sessao nº 36

Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 36ª sessão 
plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 23 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 25/SFA/JUINA/2023 datado de 19 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini –
secretário municipal de finanças e administração.
Assunto: resposta a indicação nº 296/2023 de autoria do vereador Fabiano Aurélio informando que a 
regularização do conjunto habitacional “André Maggi” depende do cumprimento de mandado de 
reintegração de posse objeto de processo judicial de uma unidade.
· Ofício nº 303/GAB/JUINA/2023 datado de 23 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim 
Machado – chefe de gabinete.
Assunto: Informações sobre a reforma e ampliação da UPA; reconstrução de estufas; pavimentação da 
Avenida Londrina e São Paulo do Bairro Cidade Alta; Praça do Bairro Modulo 6 e Unidade Básica de 
Saúde do Modulo 5; e, valores orçados das obras.
· Oficio nº 181/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora 
geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação nº 371/2023 do vereador Aelcio informando que a expansão da rede de 
água depende da definição topográfica dos imóveis da localidade e que o departamento esta 
empenhado na conclusão da adutora (rede de água) que abastece os módulos 5 e 6.
· Oficio nº 182/2023 datado de 17 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora 
geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação nº 373/2023 do vereador Sandro informando que o DAES realiza 
operações de manutenção necessária para atender as demandas de acordo com os recursos financeiros. 
· Oficio nº 542/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde.
Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com 
informações relacionadas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
· Oficio nº 755/2023/SMEC datado de 16 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de 
Oliveira – secretário municipal de educação e cultura.
Assunto: Relatório do PME – Plano Municipal de Educação de 2019 a 2022.
Leitura das Proposições:
· Indicação nº 386/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);
· Indicação nº 387/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
· Indicação nº 388/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4);
· Indicação nº 389/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4);
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· Indicação nº 390/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; 
· Indicação nº 391/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
· Indicação nº 392/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura);
· Indicação nº 393/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa; e,
· Requerimento Simples nº 47/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo 
informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e 
quantos foram liberados no ano de 2023.
2. GRANDE EXPEDIENTE:
· Inscrição nº 16/2023 da vereadora Luiza Monteiro Boer
Assunto: Atenção Primária de Saúde.
3. ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação: 
· Projeto de lei nº 35/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 386/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson 
Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto 
para asfaltamento da Avenida Guerino da Luz, do cruzamento com a Avenida Governador Fernando 
Correa da Costa até a Avenida JK.
· Indicação nº 387/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz 
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da 
Costa Gestor de relacionamento de grandes clientes e poder público a necessidade e oportunidade de 
limpeza na rede e revisão de linha de transmissão de energia.
· Indicação nº 388/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4)
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson 
Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de 
adquirir e planejar a decoração natalina na Praça do Bairro Modulo 4.
· Indicação nº 389/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4)
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e executar a pintura 
das dos troncos das árvores e meio-fio da Praça do Bairro Modulo 4.
· Indicação nº 390/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei 
Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da substituição da tampa do registro 
de água da Avenida Cuiabá, proximidades da Comunidade Santo Agostinho.
· Indicação nº 391/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar mais dois 
Fisioterapeutas para atendimento no centro de reabilitação e domiciliar.
· Indicação nº 392/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Favaro – Senador de MT com cópias ao 
Excelentíssimo senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado –
secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para 
obras de pavimentação asfáltica para os Bairros Cidade Alta, Palmiteira e Distrito de Filadélfia no em 
Juína/MT.
· Indicação nº 393/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas 
Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência do 
patrolamento, encascalhamento e construção de bueiro nas estradas projetadas, Rio Juruena e Rio 
Preto II.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário