sessao nº 33

Câmara Municipal de Juína —- MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
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PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão:.............s SESSÃO ORDINÁRIA
«2/10/2023
..19h
-..332 (trigésima terceira)
.6º (sexto)
Número de ordem da sessão: ...
Período Legislativo:
Legislatura:............. -102 (decima)
Parlamentar: assinatura de presença: obs.
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) ca :
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador)
A
[( ;
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
| 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 33ª sessão 
plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 2 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Oficio nº 17/GAB.V.LMB, datado de 27 de setembro de 2023 da vereadora Luiza. 
Assunto: informa que estará em Cuiabá a convite do governador do estado na entrega de máquinas 
destinado as prefeituras, razão pela qual estará ausente na sessão plenária do dia 2 de outubro.
· Ofício nº 167/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães –
Diretora Geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei o informando que a SINFRA executa 
conforme cronograma de trabalho os reparos e manutenções dos asfaltos.
· Ofício nº 169/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães –
Diretora Geral do DAES. 
Assunto: solicita que os recursos devolvidos pela Câmara anualmente sejam destinados ao DAES para 
investimentos na autarquia.
· Ofício nº 272/2023 datado de 25 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário 
municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 338/2023 do vereador Ailton informando que o serviço solicitado esta 
no cronograma da secretaria e assim que possível será realizado. 
· Ofício nº 342/2023 datado de 20 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário 
municipal de infraestrutura.
Assunto: resposta a indicação nº 300/2023 do vereador Jales informando que o serviço solicitado já foi 
realizado.
· Oficio nº 5763/2023/DUDJUINA/SEMA datado de 29 de setembro de 2023 do senhor Luiz 
Thiago bastos Rodrigues - Analista de Meio Ambiente DUDJUINA. 
Assunto: resposta ao oficio 46/GBPRESIDENCIA informando que foi realizado analise nas amostras do 
curso d'água do Rio Perdido e constatou-se baixa oxigenação da água e da outras informações relativas.
· Oficio nº 16003/2023/DIRESJ/SES, datado de 26 de setembro de 2023 da senhora Juciane 
Alves da Silva - Escritório Regional Saúde Juína. 
Assunto: solicitação do espaço do Plenário Henrique Simionatto para realizar uma Oficina de Atualização 
Intersetorial a pessoa em situação de trafego de pessoas, para os dias 3, 4 e 5 de outubro 2023 das 8 às 
17 horas.
· Oficio nº 15607/2023/SGR/SEDUC datado de 28 de setembro de 2023 do senhor Mozara Zasso 
S. Guerreiro - secretário adjunto de educação. 
Assunto: resposta ao oficio nº 64/Presidência informando que a solicitação referente à Escola Estadual 
Artur Antunes Maciel foi encaminhado para a Unidade Setorial de Correição para providências cabíveis.
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· Oficio nº 13/2023 datado de 26 de agosto de 2023 do senhor José Aparecido dos Santos￾EMPAER Juína. 
Assunto: solicitação do plenário do Palácio dos Pioneiros pra o dia 5 de outubro das 8 as 17h30 para 
realizar Capacitação em credito rural.
· Convite do deputado Eduardo Botelho - presidente da assembleia legislativa - MT 
Assunto: Audiência Publica sobre serviços prestados pela ENERGISA, no dia 3 de outubro às 16 horas 
pela plataforma digital zoom.us.
Leitura das Proposições:
· Projeto de lei nº 33/2023 autor: Poder Executivo, com pedido da TRAMITAÇÃO EM REGIME DE 
URGÊNCIA ESPECIAL.
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juína, com 
repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da 
Associação no município de Juína - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar 
no orçamento vigente, e dá outras providências.
· Projeto de lei nº 34/2023 autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima 
a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da 
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências.
· Projeto de lei nº 35/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
· Indicação nº 358/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
· Indicação nº 359/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
· Indicação nº 360/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 
· Indicação nº 361/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Indicação nº 362/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 
· Indicação nº 363/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 364/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 365/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 366/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio)
· Indicação nº 367/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 368/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
· Indicação nº 369/2023 autoria: vereador Sandro e Teixeirinha 
2. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única em Regime de Urgência Especial:
· Projeto de lei nº 33/2023 autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juína, com 
repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da 
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Associação no município de Juína - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar 
no orçamento vigente, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 358/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia 
Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do 
piso e substituição da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro São José Operário. 
· Indicação nº 359/2023 autoria vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson 
Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da 
reconstrução de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos. 
· Indicação nº 360/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas 
Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de 
advertência “PONTE ESTREITA” com pelo menos 100 metros de distância das pontes existentes nas 
vicinais de nosso município.
· Indicação nº 361/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto 
Rodrigues Junior - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e 
oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de 
pimentão, tomate e maracujá enxertado em nosso município.
· Indicação nº 362/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas 
Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte 
sobre o Rio Perdido que dá acesso à localidade da Verdam e Frigorifico.
· Indicação nº 363/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio 
- secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da estrada do 
Assentamento Gleba União (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho 
do transporte escolar.
· Indicação nº 364/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela 
Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aumentar o número de consultas e 
da distribuição de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Saúde da Família de Filadélfia.
· Indicação nº 365/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto 
Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e 
oportunidade da substituição do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% 
e a manutenção das mudas produzidas no local.
· Indicação nº 366/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duilio)
Indica ao senhor João José de Matos (Dr. João) - Deputado Estadual, com cópia a senhora Estefânia 
Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda 
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Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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parlamentar para aquisição de um ônibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades 
esportivas da cidade de Juína.
· Indicação nº 367/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Robson 
Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação 
das câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso.
· Indicação nº 368/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza 
Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de 
lombadas nas Avenidas José Bonifácio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira.
· Indicação nº 369/2023 autoria: vereador Sandro e Teixeirinha 
Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva 
Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste – INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo 
da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na contratação de médicos 
peritos e realizar mutirões para atender segurados da previdência social que aguardam por perícias 
médicas no posto do INSS de Juína-MT.
3. TRIBUNA LIVRE:
· Inscrição nº 6/2023 da Senhora Neide B. Calça - presidente do Conselho Municipal dos Direitos 
da Pessoa Idosa de Juína. 
Assunto: Dia Internacional das Pessoas idosas e Dia Nacional do Idoso.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 2 de outubro de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário