| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-27 |
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Câmara Municipal de Juína - MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão:......... ORDINÁRIA Data de realização da sessão... 27/06/2022 (vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois) Hora da sessão: ........iiii 19h (dezenove horas) Número de ordem da sessão. 20.º (vigésima) Período Legislativo: . 3.º (terceiro) Legislatura:............... 10.º (decima) Parlamentar: assinatura de presença: observações 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) E 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do | Criador) 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. Jales Jose Perassolo 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) pre 10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 11.Sandro Cândido Silva 12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 13.Zulmar Curzel (Carequinha) EDG Página 1 de 1 Plenário Henrique Simionaito - Praça Tencredo de Almeida Neves, Aveniçia Jaime Proni 382N Fone: 3566-2900 portal: puíris. mt leg; br CEP 78320-000 — Juina - Mato Grosso
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“ESTADO DE MATO GROS CÂMARA MUNICIPAL DE Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina mt.leg br ATA DA VIGESIMA SE O PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUN A SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. no recinto da Câmara Municipal de Juina, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro. sob a presidência do Zulmar Curzel (Carequiha) e com a presença dos seguintes vereadores. a saber; Aelcio A de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), . Imir de Oliveira Batista. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei Ferreira Griz, Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura). Jales Jose Perassolo, Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer. Ronicleito du Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Feita a verificação fla presença pelo segundo secretário - vereador Ailton, com número legal de vereadores em plenário o presidente vereador Zulmar cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. Ato continuo, solicitou a vereadora Luiza primeira secretaria da Mesa Diretora a leitura da ATA da sessão anterior. sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das ár recebidas: Ofício n.º 097/GAB/Juina/2022 datado de 27 de junho de 2022 o senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto; Plano de pasa 15d Ofício n.º 159/PGM/UINA/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Jocemir orrea — secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 142/2022 do vereador Aelcio Moreira. Ofício n.º 129/PMYSMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 04/2022 da vereadora Luiza. Ofício n.º 130/PMI/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela a: Assunto: J Resposta ao ofício 03/2022 da vereadora Luiza. Oficio n.º 13 PMY'SMS/ de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo, Assunto: Respostas AB/2022 datado as indicações n.º 137/2022 do vereador Teixeirinha: e. requerimentos n.º 10 e 11/2022 da vereadora Luiza. Ofício n.º 021/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza municipal de agricultura. Assunto; resposta a indicação n.º 146/2022 do vereador Almir. Ofício 1 nº 293/2022 datado de 23 de junho de 2022 do senhor Frieson Leandro de O municipal de educação e cultura. Assunto: 1.º Encontro “Pais e Escola Inc Peres — secretário iveira — secretário usiva”. Ofício n.º 05/PMJ/SMS/COMUD/2022 datado de 21 de junho de 2022 do senhor Daniel Honorato — presidente do COMUD, Assunto: convite para evento. Oficio Circular n.º 21/2022/GABPRES- JCN datado de |4 de junho de 2022 do senhor Conselheiro José Carlos Noveélli - presidente do Tribunal de Contas - MT. Assunto: auditoria de conformidade. Leitura das 1 Comi expedidas: Ofício n.º 140/2022-ASS.LEG, datado de 27 de junho de 20 Educação, Esporte e Cultura, vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aun 2 a Comissão de lio e Ronicleiton. Assunto: Processo nº 1.481-8/2021 TCE-MT - Auditoria de Conformidade. Ofício n.º 06/2022/V.LMO, datado de 16 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo. Secretária Municipal de Saúde e a senhora Karina Ferrari Coordenadora de Atenção Básica. Assunto: Solicitação de informações. Oficio n.º 07/2022/V.LMO, datado de 27 de ATA DA VIGESINA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TE E LEGISLA TU junho de 2022 a | > E. DA DECIMAFÍGISLATURA Página | de 5 e Do 42 ag as 46 47 48 as 50 56 57 58 sa S&382RA20OBES . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (665) 3566-8900 site: wvay juina mt leg.br senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Solicitaçãp de informações. Ofício n.º 08/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 ao senhor André F, A. Salles — secretário municipal de planejamento. Assunto: Solicitação de informações. Leitura das proposições: Indicação n.º 151/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4), Indicação n.º 152/2022 autores: vereador Teixeirinha e Jurandir. Indicação n.f 153/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indicação n.º 155/2022 autores: vereador Sandro Cândido ej Ailton Barbosa. Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro Cândido e outros, Indicação E 157/2022 Autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves, Indicação n.º 158//2022 jautores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e Sandro Cândido. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo treze vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados c na sequência passou-se à ORDEM DO DIA: Discussão e Votação Única: Indicação n.º 151/2022 de administração finanças, adquirir um caminhão com equipamentos para pintura de sinalização viária horizontal. Em discussão: O vereador Bil explicou a finalidade do do e a importância que o município adquira o veículo mencionado para manutenção das sinalizações viárias. Indicação n.º 152/2022 autores: vereadores Teixeirinha e Jurandir. Indicam ap senhor Prefeito, com cópia à Secretária Municipal de Saúde contratar Agentes de Saúde e Agentes de Endemias para as áreas descobertas urbana e rural. Em discussão: O vereador Teixeirinha explicou a finalidade da matéria. O vereador Jurandir complementou lembrando pedido| de moradores da área rural que solicitaram esta iniciativa a qual esta descoberta há muitos anos. Em aparte a vereadora Luiza lembrou que solicitou a secretaria de saúde, informações a respeito da futura contratação de agentes para suprir as necessidades, a qual aguarda resposta. Indicação n.º 153/2022 autor: vereador Teixeirinha. Indica ao senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Planejamento, elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento da Avenida Pedro Celestino Setor Industrial. Em discussão: O vereador Teixeirinha pediu atenção à proposição e a realização de Parceria Pública Privada para suprir as demandas de asfaltamento de todas as ruas da cidade. Em aparte o vereador Aelcio manifestou apoio à matéria e falou de recursos de emenda parlamentar para realização das obras. Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir. Indicam ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Diretora Municipal de Trânsito a instalação |de sinalização de trânsito (placas de trânsito) e pintura de faixa de pedestres no Bairro São Jpsé Operário. Em discussão: O vereador Jurandir informou que há alguns anos foi realizado initio da sinalização do bairro que não foi finalizado o qual indica que seja concluído. Indicação n.º/155/2022 autores: vereador Sandro e Ailton. Indica ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação, encascalhamento, patrolamento e reabertura da| estrada da linha Pesquisa, Assentamento Rio Preto e estrada do Pé de Galinha. Em discussão: () vereador Sandro justificou que o local é de difícil acesso no período da seca com as estradas que são tomadas por areia e que dificultam a passagem de veículos isolando as localidades aaa os pela vicinal. Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro e outros. Indicam ao senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, fazer gestão na elaboração autor: vereador Fabiano Aurélio. Indica ao senhor Prefeito, com cópias ao segretário municipal po do Plano Municipal de desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município j Juína. Em / / STA DA VIGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISÍNTIVO E DA Di JA LEGISLATURA = Página 2 de 5 84 85 36 87 88 89 9 92 93 94 95 97 98 1090 ol 102 103 104 105 106 107 108 109 no "1 H2 113 14 16 17 18 9 120 nt 122 123 124 125 Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina mi leg. br “ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA discussão: O vereador Sandro explicou os objetivos do projeto para fomentar a agricultura familiar com geração de renda c fortalecimento da produção: sugeriu realização de audiência pública para tratar do assunto e pediu apoio de todos na matéria. O vereador Zulmar parabenizou autor da matéria e fez outras considerações relacionadas ao encontro com autgridades do estado tratando do assunto. O vereador Teixeirinha comentou a importância de elaborar o plano com a finalidade de obter diagnostico de como encaminha a agricultura familiar no município para traçar politicas publicas em prol do fortalecimento da produção. Indicação n.º 157/2022 autores: vereador Sandro e Jurandir. Indicam ao senhor Prefeito, com cópia ao Diretór do DAES. e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária ce Meio Ambiente, fazer gestãp na produção de compostagem do resíduo “lodo do esgoto” retirado do Centro de Tratamênto de Esgoto o Sanitário. Em discussão: O vercador Sandro ressaltou a importância do projetg para melhoria da qualidade da água e da economia ao município com o tratamento, processamento e utilização do lodo. Indicação n.º 158//2022 autores: vereador Ailton e Sandro. Indicam aé senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação das estradas vicinais da Gleba Caiabi. saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, E; vereador Ailton explicou a necessidade de realizar o trabalho para melhoria da naquela localidade. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas acima por unanimidade em discussão e votação única. TRIBUNA LIVRE: inscrição mn. m discussão: O trafegabilidade as proposições o 4/2022 do senhor João Tomaz - defensor público. Assunto: Projeto de Lei n.) 21/2022. Usando da palavra o orador falou de suas atribuições no município em prol da defesa dos vulneráveis e minorias; realçou a defesa dos direitos humanos, no ato, em especial ao grupo dos LGBTfobia muito discriminada e que pretende a criação de um dia em prol da defesa e c discriminatória da classe; falou do relativismo, da cultura que deve ser respeite Casa que deve ser iniciado em defesa da igualdade de direitos das minorias. nbate a violência a e o debate na ncerrada a ordem do dia passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra $s vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Aelcio comentou falta de medicamentos nos PSF, lenções e a recuperação de estradas vicinais; cobrou início das obras de pavimentação asfáltica e encerrou. bj O vereador Bil cobrou recuperação de estradas vicinais do município; ni a compra de maquinas e equipamentos para suprir as demandas. c) O vereador Tei eirinha pediu ao presidente da Casa para solicitar as comissões, agilidade na elaboração do parecer ao projeto de lei n.º 21/2022 para que possa ser apreciado em plenário; comentou visita nos PSF e a fila de espera a exames ginecológicos: visita nas comunidades rurais verificando os trabalhos de recuperação das vicinais e encerrou. d) O vereador Jales comentou a dificuldade contratar caminhões (caçambas) para realizar trabalhos nas vicinais. Encerrqu. de o município e) O vereador Delei falou dos trabalhos realizados nas estradas vicinais durante a semanã e cobrou maior agilidade e suporte aos servidores responsáveis pelo trabalho; agradeceu reforma da ponte na Linha Flor da Serra; anunciou reforma do PSF do Bairro Palmiteira; cobrou ur to para os postos de saúde: convidou a todos para encontro de motociclista que se realizado fim de semana; lamentou a morte de atleta do motocross; desejou a todos com fim de semana e encerrou. e) O vereador Ailton falou da necessidade do corte de morros e jcu rvas em várias estradas vicinais e o início dos trabalhos; ressaltou os trabalhos da secretaria de obras em várias localidades; fez outras colocações e encerrou. f) O vereador Jurandir reafirmou, sei u Co ATA DA VIGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCETRO PERÍODO LEGISH4TIVO E DA LEGISLATURA Página 3 de 5 147 148 149 150 151 152 153 154 Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (55) 3566-8900 site: wyaw juina mt. leg br | ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA em defesa das minorias c contra o preconceito. Cobrou recuperação das vicinais na Gleba Rio do ouro até o Distrito de Filadélfia; parabenizou vereador Bil pelo natalício; agradeceu e encerrou. £) O vereador Sandro frisou a necessidade de lutar contra o preconceito; agradeceu o trabalho realizado pelo defensor público no municipio c o acolhimento às miporias; comentou participação do evento “Corregedoria em Ação” realizada no município aande tratou vários temas inclusive relacionados à saúde pública; pediu cuidados com a CONID; retorno das campanhas de vacinação e fez outros comentários. hj A vereadora Luiza cumprimentou a todos; relatou atividades que realizou durante na última semana, frisou visita nas instalações da antiga COOPROPAM que esta sendo conservada e zelada pelos maquinários existente; comunicou que iniciaria nos postos de saúde o recolhimento dos medicamentos descartados; convidou a todos para a Copa Juína de Handebol : evento de motos e encerrou. 1) O vereador Roni comentou recursos de emenda parlamentar em torno de quatro milhões de reais para obras de infraestrutura no Bairro Padre Duílio; agradeceu trabalhos na vicinal da linha 4 e encerrou. j) O vereador Almir falou de convênio de asfalto assinado hoje para pavimentação asfáltica parabenizando vereadores | Roni e Delei pela conquista: comentou transtornos causados pela ausência de ia pe legista; de! o: medicamentos nos postos de saúde; aumento dos casos de COVID e os cuida s que devem ser realizados e encerrou. E nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aproyada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais. h À Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 4 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) Almir de Oliveira Batista codboii Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) lidamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) Jales José Perassolo Jurandir Alves Nascimento Luiza Monteiro Boer Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) NTA DA VIGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISÍN DRA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Página 4 de 5 . ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE JUINA Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000 Fone (66) 3566-8900 site: www juina mi leg.br Sandro Cândido Silva |] ' AN a N N da, 157 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Vono: Nus 3 MO 156 158 Zulmar Curzel (Carequinha) a. x = | NTA DA VIGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCFERO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA Pagina 5 de 5
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1 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima (20ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e sete (27) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das correspondências recebidas: · Ofício n.º 097/GAB/Juina/2022 datado de 27 de junho de 2022 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto: Plano de sustentabilidade. · Ofício n.º 159/PGM/JUINA/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 142/2022 do vereador Aelcio Moreira. · Ofício n.º 129/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 04/2022 da vereadora Luiza. · Ofício n.º 130/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 03/2022 da vereadora Luiza. · Ofício n.º 131/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Respostas as indicações n.º 137/2022 do vereador Teixeirinha; e, requerimentos n.º 10 e 11/2022 da vereadora Luiza. · Ofício n.º 021/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 146/2022 do vereador Almir. · Ofício n.º 293/2022 datado de 23 de junho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: 1.º Encontro “Pais e Escola Inclusiva”. · Ofício n.º 05/PMJ/SMS/COMUD/2022 datado de 21 de junho de 2022 do senhor Daniel Honorato – presidente do COMUD. Assunto: convite para evento. · Oficio Circular n.º 21/2022/GABPRES-JCN datado de 14 de junho de 2022 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente do Tribunal de Contas - MT. Assunto: auditoria de conformidade. Leitura das correspondências expedidas: 2 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br · Ofício n.º 140/2022-ASS.LEG, datado de 27 de junho de 2022 a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aurélio e Ronicleiton. Assunto: Processo n⁰ 1.481-8/2021 TCE-MT - Auditoria de Conformidade · Ofício n.º 06/2022/V.LMO, datado de 16 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde e a senhora Karina Ferrari Coordenadora de Atenção Básica. Assunto: Solicitação de informações · Ofício n.º 07/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Solicitação de informações · Ofício n.º 08/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 ao senhor André F. A. Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: Solicitação de informações Leitura das proposições: · Indicação n.º 151/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) · Indicação n.º 152/2022 autores: vereador Teixeirinha e Jurandir · Indicação n.º 153/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura · Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento · Indicação n.º 155/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa · Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro Cândido e outros · Indicação n.º 157/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves · Indicação n.º 158//2022 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e Sandro Cândido 2. ORDEM DO DIA Discussão e Votação única: · Indicação n.º 151/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração finanças, a necessidade e oportunidade de adquirir um caminhão com equipamentos para pintura de sinalização viária horizontal. · Indicação n.º 152/2022 autores: vereadores Teixeirinha e Jurandir Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de contratar Agentes de Saúde e Agentes de Endemias para as áreas descobertas urbana e rural. · Indicação n.º 153/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento da Avenida Pedro Celestino Setor Industrial. · Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento 3 Câmara Municipal de Juína – MT. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000 Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e para Senhora Monaliza Rocha – Diretora Municipal de Trânsito a necessidade de instalação de sinalização de trânsito ( placas de trânsito) e pintura de faixa de pedestres no Bairro São José Operário. · Indicação n.º 155/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da recuperação, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada da linha Pesquisa, Assentamento Rio Preto e estrada do Pé de Galinha. · Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro Cândido e outros Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do Plano Municipal de desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município de Juína. · Indicação n.º 157/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Renan Bento – Diretor do DAES, e ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na produção de compostagem do resíduo “lodo do esgoto” retirado do Centro de Tratamento de Esgoto Sanitário. · Indicação n.º 158//2022 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e Sandro Cândido Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas vicinais da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 3. TRIBUNA LIVRE: · Inscrição n.º 4/2022 do senhor João Tomaz - defensor público. Assunto: Projeto de Lei n.º 21/2022. 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 27 de junho de 2022. ZULMAR CURZEL LUIZA MONTEIRO BOER Presidente 1ª secretária