sessao nº 28

Câmara Municipal de Juína — MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
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PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão:
Data de realização da sessã:
Hora da sessão:...
Número de ordem da sessão:
Período Legislativo: ................ ...6º (sexto)
LABISA tura css nad 102 (decima)
Parlamentar:
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
28º (vigésima oitava)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador)
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 
28ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª 
legislatura a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário 
Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 
382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Oficio nº 414/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de agosto de 2023 da senhora 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde.
Assunto: Resposta a indicações: indicação nº 268/2023 de autoria do vereador Aelcio 
informando que exames de ressonância magnética e tomográfica são de alta complexidade e 
de responsabilidade do governo do estado; indicação nº 273/2023 de autoria do vereador 
Teixeirinha comunicando que a ambulância do distrito de Filadélfia possui dois motoristas, um 
concursado e um contratado fazendo plantão presencial das 7 às 19 horas em escala 12X36; 
indicação nº 279/2023 de autoria da vereadora Luiza comunicando sobre a composição de uma 
unidade básica de saúde, de acordo com a portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2021.
· Oficio nº 415/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de agosto de 2023 da senhora 
Marcela Américo – secretária municipal de saúde.
Assunto: Resposta a indicações: indicação nº 284/2023 de autoria do vereador Aelcio 
informando que a solicitação já estava prevista no pregão nº 30/2023 aberto dia 1º de agosto 
de 2023; indicação nº 293/2023 de autoria do Aelcio comunicando que já foram 
providenciadas ações para reabertura da segunda ala do centro cirúrgico e, já está em fase da 
contratação de profissionais.
· Oficio nº 178/SMAS/2023 datado de 16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro 
Barbosa - secretario municipal de assistência social.
Assunto: Resposta ao Requerimento simples nº 30/2023 do vereador Sandro informando sobre 
a quantidade de cestas básicas entregues as famílias e sobre a disponibilidade da ouvidoria 
para recepcionar as reclamações dos beneficiários. 
· Oficio nº 182/SMAS/2023 datado de 23 de agosto de 2023 do senhor Alessandro 
Barbosa - secretario municipal de assistência social.
Assunto: Resposta a indicação 308/2023 do vereador Bil informando que já foram tomadas 
medidas para a manutenção do ar condicionado do transporte coletivo.
· Oficio circular nº 28/SMEC/CULTURA/2023 datado de 25 de agosto de 2023 do senhor 
Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura.
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Assunto: convite para cerimonia de inauguração da Escola Municipal de Cultura e Artes “Maíra 
Panas” no dia 30 de agosto de 2023 as 19 horas
· Oficio nº 573/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson 
Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura.
Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 36/2023 da vereadora Luiza Boer, sobre os 
procedimentos para chamamentos e posse dos cargos de técnicos em transporte escolar que é 
realizado obedecendo à ordem de classificação e respeitando os intervalos dos chamados 
conforme publicações nos sítios oficiais.
· Oficio nº 64/SMELT/JUINA/2023 datado de 22 de março de 2023 da senhora Etefânia 
Basílio Santana – secretaria municipal de esporte lazer e turismo.
Assunto: reunião para tratar sobre o torneio dos servidores no dia 30 de agosto às 19 horas.
· Oficio nº 6677/2023/GD/SSL datado de 10 de julho de 2023 do senhor Valdir Barranco 
– deputado estadual. 
Assunto: indicação 3463/2023 de autoria do deputado Dr. João em resposta a solicitação do 
vereador Ronicleiton sobre a necessidade de destinar equipamentos para a Associação de 
produtores Rurais do Vale do Juinão.
· Oficio nº 6685/2023/GD/SSL datado de 11 de julho de 2023 do senhor Valdir Barranco 
– deputado estadual. 
Assunto: indicação 3347/2023 de autoria do deputado Dr. João em resposta a solicitação do 
vereador Ronicleiton sobre a necessidade de destinar recursos financeiros para construção de 
10 salas de aula na Escola Pestalozzi.
· Carta, datada de 22 de agosto de 2023 do senhor Gilmar da Cruz e Souza. 
Assunto: sugestão de projeto para desenvolver atividades e a exploração turística em Juína
Leitura das Correspondências Expedidas: 
· Oficio nº 10/2023 datado de 22 de agosto de 2023 do vereador Almir Batista 
Assunto: comunicado ao senhor prefeito que renuncia a atribuição de líder do prefeito na 
Câmara Municipal.
Leitura das Proposições:
· Indicação nº 313/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei Locutor)
· Indicação nº 314/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 315/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 316/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 317/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
· Indicação nº 318/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Indicação nº 319/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
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· Indicação nº 320/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil) e Zulmar (Carequinha)
· Indicação nº 321/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio)
· Requerimento nº 39/2023 autoria: vereadora Teixeirinha da Agricultura 
REQUER do senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura e 
logística de MT, com cópia e ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de 
planejamento, informações sobre a cópia do convênio e planilha SINAP dos serviços em 
execução da MT – 183 e esclarecimentos da execução da obra. As informações poderão ser 
encaminhadas nos seguintes endereços eletrônicos: e-mail: ildamirfaria@hotmail.com, 
watsapp: (66) 999872579
· Requerimento nº 40/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira
REQUER do senhor Paulo Sergio Markoski – auditor do controle interno do município, com 
cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, 
lista de todos os serviços ocupantes de cargos DAS da Prefeitura Municipal, cargos ocupados e 
desocupados no presente momento.
2. GRANDE EXPEDIENTE:
· Inscrição nº 11/2023 do vereador Almir de Oliveira Batista
Assunto: viagem a Cuiabá, reuniões e reivindicações.
· Inscrição nº 12/2023 da vereadora Luiza Boer 
Assunto: proposta de emenda a Lei Orgânica nº 23/2023
3. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 313/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei Locutor)
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora 
Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e 
oportunidade de disponibilizar wi-fi livre aos pacientes nas dependências do hospital municipal.
· Indicação nº 314/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de 
realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.
· Indicação nº 315/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora 
Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da 
repintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Medianeira , esquina com a Avenida 
Londrina, Módulo 5.
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· Indicação nº 316/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora 
Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e 
oportunidade da adequação da academia ao ar livre do ginásio municipal para prática de 
calistenia.
· Indicação nº 317/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do 
patrolamento e encascalhamento das estradas do vale do Júnior.
· Indicação nº 318/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade 
de implantar o projeto de rede elétrica e Instalação de ar condicionado da Escola Municipal
Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia.
· Indicação nº 319/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora 
Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e 
oportunidade de implantar projeto de iluminação do Campo de Futebol do Distrito de Terra 
Roxa.
· Indicação nº 320/2023 autoria: vereador Fabiano Aurelio (Bil) e Zulmar (Carequinha) 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor 
Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de disponibilizar maquinas 
adequadas para realizar a limpeza da área próxima a AME e do loteamento Portal do Sol 
(retirada de entulhos, mato, etc), medida prudencial para evitar transbordo do córrego e 
transtornos para moradores.
· Indicação nº 321/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duilio)
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor 
Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da 
continuidade da abertura e arruamento das ruas Brauna e Garrote do Bairro Padre Duílio.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário