sessao nº 23

Câmara Municipal de Juína — MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ORDINÁRIA
01/08/2022 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois)
19h (dezenove horas)
23. (vigésima terceira)
Hora da sessão:..........
Número de ordem da
Período Legislativo: 4.º (quarto)
10.º (decima)
O E
Parlamentar: assinatura de presença: observações
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da
Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do
Criador)
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. lldamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da
Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) |
10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre
Duilio)
11.Sandro Cândido Silva
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves,
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ATA DA VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no
recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo Z-
de Almeida Neves, Avenida Jaime Proní, 382N, centro, sob a presidência do Zulmar Curzel
(Carequiha) e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira
(Neguinho da Borracharia). Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira
Batista (Almir da Casa do Criador), Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei
Ferreira Griz, Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jales Jose Perassolo,
Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva
Santana (Roni da Padre Duilio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor).
Feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, com número legal de
vereadores em plenário o presidente vereador Zulmar cumprimentou a todos e declarou aberta a /
sessão. Ato continuo, solicitou a vereadora Luiza primeira secretaria da Mesa Diretora a leitura
da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador
aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE:
Leitura das correspondências recebidas: Ofício n.º 50/2022 datado de 11 de julho de 2022 do
senhor José Lino Geraldo Martins Rodrigues — Presidente do Sindicato Rural de Juína. Assunto:
Convite e Programação da Expoju 2022 Ofício n.º 346/2022 datado de 14 de julho de 2022 do
senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e finanças . Assunto:
Solicitação de cedência do Plenário Henrique Sionionatto para dia 02 de agosto as 19 horas
realização onde programamos duas Palestras para capacitação - cujo tema é: Unidos pelo
Autismo — Metodologias e Inclusão e A neurociência Desvendando o Cérebro Autista. Ofício n.º
347/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 15 de julho de 2022 do Senhor
Ericson Leandro de Oliveira — Secretário Municipal de Educação e Cultura Assunto: resposta ao
ofício n.º 156/2022 encaminhou requerimento nº 14 de autoria da Comissão de Educação.
OFICIO Nº 11 DELFAM/2022 datado de 15 de julho de 2022 da senhora Erica Simionatto -
Administradora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental — Assunto: solicita
indicação de 02 vereadores para compor CONDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. Oficio n.º 033/SAMMA - datado de 18 de julho
de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres — Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente Assunto: resposta indicação 169/2022 do Vereador Jales José Perassolo.
Oficio 359/SMEC datado de 18 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira —
Secretário Municipal de Educação e Cultura, Assunto: resposta a indicação nº 164 de autoria do
Vereador Ildamir Teixeira de Faria
Oficio 040 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário.
Municipal de Planejamento, Assunto resposta a indicação 165 do Vereador Sandro Candido
Silva e outros . Ofício 041 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda
Salles Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 163/2022 do 3
Vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e Vanderlei Monteiro. Ofício 044 datado de 27 de julho de
2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto : resposta a indicação 166/2022 da Vereadora Luiza Monteiro Boer . Ofício 045 datado
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de 27 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de
Planejamento. Assunto : resposta a indicação 167/2022 do Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e
Vanderlei Monteiro. Ofício circular nº 040 datado de 26 de julho de 2022 do Senhor Ericson
Leandro de Oliveira — Secretário Municipal de Educação e Cultura — Assunto: Convite para
Câmara de Vereadores - Encontro de Capacitação: O Autismo Através dos Tempos e
Metodologia de Inclusão. Leitura das correspondências expedidas: Ofício circular 01/2022
datado de 26 de julho de lavra da Vereadora Luiza Monteiro Boer — 1º Secretária da câmara e
proponente da audiência pública , assunto: convites participar da Audiência Pública sobre
Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Endereçados para: Exmo. Senhor Rafael Detoni
Moraes — Secretário de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria Adjunta de Cidades,
Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese — Prefeito de Juína, Exmo. Sr. Andre Felippe de Arruda
Salles — Secretário Municipal de Planejamento, Exmo. Sr Jonatas Plinio — Secretário Municipal
de Infraestrutura, Senhora Monaliza da Rocha Nunes — Diretora do Departamento Municipal de
Transito, Exmo. Sr. Dannilo Petri Vieira — Promotor de Justiça, Sr. Leonardo Lopes Pereira da
Silva — Diretor da 25º CIRETRAN e Sr. Marcos Remuzzi — Delegado Regional de Policia
Judiciária Civil. OFICIO Nº 11 do Gabinete da Iº Secretária Vereadora Luiza Monteiro Boer — /
datado de 26 de julho endereçado ao Secretário Municipal de Educação Ericson Leandro de Ds
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Oliveira — assunto Informações sobre quantidade de leite pasteurizado e em pó consumido nas
escolas municipais e nos centros de educação infantil . Ofício nº 45 do Gabinete do Presidente
da Câmara, Zulmar Curzel - Careguinha datado de 28 de julho. Assunto: Encaminha para 4
DELFAN nomes de vereadores para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e x
Meio Ambiente. Leitura das proposições: PLO 34/2022 -Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2022 Rr
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do
Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal
n.º1.986/2021 de 17/12/2021, PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2022 DE ,
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,
do Municipio de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras Eq
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Vj
providências.Indicação n.º 1722022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n.º
173/2022 autores vereadores Jurandir Alves do Nascimento e outro. Indicação n.º 174/2022
autores vereadores Vanderlei Monteiro e outros. Indicação n.º 175 /2022 autores: vereadores
Fabiano Aurélio Ribeiro e outros. Indicação n.º 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro E
Boer. Indicação n.º 177/2022 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e Outros. Indicação nº
178/2022 — autora: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indicação nº 179/2022 — autor : vereador W
Sandro Cândido Silva. Indicação nº 180/2022 — autor : vereador Ildamir Teixeira de Farias e N )
outros. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo treze vercadores N
em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO
DIA: Discussão e Votação Única: Indicação n.º 172/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de
Oliveira- Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — Prefeito, com cópia ao
senhor Jonatas Plínio — Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manutenção da
MT 183 — realizar trabalho de patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros . Em
discussão: vereador Neguinho da 4 afirma que há diversas reclamações de carros danificados
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naquela estrada, além de existir um compromisso do prefeito em fazer 10 km na linha 05 e tem /
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conhecimento de recurso do senador falo pelo consorcio mas não saiu o dinheiro ainda, porem,
fica feliz pois já tem maquinário na linha 05 e agradece o prefeito por destinar atenção a linha
05. Indicação nº 173/2022 autores : vereadores Jurandir Alves do Nascimento e Vanderlei
Monteiro - Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — Prefeito, com cópia
para Sra. Sirlei Cândida Guimarães - Gerente de Administração do DAES -—
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO de Juína que seja realizada extensão de rede de
água para Rua Duarte da Costa , Bairro Palmiteira . Em discussão: vereador Jurandir
cumprimentou os presentes e afirmou que foi procurado pelos moradores da rua que reclamam
da falta de agua encanada naquela rua. Vereador Delei após cumprimento disse que tem
acompanhado os moradores da localidade e que onde tem moradores tem que ter agua encanada,
pois são pessoas que votam e elegem seus representantes. Indicação n.º 174/2022 autores:
vereadores Vanderlei Monteiro e outros- Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto
Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes — Diretora do Departamento de
Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas
Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da
Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta. Em discussão: vereador Delei
disse que é uma reinvindicação do saudoso Locatelli e que acompanha outros municípios e que o
nosso município esta crescendo está acompanhando muitos acidentes acontecendo nessas
avenidas com muito fluxo e houve pedidos da população que virasse mão única. Vercadora
Luiza após cumprimentos parabeniza o vereador Delei afirma que essas avenidas tem um perfil
para via de mão única, mesmo sem saber da parte técnica, agradece também a menção dele do
plano de mobilidade urbana e convidou e reforçou que no final do mês haverá audiência
discutindo mobilidade urbana. Indicação n.º 175 /2022 autores: vercadores Fabiano Aurélio
Ribeiro , Zulmar Curzel e Vanderlei Monteiro: Indicam a sua Excelência o senhor Paulo
Augusto Veronese — Prefeito, que seja disponibilizado ônibus circular para fazer linhas dos
bairros no horário noturno nos dias (03 a 07 de agosto) periodo que acontece a Expoju 2022.
Em discussão: vereador Bill expõe que por ser muito distante dos bairros mais afastados e muitos
munícipes acabam bebendo e se tiver ônibus evitará acidentes e atenderá também os mais
carentes. Vereador Zulmar parabeniza o Bill e diz que a festa é feita uma vez ao ano e muitas
pessoas querem ir, mas não tem meio de locomoção e pede que o Prefeito dê atenção especial ao
pedido. Indicação n.º 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer - Indica a sua Excelência
o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio — secretário
municipal de infraestrutura a necessidade é oportunidade de realizar analise topográfica e
reabertura da ESTRADA vicinal localizada na comunidade Cristo Rei. Em discussão: ninguém
se manifestou . Indicação n.º 177/2022 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton
Barbosa de Oliveira - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito,
com cópia ao Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade,
oportunidade e conveniência fazer gestão de infraestrutura na Estrada travessão do Assentamento,
Shekinah sentido Rio Preto realizando serviços de reabertura, patrolamento, encascalhamento e
reconstrução de pontes. Em discussão: vereador Sandro apos cumprimentar todos em especial o
J. Marcos afirma que a estrada mencionada próximo a Terra Roxa é uma região de sono arenoso
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e propicia a formação de bancos de areias e tem muitas reclamações de veículos atolando na
região e a comunidade solicita o serviço pra dar trafegabilidade a estrada. Vereador Neguinho /
da 04 afirma que também teve várias reclamações e que há um problema sério de excesso de/
areia na estrada e que há necessidade de enviar uma pá carregadeira pelo menos pra socorrer os
munícipes que necessitam da estrada. Indicação nº 178/2022 — autora: vereadora Luiza Monteiro
Boer - Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — Prefeito, com cópia ao senhor
Jonatas Plinio — Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade é oportunidade de realizar
a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial. Em discussão: a
vereadora Luiza que há pequeno trechos sem asfalto é que já houve conversa com o poder
executivo o qual afirmou que estes trechos serão feitos com recursos municipais para que não
haja aparência de desleixo haja vista que os trechos em diversas ruas da cidade ficam sem
asfalto enquanto que ruas próximas tem asfalto. Vereador Neguinho Borracheiro disse que é
importante essa indicação e que ja conversou com o secretario é que deve-se cobrar o secretario
pois é um pequeno trecho e com pouco recursos se faz esse trecho. Indicação nº 179/2022 — autor
: vereador Sandro Cândido Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese,
Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora Marcela Américo, da necessidade,
oportunidade e conveniência, fazer gestão para disponibilizar piscina para atendimento a
pacientes que precisam fazer Hidroterapia. Em discussão: Vereador falou que a presente
indicação tenta auxiliar as demandas de pacientes que precisam de hidroterapia, tratamento em y
piscina, aproveitou ensejo cumprimentou ex secretario de saúde J Marcio quando da sua
passagem pela secretaria falou que esteve no gabinete do então secretario, que tratou da
montagem do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia, na oportunidade o então secretário foi
favorável, Sandro disse que buscou recursos para cooperar para implantação da hidroterapia «
disse que foi viabilizado pela Deputada Federal Rosa Neide o valor de Quatrocentos Mil Reais,
lamentou que ainda não foi disponibilizado para quem precisa os serviços de hidroterapia. Disse,
que a indicação é uma forma de chamar a atenção da Secretária Marcela Américo, sobre a
necessidade , vereador sugeriu que a Secretaria de Saúde, como alternativa busque parceria junto
a Secretaria de Assistência Social para disponibilizar a piscina do Centro de Convivência da
Pessoa Idosa , para em dias alternados, os pacientes que têm orientação médica para praticas de |
hidroterapia possam utilizar a piscina sem comprometer os serviços ofertados naquele local .
Indicação nº 180/2022 — autor : vereador Ildamir Teixeira de Faria e Fabiano Aurélio Ribeiro —
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor
Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a
necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de
produção de tomate e maracujá enxertado no Município de Juína - MT, Em discussão: Vereador
Ildamir falou que em virtude das dificuldades que Juína tem na produção de maracujá e tomate,
disse que na cidade não há variedades resistentes a Murchadeira é fungos da Ralstonia do
tomate e Fusariose do maracujá. Falou da visita que ele, vereador Bill e Secretário de
Agricultura fizeram ao Estado de Rondônia , Disse que conheceram in loco iniciativas exitosas 5)
com pratica de enxertia que podem tornar Juína, auto suficiente , considerou que boa parte dos
tomates e maracujá consumidos na cidade vêem dos grandes centros urbanos, disse que esta
capacitação proposta vai beneficiar os produtores e feirantes , Vereador Bill, também fez suas
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169 - considerações a cerca da indicação referente ao plantio de tomate pelo método de enxertia, falou
70 — que a viagem foi importante, pois é exemplo de práticas que dão certo e coopera com o homem
171 do campo e principalmente para agricultura familiar. As matérias foram colocadas em votação
72 e foram aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única
I73 Encerrada a ordem do dia o senhor presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Primeiro
I74 — Vereador a fazer uso da palavra: Sandro Cândido Silva, falou sobre a retomada das atividades
75 — das sessões, destacou que o trabalho continuou com visitas e atendimento à população, falou da
176 | realização da audiência publica para discussão das peças orçamentárias - LDO, PPA e LOA,
177 falou das dificuldades impostas pelas situações flutuantes da economia e as grandes demandas
78 — existentes no municipio , falou dos tempo de estudo para melhor análise para contribuir ao
79 máximo para que atenda ao máximo as necessidades. Ato continuo falou sobre a Expoju
180 destacou que é um evento importante que fomenta a economia, oferta entretenimento e lazer
I81 | para população , pontuou também a importância e alertou para que todos que irão prestigiar a
182 festa tenham prudência e consciência para evitar acidentes. Vereador Jurandir Alves do
183 Nascimento cobrou do Departamento de Transito de Juína. para melhorar sinalização da cidade,
184 muitas ruas sem placas , falou que já fez indicações para quebra molas, o foi informado que o
185 Departamento não fara obras de quebra molas, Jurandir pediu para que nestas ruas onde os m
186 | moradores cobram que motoristas passam em alta velocidade, seja colocado placa, ato continuo 4
187 | cobrou também do Departamento de Limpeza da SINFRA a limpeza do Bairro São José
188 Operário, lamentou que há meses população cobra e não foi atendida. Vereador Vanderlei
189 Monteiro — Delei Locutor falou sobre a Programação da Expoju, lembrou que na quarta-feira
190 abertura dos festejos , acesso um quilo de alimento não perecível, que será revertido em prol das
191 associações da cidade, falou dos demais dias de programação. Destacou o sucesso do desfile de
192 abertura que foi realizado dia 30 de julho. Parabenizou Prefeito Paulo Veronese e equipe pelas
193 obras de asfalto do módulo 6 , citou as localidades pavimentadas que geram beneficios para
194 população : Rua Bebedouro, Jundiaí e Bauru , falou sobre o evento Prefeitura em Ação que
195 - aconteceu no Bairro Padre Duílio pediu do setor de limpeza urbana que o Bairro Palmiteira
196 — também necessita destes serviços. Parabenizou . Falou das Convenções que estão ocorrendo e
197 das definições dos pré - candidatos. Falou da importância da pavimentação da BR 174, falou das
198 cobranças dos moradores do Assentamento Shekinah estradas que precisam de manutenção a
199 - principalmente no setor Cavalo Morto, Vereador Ildamir Teixeira de Faria ( Teixeirinha da x N
200 Agricultura) falou das cobranças recebidas no setor rural. pedidos são principalmente quanto à '|
201 do encascalhamento , Assentamentos só foi feita somente em uma parte cainda falta atendere a | n
202 - preocupação como produtor vai escoar a produção ,disse que entende a dificuldade da SINFRA ,
203 devido pouco maquinário, precisa de mais estrutura, para atender a contenta a população falta
204 ainda Iracema le Il, Rio do Ouro falta uma parte, nova União falta uma parte, falta Paraná 1,
205 Paraná II. Falou das demandas de reforma de pastagens, mais consumo de calcário, Falou de
206 trechos onde há problemas de morros que carretas não sobrem. Falou que o Secretario Jonatas
207 Plinio precisa de mais estrutura, falou da qualidade de tintas para sinalização das vias públicas,
208 citou exemplo da utilizada na estrada do Campus do IFMT, cobrou atenção para aquisição de
209 matéria prima de qualidade . Vereador Ronicleiton » Roni da Padre Duilio, elogiou secretário
210 Jonatas Plinio pela limpeza realizada no Bairro Padre Duílio + agradeceu também a diretora do
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moradores do bairro, que há anos não tinha água há mais de 10 anos, agradeceu a entrega dos
títulos de propriedade do Bairro Padre Duilio, falou também sobre a pavimentação asfáltica das
ruas do Bairro Padre Duilio, disse que a torcida é para iniciar ainda este ano e destacou que o
recurso já esta em conta. Vereador Almir falou sobre o curso de capacitação que acontecerá
amanh, dia 12 de agosto a noite, duas palestrantes de São Paulo , houve muita procura, , Temas |
voltados para abordagem Autismo, falou que o evento Organizado pela Secretaria de Educação “X X
e Cultura por intermédio do Secretário da Pasta Professor Ericson e equipe , parceria com a
Associação Pequeno Pepe, Pestalozzi, Supermercado Pasqualotto na pessoa do Senhor Mauro
Pasqualotto Presidente da Associação Pequeno Pepe, a Prefeitura. Almir destacou que o evento 1
contará com 340 ( trezentos e quarenta pessoas inscritas, sendo profissionais da educação, we
Daes - Sirlei Guimaraes, por conta do atendimento de rede de extensão de água que beneficiou 4
|
pais e famílias de autistas que receberão Capacitação por intermédio de Palestra , com duas
profissionais competentes e renomadas que abordarão os temas Unidos Pelo Autismo,
Metodologias e Inclusão , Almir agradeceu a Câmara pela cedência do espaço . Vereadora Luiza
destacou os eventos em prol do esporte em diferentes modalidades que aconteceram no período
durante o recesso parlamentar, relacionou e parabenizou os atletas e equipes das diferentes DA
setores - Campeonato Regional Lucas do Rio Verde . corridas de rua , Super Regional de
Futsal, Campeonato Panamericano de Kung FU, atleta Brayan foi medalhista, que aconteceu N
em Brasília . Parabenizou Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, por intermédio do Secretário )
Geraldinho. Falou de sua participação no Encontro Intersetorial Contra Violência contra Mulher, a
parabenizou o Juiz de Direito Dr. Vagner Dupim e da Patrulha Maria da Penha da Policia Militar V
de Juina, destacou a relevante iniciativa de promover intercâmbio com diversos segmentos da |
sociedade na discussão de ação para Promoção e Apoio das mulheres vitimas de violência, que
ocorrerá em sistema em rede de assistência , para minimizar, ato continuo vereadora falou de
sua satisfação em ter uma indicação atendida e parabenizou a campanha intitulada “LEVE”
Local de Entrega Voluntária de Eletrônicos, descarte correto de produtos como carregadores,
geladeiras, celulares etc. destacou que os produtos coletados serão destinados ao Hospital de
Câncer para revenda, cujos recursos financeiros serão revertidos em melhorias na unidade de
saúde. deflagrada por intermédio de parceria da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente por Ã
ter disponibilizado o espaço para coleta, ponto fixo Módulo 6, parabenizou os profissionais da
Vigilância Sanitária , Vigilância em Saúde, Prefeitura de Juína em geral, pela ação Agradeceu
os parceiros da iniciativa privada JUINA INFO, DELTA INFORMÁTICA, NOVO ELETRO
CARVALIMA , SICREDI, Vereador Ailton Barbosa falou que os trabalhos dos vereadores não
parou no recesso, destacou que a única atividade que não aconteceu foram as sessões, falou dos
acompanhamentos dos vereadores que atendem as cobranças e correndo atrás das demandas
falou da região que estava muito carente de atendimento, falou de deslocamento para os trechos
das estradas rurais aconteceram das 6 horas da manha e o retorno pra casa por volta da dezenove
horas, falou das demandas das estradas da linha zero 01 » linha 4 , rebaixamento de morros ,
demandar levada para SINFRA, recuperar bueiro próximo Iracema II, Iracema I, Linha
Amarela, Paraná 1 e Paraná II, falou da Ponte com problemas próxima ao Chico Mineiro, falou
dos trabalhos realizados na Linha G. Zulmar Curzel agradeceu a presença do ex secretário de
saúde de Juína, Senhor J. Marcio, da professora Dirlene Gomes Avila, do Professor Ademilton
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Martins Santos, do Senhor Leandro Souza Almeida ex morador de Juína, residindo atualmente
em Aripuanã, ato continuo lamentou o falecimento do advogado Omér José Mallmann pioneiro
de Juína, externou condolências aos familiares e amigos do grande profissão que muito
contribuiu com a cidade e com a população. Nada mais havendo a tratar O senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e
aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e
conferidas que servirão para os fins legais >>>>>>>>>>>>">>>=>>=>> DÁ >>>>>>>
Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia ) VEA
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Jales José Perassolo
Jurandir Alves Nascimento
Luiza Monteiro Boer
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) m
),
Sandro Cândido Silva S 6 ( (9)
| R . o
, ——,
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Van o ud
Zulmar Curzel (Carequinha) (= 21.
ATA DA MIGESIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO VER: VIRO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA Página 7 de 7

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Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
vigésima terceira(23ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º)
período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia primeiro (1º) de agosto 
de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
· Ofício n.º 50/2022 datado de 11 de julho de 2022 do senhor José Lino Geraldo Martins Rodrigues 
– Presidente do Sindicato Rural de Juína. Assunto: Convite e Programação da Expoju 2022.
· Oficio n.º 346/2022 datado de 14 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira -
secretário municipal de educação e finanças . Assunto: Solicitação de cedência do Plenário 
Henrique Sionionatto para dia 02 de agosto as 19 horas realização onde programamos duas 
Palestras para capacitação – cujo tema é: Unidos pelo Autismo – Metodologias e Inclusão e A 
neurociência Desvendando o Cérebro Autista. 
· Ofício n.º 347/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 15 de julho de 2022 do
Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura Assunto: 
resposta ao oficio n.º 156/2022 encaminhou requerimento nº 14 de autoria da Comissão de 
Educação
· OFICIO Nº 11 DELFAM/2022 datado de 15 de julho de 2022 da senhora Erica Simionatto -
Administradora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – Assunto: solicita 
indicação de 02 vereadores para compor CONDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
· Oficio n.º 033/SAMMA - datado de 18 de julho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres –
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Assunto: resposta indicação 
169/2022 do Vereador Jales José Perassolo
· Oficio 359/SMEC datado de 18 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira –
Secretário Municipal de Educação e Cultura, Assunto: resposta a indicação nº 164 de 
autoria do Vereador Ildamir Teixeira de Faria.
· Oficio 040 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles 
Secretário Municipal de Planejamento, Assunto resposta a indicação 165 do Vereador 
Sandro Candido Silva e outros 
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· Oficio 041 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles 
Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 163/2022 do 
Vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e Vanderlei Monteiro
· Oficio 044 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles 
Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 166/2022 da 
Vereadora Luiza Monteiro Boer 
· Oficio 045 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles 
Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 167/2022 do 
Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e Vanderlei Monteiro
· Oficio circular nº 040 datado de 26 de julho de 2022 do Senhor Ericson Leandro de 
Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura – Assunto: Convite para Câmara 
de Vereadores - Encontro de Capacitação: O Autismo Através dos Tempos e 
Metodologia de Inclusão 
LEITURA DAS CORRESPONDENCIAS EXPEDIDAS 
· Oficio circular 01/2022 datado de 26 de julho de lavra da Vereadora Luiza Monteiro Boer – 1ª 
Secretária da câmara e proponente da audiência pública , assunto: convites participar da 
Audiência Pública sobre Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Endereçados para: 
· Para Exmo. Senhor Rafael Detoni Moraes – Secretário de Gestão e Planejamento Metropolitano 
da Secretaria Adjunta de Cidades 
· Para Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína
· Para Exmo. Sr. Andre Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento
· Para Exmo. Sr Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura
· Para Senhora Monaliza da Rocha Nunes – Diretora do Departamento Municipal de Transito
· Para Exmo. Sr. Dannilo Petri Vieira – Promotor de Justiça
· Para Sr. Leonardo Lopes Pereira da Silva – Diretor da 25ª CIRETRAN
· Para Sr. Marcos Remuzzi – Delegado Regional de Policia Judiciária Civil
OFICIO Nº 11 do Gabinete da 1ª Secretária Vereadora Luiza Monteiro Boer – datado de 26 de julho 
endereçado ao Secretário Municipal de Educação Ericson Leandro de Oliveira – assunto Informações 
sobre quantidade de leite pasteurizado e em pó consumido nas escolas municipais e nos centros de 
educação infantil 
Oficio nº 45 do Gabinete do Presidente da Câmara, Zulmar Curzel – Carequinha datado de 28 de julho. 
Assunto: Encaminha para DELFAN nomes de vereadores para compor o Conselho Municipal de 
Desenvolvimento e Meio Ambiente
Leitura das proposições:
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Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
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PLO 34/2022 –Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
- Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 
2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.°1.986/2021 de 17/12/2021.
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Juína, Estado de Mato 
Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício 
financeiro de 2023, e dá outras providências.
· Indicação n.º 1722022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
· Indicação n.º 173/2022 autores vereadores Jurandir Alves do Nascimento e outro
· Indicação n.º 174/2022 autores vereadores Vanderlei Monteiro e outros
· Indicação n.º 175 /2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro e outros
· Indicação n.º 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação n.º 177/2022 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e Outros
· Indicação nº 178/2022 – autora: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 179/2022 – autor : vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 180/2022 – autor : vereador Ildamir Teixeira de Farias e outros
2. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação única: 
• Indicação n.º 172/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira- Indica a sua 
Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio –
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manutenção da MT 183 – realizar 
trabalho de patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros .
• Indicação n.º 173/2022 autores : vereadores Jurandir Alves do Nascimento e Vanderlei 
Monteiro - Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia 
para Sra. Sirlei Cândida Guimarães - Gerente de Administração do DAES – DEPARTAMENTO 
DE ÁGUA E ESGOTO de Juína que seja realizada extensão de rede de água para Rua Duarte da 
Costa , Bairro Palmiteira .
• Indicação n.º 174/2022 autores: vereadores Vanderlei Monteiro e outros- Indicam a Sua 
Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha 
Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo 
técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las 
vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta.
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Câmara Municipal de Juína – MT.
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Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
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• Indicação n.º 175 /2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro , Zulmar Curzel e 
Vanderlei Monteiro: Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, que 
seja disponibilizado ônibus circular para fazer linhas dos bairros no horário noturno nos dias ( 
03 a 07 de agosto) período que acontece a Expoju 2022.
• Indicação n.º 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer - Indica a sua Excelência 
o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário 
municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar analise topográfica e 
reabertura da ESTRADA vicinal localizada na comunidade Cristo Rei.
• Indicação n.º 177/2022 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa de 
Oliveira - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao 
Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e 
conveniência fazer gestão de infraestrutura na Estrada travessão do Assentamento Shekinah 
sentido Rio Preto realizando serviços de reabertura, patrolamento, encascalhamento e 
reconstrução de pontes.
• Indicação nº 178/2022 – autora: vereadora Luiza Monteiro Boer - Indica a sua Excelência 
o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da 
rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial.
• Indicação nº 179/2022 – autor : vereador Sandro Cândido Silva - Indica ao Excelentíssimo 
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora 
Marcela Américo, da necessidade, oportunidade e conveniência, fazer gestão para disponibilizar 
piscina para atendimento a pacientes que precisam fazer Hidroterapia. 
• Indicação nº 180/2022 – autor : vereador Ildamir Teixeira de Faria e Fabiano Aurélio 
Ribeiro – Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao 
Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio 
Ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do 
processo de produção de tomate e maracujá enxertado no Município de Juína – MT.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2022.
ZULMAR CURZEL LUIZA MONTEIRO BOER
Presidente 1ª secretária