos aplicados na saúde do município; manifestou preocupação com o estado de conservação das estradas vicinais que ainda aguardam 74 recuperação; fez outros agradecimentos, informações e encerrou. c) O vereador Delei manifestou / preocupação com as empreiteiras que realizam obras de pavimentação das ruas na cidade que podem deixar de cumprir com o contrato devido à elevação dos custos; Fez outros esclarecimentos e medidas que devem ser tomadas antes do período chuvoso; cobrou melhoria das estradas da comunidade São Luiza e outras vicinais do munícipio; comentou a falta de maquinas e caminhões para o trabalho e encerrou. d) O vereador Teixeirinha comentou o Dia Mundial do Meio Ambiente, as ações e eventos que foram realizadas no município; parabenizou secretário de agricultura pelas iniciativas concretizadas e em andamento; visita que fara em fecularia existente em outro município do estado para implantar projeto semelhante em Juína e ] encerrou. e) O vereador Almir comentou visitas nas estradas vicinais e a precariedade de muitos trechos que precisam ser recuperadas antes do período chuvoso; sobre a fecularia que iram visitar é de grande importância para fomentar a cultura no município. O vereador Roni cobrou caminhão “pipa” para molhar as ruas da cidade; comentou o retorno do ônibus cirçular; as obras ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO TIVO E DA DECIMA o, LEGISLATURA Página 4 de 5 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br paralisadas que precisam ter continuidade e encerrou. O senhor Gleynei presidente em exercício parabenizou programa FAMATO Jovem pela ação e recolhimento de lixo na Lagoa da Garça no ultimo domingo; comento audiência publica de apresentação de metas fiscais do DAES e Prefeitura na ultima semana; a inauguração das instalações da defensoria publica em Juína; eventos do agronegócio realizado em fazenda da região; inauguração das novas instalações do Ministério Público. E nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) Almir de Oliveira Batista Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) Jales José Perassolo Jurandir Alves Nascimento Luiza Monteiro Boer Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) XN Sandro Cândido Silva À W N + U Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) NR y Ne. SVO ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 5 de 5
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1 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima sétima (17ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia seis (06) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das correspondências recebidas: · Ofício n.º nº 02/2022/GAB.V.AMO, datado de 01 de maio de 2022 do vereador Aelcio. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 06 de junho. · Ofício/GAB n.º 080/ 2022, datado de 25 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronse - Prefeito. Assunto: indicação de vereador para compor Comissão Permanente de Avaliação. · Ofício n.º 134/PGM/Juina/2022, datado de 31 de maio de 2022 do senhor Juliano Cruz – Procurador Geral do Município. Assunto: resposta a indicação n.º 110/2022 do vereador Aelcio. · Ofício n.º 27/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 119/2022 de autoria do vereador Bil do Módulo 4. · Ofício n.º 28/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 120/2022 de autoria do vereador Gleynei. · Ofício n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 95/2022 do vereador Aelcio. · Ofício n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 113/2022 do vereador Teixeirinha. · Ofício n.º 79/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente administrativa DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 116/2022 de autoria do vereador: Aelcio. · Ofício n.º 80/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente administrativa DAES. Assunto: solicitação de equipamento permanente. · Ofício n.º 03/2022/DRE-Juína-MT/COGER datado de 06 de junho de 2022 do senhor Jefferson Ribas da Silva – Coordenador de Gestão Escola e Rede. Assunto: solicitação do espaço da Câmara Municipal. Oficio n.º 14/2022 datado de 03 de junho de 2022 do senhor Vagner Dupim Dias – Juiz Eleitoral. Assunto: solicitação de servidores /motoristas e veículos. 2 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Convite da 1.ª Igreja Presbiteriana Renovada de Juína. Assunto: 19º Aniversário do Ministério de Oração Jeova Jerih. Leitura das Correspondências Expedidas: · Ofício n.º 115/2022-ASS.LEG ao senhor Anderson Marques dos Santos. Assunto Resposta ao requerimento protocolado sob o n.º 445/2022, em 30/05/2022, subscrito pelo Sr. Anderson Marques dos Santos. · Ofício n.º 32/GAB/PRES/2022 ao senhor Jocemir Correia – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: solicitação de arquivo digital referente ao pregão presencial n.º 19/2022. Leitura das proposições: · Indicação n.º 128/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); · Indicação n.º 129/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) e outro; · Indicação n.º 130/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); · Indicação n.º 131/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); · Indicação n.º 132/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; · Indicação n.º 133/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; · Indicação n.º 134/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; · Indicação n.º 135/2022 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Jurandir; · Indicação n.º 136/2022 autores: vereadores Jurandir da Operária e Sandro Cândido; · Indicação n.º 137/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; e, · Indicação n.º 138/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz. 2. ORDEM DO DIA Primeira Discussão e Votação: · Projeto de Lei n.º 17/2022 do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. · Projeto de Lei n.º 22/2022 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. Discussão e Votação única: · Indicação n.º 128/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio) 3 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida João Marques Cardoso, localizada entre o Setor Chácara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes. · Indicação n.º 129/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) e outro Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma área de terras para descarte de resíduos orgânicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade. · Indicação n.º 130/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade São Luiz – Setor Aeroporto. · Indicação n.º 131/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio) Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas defeituosas das luminárias da Praça do Bairro Padre Duílio. · Indicação n.º 132/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como também a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha “F” – estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito. · Indicação n.º 133/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribuídos nas escolas rurais e urbanas, como também nos Centros de Educação Infantil. · Indicação n.º 134/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretario Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e destinação de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de Azevedo. · Indicação n.º 135/2022 autores: vereadores Teixeirinha e Jurandir da Operária Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e 4 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br oportunidade de realizar atualização dos valores de custo dos convênios de pavimentação asfáltica. · Indicação n.º 136/2022 autores: vereadores Jurandir da Operária e Sandro Cândido Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes — Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Renaldo Loffi - Diretor Presidente da EMPAER –MT, a necessidade e oportunidade da instalação de um laboratório de análise do solo em Juína como medida de descentralização para melhor atender Juína e os municípios que compõe a região noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza. · Indicação n.º 137/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de licitar casa de Apoio ou diárias em hotéis de Barretos - SP para pacientes em tratamento de câncer residentes do município de Juína - MT. · Indicação n.º 138/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - prefeito em exercício, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas. 3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 06 de junho de 2022. GLEYNEI FERREIRA GRIZ Presidente LUIZA MONTEIRO BOER 1ª secretária