sessao nº 35

Câmara Municipal de Juína / MT
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Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 35ª sessão 
plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 16 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 24/SFA/JUINA/2023 datado de 9 e outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini -
secretário municipal de administração e finanças. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 41/2023 dos vereadores Jales, Aelcio e Jurandir, 
encaminhando cópia do plano de ação, detalhamento de empenho e outros, referente ao recurso 
destinado pelo senador Jayme Campos para investimento na área da saúde.
· Oficio nº 294/GAB/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim
Machado - Chefe de Gabinete.
Assunto: resposta a indicação nº 367/2023 do vereador Jales, informando que está em faze de 
celebração de convênio com o Conselho de Segurança Pública de Juína para efetivar a contratação de 
empresa especializada para instalação das câmeras de segurança.
· Ofício nº 511/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 6 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: disponibilidade de realizar a apresentação da produção do Hospital Municipal no dia 24 de 
outubro às 8 horas.
· Ofício nº 518/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: respostas a proposições: indicação nº 340/2023 do vereador Bil, informando que as Unidades 
Básicas de Saúde Equipes 1 e 2 do Bairro Módulo 5 aguardam aprovação da proposta de reforma pelo
Ministério da Saúde; e, referente a Equipe 3 atualmente utiliza prédio alugado e tem projeto aprovado 
para construção da sede própria; indicação nº 341/2023 do vereador Bil, informando que a farmácia 
básica no momento não tem problemas de abastecimento; e, indicação nº 342/2023 do vereador Bil 
informando que receitas de antibióticoterapia já são fornecidas em duas vias e demais receitas no 
momento da dispensação das medicações, a via única é carimbada mais não é retida na farmácia.
· Ofício nº 520/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: Respostas a proposições: Indicação nº 348/2023 do vereador Bil, informando que a rotina das 
Unidades Básicas de Saúde tem participação da comunidade na decisão do funcionamento através dos 
conselhos gestores e que todo paciente que procura a unidade é acolhido e atendido conforme 
classificação de risco; Indicação nº 353/2023 do vereador Jurandir, informando que a instalação do 
equipamento de ar condicionado na sala de curativos ficara para o próximo planejamento; e, 
Requerimento Simples nº 42/2023 do vereador Teixeirinha solicita mais prazo para atendimento.
· Ofício nº 524/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de Saúde.
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Assunto: Resposta a Indicação nº 364/2023 do vereador Aelcio, informando que há uma quantidade 
preestabelecida de consultas médicas nos PSF’s variando entre 12 a 16 por quatro horas de trabalho e 
que cada pessoa tem o direito de ser acolhida conforme a necessidade e especialidade, independente 
de senhas ou procedimentos burocráticos.
· Ofício nº 126/SAMMA/2023 datado de 10 de outubro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues 
secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Assunto: resposta a indicação nº 361/2023 do vereador Teixeirinha informando que a produção de 
mudas nos viveiros é acompanhada constantemente pela equipe técnica da secretaria de agricultura e 
conta com apoio e orientação técnica de pesquisadores da EMBRAPA; indicação nº 365/2023 do 
vereador Jales informando que o uso de sombreamento de 50% apresenta os melhores resultados de 
desenvolvimento e rusticidade das mudas ao longo do período de produção do viveiro e que não foi 
constatado danos prejudiciais nas mudas.
· Ofício nº 751/SMEC/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro 
– secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a Indicação nº 259/2023 do vereador Ailton, informando que a secretaria já esta 
providenciando a reconstrução do muro da escola Euclides da Cunha e que esta sendo repassado o 
montante de R$ 43.000,00 do PDE para acessibilidade/infraestrutura e pequenas obras na escola.
· Carta do senhor Willian de Oliveira Barros, datado de 10 de outubro de 2023.
Assunto: solicita o espaço do Plenário das Sessões para realizar reunião com diversas autoridades do dia 
31 de outubro de 2023 das 9 às 11 horas de modo a discutir a abertura de um departamento de 
reflorestamento das nascentes e beira de rios do município de Juína.
Leitura das Proposições:
· Indicação nº 377/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
· Indicação nº 378/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
· Indicação nº 379/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
· Indicação nº 380/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves, Roni da Padre Duílio e Teixeirinha;
· Indicação nº 381/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
· Indicação nº 382/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);
· Indicação nº 383/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio);
· Indicação nº 384/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
· Indicação nº 385/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;
· Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Requer da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo 
informações do quantitativo do número de exames na fila de espera: ressonância, tomografia, 
ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, 
ortopedia, cateterismo e número de cirurgias pendentes em nosso município.
2. ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação: 
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· Projeto de lei nº 35/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 377/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva e 
reabertura do travesso Paulo Frisanco, da linha 4 até a Fazenda do Dilvo Pagnussat. 
· Indicação nº 378/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para 
disponibilizar a realização de exames de mamografia e outros para atender as diversas demandas do 
município.
· Indicação nº 379/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia 
Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da construção 
de uma pista de atletismo em nossa cidade.
· Indicação nº 380/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves, Roni da Padre Duílio e Teixeirinha
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas 
Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e 
encascalhamento das estradas da Gleba União e Rio do Ouro.
· Indicação nº 381/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson 
Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de 
reativar o chalezinho da leitura.
· Indicação nº 382/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4)
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição e colocar a
disposição na Farmácia Básica o medicamento: Cloridrato de Minociclina.
· Indicação nº 383/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei 
Guimarães – Diretora Geral do DAES, a necessidade e oportunidade que seja instalado um gerador de 
energia na subestação de captação de água.
· Indicação nº 384/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação 
pública na Rua Andira do Bairro Módulo 5.
· Indicação nº 385/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas 
Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de oportunidade da recuperação da ponte 
as proximidades do frigorífico São Francisco na Comunidade São Braz.
· Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
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Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino 
Médio.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário