sessao nº 40

ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
PRESEN
ORDINÁRIA
28/11/2022 (vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois)
19h (dezenove horas)
40.º (Quadragesima)
4.º (quarto)
10.º (decima)
Parlamentar: assinatura de praça: observações
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da
Borracharia) LS sê
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 17/7/5597"
ALE a T RSA
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do
Criador) 4
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) s
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da
Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre
Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) N
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
EDG Pagina 1 de 1
Avenida dos Jambos" a rede sanmeiseevos - Centro - Cx. Postal 20
Fones: (66) oder 8 JOB ISSIUÍNA - Mato Grosso
e-mail diretoriagerala »jui na. mt leg.br - site: www. juina.mt.leg.br

Deals Uia
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
ATA DA QUADRAGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
A
LEGISLATURA
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil é vinte e dois, às dezenove as
no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça
Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador
Zulmar Curzel e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira
(Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira
Batista (Almir da Casa do Criador), Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4), Gleynei á
Ferreira Griz, Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jales Jose Perassolo,
Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva
Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor).
Feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Ailton, com número legal Pr
vereadores em plenário o senhor presidente vereador Zulmar cumprimentou a todos e declarou
aberta a sessão. Na sequencia, solicitou a primeira secretária da Mesa diretora — vereadora Luiza
a leitura da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de
vereador aprovado pelo plenário. Após iniciou-se a leitura da CONVOCAÇÃO e
EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências Recebidas: Ofício n.º 99/2022 datado de 23
de novembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles — secretário municipal de
planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 249/2022 do vereador Teixeirinha da
Agricultura; ofício n.º 106/2022 datado de 25 de novembro de 2022 do senhor André Felipe
Arruda Salles — secretário municipal de planejamento. Assunto: Convocação dos Membros do |.
Conselho Municipal Gestor de Programa de Parcerias Publica-Privada; Ofício n.º q
254/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 21 de novembro de 2022 da senhora Marcela Américo
Ortolam - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 245/2022 do vereador
Roni da Padre Duílio; Ofício n.º 276/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 21 de novembro de 2022 EG
da senhora Marcela Américo Ortolam - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a
indicação n.º 248/2022 do vereador Roni da Padre Duílio; Ofício n.º 277/PMJ/SMS/GAB/2022
datado de 21 de novembro de 2022 da senhora Marcela Américo Ortolam - secretária municipal |
de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 250/2022 do vereador Teixeirinha da Agricultura;
Ofício n.º 78/2022 datado de 16 de novembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres -
secretário municipal de agricultura. Assunto; Resposta a indicação n.º 246/2022 do vereador
Gleynei; Ofício n.º 79/2022 datado de 16 de novembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza
Peres - secretário municipal de agricultura. Assunto: Resposta a indicação n.º 256/2022 do N
vereador Teixeirinha da Agricultura; Ofício n.º 80/2022 datado de 21de novembro de 2022 do
senhor Diego Ginez de Souza Peres - secretário municipal de agricultura. Assunto: Resposta ao
Requerimento Simples n.º 30/2022 da vereadora Luiza; Ofício n.º 63/CMDCA2022 datado de 21
de novembro de 2022 do senhor Leandro Honório de Oliveira — Presidente do CMDCA assunto; : ; g)
NA
ATA DA QUADRAGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA orem)
LEGISLATURA Página | de
ND À
N
Avenida dos Jambos, Nº 519-N - Praça Tancredo de Almeida Neves - Centro - Cx. Postár'20 .
Fones: (66) 3566-8900 / 3566-8912 - CEP: 78.320-000 - JUÍNA - Mato Grosso Z :
e-mail; diretoriageral(Djuina.mt.leg.br - site: www.juina mt.leg.br
73
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
Solicitação do espaço físico do Plenário. Leitura das Proposições: Projeto de Lei n.º 51/2022
Autoria: Mesa Diretora (Zulmar, Luiza e Ailton). Dispõe sobre o regime de adiantamento de
numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. Encerrado o expediente
iniciou-se a conferência de quórum, havendo treze (13) vereadores em plenário, cujos nomes
estão acima relacionados e na seguência passou-se a ORDEM DO DIA: Eleição para ,
renovação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Anunciado os candidatos inscritos Ú
conforme determina o Regimento Interno. Para presidente, inscritos os |
vereadores: Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) —
PATRIOTAS; Gleynei Ferreira Griz — UBe Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4)- Sa
PODEMOS, e, Jales José Perassolo - PODEMOS. Para vice-presidente, inscrito os vereadores:
Zulmar Curzel, Luiza Monteiro Bôer-UBe o vereador Ailton Barbosa de Oliveira
PDT. Para 1.º secretário, inscrito os vereadores: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da
Agricultura) - PT e Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criado) - PODEMOS. Por fim
para 2.º secretário, inscritos o vereador: Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria) —
PSB. Após as explicações necessárias o senhor Presidente vereador Zulmar iniciou o processo
de votação através de sorteio da ordem conforme determina o Regimento Interno Artigo 8.º $ 3.º.
Chamados os vereadores um a um, para em tribuna, em auto e bom som, de viva voz. darem o
voto aos candidatos. Ante o início da votação o candidato a presidente da Mesa Diretora,
vereador Jales renunciou a candidatura. Na sequência iniciou a votação na seguinte ordem:
presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Terminada a votação,
apurou-se o seguinte resultado: para PRESIDENTE, eleito com 10 (dez) votos, o vereador 1
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bildo Módulo 4); para VICE-PRESIDENTE: eleito com 9 |
(nove) votos, o vereador Zulmar Curzel (Carequinha); para 1.º SECRETÁRIO: eleito com
07 (sete) votos, o vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), e; para
2.º SECRETÁRIO: eleito com 10 (dez) votos, o vereador Jurandir Alves Nascimento
(Jurandir da Operária). Em seguida o Senhor Presidente vereador Zulmar Curzel, declarou que os
eleitos estarão automaticamente empossados no primeiro minuto do dia 1.º de janeiro de 2023,
independente de outras formalidades nos termos do Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica /)
do município. Assim eleita a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Não havendo mais nada a ()
tratar, o senhor presidente, vereador Zulmar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes,
extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais. N
Aelcio Moreira de Oliveira: Nº
—
cf E A
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 0/57» EM / 1/59
[11
4 Ms
Almir de Oliveira Batista
|
ATA DA QUADRAGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA e
LEGISLATURA Página 2 de3 y A
Avenida dos Jambos, Nº 519-N - Praça Tancredo de Almeida Neves - Centro - Cx. Postal 2!
Fones: (66) 3566-8900 / 3566-8912 - CEP: 78.320-000 - JUÍNA - Mato Grosso
e-mail; diretoriageraljuina mt leg.br - site: www juina mt.leg.br
74
75
76
7
78
79
80
81
82
83
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Jales José Perassolo
Jurandir Alves Nascimento
Luiza Monteiro Boer
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Sandro Cândido Silva 71 / ( | 7
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) OR NET
Zulmar Curzel (carequinha) ( FA es]
ATA DA QUADRAGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA
LEGISLATURA Página 3 de 3
Avenida dos Jambos, Nº 519-N - Praça Tancredo de Almeida Neves - Centro - Cx. Postal 20
Fones: (66) 3566-8900 / 3566-8912 - CEP. 78.320-000 - JUÍNA - Mato Grosso
e-mail: diretoriageralDjuina.mt.eg.br - site: www. juina.mtleg.br

1
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
quadragésima (40ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º)
período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e oito (28) de 
novembro de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar 
o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas: 
· Ofício n.º 99/2022 datado de 23 de novembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda 
Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 249/2022 
do vereador Teixeirinha da Agricultura;
· Ofício n.º 106/2022 datado de 25 de novembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda 
Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: Convocação dos Membros do 
Conselho Municipal Gestor de Programa de Parcerias Publica-Privada;
· Ofício n.º 254/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 21 de novembro de 2022 da senhora 
Marcela Américo Ortolam - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 
n.º 245/2022 do vereador Roni da Padre Duílio;
· Ofício n.º 276/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 21 de novembro de 2022 da senhora
Marcela Américo Ortolam - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 
n.º 248/2022 do vereador Roni da Padre Duílio;
· Ofício n.º 277/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 21 de novembro de 2022 da senhora 
Marcela Américo Ortolam - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 
n.º 250/2022 do vereador Teixeirinha da Agricultura;
· Ofício n.º 78/2022 datado de 16 de novembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza 
Peres - secretário municipal de agricultura. Assunto: Resposta a indicação n.º 246/2022 
do vereador Gleynei;
· Ofício n.º 79/2022 datado de 16 de novembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza 
Peres - secretário municipal de agricultura. Assunto: Resposta a indicação n.º 256/2022 
do vereador Teixeirinha da Agricultura;
· Ofício n.º 80/2022 datado de 21de novembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza 
Peres - secretário municipal de agricultura. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples 
n.º 30/2022 da vereadora Luiza;
· Ofício n.º 63/CMDCA2022 datado de 21 de novembro de 2022 do senhor Leandro 
Honório de Oliveira – Presidente do CMDCA assunto: Solicitação dó Espaço Físico do 
Plenário.
2
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
Leitura das Proposições:
· Projeto de Lei n.º 51/2022 Autoria: Mesa Diretora (Zulmar, Luiza e Ailton)
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras 
providências.
2. ORDEM DO DIA
ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS CARGOS DA MESA DIRETORA
BIENIO 2023/2024
OBSERVAÇÃO: A votação para escolha dos membros da Mesa será nominal por ordem de sorteio, um a um 
dos parlamentares serão chamados, para em tribuna declarar seu voto. (§ 3º art. 8 RICM, 2017)
Cargo Nomes candidatos Protocolo n.º
Presidente
Aelcio Moreira de Oliveira / PATRIOTAS
1156/2022
Data: 18/11/2022 
Hora: 10h10m Brasília
Gleynei Ferreira Griz / UB
1165/2022
Data: 21/11/2022 
Hora: 12h38m Brasília
Fabiano Aurélio Ribeiro / PODEMOS
1168/2022
Data: 22/11/2022 
Hora: 10h05m Brasília
Jales José Perassolo / PODEMOS
1188/2022
Data: 23/11/2022 
Hora: 13h40m Brasília
Vice-presidente
Zulmar Curzel 
1187/2022
Data: 23/11/2022 
Hora: 13h19m Brasília
Luiza Monteiro Boer - UB
1189/2022
Data: 23/11/2022 
Hora: 13h53m Brasília
Ailton Barbosa de Oliveira - PDT
1190/2022
Data: 23/11/2022 
Hora: 13h57m Brasília
1.º secretário
Almir de Oliveira Batista / PODEMOS
1181/2022
Data: 23/11/2022 
Hora: 10h05m Brasília
Ildamir Teixeira de Faria / PT
1167/2022
Data: 21/11/2022 
Hora: 09h56m Brasília
2.º secretário Jurandir Alves Nascimento / PSB 
1169/2022
Data: 21/11/2022 
Hora: 10h24m Brasília
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
3
Câmara Municipal de Juína – MT.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Plenário Henrique Simionatto – Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida Jaime Proni 382N – CEP 78320-000
Fone: 3566-8900 portal: www.juina.mt.leg.br
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2022.
ZULMAR CURZEL LUIZA MONTEIRO BOER
 Presidente 1ª secretária