sessao nº 34

Câmara Municipal de Juína — MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
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PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão:.............e SESSÃO ORDINÁRIA
9/10/2023
19h
Número de ordem da sessão: 342 (trigésima quarta)
Período Legislativo:
Legislatura:
6º (sexto)
.102 (decima)
Parlamentar: assinatura de presença:
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador)
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12. Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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ATA DA TRIGESIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SETIMMIA PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECIMA LEGISLATURA
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no
recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo
de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador Fabiano
Aurélio Ribeiro e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira
(Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira
Batista (Almir da Casa do Criador), Gleynei Ferreira Griz, Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha «
da Agricultura), Jales José Perassolo, Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza
Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido da Silva,
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) e Zulmar Curzel (Carequinha). Feita a verificação da
presença pelo segundo secretário — vereador Jurandir, com número legal de vereadores em
plenário o senhor presidente vereador Fabiano cumprimentou a todos e declarou aberta a
sessão. Na sequencia, solicitou ao primeiro secretário da Mesa Diretora — vereador Teixeirinha
da Agricultura a leitura das ATAS das sessões anteriores, sendo dispensadas de leitura após
requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na sequencia iniciou-se a leitura da
CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências Recebidas: Oficio nº Ú
1143/2023/GABPRES-JCN datado de 29 de setembro de 2023 do senhor José Carlos Novelli < NY
Presidente do Tribunal de Contas MT. Assunto: Processo nº 8.950-8/2022 - TCE-MT (Contas
Anuais de Governo Municipal) referente ao exercício de 2022. Ofício nº
497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo -
secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza N
informando que a reforma dos quartos do hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº y
310/2023 do vereador Sandro informando que o Instituto Social São Lucas esta realizando
pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de reforma esta em processo de
aprovação pela Vigilância Sanitária. Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de EM
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de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a
indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da Assessoria em
saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni comunicando que MN
o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a contratação.
Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela
Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do
vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza cadeiras de rodas aos pacientes e o
uso de muletas não é permitido dentro da unidade. Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de
outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio — secretário municipal de infraestrutura. Assunto: V
resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta
realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas. Ofício nº E
44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - |
secretário municipal de educação. Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar
visando uma educação de qualidade para alunos juinense. Leitura das Proposições: Indicação )
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41 nº 370/2023 autoria: Vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); Indicação nº 371/2023
42 autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir
43: Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido
44 - Silva; Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; Indicação
45 nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; Indicação nº 376/2023 autoria: vereador
46 Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); Requerimento Simples nº 43/2023 autoria:
47 vereador Aelcio Moreira de Oliveira. REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto
48 Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini — secretário municipal de
49 administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra
50 relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5. Requerimento
51 Simples nº 44/2023 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo” (
52 Augusto Veronse — prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini — secretário municipal de
53 administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina,
54 entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de
55 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram
56 próprios ou provenientes de emendas parlamentares. Requerimento Simples nº 45/2023
57 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro —
60 do | Concurso Literário. Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
61 Aplauso aos vencedores do | Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental |, Il e
62 - Ensino Médio. Os autores dos requerimentos simples nº 43, 44 e 45/2023 pediram dispensa dos
63 prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência, acatado pela
NV
)
58 | presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 der ?
59 outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores
q
64 Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita serão as matérias incluídas na ordem do dia da
65 — sessão em curso para apreciação. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum,
66 | havendo treze (13) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na
67 sequência passou-se a ORDEM DO DIA: Discussão e votação única: Indicação nº 370/2023
68 | autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4). Indica a sua Excelência o senhor Paulo
69 | Augusto Veronese — Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues — secretario municipal !
70 | de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao
71 DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada no Rio Perdido pela
72 estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, Pecuária e
73 Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho. Em discussão: O
74 vereador Bil explicou a finalidade da matéria e a importância que seja feito a análise da água
75 descartada pela estação de tratamento para saber da real situação que esta contaminando o
76 Rio. Indicação nº 371/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Su
77 Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese -— prefeito, com cópia á senhora Sirlei Guimarães —
78 | Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade de
79 , estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do
80 | Taboado e Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta. Em discussão: O vereador Aelcio
il
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explicou a finalidade da matéria. Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira
(Teixeirinha da Agricultura). Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese -
prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura,
pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secretário municipal de
planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura turística,
lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com espécies de peixes
da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau). Em discussão: O vereador
Teixeirinha explicou a necessidade de revitalizar a lagoa, repovoar com peixes da bacia e
melhorar a infraestrutura para atender a população e visitantes com área de lazer e recreação.
Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência o senhor
Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida — diretora-geral do
DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório de água
tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no
Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal. Em discussão: O
vereador Sandro explicou que o Loteamento Pantanal precisa ser atendido com água potável e —
o município deve analisar se a obra é de competência do DAES ou do Executivo; necessário
também a construção de um novo reservatório de água no DAES além de outras necessidades N
urgentes que precisam de investimentos para melhorar a captação, tratamento e distribuição NX
de água na cidade. Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton
Barbosa. Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso,
com cópia a Sua Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do N
Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos — presidente do V
DETRAN — MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional
“CNH Social” em todos os municípios do estado. Em discussão: O vereador Sandro explicou a
finalidade social da matéria que oportuniza jovens motoristas a adquirir a primeira habilitação.
Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência o senhor
Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio — secretário municipal
de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e
Linha “F”. Em discussão: O vereador Jales explicou a finalidade da matéria. Indicação nº
376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio). Indica a sua
Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) — deputado estadual, a necessidade e oportunidade
de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para atender
o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá. Em discussão: O vereador
Roni justificou a matéria que atendera a demanda do município. Entra ainda na ordem do dia
os requerimentos que tiveram dispensa de prazos regimentais aprovados pelo plenário:
Requerimento Simples nº 43/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Em discussão:
O vereador Aelcio explicou a finalidade da matéria. Requerimento Simples nº 44/2023 autoria:
vereadora Luiza Boer. Em discussão: A vereadora Luiza explicou que a matéria atende a
solicitação de morador e contribuinte que foi beneficiado com pavimentação asfáltica e que
recebeu cobrança da contribuição de melhoria; a os dados são necessários para
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121. análise e informações aos contribuintes. Em aparte: O vereador Aelcio lembrou que existem
122 vários questionamentos dos moradores que reclamam do valor da obra e do convênio que foi
123 contemplado com calçada que não foi construída. Também em aparte, o que vereador Ailton
124 lembrou que a obra foi construída com emenda parlamentar do então deputado federal Ságuas
125 que contemplava com calçamento; ressaltou que as obras de convênio sempre há
126 | contrapartida do município que são mais caras e não visíveis e fez outros esclarecimentos.
127 Requerimento Simples nº 45/2023 autoria: vereadora Luiza Boer. Em discussão, houve
128 manifestação, em votação aprovadas as proposições acima em discussão e votação única por
129 unanimidade. Na sequência passaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
130 vereadores pela ordem de inscrição: 1) O vereador Ailton agradeceu ao prefeito pela obra em
131 construção de ponte com aduelas no Rio Vermelho; cobrou aduelas para o Rio Perdido, linha 4 e
132 recuperação de pontos críticos em estradas vicinais e rebaixamento de morros em diversas localidades
133 para melhoria da trafegabilidade e escoamento da produção; patrolamento da Linha J e F que ainda não
134 | receberam trabalhos neste ano e encerrou. 2) O vereador Aelcio ponderou a necessidade do município,
135 — juntamente ao estado agilizar a disponibilidade de exames de ressonância e tomografia para atende a E
136 — demanda das necessidades da população que aguarda e sofre pela morosidade das ações. Encerrou. 3)
137 O vereador Delei ressaltou a realização de evento em prol da Pestalozzi ocorrido fim de semana; AN
138 | lembrou reinauguração na próxima sexta-feira 20/10 do PSF do Bairro Palmiteira; desejou Feliz Dia das
139 — Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) a todos, agradeceu e encerrou. 4) A vereadora Luiz )
140 | falou da fila de exames pelo SUS que está parada e precisa de ações para que seja reduzida; sobre as
141 situações que foram polemicas no município, inclusive no tocante a proibição de consumo de sorvetes 4
142 nas unidades escolares; ressaltou a falta de informações e transparências entre as pastas; da N
sy
143 participação de acadêmica do curso de direito de Juína em congresso em Brasília representando a classe
144 e agradeceu deputados federais que trabalham para realização do congresso; fez outros
145 — esclarecimentos e encerrou. 5) O vereador Teixeirinha lamentou a situação e a falta de atenção aos
146 servidores públicos da saúde no tocante ao piso salarial da enfermagem; ressaltou a falta de valorização
147 | e elevação de nível e de classe dos servidores públicos; parabenizou comunidade Sagrada Família pelo
148 | evento fim de semana; vereadores da Casa Bil e Zulmar que estiveram em Cuiabá pleiteando calcário
149 - para os produtores do município e que foi liberado pela SEAF o insumo; fez outros agradecimentos e J
150 | encerrou. 6) O vereador Jurandir cobrou pinturas de lombadas e placas de sinalização de trânsito nas
151 ruas da cidade; parabenizou prefeito pelas obras de pavimentação asfáltica no município e questionou
152 os valores cobrados pelo benefício aos contribuintes; pediu vigia para o PSF do Bairro São José Operário
153 para inibir vandalismo e encerrou. 7) O vereador Sandro ressaltou a importância da recuperação de
154 estradas vicinais antes do período chuvoso; visita nas diversas obras em andamento no município;
155 pacientes que vão a Cuiabá passar por exames que algumas vezes têm sido cancelado; fez outros
156 | esclarecimentos e encerrou. 8) O vereador Almir comentou sobre a saúde pública; o número de
157 | atendimentos na UPA que passaram de 4419 em janeiro de 2023 e no mesmo período em 2022 foi de
158 | 3506; em agosto de 2023 foram 6349 pacientes atendidos; nas UBS's que atenderam 10481 paciente no
159 - primeiro quadrimestre de 2023 e no segundo quadrimestre 15984 atendimentos; também comentou
160 sobre Hospital do Câncer de Cuiabá, os encaminhados do município e outras ações realizadas em 2023.
161 Parabenizou prefeito e secretária pelos trabalhos realizados e encerrou. O vereador Fabiano -
162 presidente agradeceu a todos os participantes e organizadores da grandiosa festa realizada em prol da
163 Sociedade Pestalozzi realizada fim de semana; os vereadores, que buscaram recursos para a
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infraestrutura da unidade; questionou a situação precária da calçada frente ao Hospital Municipal que
precisa ser recuperada; lamentou os buracos nas ruas asfaltadas e que precisam de ações. Fez outras
cobranças e ressaltou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais sendo executados e planejados
pela infraestrutura. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e ada, vai assinada
pelos vereadores presentes. A
Aelcio Moreira de Oliveira: A
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Fabiano Aurélio Ribeiro
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Jales José Perassolo
Jurandir Alves Nascimento
Luiza Monteiro Boer
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Sandro Cândido Silva
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
Zulmar Curzel (Carequinha)
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 34ª sessão 
plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 9 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Oficio nº 1143/2023/GABPRES-JCN datado de 29 de setembro de 2023 do senhor José Carlos 
Novelli - Presidente do Tribunal de Contas MT. 
Assunto: Processo nº 8.950-8/2022 - TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal) referente ao 
exercício de 2022.
· Ofício nº 497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela 
Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza informando que a reforça dos quartos do 
hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº 310/2023 do vereador Sandro informando que o 
Instituto Social São Lucas esta realizando pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de 
reforma esta em processo de aprovação pela Vigilância Sanitária.
· Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo - secretária municipal de saúde.
Assunto: resposta a indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da 
Assessoria em saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni 
comunicando que o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a 
contratação.
· Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza 
cadeiras de rodas aos pacientes e o uso de muletas não é permitido dentro da unidade. 
· Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio –
secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta 
realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas.
· Ofício nº 44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de 
Oliveira - secretário municipal de educação. 
Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar visando uma educação de qualidade para alunos 
juinense.
Leitura das Proposições:
· Indicação nº 370/2023 autoria: Vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);
· Indicação nº 371/2023 autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira; 
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· Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura);
· Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
· Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa;
· Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;
· Indicação nº 376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio);
· Requerimento Simples nº 43/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir 
Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e 
Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do 
Bairro Modulo 5.
· Requerimento Simples nº 44/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio 
Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação 
da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no 
ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios 
ou provenientes de emendas parlamentares.
· Requerimento Simples nº 45/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa 
de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções 
de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário.
· Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino 
Médio.
2. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 370/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) ]
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto 
Rodrigues – secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e 
oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada 
no Rio Perdido pela estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, 
Pecuária e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho.
· Indicação nº 371/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Sirlei 
Guimarães – Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade 
de estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e 
Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta.
· Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto 
Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim 
Machado - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto 
Câmara Municipal de Juína / MT
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de infraestrutura turística, lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com 
espécies de peixes da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau).
· Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida 
– diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório 
de água tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no 
Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal.
· Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópia a Sua 
Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, 
e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos – presidente do DETRAN – MT, a necessidade, 
oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional “CNH Social” em todos os municípios 
do estado.
· Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da 
linha 3 e Linha “F”. 
· Indicação nº 376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
Indica a sua Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) – deputado estadual, a necessidade e 
oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para 
atender o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 9 de outubro de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário