sessao nº 33

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍINA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (86) 3566-8900 site: www juina mtleg br
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA =, “p»
SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte é dois, às dezenove horas, no recinto
da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de j
Almeida Neves, Avenida Jaime proni, 382N, centro, sob a presidência do Zulmar Curzel |
(Carequinha) € com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira
(Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira ,
Batista (Almir da Casa do Criador). Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei dá
Ferreira Griz, Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jales Jose Perassolo,
Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva
Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor).
/
Feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, com número legal de
vereadores em plenário O presidente v ereador Zulmar cumprimentou à todos e declarou aberta à
sessão. Ato continuo, solicitou a vereadora Luiza primeira secretaria da Mesa piretora a leitura
da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador |
aprovado pelo plenário. Na sequencia fez a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE:
Oficio n.º 066/2022 datado de 03 de outubro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles —
secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta à indicação 227/2022 do vereador - Ea
Teixeirinha. Ofício n.º 149/2022/SMAS datado de 03 de outubro de 2022. Assunto: resposta do
ofício 13/2022 da vereadora Luiza; Ofício nº 139/SMELT/JUINA/2022 datado de 6 de outubro
de 2022 do senhor Jocemir Correia - secretário municipal de esporte interino. Assunto: Resposta
a indicação n.º 228/2022 do vereador Jurandir, Ofício n.º 08/2022 datado de 04 de outubro de
2022 do senhor José Aparecido dos Santos — Coordenador Regional de Juína — EMPAER.
Assunto; solicitação do plenário das sessões para evento; Ofício circular n.º 40/2022/GABPRES
dutado de 04 de outubro de 202 3 do elheir: S! ente do Tribunal de
. e. a i PERDE. po Ee é is Ea aa X a José Carlos Novelli Presidi t i
adactrn único Leitura das correspondências Expedidas: Sr
a,
stiça Civi ina. Assuhto: TESpOStá à SOLICIHAÇÕO: ALGAS: DE RS an /
am Aonde Se PA A uodtennho 48 924 antoria: vereadora |/
31
32
33
Luiza Boer e Jurandir iINascrmento, Indicação MN. 233/2UL2 Adulta, vital ItiAtilta tita
Agricultura e outros; Requerimento Simples n.º 26/2022 autoria: vereadora Luiza Boer, lidamir &
Jurandir. REqUERAa a ao à selhor prefeito com espa ao Secretário Interino de Administração e
nato AU Dna dam Dali antas Tatndaal
N
37
38
39
40
4]
repasse rererente do EXECTCICIO Vo d/cVic. NIINAUNDE DRA DAPARIS AM. AISNAIÇÕM Mo Andina dh
vereador Aelcio. Assunto: Titulação do PA Gleba Iracema. Retirada pelo autor. Encerrado o
expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo treze vereadores em plenário, cujos r
nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO DIA: Discussão e
votação única: Indicação n.º 233/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica ao senhor À N
Prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de CA
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO EDA EA
LEGISLATURA Página 1 de 4
42
43
44
45
46
47
48
49
so
51
s2
53
s4
ss
56
s7
58
59
60
61
62
63
65
66
67
68
69
70
n
2)
3
74
75
76
nm
78
79
80
81
82
83
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (68) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br
sinalização visual adequada à acessibilidade na rampa de acesso ao laboratório do Hospital
Municipal. Indicação n.º 234/2022 autoria: vereadora Luiza Boer e Jurandir Nascimento. Indica
a ao senhor Prefeito. com cópias ao secretário interino de esporte, lazer e turismo, oportunidade ND
da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário. WWW
Indicação n.º 235/2022 autoria: vereador Teixeira da Agricultura e outros. Indica ao senhor
Prefeito com cópia a Secretaria Municipal Infraestrutura, realizar trabalhos de drenagem, corte
de morros e encascalhamento na Rodovia MT 183. Em discussão: O vereador autor explicou a
finalidade da matéria e a importância de melhorar as condições da trafegabilidade da rodovia em
prol do escoamento da produção agrícola, pecuária e seu desenvolvimento. O vereador Bil
manifestou apoio à matéria: seguido pelo vereador Ailton que ponderou os problemas da rodovia 5)
que precisam ser resolvidos. Na sequência o vereador Aelcio também cobrou providências para
recuperação da rodovia. Entra ainda na ordem do dia a pedido da autora, acatado pela Mesa e
aprovado pelo Plenário, o Requerimento Simples n.º 26/2022 de autoria da vereadora Luiza. Em
discussão: A vereadora Luiza explicou que solicita as informações para conhecimento do
andamento da aplicabilidade dos recursos das emendas parlamentares. O vereador Teixeirinha
lembrou que muitas emendas foram liberadas e os recursos estão parados ou, se quer foram
empenhados. O vereador Bil também comentou dos recursos que não estão sendo usados €
mencionou cobrança dos deputados que liberaram as emendas. Em discussão, houve
manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e
votação única. Encerrada a ordem do dia passaram-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Ailton comentou “a
problema com morro na estrada da linha 4 que tem dificultado o trânsito de veículos pesados e a
parceria que será realizada com moradores para concretização da obra; falou do início das obras
de pavimentação das imediações da Escola Padre Ezequiel Ramim e de outras localidades no
bairro; da importância da recuperação na rodovia MT 183 e encerrou. b) A vereadora Luiza falou —
da visita nas obras de ampliação € reforma do Banco de Sangue; dos serviços da secretaria de 124
infraestrutura para atender as demandas ocasionadas pelas fortes chuvas: cobrou melhoria dá”
rede elétrica na Escola Maria Hilda Panas; comentou sobre o andamento do Projeto “Passa,
Preto” do Instituto Federal MT em parceria com MP € Escolas em desenvolvimento na Escola
Paulo Freire; projeto do CVT também do IFMT: agradeceu e encerrou. c) O vereador Aelcio
comentou os serviços de pavimentação paralisados pelas empresas que não conseguem realizar O
serviço; fez outras colocações e encerrou. c) O vereador Bill também questionou a situação das
empresas vencem licitações sem terem recursos para execução das obras; comentou os
problemas em diversas ruas da cidade neste início de período chuvoso e a dificuldade do A:
transporte circular; problemas na área da saúde e as pessoas que aguardam vaga de cirurgia e
exames: cobrou providências do prefeito, secretários e encerrou. d) O vereador Jales comentou
trabalhos que estão sendo realizados pela SINFRA nas diversas linhas da cidade para melhoria
das estradas vicinais e do perímetro urbano; parabenizou secretário de assistência social pelo
empenho e trabalho em atender a população atingida com as fortes chuvas e que sofrerai
prejuízos materiais. Agradeceu e encerrou. e) O vereador Roni cobrou profissional médico pa
atender no Bairro Padre Duílio e imediações; agradeceu SINFRA pelos trabalhos que foram
realizados no Bairro Padre Duílio e comentou Os estragos causados nas ruas não a
3)
ATA DA FRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DADECIMA
LEGISLATURA Página 2 de 4
107
108
Ho
na
3
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (86) 3566-8900 site: www juina mt.leg.br
com as fores chuva dos últimos dias. Encerrou. f) O vereador Jurandir defendeu as empresas que
venceram licitação para pavimentação mencionando que iniciou O período chuvoso o que
dificulta o trabalho; também mencionou o aumento da matéria-prima necessária para
pavimentação que precisa de aditivos nos contratos para suprir os custos das empresas; fez outras
colocações e encerrou. g) O vereador Sandro comentou problemas no pavimento de várias ruas
da cidade que precisam de atenção; sobre a importância do estudo de impacto de vizinhança para
a instalação de empresas que trabalham com processamento de produtos de origem animal; fez
outros apontamentos e encerrou. h) O vereador Teixeirinha comentou obra de recapeamento de
ruas do perímetro urbano de Juína que entende ser mais viável realizar “tapa buraco” e
construção de asfalto em outras TUAS; a importância de melhorar os critérios de seleção de
empresas para serviços públicos; fez outros agradecimentos e encerrou. i) O vereador Delei
cobrou profissional médico para atender moradores do Bairro Padre Duílio; falou da paralisação
de obras públicas; da morosidade das ações do executivo; das diversas cobranças de populares
que pedem pavimentação asfáltica; fez outras colocações, desabafos e encerrou. j) O vereador
Almir falou do projeto para construção de casas populares em Juína; comentou projeto de aterro
sanitário em Vilhena e que será modelo para construção em Juína e encerrou. O senhor
presidente, vereador Zulmar Curzel, não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de
todos em especial a imprensa € declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e
aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e
conferidas que servirão para os fins legais. 4]
Aelcio Moreira de Oliveira:
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Jales José Perassolo
Jurandir Alves Nascimento
Luiza Monteiro Boer
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA Página 3 de 4
"3
n4
DE)
Hó
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (86) 3566-8900 site: www juina mt leg.br
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Sandro Cândido Silva H/ q
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
Zulmar Curzel (Carequinha)
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA Página 4 de 4

1
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
trigésima terceira (33ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º)
período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dez (10) de outubro de 
2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Oficio n.º 066/2022 datado de 03 de outubro de 2022 do senhor André Felipe Arruda 
Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 227/2022 do 
vereador Teixeirinha.
· Ofício n.º 149/2022/SMAS datado de 03 de outubro de 2022. Assunto: resposta ao oficio 
13/2022 da vereadora Luiza.
· Ofício n.º 139/SMELT/JUINA/2022 datado de 6 de outubro de 2022 do senhor Jocemir 
Correia - secretário municipal de esporte interino. Assunto: Resposta a indicação n.º 
228/2022 do vereador Jurandir.
· Ofício n.º 08/2022 datado de 04 de outubro de 2022 do senhor José Aparecido dos Santos 
– Coordenador Regional de Juína – EMPAER. Assunto: solicitação do plenário das 
sessões para evento. 
· Ofício circular n.º 40/2022/GABPRES datado de 04 de outubro de 2022 do Conselheiro 
José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas – MT. Assunto: Seminário 
Cadastro único. 
Leitura das correspondências Expedidas: ~
· Ofício n.º 221/2022 datado de 10 de outubro de 2022 ao senhor Marcelo Linhares –
Promotor de Justiça Civil de Juína. Assunto: resposta a solicitação.
Leitura das proposições:
· Indicação n.º 233/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
· Indicação n.º 234/2022 autoria: vereadora Luiza Boer e Jurandir Nascimento;
· Indicação n.º 235/2022 autoria: vereador Teixeira da Agricultura e outros;
· Requerimento Simples n.º 26/2022 autoria: vereadora Luiza Boer, Ildamir e Jurandir 
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao 
senhor Robson Amorim Machado – Secretário Interino de Administração e Finanças, relação dos 
2
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
créditos de recursos financeiros relativos às Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados 
ao município e que ainda não foram executados o objetivo do contrato de repasse referente ao 
exercício 2021/2022.
2. GRANDE EXPEDIENTE:
· Inscrição n.º 15/2022 do vereador Aelcio. Assunto: Titulação do PA Gleba Iracema;
3. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação única: 
· Indicação n.º 233/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor André Felipe Arruda Sales –
secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da sinalização visual 
adequada à acessibilidade na rampa de acesso ao laboratório do Hospital Municipal.
· Indicação n.º 234/2022 autoria: vereadora Luiza Boer e Jurandir Nascimento
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor 
Ericson Leandro – secretário interino de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da 
reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário.
· Indicação n.º 235/2022 autoria: vereador Teixeira da Agricultura e outros
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia a Secretaria 
Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem, corte 
de morros e encascalhamento na Rodovia MT 183.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2022.
ZULMAR CURZEL LUIZA MONTEIRO BOER
Presidente 1ª secretária