| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 440 |
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1 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 E 34 35 36 37 38 39 40 HOUVoNauUswnNa Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br Telefone: (66) 3 ATA DA VIGESIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TE QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DEC Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e RCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO IMA LEGISLATURA a saber: Ailton Barbosa de Oliveira do Criador), Gleynei Ferreira Griz, Agricultura), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Sandro Cândido da Silva, presença dos seguintes vereadores, Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Santana (Roni da Padre Duílio), (Neguinho da 4), clarou aberta a sessão. Na sequencia, / vereador Teixeirinha da Agricultura a leitura | itura após requerimento verbal de vereador — a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: 208/GAB/JUINA/2023 datado de 15 de junho solicitou ao primeiro secretário da Mesa diretora — da ATA da sessão anterior, sendo dispensada de le aprovado pelo plenário. Na sequencia iniciou-se Leitura das correspondências recebidas: Ofício nº de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - ch reavaliação em todas as rotas que compõem o itinerário do transporte escolar e estudos para 417/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor secretario municipal de educação e cultua. assunto: resposta autoria da vereadora Luiza, informando que a secretaria tem inv unidades escolares da rede municipal de ensino atendendo dem foram investidos R$ 1.134.565,13 em obras em obras par professores e servidores das escolas; Ofício nº 50/SAMMA/2 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior — secretário muni meio ambiente. Assunto. Resposta à indicação 205/2023 de informando a necessidade de ampliar a quantidade de perfazendo um total 013/GAB/SMEC/JUINA/MT/2023 do senhor Erics de educação e cultura. Assunto: Portaria com Ericson Leandro de Oliveira — a indicação nº 173/2023 de estido na parte estrutural das a melhor atender os alunos, 023 datado de 13 de junho de cipal de agricultura, mineração e A, autoria do vereador Teixeirinha, GR maquinas e equipamento para de R$ 7.359.620,00; Oficio Circular nº on Leandro de Oliveira — secretário municipal esentantes da Comissão de ; agricultura familiar, os nomes dos r: Qu ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEG ISLATIVA DO 5º PERÍODO =, 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 27 78 79 80 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa Ojuina.mt.leg.br Monitoramento Continuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação de Juína. Leitura das Proposições: Projeto de lei nº 19/2023 autor Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Projeto de lei nº 21/2023 autor Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Indicação nº 225/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; Indicação nº 227/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; Indicação nº 228/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Indicação nº 230/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; Indicação nº 231/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; Indicação nº 232/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; Indicação nº 233/2023 autoria: vereador Roni da Padre Duílio. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo dez (10) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados. Na sequencia passou-se TRIBUNA LIVRE: Inscrição nº 4/2023 da senhora Vania Cristina Bandiera — representante dos profissionais do SUS. Assunto: demandas da rede municipal de saúde e dos profissionais da categoria. Cumprimentou a todos e iniciou falando dos problemas enfrentados pelos profissionais que tem causado vários transtornos e pedidos de demissões de servidores; falou da lei que criou o piso salarial e que não tem sido cumprida pelo gestor municipal; pediu apoio aos vereadores para lutar pelos direitos e para fazer justiça no cumprimento da lei com imparcialidade; do sofrimento da classe da enfermagem em principal no período pandêmico; manifestou acreditar na legislação e na Câmara para ajudar na luta e encerrou. Ante o inicio da ordem do dia, o senhor presidente vereador Fabiano, suspendeu a sessão por alguns minutos para a entrega de Moção de Aplauso nº 1/2023 ao senhor Valdemir Alves Viana de autoria do vereador Gleynei. Retomando a sessão passou-se a ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: Projeto de lei / nº 13/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. Em discussão: A vereadora Luiza explicou a finalidade do projeto e leu a justificativa da matéria, pediu apoio e encerrou. rojeto de lei nº 14/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no município de Juína. Em discussão: A vereadora Luiza explicou que a escolha da data é para acompanhar a já mencionada na legislação federal, estadual e fez, pel outras explicações relacionadas à matéria. Projeto de Lei nº 20/2023 autor: Poder Executivo” Municipal. Substitutivo do projeto de lei nº 17/2023. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências. Em discussão: O vereador Sandro justificou a finalidade do projeto que trata de recursos para secretaria de * infraestrutura destinado a várias demandas que serão executadas no município. A vereadora Luiza ressaltou recursos para construção da sede do PROCON que atendera a unidade e outras finalidades e que nos recursos também constam aqueles arrecadados pelo PROCON em atos fiscalizatórios. O vereador Almir comentou o prédio do PROCON que será construído em Juína e que atenderá a demanda da unidade e de outros órgãos no estjlo-“poupa tempo” encerrou. Em ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10º LEGISLATURA - Página 2 de 6 Pá Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa Ojuina.mt.leg.br 81 discussão, houve manifestação, em votação aprovados os projetos acima por unanimidade 82 em primeira discussão e votação. Discussão e votação única: Indicação nº 225/2023 autoria: 83 vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a 84 Um) — deputado estadual, com cópias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secretário de 85 estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estefânia Basílio — secretária municipal de 86 | esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno 87 de R$ 156 mil reais para aquisição de materiais de consumo permanente para o Projeto “Mais 88 que Atleta”. Modalidade Ginastica Artística, desenvolvido pela Associação Atlética Juinense de 89 Futebol inscrita no CNP) sob nº 29153792000116, com sede na cidade de Juína. Em discussão: A 90 vereadora Luiza explicou que atendeu ao pedido da professora da modalidade que pediu apoio 91 na aquisição de equipamento para a continuidade e desenvolvimento do projeto e encerrou. | 92 | Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros. Indicam a Sua Excelência 93 o senhor Mauro Mendes - governado, com cópias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - 94 secretario de estado de infraestrutura e logística, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da 95 Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na 96 elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, 97 trecho de 220 quilômetros entre os municípios de Juína e Aripuanã-MT. Em discussão: O 98 vereador Sandro ressaltou a necessidade de buscar nos órgãos competentes do estado a 99 | recuperação da rodovia para melhoria da trafegabilidade em prol da região de Juína / Aripuanã; 100 pediu apoio dos Pares na matéria. O vereador Teixeirinha parabenizou autor da matéria ex sy 101 lembrou a discussão do PPA do Estado e da articulação de deputados para buscar de recursos 102 visando à pavimentação da MT 183. O vereador Gleynei lembrou que em 2021 para 2022 foi 103 formulado projeto para pavimentação da rodovia, executado o trecho de Aripuanã a Serra 104 | Morena; e, que acredita havendo recursos nos próximos anos dará continuidade no projeto. O 105 vereador Almir comentou visita em 2022 na localidade denominada Serra Morena, distrito de i di) 106 Aripuanã em reunião tratando da pavimentação da rodovia e acredita que com organização a Ed 107 obra será realizada. O vereador Ailton também citou a gestão realizada em Aripuanã para 108 continuidade da pavimentação da rodovia. Encerrou. Indicação nº 227/2023 autoria: 109 vereadores Sandro Cândido e outros. Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar 110 Augusto de Camargo Roveri -secretário de estado de segurança publica — MT, com cópias ao 111 senhor Mauro Carvalho — secretário chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - 112 diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interiorização; e ao senhor 113 Edinei de Paula - coordenador regional de Tangará da Serra - MT, a necessidade, oportunidade ef 114 | e conveniência fazer gestão para convocação do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista”) 115 e 1 técnico de necropsia e dar celeridade no projeto para construção da nova sede da unidade / 116 da POLITEC de Juína. Em discussão: O vereador Sandro explicou a finalidade da matéria e a 117 gestão realizada pelos vereadores, no passado, que culminou com a lotação de médicos e (| 118 | papiloscopistas para a POLITEC em Juína e ressaltou a necessidade de mais servidores e ) 119 destinação de novo prédio para atender a demanda da unidade. Indicação nº 228/2023 120 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros. Indica a Sua SenhoriaBjalma Silvestre Fernandes ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO E DÁ 10º LEGISLATURA - Página 3 de 6 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativaQjuina.mt.leg.br — superintendente regional do DNIT-MT, com cópias aos Senadores (a) da república, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fábio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão e articulação politica na obtenção de recursos do orçamento da união para elaboração do projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica da BR 174 - trecho de 240 quilômetros entre os municípios de Juína/MT a Vilhena/RO. Em discussão: O vereador Sandro explicou que a rodovia é rota de escoamento de produção ao porto de Porto Velho e precisa ser pavimentada via a busca de apoio aos parlamentares de nível estadual e federal. O vereador Almir manifestou apoio a matéria e ressaltou que a construção da rodovia ira melhorar o comércio local e o escoamento da produção de toda região noroeste. Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a / senhor Marcela Américo — secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da / reconstrução do pavimento do passeio frente ao hospital municipal. Em discussão: O vereador Bil explicou a finalidade da matéria. Indicação nº 230/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura. | Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor à Ericson Leandro de Oliveira — secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa. Em discussão: O vereador Teixeirinha justificou a matéria. Indicação nº 231/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura. Indica a Sua Excelência o senhor Sy Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal; e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini — secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, França, Ilha bela, lerê, Cedral e trecho da Rua Baúru em frente à reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta. Em discussão: O vereador Teixeirinha justificou a necessidade do asfaltamento das ruas mencionadas. Indicação nº 232/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa. Em discussão: O vereador Teixeirinha justificou a necessidade da indicação. Indicação nº 233/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio — secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade São Justino. Em discussão: O vereador Roni justificou a matéria. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima em discussão e votação única por unanimidade. Na sequência passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fizeram uso da / palavra os vereadores pela ordem de inscrição: 1) O vereador Zulmar parabenizou a ENERGISA pelo brilhante trabalho que vem realizando no município, na região e no estado, todavia, criticou as empresas terceirizadas pela ENERGISA que deixam a desejar na prestação dos . serviços e que tem sido alvo de críticas pelos usuários. os O vereador Sandro N : ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10º LEGISLATURA - Página 4 de 6 id 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www .juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br cumprimento o Conselho dos Direitos da Juventude pela realização da audiência pública na última semana que deu voz aos jovens na busca de oportunidades e espaços a juventude. Agradeceu e encerrou. 3) O vereador Roni comentou os vários acidentes que tem ocorrido na Avenida Joinville do Bairro Padre Duílio e cobrou a diretora do Trânsito a construção de mais “quebra-mola" para tentar diminuir as ocorrências na localidade. 4) O vereador Gleynei comentou viagem a Cuiabá, com outras autoridades do município tratando de vários assuntos de importância a municipalidade na Assembleia Legislativa e órgãos do estado, relatou ações realizadas; convidou a todos para inauguração de novas salas do Colégio de Filadélfia e encerrou. 5) O vereador Delei cobrou melhoria da BR 174 e parabenizou vereador Sandro pela iniciativa e apresentou sentimentos pelos passamentos de cidadãos de Juína na última semana. Encerrou. 6) O vereador Ailton parabenizou secretaria de infraestrutura pela recuperação de estradas vicinais da zona rural e do setor chácaras e encerrou. 7) O vereador Teixeirinha parabenizou Conselho da Juventude pelo evento realizado na Casa na última semana; agradeceu a presença de populares a sessão; comentou sobre o piso salarial da enfermagem e da reunião com secretário de finanças sobre o assunto, o aguardo do repasse dos recursos do Governo Federal para possibilitar o pagamento do piso aos profissionais e encerrou. 8) O vereador Almir comentou do trabalho da equipe responsável pela construção de asfalto no município; poste de rede de internet que precisa ser removido para a continuidade da obra e encerrou. 9) O vereador Bil falou dos trabalhos de recuperação de estradas vicinais que precisa ser avançada. Falou do projeto de executivo de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Modulo 4. Fez outros comentários. E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) Almir de Oliveira Batista Fabiano Aurélio Ribeiro Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) Luiza Monteiro Boer Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) N ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 5º 4 EDA 10º LEGISLATURA - Página 5 de 6 191 192 193 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa juina.mt.leg.br f Sandro Cândido Silva Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Zulmar Curzel (Carequinha) ATA DA 20º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10º LEGISLATURA - Página 6 de 6
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 1 de 4 1. CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 20ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 19 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 2. EXPEDIENTE Leitura das Correspondências Recebidas: · Ofício nº 208/GAB/JUINA/2023 datado de 15 de junho de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto. Solicitação de uso do plenário para sessão de abertura de envelopes das propostas referente à concorrência publica dos imóveis do Loteamento Pantanal para os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho às 8 horas. · OFICIO Nº 018/SFA/JUINA/2023, datado de 15 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 22/2023 de autoria dos vereadores Sandro e Jurandir, com informações sobre o contrato de gestão nº 1/2022 firmando entre Poder Executivo e Instituto São Lucas. • Oficio nº 416/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. Assunto: resposta a indicação nº 179/2023 de autoria do vereador Gleynei, informando que a secretaria esta realizando reavaliação em todas as rotas que compõem o itinerário do transporte escolar e estudos para terceirizar algumas linhas para ampliar a cobertura de itinerários. • Oficio nº 417/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. Assunto: resposta a indicação nº 173/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que a secretaria tem investido na parte estrutural das unidades escolares da rede municipal de ensino atendendo demandas urgentes e que em 2022 foram investidos R$ 1.134.565,13 em obras em obras para melhor atender os alunos, professores e servidores das escolas. · Ofício nº 50/SAMMA/2023 datado de 13 de junho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente. Assunto. Resposta à indicação 205/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando a necessidade de ampliar a quantidade de maquinas e equipamento para agricultura familiar, perfazendo um total de R$ 7.359.620,00. Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 2 de 4 • OFICIO CIRCULAR Nº 013/GAB/SMEC/JUINA/MT/2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Portaria com os nomes dos representantes da Comissão de Monitoramento Continuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação de Juína. Leitura das Proposições: · Projeto de lei nº 19/2023 autor Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. · Projeto de lei nº 21/2023 autor Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. · Indicação nº 225/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; · Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; · Indicação nº 227/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; · Indicação nº 228/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros; · Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; · Indicação nº 230/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; · Indicação nº 231/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; · Indicação nº 232/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; · Indicação nº 233/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. 3. ORDEM DO DIA Primeira Discussão e Votação: · Projeto de lei nº 13/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. · Projeto de lei nº 14/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. · Projeto de Lei nº 20/2023 substitutivo do Projeto de Lei nº 17/2023 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Discussão e Votação Única: Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 3 de 4 • Indicação nº 225/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Indica a Sua Excelência o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual, com cópias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secretário de estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno de R$ 156 mil reais para aquisição de materiais de consumo permanente para o Projeto “Mais que Atleta”. Modalidade Ginastica Artística, desenvolvido pela Associação Atlética Juinense de Futebol inscrita no CNPJ sob nº 29153792000116, com sede na cidade de Juína. • Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governado, com cópias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretario de estado de infraestrutura e logística, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 220 quilômetros entre os municípios de Juína e Aripuanã-MT. • Indicação nº 227/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar Augusto de Camargo Roveri -secretário de estado de segurança publica – MT, com cópias ao senhor Mauro Carvalho – secretário chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interiorização; e ao senhor Edinei de Paula - coordenador regional de Tangará da Serra - MT, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para convocação do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista e 01 técnico de necropsia e dar celeridade no projeto para construção da nova sede da unidade da POLITEC de Juína. • Indicação nº 228/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros Indica a Sua Senhoria Djalma Silvestre Fernandes — superintendente regional do DNIT-MT, com cópias aos Senadores (a) da república, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fábio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão e articulação politica na obtenção de recursos do orçamento da união para elaboração do projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica da BR 174 - trecho de 240 quilômetros entre os municípios de Juína/MT a Vilhena/RO. • Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reconstrução do pavimento do passeio frente ao hospital municipal. · Indicação nº 230/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa. · Indicação nº 231/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 4 de 4 Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal; e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, França, Ilha bela, Ierê, Cedral e trecho da Rua Baúru em frente à reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta. · Indicação nº 232/2023 autoria: Teixeirinha da Agricultura Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa. · Indicação nº 233/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade São Justino. 4. TRIBUNA LIVRE: • Inscrição nº 4/2023 da senhora Vania Cristina Bandiera – representante dos profissionais do SUS Assunto: demandas da rede municipal de saúde e dos profissionais da categoria. 5. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 19 de junho de 2023. FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA Presidente 1ª secretário