| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-11-22 |
| native_id | 465 |
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Câmara Municipal de Juína - MT Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína - MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativamDjuina.mt.leg.br PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão: .............. SESSÃO ORDINÁRIA Número de ordem da sessão: . Período Legislativo: .408 (quadragésima) 6º (sexto) ...102 (decima) Parlamentar: assinatura de pj enta: obs. 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) Ê 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. Jales Jose Perassolo 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 11.Sandro Cândido Silva QUA 12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) NAN RV 13.Zulmar Curzel (Carequinha) / LA é te Página 1 de 1
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína/MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativaOjuina.mt.leg.br ATA DA QUADRA GESINIA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 7 ERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO 5 T/ivi. PERÍODO LEGISLATIVO E DA DE CiiviA LEGISLATURA Aos vinte e dois do mês de nover do ano de le vinte e três, às nove horas, no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancred de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni, 382N, centro, sob a presidência interina do veread Zulmar Curzel e com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia), Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4), Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador), Gleynei Ferreira Griz, Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha: da Agricultura), Jales José Perassolo, Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria), Luiza Monteiro Boer, Ronicleito da Silva Santana (Roni da Padre Duílio), Sandro Cândido da Silva, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Feita a verificação da presença pelo segundo secretário — vereador Jurandir, com número legal de vereadores em plenário o senhor presidente vereador Fabiano cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. Na sequencia, solicitou ao primeiro secretário da Mesa Diretora — vereador Teixeirinha da Agricultura a leitura das ATAS das N sessões anteriores, sendo dispensadas de leitura após requerimento verbal de vereador ) aprovado pelo plenário. Na sequencia iniciou-se a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências Recebidas: Oficio nº 199/2023/DAES de 14 de novembro de ii 2023 da senhora Sirlei Ferreira Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação 407/2023 do vereador Jales informando que foi dada ordem de serviço para execução de um posto de atendimento no Distrito de Terra Roxa em 90 dias. Oficio nº 567/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 378 do vereador Aelcio informando que fara uma avaliação orçamentarias para possível aumento do quantitativo dos exames de mamografia para 2024. Indicação nº 382 do vereador Bil e Requerimento 46 do vereador Aelcio, informando que já respondeu a solicitação. Oficio nº 568/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 391 do vereador Aelcio informando que atualmente não dispõe de estrutura que comporte mais profissionais fisioterapeuta e que esta buscando espaço maior. Requerimento Simples 47 da vereadora Luiza solicitando mais prazo para atendimento do solicitado. Ofício nº 319/GAB/Juína/2023 de 17 de novembro de 2023 do senhor Robson / Amorim Machado — chefe de gabinete. Assunto: resposta a indicação nº 406/2023 da vereadora Luiza informando que analisara junto à vigilância sanitária como funciona a identificação dos locais dos sepultamentos. Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro 7) de 2023 do senhor Robson Amorim Machado — chefe de gabinete. Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial. Leitura das Correspondências Expedidas: Ofício nº 61/GAB/PRES de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabiano Aurélio — presidente. Assunto: justifica a ausência na sessão plenária. Leitura das Proposições: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023) Autoria: DO LEGISLATIVO EA) EGISLATURA gina Tide 4 ATA DA 40º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA :* SESSÃO LEGISLATIV; 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína/MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www .juina.mt.leg.br — assessorialegislativaQjuina.mt.leg.br vereador Jurandir Alves e Jales Perassolo. Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 37/2023 autoria: Poder Executivo Municipal. Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil); Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana; Indicação nº 428/2023 autoria: vereador À Jurandir Alves Nascimento; Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria; | Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira; Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo. GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição nº 19/2023 da vereadora Luiza Boer. Assunto: Crise hídrica do Rio Perdido. A vereadora Luiza falou da urgência em tomar iniciativas para recuperar as nascentes do Rio Perdido para evitar falta de água no próximo ano; ressaltou o volume de água dos córregos afluentes do Rio que tem diminuído constantemente e precisa de ações emergenciais qual seja recuperação de nascentes, construção de barriguinhas e reflorestamento as margens; falou da morosidade do executivo tomar iniciativas e da falta de água nas torneiras que já é realidade; comentou proposta do secretário em realizar construção de curvas de nível para amenizar os impactos; do número de litros de água que é captado diariamente pelo DAES nos rios que chega a 7 milhões de litros; fez outros apontamentos e encerrou. Encerrado o expediente iniciou-se a conferência de quórum, havendo doze (12) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados e na sequência passou-se a ORDEM DO DIA: Discussão e votação única: Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil). Indicam a sua Excelência a senhora Janaina Riva — deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associação Juinense de Assistência Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024. Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia a senhor Estefânia Basílio — secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio — secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área pública localizada no Residencial Boa Vista, implantação e construção de uma praça com área de lazer no local. Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa — deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos na área da saúde em Juína. Indicação nº 428/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associação Rio do Ouro até o sítio do senhor Zé Carlos. Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augustq Veronese — Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio ATA DA 40º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA :* SESSÃO LEGISLATIVA DO, Ep Ú N y ) N / | 1 » ) N Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína/MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br 81 necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da 82 Ebenezer até a entrada da linha Barroso. Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista 83 de Oliveira. Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese — prefeito, com cópia a senhora 84 Monaliza Rocha — diretora do departamento de trânsito, a necessidade oportunidade da 85 construção de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso próximo à » 87 da direção da igreja que usara de um campo publico no outro lado da avenida e pede que seja gg construída a faixa elevada. Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. 89 Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese — prefeito, com cópia a senhora Monaliza 90 Rocha diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas 91 placas de sinalização e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente à Casa 92 Lotérica na Avenida Nove de Maio. Em discussão: A vereadora Luiza explicou a finalidade da 93 matéria. Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência 94 o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário 95 municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e 96 — encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa. Em discussão: O vereador Jales 86 Igreja Aliança da Cruz — modulo 5. Em discussão: O vereador Almir explicou que a solicitação foi 97 comentou que conversou com o secretário de infraestrutura sobre a necessidade o qual 98 informou que não poderá realizar o serviço, todavia, oficializa pg po seja realizado; e fez 99 outros pedidos ao secretário. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as 100 proposições acima em d ssã ca por inóniiddode Na sequência passaram-se 101 as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso a palavra os vereadores pela ordem de inscrição: 1) O 102 vereador Jurandir registrou fato de enfermidade de parentesco transfeito para Sinop para 103 — realizar cirurgia; comentou os transtornos que a família passou pela falta de consideração e 104 — ação da secretaria municipal de saúde de Juína. Fez outros comentários dos feitos da gestão 105 municipal e da falta de sensibilidade dos secretários municipais e encerrou. 2) O vereador 106 Almir comentou evento que tratou da moratória da soja que prejudicara os produtores do 107 — estado que fizeram desmate a partir de 2008; fato que entende ser perseguição politica e deve 108 — ser combatido para evitar prejuízo aos produtores do estado e encerrou. 3) O vereador Gleynei 109 comentou inauguração do novo espaço da Vigilância em Saúde e do projeto de lei de autoria da 110 vereadora Luiza e sua coautoria que deu nome a vigilância; sobre as fontes de água do Rio 111 Perdido que parece ser recurso descartado pelo executivo; sobre a moratória da soja demostra 112 — preocupação aos municípios que afetará a arrecadação para sobrevivência; que o projeto do 113 Governo Federal afetara negativamente os municípios; fez outros comentários e encerrou. 4)0 114 vereador Delei falou da ação dos vereadores; da exoneração do ministro da agricultura que 115 voltara ao senado; parabenizou servidores que estão fazendo a limpeza da praça do Bairro 116 Modulo 4; cobrou melhoria na sinalização e nos quebra-molas da Avenida Joenville; do 117 encontro na Mulher Rural no distrito de Filadélfia; fez outras colocações e encerrou. 5) O 118 vereador Aelcio comentou sobre a morosidade da realização de cirurgias eletivas no estado, da | 119 — dificuldade de acesso a informações /sobre cirurgia e exames pelos vereadores a pedido de 120 — pacientes que aguardam em fila de ] ATA DA 40" SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA / 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína/MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativaQjuina.mt.leg.br de manutenção e limpeza nas redes de transmissão de energia elétrica que tem ocasionado queda de energia constantemente na zona rural; sobre o Rio Perdido que precisa de atenção e recuperação de nascentes de seus afluentes; fez outros comentários e encerrou. 7) O vereador Sandro comentou o número de indicações apresentadas pelos parlamentares refletindo a inoperância do processo por parte do executivo municipal; fez outras colocações e a necessidade de aproximar executivo e legislativo para atender as demandas apontadas pelos vereadores que são de interesse publico e encerrou. O senhor Presidente interino vereador Zulmar justificou a ausência do titular vereador Fabiano que se encontra em Cuiabá participando da posse do novo presidente do TCE-MT. E nada mais havendo a'tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, avrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes. Aelcio Moreira de Oliveira Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) Almir de Oliveira Batista Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) Jales José Perassolo Jurandir Alves Nascimento Luiza Monteiro Boer Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio) Sandro Cândido Silva Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Zulmar Curzel (Carequinha) ATA DA 40' SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA * SESSÃO LEGISLATIVA DO &* PERÍODO LEGISLATIVO E DA 19º LEGISLATURA - Página 4 de 4
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 1 de 3 CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 40ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das Correspondências Recebidas: · Oficio nº 199/2023/DAES de 14 de novembro de 2023 da senhora Sirlei Ferreira Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação 407/2023 do vereador Jales informando que foi dada ordem de serviço para execução de um posto de atendimento no Distrito de Terra Roxa em 90 dias. · Oficio nº 567/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 378 do vereador Aelcio informando que fara uma avaliação orçamentarias para possível aumento do quantitativo dos exames de mamografia para 2024. Indicação nº 382 do vereador Bil e Requerimento 46 do vereador Aelcio, informando que já respondeu a solicitação. · Oficio nº 568/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 391 do vereador Aelcio informando que atualmente não dispõe de estrutura que comporte mais profissionais fisioterapeuta e que esta buscando espaço maior. Requerimento Simples 47 da vereadora Luiza solicitando mais prazo para atendimento do solicitado. · Ofício nº 319/GAB/Juína/2023 de 17 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: resposta a indicação nº 406/2023 da vereadora Luiza informando que analisara junto à vigilância sanitária como funciona a identificação dos locais dos sepultamentos. · Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial. Leitura das Correspondências Expedidas: · Ofício nº 61/GAB/PRES de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabiano Aurélio – presidente. Assunto: justifica a ausência na sessão plenária. Leitura das Proposições: Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 2 de 3 · Projeto de Lei Complementar nº 14/2023. Autoria: vereador Jurandir Alves e Jales Perassolo Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. · Projeto de Lei nº 37/2023 autoria: Poder Executivo Municipal Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. · Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil) · Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz · Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana · Indicação nº 428/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento · Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria · Indicação nº 430/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria · Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira · Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer · Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo 2. GRANDE EXPEDIENTE: · Inscrição nº 19/2023 da vereadora Luiza Boer Assunto: Crise hídrica do Rio Perdido. 3. ORDEM DO DIA Discussão e Votação Única: · Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil) Indicam a sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associação Juinense de Assistência Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024. · Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Estefânia Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área pública localizada no Residencial Boa Vista, implantação e construção de uma praça com área de lazer no local. · Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos na área da saúde em Juína. · Indicação nº 428/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associação Rio do Ouro até o sítio do senhor Zé Carlos. · Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 3 de 3 Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da Ebenezer até a entrada da linha Barroso. · Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso próximo à Igreja Aliança da Cruz – modulo. · Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas placas de sinalização e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente à Casa Lotérica na Avenida Nove de Maio. · Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa. 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 22 de novembro de 2023. ZULMAR CURZEL (CAREQUINHA) ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA Presidente Interino 1ª secretário