sessao nº 34

Câmara Municipal de Juína — MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ORDINÁRIA
Data de realização da sessão... 17/10/2022 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois)
Hora da sessão:............., ” 19h (dezenove horas)
Número de ordem da sessão: ........ 34.º (trigésima quarta)
Período Legislativo: . 4.º (quarto)
10.º (decima)
Da
Parlamentar: assinatura de presença: observações
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da
Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do '
Criador) !
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da
Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre
Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
E
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Y
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves,
Avenida Jarme Proni 382N Fone: 2588-8800 portal juina mi leg br
CEP 78320-000 — Juína - Mato Grosso

“ESTADO DE MATO GROSSO
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Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
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ATA DA TRIGESIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA |DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA
Aos dezessete dias do mês dejoutubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no |
recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo
de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro. sob a presidência interina do Gleynei
Ferreira Griz e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira
(Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira
Batista (Almir da Casa do Griador), Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Ildamir
Teixeira de Faria (Teixeirinhalda Agricultura), Jales Jose Perassolo, Jurandir Alves Nascimento
(Jurandir da Operaria). Luizá Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre r
Duílio), Sandro Cândido Silta, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Feita a verificação da x
presença pelo segundo secrefário — vereador Ailton, com número legal de vereadores em
plenário o presidente vereadof Zulmar cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. Ato
continuo, solicitou a vereador Luiza primeira secretaria da Mesa Diretora a leitura da ATA da
sessão anterior, sendo dispensáda de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo
plenário. Na sequencia fez q leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das
correspondências recebidas:| Ofício n.º 152/2022/GAB. Datado de 14 de outubro e 2022 do
senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete PM]. Assunto: convite para agenda de
reunião em Cuiabá; Ofício n.p 995/2022/GASPRES-JCN, datado de 5 de outubro de 2022 do |
Conselheiro José Carlos Novelli — presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Assunto: Processo n.º 41.240-9/2021 TCE-MT referente às Contas Anuais de Governo
Municipal 2021: Ofício n.º 58P/SMEC/2022 datado de 11 de outubro de 2022 do senhor Ericson
Leandro de Oliveira — secretátio municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação A
n.º 225/2022 do vereador Ronlk; Ofício n.º 591/SMEC/2022 datado de 11 de outubro de 2022 do
senhor Ericson Leandro de (Qliveira — secretário municipal de educação e cultura. Assunto:
resposta ao Requerimento Simples n.º 25/2022 do vereador Sandro; Ofício n.º 02/CMDCA/2022
datado de 03 de outubro de|2022 do senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal del N
assistência social. Assunto: convite para IX conferência municipal de direitos da criança e do N
adolescente; Ofício n.º 05/2042 datado de 10 de outubro de 2022 da senhora Roseli Aparecida o as
Zamboni — Presidente da L.E.M.A. MT. Assunto: convite para evento. Leitura das proposições:
Indicação n.º 236/2022 autor; vereador Roni da Padre Duílio; Indicação n.º 237/2022 autor:
vereador Aelcio Moreira de Oliveira; e, Indicação n.º 238/2022 autor: vereador Sandro Cândido
assentados; fez outras colocações e encerrou, Encerrado o « xpediente iniciou-se a conferência de
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quórum, havendo doze (12) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na
sequência passou-se a ORD DO DIA: Discussão e votação única: Indicação n.º 236/2022
autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao senhor Juarez Costa - Deputado Federal, /
destinar para o município dg Juína emenda parlamentar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais) destinado h obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Padre
Duílio, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de
Planejamento, para que seja elaborado projeto de modo a contemplar logradouros do bairro com
este importante investimento. [Em discussão: O vereador Roni explicou a finalidade do projeto e
a importância da pavimentação para melhoria do local com a valorização dos imóveis e atrair
novos investimentos. Indicação n.º 237/2022 autor: vereador Aeleio Moreira de Oliveira. Indica
ao senhor Prefeito, com cópias ao Secretário de Planejamento e ao Secretário Municipal de
Esporte instalar bebedouro, bfinquedos infantis (playground) e diversidade de equipamentos de
academia ao ar livre na Lagõa da Garça. Em discussão: O vereador Aelcio comentou que o
projeto tem por objetivo melhorar a infraestrutura da Lagoa e pista de caminhada para melhor
atender os frequentadores do lpcal. O vereador Almir em aparte comentou que esteve em Cuiabá
tratando da revitalização da Lhgoa na MT PAR e que na existência de projeto os recursos serão
liberados. Também em apartg o vereador Teixeirinha lembrou que já fez cobrança do mesmo
sentido e que a falta de projetd impedem que os recursos sejam liberados; citou a falta de ação da
secretária de planejamento; os problemas de estrutura na [Lagoa e Pista de caminhada e encerrou.
A vereadora Luiza comentou pedido da cópia do projeto da revitalização da Lagoa e que poderá |
ser restruturado para atendef todas as demandas para conseguir os recursos necessários à
execução. O vereador Bil tanbém comentou a finalidade da matéria e frisou a importância do
setor de planejamento melhgrar o gerenciamento para claboração de projetos. Indicação n.º
238/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva. Indica ao Senhor prefeito, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura,| realizar a reforma de ponte e bueiros na estrada linha 9,
Comunidade Gorete. Em distussão: O vereador Sandro avradeceu secretaria de infraestrutura
pela reabertura de estrada na linha 9 e fez outras colocações. Em discussão, houve manifestação,
em votação aprovadas as práposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
Encerrada a ordem do dia pasgaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra 3
os vereadores pela ordem dg inscrição: a) O vercador Almir relatou visita no município de
Vilhena-RO, com outros vefeadores verificando o funcionamento e implantação de aterro
sanitário e serviço de reciclagem que serve como modelo para implantação em Juína; fez outras
colocações e encerrou. b) O vereador Delei agradeceu evento em prol das crianças que ocorre
em Bairro da cidade; campednato de futebol de campo que aconteceu fim de semana; equipe Ea
responsável pela reforma e dmpliação do ponto de moto-taxi em na área central da cidade;
cobrou melhorias na infraestilutura da Lagoa da Garça. Desejou boa semana e encerrou. c) O
vereador Teixeirinha comentou a falta de médicos nos Postos de Saúde; do programa “Mais :
Médicos” que supria as necessidades e que foi desativado pelo atual Governo em prejuízo aos y
usuários do SUS; comentou driticas de produtores com os serviços da secretaria de agricultura; “ Y
R
N
encerrou. d) O vereador Sandro comentou sobre a necessidade de planejamento para fomentar a
agricultura familiar de suma i
da distribuição de maquinas, | equipamento e insumos: 5
portância para a alimentação das famílias; ressaltou a necessidade
(ore o projeto de lei e em N
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análise das comissões para tàb logo ser incluído na pauta de discussões, como do projeto de lei
n.º 44/2022 referente a cálculp atuarial relacionado a PREV| JUINA que deve ser analisado com
cuidados especiais. Encerrou. e) O vereador Jurandir comentou visita na cidade de Vilhena RO
tratando de assuntos de intgresse da municipalidade; parabenizou professores pelo “Dia do
Professor”, evento festivo realizado na comunidade Rio do Ouro; seleção juinense de futebol de
campo consagrada campeã regional; criticou a falta de médicos para os postos de saúde devido o
corte do programa “Mais Médicos” o corte de remédios das farmácias básicas. Agradeceu e
encerrou. f) O vereador Jales|comentou entrega de títulos de propriedade na área rural; sobre o
projeto do PNAI em prol dg produtores da agricultura limiliar; comentou a importância de
melhorar a disponibilidade k gestão dos trabalhos que são realizados por maquinas nas
propriedades rurais; fez outras colocações e encerrou. 2) (O) vereador Bil relatou evento realizado
no Bairro Modulo 4 em prof das crianças, realizado no dia doze de outubro; agradeceu aos
comerciantes e empresários que ajudaram na realização do evento; parabenizou professores pelo
“Dia do Professor” e encergou, h) o vereador Ailton parabenizou SINFRA pelos trabalhos
realizados nas estradas rurais; produtores rurais que ajudaram na realização da festa da
comunidade Santo Agostinhp: rebaixamento de morro na estrada da linha 4; fez outros
agradecimentos e encerrou, () senhor presidente Interino. vereador Gleynei, não havendo mais
nada a tratar, agradeceu a presença de todos em especial a imprensa e declarou encerrada a
sessão, lavrando-se a ATA qle após lida e aprovada. vai assinada pelos vereadores presentes,
extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
Aelcio Moreira de Oliveira:
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
Gleynei Ferreira Griz (Gleynej Nei)
Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Jales José Perassolo
Jurandir Alves Nascimento
Luiza Monteiro Boer
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!15 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
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Câmara Municipal de Juína – MT.
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Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
trigésima quarta (34ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º)
período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dezessete (17) de 
outubro de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar 
o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das correspondências recebidas: 
· Ofício n.º 152/2022/GAB. Datado de 14 de outubro e 2022 do senhor Robson Amorim 
Machado - chefe de gabinete PMJ. Assunto: convite para agenda de reunião em Cuiabá; 
· Ofício n.º 995/2022/GASPRES-JCN, datado de 5 de outubro de 2022 do Conselheiro 
José Carlos Novelli – presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 
Assunto: Processo n.º 41.230-9/2021 TCE-MT referente às Contas Anuais de Governo 
Municipal 2021;
· Ofício n.º 589/SMEC/2022 datado de 11 de outubro de 2022 do senhor Ericson Leandro 
de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 
225/2022 do vereador Roni;
· Ofício n.º 591/SMEC/2022 datado de 11 de outubro de 2022 do senhor Ericson Leandro 
de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao 
Requerimento Simples n.º 25/2022 do vereador Sandro;
· Ofício n.º 02/CMDCA/2022 datado de 03 de outubro de 2022 do senhor Alessandro 
Barbosa - secretário municipal de assistência social. Assunto: convite para IX conferência 
municipal de direitos da criança e do adolescente;
· Ofício n.º 05/2022 datado de 10 de outubro de 2022 da senhora Roseli Aparecida 
Zamboni – Presidente da L.E.M.A. MT. Assunto: convite para evento.
Leitura das proposições:
· Indicação n.º 236/2022 autor: vereador Roni da Padre Duílio;
· Indicação n.º 237/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
· Indicação n.º 238/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva;
2. GRANDE EXPEDIENTE:
· Inscrição n.º 15/2022 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Entrega de 
Títulos pelo INCRA PA Gleba Iracema.
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Câmara Municipal de Juína – MT.
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Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
3. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação única: 
· Indicação n.º 236/2022 autor: vereador Roni da Padre Duílio;
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade 
de destinar para o município de Juína emenda parlamentar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis 
milhões de reais) destinado a obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Padre Duílio, 
com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, para 
que seja elaborado projeto de modo a contemplar logradouros do bairro com este importante 
investimento.
· Indicação n.º 237/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor 
André Felippe de Arruda Salles - Secretário de Planejamento, e ao Secretário Municipal de 
Esporte a necessidade e oportunidade de instalar bebedouro, brinquedos infantis (playground) e 
diversidade de equipamentos de academia ao ar livre na Lagoa da Garça.
· Indicação n.º 238/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de 
Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a reforma de ponte e 
bueiros na estrada linha 9, Comunidade Gorete.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2022.
GLEYNEI FERREIRA GRIZ LUIZA MONTEIRO BOER
 Presidente em exercício 1ª secretária