sessao nº 38

Câmara Municipal de Juína - MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
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PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão: .............. SESSÃO ORDINÁRIA
«06/10/2023
.19h
-38º (trigésima oitava)
.6º (sexto)
..102 (decima)
Número de ordem da sessão:
Período Legislativo: ..
Parlamentar: assinatura de presença: obs.
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador)
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
7. Jales Jose Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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ATA DA TRIGESIMIA OlTAvA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PERÍODO LEGISLATIVO E DA DECINviA LEGISLATURA i
Aos seis do mês de noven ; do ano de dois m te e três, às dezenove horas, no recinto
da Câmara Munitipai dá: Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência do vereador Fabiano
Aurélio Ribeiro e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira
(Neguinho da 4), Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador), Gleynei Ferreira Griz,
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura), Jales José Perassolo, Jurandir Alves
Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Santana (Roni da
Padre Duílio), Sandro Cândido da Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) e Zulmar Curzel
(Carequinha). Feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Jurandir, com
número legal de vereadores em plenário o senhor presidente vereador Fabiano cumprimentou
a todos e declarou aberta a sessão. Na sequencia, solicitou ao primeiro secretário da Mesa
Diretora — vereador Teixeirinha da Agricultura a leitura das ATAS das sessões anteriores, sendo
dispensadas de leitura após requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário. Na |
sequencia iniciou-se a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das do
Recebidas: Ofício nº 16/GAB/V.AMO datado de 27 de setembro de 2023 do senhor Aelcio
Moreira de Oliveira - vereador. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 6 de
novembro por estar acompanhando seu genitor que passará por cirurgia oftalmológica Ey
s
cidade de Cuiabá. Ofício nº 552/PLJ/SMS/GAB/2023 datado de 30 de outubro de 2023 da
senhora Marcela Américo — secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta a indicaçõe
378/2023 do vereador Aelcio sobre a realização de exames de mamografia solicitando mais
prazo para atendimento; indicação nº 382/2023 do vereador Bil informando que a gestão tem
cobrado do estado o medicamento Cliridato de Minociclina para reabastecimento da farmácia
básica; e, Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio encaminhando resposta ao
solicitado. Oficio nº 268/SMFA/CONV datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir 5º
Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento
simples nº 44/2023 de autoria da vereadora Luiza com informações da obra de pavimentação
asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta. Ofício nº 269/2023 datado de 30 de
outubro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e E
administração. Assunto: resposta ao requerimento nº 43/2023 de autoria do vereador Aelcio,
com informações sobre obra de pavimentação dos setores "E" e "F" do Bairro Modulo 5. Oficio
nº 2823/2023/DRO/AGER datado de 26 de outubro de 2023 da senhora Clarice Aparecida Zunta
- Superintendente AGER. Assunto: retificação de data e horário para audiência publica de A
ouvidoria - AGER/MT para o dia 7/12/2023 às 15 horas na Câmara Municipal. Oficio nei
6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione Marciolli -
diretor DUD JUINA / SEMA. Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha,
informando que a solicitação sera encaminhada a Superintendência de regularização ambiental
para analise. Oficio nº 1/2023/CPI/TELEFONIA, datado de 30 de outubro de 2023 do senhor
A Guimarães - deputado estadual. Assunto: solicitação de informações acerca qualidade
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de sinal de telefonia móvel. Convite do senhor Maurício Munhoz Ferraz — superintendente
federal de agricultura e pecuária em Mato Grosso. Assunto: solenidade de posse do Chefe da
Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso e 1º Seminário para 1.
Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso nos dias 6 a 8 de novembro d 2023 em Sorrido )
MT. Leitura das Correspondências Expedidas: Oficio nº 59/GB/Presidência, datado de 3 de
novembro de 2023 ao senhor prefeito. Assunto: pedido de informação do líder do prefeito na
Câmara; secretário de planejamento e chefe de gabinete. Leitura das Proposições: Indicação nº
404/2023 autoria: vereadores Vanderlei Monteiro e Aelcio Moreira; Indicação nº 406/2023
autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação nº 407/2023 autoria: vereador Jales José
Perassolo; Indicação nº 408/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; Indicação nº 409/2023
autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação nº 410/2023 autoria: vereador Teixeirinha e
Gleynei Griz; Indicação nº 411/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; Indicação nº
Y
412/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; Indicação nº 413/2023 autoria: vereador
Sandro Cândido Silva; Requerimento Simples nº 49/2023 autoria: vereadora Luiza Boer.
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito e ao senhor Robson
Amorim Machado — secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de
Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da
POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de
carteira de identidade. A autora do requerimento simples nº 49/2023 solicitou dispensa dos E
prazos regimentais para discussão e votação da matéria com urgência, acatado pela Mesa e ,
aprovado pelo plenário. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo O)
doze 2) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência
passou-se a ORDEM DO DIA: Discussão e votação única: Indicação nº 404/2023 autoria:
vereadores Vanderlei Monteiro e Aelcio Moreira. Indicam a sua Excelência o senhor Paulo *
/
Augusto Veronese — Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo a necessidade e
oportunidade de fazer gestão com objetivo de disponibilizar um local amplo e que atenda as
necessidades para mudar as instalações do Centro de Reabilitação. Em discussão: O vereador
Delei explicou a finalidade da matéria e a importância de melhorar o espaço do centro 1)
reabilitação para atender toda a demanda. Indicação nº 406/2023 autoria: vereadora Luiza.
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Es
q
Amorim Machado — secretario municipal de planejamento, a necessidade de oportunidade de
criar mecanismos de localização de pessoas sepultadas no cemitério municipal pelos visitantes
do local. Indicação nº 407/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a sua Excelência
o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães — diretora-
geral do DAES, a necessidade e oportunidade da construção de um escritório sede do DAES no
Distrito de Terra Roxa, limpeza e manutenção da área daquela unidade. Em discussão: O
vereador Jales justificou a finalidade da matéria. Indicação nº 408/2023 autoria: vereador Jales .
José Perassolo. Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia
a senhora Marcela Américo — secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da [A
aquisição de uma nova maquina lavadora de roupas e uma lavadora de alta pressão para
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lavagem de calçadas, com pelo menos 30 metros de mangueira, da Unidade Básica de Saúde do 4
Distrito de Terra Roxa. Em discussão: O vereador Jales justificou a importância de atender a (|
indicação para que supra as necessidades da unidade e melhoria dos serviços prestados. R)
Indicação nº 409/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a sua Excelência o senhor ]
Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de B4
infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na
estrada vicinal rural da Comunidade Cristo Rei e Linha 6. Indicação nº 410/2023 autoria:
vereador Teixeirinha e Gleynei Griz. Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese -
prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade
e oportunidade de realizar recuperação das estradas do assentamento Bom Futuro. Em
discussão: O vereador Teixeirinha justificou o pedido que aguarda recuperação para melhoria
da trafegabilidade. Indicação nº 411/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a sua
Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio —
secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no
Cemitério Municipal São Francisco de Assis para projetar e construir continuidade de extensão
de rede elétrica com instalação de luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e d
disponibilizar contêineres para colocação de resíduos. Em discussão: O vereador Sandro
explicou a finalidade da matéria, justificando a importância de atender as demandas para a
melhoria do espaço do cemitério. Indicação nº 412/2023 autoria: vereador Sandro Cândido
Silva. Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor
Jônatas Plínio — secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer
serviços de tapa buracos nas ruas pavimentadas e revisão das sinalizações de trânsito das vias
da cidade. Em discussão: O vereador Sandro explicou que muitas ruas da cidade precisam de
atenção para recuperação do pavimento, bem como, as placas de sinalização que tem
necessidade de serem substituídas para melhoria da informação e trafegabilidade no trânsito.
Indicação nº 413/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Vanderlei Monteiro. Indica a
sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia
Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, senhora, a necessidade, oportunidade
e conveniência de fazer gestão na quadra da Praça do Bairro Palmiteira realizando pintura no
piso. Em discussão: O vereador Delei lembrou que o executivo anunciou que estaria
recuperando todas as praças dos bairros que até então não foram realizadas, pediu empenho
da secretária de esporte com o pedido e encerrou. Entra ainda na ordem do dia acatado pela
Mesa e aprovado pelo Plenário: Requerimento Simples nº 49/2023 autoria: vereadora Luiza
Boer. E A vereadora comentou sua estada em Cuiabá, junto ao vice-governador em setembro
de 2023 tratando de vários assuntos inclusive trataram sobre a emissão de carteira de
identidades que aguarda termo de cooperação com executivo municipal para colocar em À
prática, ações para auxiliar a confecção das carteiras. Pediu empenho do executivo para agilizar
esse termo e encerrou. Em discussão, “o: nifestação, em votação aprovadas as
proposições acima em co por unanimidade. Na sequência passaram-se
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso o palavra os vereadores pela ordem de inscrição: 1) O
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121 vereador Delei falou dos pedidos dos vereadores em andamento; a “pesca zero” que precisa
122 ser revista para não prejudicar os pescadores que depende unicamente do pescado; comentou
123 | e convidou a todos para a festa em Prol da Comunidade Nossa Senhora da Guia em Filadélfia —
124 Linha 1 e encerrou. 2) O vereador Jurandir cumprimentou a todos, elogiou e parabenizou
125 - servidores públicos que estão realizando trabalhos na linha J e encerrou. 3) O vereador Ailton
126 comentou equipe de trabalho da secretaria de infraestrutura para a recuperação das estradas
127 — vicinais do município; visita na MT183 acompanhando a restauração de vários trechos da
128 rodovia até o Distrito de Filadélfia; obras de asfaltamento da Avenida São Paulo e Londrina no
129 Bairro Cidade Alta; agradeceu Prefeito pelos feitos e encerrou. 4) A vereadora Luiza relatou
130 | ações do deputado Diego Guimarães na CPI da telefonia na Assembleia Legislativa; estiagem no
131 município que esta prejudicando o abastecimento de água na cidade com a perca de água no
132 | Rio Perdido e ressaltou a importância da recuperação das nascentes, construção de barraginhas |
133 até que outras ações sejam efetivadas para atender a demanda a curto prazo e evitar a falta de
134 água no município. Fez outros comentários e encerrou. 5) O vereador Sandro ressaltou a
135 importância do prefeito e secretários atenderem os pedidos dos vereadores que são demandas
136 da população; as indicações que fez a várias necessidades que ainda não foram atendidas;
137 | cobrou reuniões rotineiras com o secretariado para ouvir as demandas e as ações que estão
138 sendo realizadas; ressaltou colocações e encerrou. 6) O vereador Jales lembrou recursos de
139 — ações do Ministério Publico que seria utilizado para a construção de barraginhas e outras ações
140 — para recuperação das nascentes do Rio Perdido que esbarrou na falta de atenção do Executivo
141 municipal e estadual na gestão e destinação de maquinas necessárias; comentou pedido de
142 máquina lavadora de roupas para o PSF de Terra Roxa; convidou a todos para o levantamento e
143 | cadastramento do perímetro urbano de distrito de Terra Roxa para regularização fundiária.
144 — Encerrou. 7) O vereador Teixeirinha comentou obras de reforma da sede da polícia civil em
145 Juína; sobre as barraginhas lembrou audiência para incentivo da preservação das nascentes
146 | realizadas em 2022; trabalhos emergenciais e a importância da recuperação do Rio Perdido; fez
147 | outros comentários a respeito e encerrou. 8) O vereador Fabiano - presidente comentou o
148 | pedido da recuperação de praças, em especial do Bairro Modulo 4 que não são atendidas.
149 Cobrou atenção e respeito dos secretários para com os vereadores e atender as demandas e
150 | necessidades apresentadas pelos parlamentares; fez outros desabafos e encerrou. E nada mais
151 havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de icrs encerrada a
152 | sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada polos eadores presentes.
153 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
|
154 Almir de Oliveira Batista
155 Fabiano Aurélio Ribeiro
156 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão 
plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 6 de novembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 16/GAB/V.AMO datado de 27 de setembro de 2023 do senhor Aelcio Moreira de 
Oliveira - vereador.
Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 6 de novembro por estar acompanhando seu 
genitor que passará por cirurgia oftalmológica na cidade de Cuiabá.
· Ofício nº 552/PLJ/SMS/GAB/2023 datado de 30 de outubro de 2023 da senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde.
Assunto: Resposta a indicações 378/2023 do vereador Aelcio sobre a realização de exames de 
mamografia solicitando mais prazo para atendimento; indicação nº 382/2023 do vereador Bil 
informando que a gestão tem cobrado do estado o medicamento Cliridato de Minociclina para 
reabastecimento da farmácia básica; e, Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio 
encaminhando resposta ao solicitado.
· Oficio nº 268/SMFA/CONV datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini -
secretário municipal de finanças e administração. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 44/2023 de autoria da vereadora Luiza com informações 
da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.
· Ofício nº 269/2023 datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini -
secretário municipal de finanças e administração. 
Assunto: resposta ao requerimento nº 43/2023 de autoria do vereador Aelcio, com informações sobre 
obra de pavimentação dos setores "E" e "F" do Bairro Modulo 5.
· Oficio nº 2823/2023/DRO/AGER datado de 26 de outubro de 2023 da senhora Clarice 
Aparecida Zunta - Superintendente AGER. 
Assunto: retificação de data e horário para audiência publica de ouvidoria - AGER/MT para o dia 
7/12/2023 às 15 horas na Câmara Municipal.
· Oficio nº 6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione 
Marciolli - diretor DUD JUINA / SEMA. 
Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha, informando que a solicitação sera 
encaminhada a Superintendência de regularização ambiental para analise.
· Oficio nº 1/2023/CPI/TELEFONIA, datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Diego 
Guimarães - deputado estadual.
Assunto: solicitação de informações acerca da qualidade de sinal de telefonia móvel.
· Convite do senhor Maurício Munhoz Ferraz – superintendente federal de agricultura e 
pecuária em Mato Grosso.
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Assunto: solenidade de posse do Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso 
e 1º Seminário para Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso nos dias 6 a 8 de novembro d 2023 
em Sorrido MT.
Leitura das Correspondências Expedidas:
· Oficio nº 59/GB/Presidência, datado de 3 de novembro de 2023 ao senhor prefeito. 
Assunto: pedido de informação do líder do prefeito na Câmara; secretário de planejamento e chefe de 
gabinete.
Leitura das Proposições:
· Indicação nº 404/2023 autoria: vereadores Vanderlei Monteiro e Aelcio Moreira;
· Indicação nº 406/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
· Indicação nº 407/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;
· Indicação nº 408/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;
· Indicação nº 409/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
· Indicação nº 410/2023 autoria: vereador Teixeirinha e Gleynei Griz;
· Indicação nº 411/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
· Indicação nº 412/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
· Indicação nº 413/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
· Requerimento Simples nº 49/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim 
Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua 
entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e 
Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.
2. ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 404/2023 autoria: vereadores Vanderlei Monteiro e Aelcio Moreira
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo a necessidade e oportunidade de fazer gestão com objetivo de disponibilizar um local amplo e 
que atenda as necessidades para mudar as instalações do Centro de Reabilitação.
· Indicação nº 406/2023 autoria: vereador Luiza Boer
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim 
Machado – secretario municipal de planejamento, a necessidade de oportunidade de criar mecanismos 
de localização de pessoas sepultadas no cemitério municipal pelos visitantes do local.
· Indicação nº 407/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei 
Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da construção de um escritório sede 
do DAES no Distrito de Terra Roxa, limpeza e manutenção da área daquela unidade.
· Indicação nº 408/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
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Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela 
Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma nova 
maquina lavadora de roupas e uma lavadora de alta pressão para lavagem de calçadas, com pelo menos 
30 metros de mangueira, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.
· Indicação nº 409/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indica a sua Excelência o senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jônatas 
Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a 
estrutura de pontes de madeira na estrada vicinal rural da Comunidade Cristo Rei e Linha 6.
· Indicação nº 410/2023 autoria: vereador Teixeirinha e Gleynei Griz;
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio -
secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação das estradas 
do assentamento Bom Futuro.
· Indicação nº 411/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no Cemitério 
Municipal São Francisco de Assis para projetar e construir continuidade de extensão de rede elétrica 
com instalação de luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e disponibilizar contêineres para 
colocação de resíduos.
· Indicação nº 412/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio 
– secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer serviços de tapa 
buracos nas ruas pavimentadas e revisão das sinalizações de trânsito das vias da cidade.
· Indicação nº 413/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Vanderlei Monteiro
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia 
Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, senhora, a necessidade, oportunidade e 
conveniência de fazer gestão na quadra da Praça do Bairro Palmiteira realizando pintura no piso. 
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 6 de novembro de 2023.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário