sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) 
LEGISLATURA 
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1 ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA 
2 DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos dez (10) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Irene Delise 
7 Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Sandro Candido da 
8 Silva, Robson Amorim Machado, Valdemar Teixeira de Farias e Wilson Aparecido de Souza. Feita a 
9 verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número legal de 
10 vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, vereadora Ivani 
11 Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Daniel 
12 Honorato a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: 
13 Ofício n.º 4/2016 datado de 20 de janeiro de 2016 do senhor Flavio Lemos Gil, Assunto: Nova Diretoria 
14 2016/2018 Seccional OAB Juína; Carta s/n datada de 8 de fevereiro de 2016, do senhor Altir Antônio 
15 Peruzzo, ex-prefeito de Juína; Carta s/n datada de 8 de fevereiro de 2016, do senhor Lindomar Costa 
16 Gomes, presidente Associação Vale do Juinão. Leitura das proposições: Projeto de lei n.º 1/2016 
17 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração no artigo segundo da lei municipal n.º 
18 1452/2013 de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências. Projeto de lei n.º 2/2016 autor: Poder 
19 Executivo Municipal. Autoriza o poder executivo a celebrar transação judicial ou extrajudicial com os 
20 titulares dos cartórios do 1º e 2º ofícios da comarca de Juína, mediante a exclusão do valor total 
21 correspondente à multa e aos juros de mora. Projeto de lei n.º 3/2016 autores: vereadora Nadiley S. 
22 Teixeira e vereadora Sandro Cândido. Dá Denominação ao curso de águas localizado entre entre os 
23 Bairros Módulo 5 e Cidade Alta, com extensão de 3.560 metros de "RIO NATIVO”. Indicações n.º 1, 2 e 
24 3/2016 autora: vereadora Ivani Cardoso Dalla Valle; Indicações n.º 4, 5 e 6/2016 autora: vereadora 
25 Elzira Salete Bergamin Lima; Indicações n.º 9 e 10/2016 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
26 Indicações n.º 11, 12 e 13/2016 autora: vereadora Nadiley Soares Teixeira; Indicações n.º 14, 15 e 
27 16/2016 autores: vereadores Sandro e outros. Requerimento Simples n.º 1/2016 autor: vereador Paulo 
28 Roberto Tiepo. Requer ao senhor prefeito e, ao secretário municipal de administração e finanças, 
29 informações sobre os gastos dos recursos do FETHAB, com comprovantes (notas fiscais, recibo ou 
30 outros documentos fiscais comprobatórios), relativo ao exercício de 2015. Requerimentos Simples n.º 2, 
31 3, 4, 5 e 6/2016 autora: Nadiley Soares Teixeira. Requer ao senhor prefeito e ao secretário municipal de 
32 infraestrutura, cópia de processos licitatórios para contratação de horas de maquinários, ou seja: 
33 quantas horas licitadas, valor pago por hora e para quais empresas foram pagas; Requer ao senhor 
34 prefeito e ao secretário municipal de educação, informação sobre transporte terceirizado, quais 
35 empresas contratadas? Valores pagos? Quais linhas os ônibus estão lotados?; Requer ao senhor 
36 prefeito, ao secretário municipal de infraestrutura, secretário municipal agricultura, secretário municipal 
37 assistência social, secretário municipal educação e secretário municipal saúde: cópia das planilhas de 
38 abastecimento e consumo de combustível de veículos oficiais nos anos de 2014 e 2015; Requer ao 
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39 senhor prefeito e ao secretário municipal de finanças: cópia do extrato bancário do Fundo Municipal dos 
40 Direitos da Criança e Adolescente e informações quanto à data do último depósito ou transferência para 
41 a conta; e, Requer ao senhor prefeito e ao secretário municipal de educação, informação sobre os 
42 projetos de construção: da quadra de esportes da Escola Municipal Paulo Freire, Escola Municipal Padre 
43 Jose de Anchieta, Centros de Educação dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira e, da Escola do Bairro 
44 Cidade Alta. Grande Expediente: Inscrição n.º 1/2016 da vereadora Ivani Cardoso Dalla Valle, para 
45 falar sobre “Dengue”. Após os cumprimentos de praxe pediu a Deus que ilumine na condução dos 
46 trabalhos neste reinicio de período; pediu aos vereadores apoio e compromisso em defesa do bem 
47 comum e da coletividade. Sobre a Dengue comentou os problemas ocasionados no município e no país, 
48 os casos oficialmente notificados na cidade e as ações para combate ao mosquito transmissor da 
49 dengue, de suma importância, porém contando com a colaboração de toda a cidade. Falou da 
50 necessidade de cobrar a nível estadual e federal projetos para Juína, como conclusão de obras 
51 paralisadas; agradeceu e encerrou. Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de 
52 quórum, com a presença de doze (12) vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO 
53 DIA: Discussão e votação única: Indicação n.º 1/2016 autora: vereadora Ivani. Indica ao senhor 
54 prefeito, com cópia ao secretário municipal de assistência social, construção de um prédio para atender 
55 o "lar dos idosos". Em discussão: a vereadora Ivani comentou que foram devolvidos recursos da 
56 Câmara para construção desta obra, por isso cobra do executivo a concretização. Indicação n.º 2/2016 
57 autora: vereadora Ivani. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, 
58 reforma do parque infantil da Praça da Bíblia e colocar novas forrações com areia próximo aos 
59 brinquedos. Em discussão: A vereadora Nadiley comentou que a praça esta esquecida e merece 
60 atenção do executivo. Indicação n.º 3/2016 autora: vereadora Ivani. Indica ao senhor prefeito, com cópia
61 ao secretário municipal de saúde, contratação ou remanejamento de mais um profissional médico para 
62 prestar atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Em discussão: A vereadora Ivani 
63 manifestou a importância de aumentar o numero de médico na UPA para atender a demanda. Indicação 
64 n.º 4/2016 autora: vereadora Elzira. Indica ao senhor prefeito com cópia ao secretário estadual de 
65 saúde, realizar parceria para realização do projeto “qualidade de vida dos profissionais da educação”.
66 Em discussão: A vereadora Elzira comentou a necessidade do projeto aos profissionais da educação. 
67 Indicação n.º 5/2016 autora: vereadora Elzira. Indica ao senhor José Medeiros, Senador da República, 
68 editar lei que determine a criação de um banco de dados nacional das crianças brasileiras, visando 
69 garantir o mínimo de segurança aos pais diante dos inúmeros desaparecimentos que tem ocorrido em 
70 nosso país. Indicação n.º 6/2016 autora: vereadora Elzira. Indica ao senhor deputado estadual, Dilmar 
71 Dal Bosco, intervir junto à empresa ENERGISA buscando a finalização da obra do linhão com “super 
72 postes” no perímetro urbano do município de Juína. Em discussão: A vereadora Elzira explicou os 
73 objetivos da matéria e a necessidade da conclusão desta obra. O vereador Paulo informou que não 
74 depende da rede cemat/energia a conclusão da obra e sim da justiça liberar a continuidade da obra, 
75 porém acredita que isso ira demorar muito. A vereadora Ivani entende que os vereadores devem lutar 
76 para continuidade da obra dentro das possibilidades. Indicação n.º 9/2016 autor: vereador Ailton. Indica
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77 ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, reparos na TRAVESSA que dá 
78 acesso à Rua Quatro Marcos e Aripuanã, no bairro módulo 05. Em discussão: O vereador Ailton 
79 explicou os problemas na rua e várias outras que também precisam de reparos. O vereador Sandro 
80 manifestou apoio à matéria e a necessidade que no período da seca sejam feitos trabalhos para evitar 
81 transtornos no período chuvoso. Indicação n.º 10/2016 autor: vereador Ailton. Indica ao senhor prefeito, 
82 com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, reparos na ponte da linha 01, enfrente à 
83 propriedade do Senhor Jaime e, tapa buracos na comunidade São Geraldo, linha 4 e linha F, 
84 comunidade Santa Bernadete. Em discussão: O vereador Ailton comentou os problemas nas pontes e 
85 os trabalhos que serão realizados. A vereadora Ivani lembrou que vários pontos e serviços do município 
86 merecem melhoria. Indicação n.º 11/2016 autor: vereador Nadiley. Indica ao senhor prefeito, com cópia 
87 ao secretário municipal de infraestrutura e secretário municipal de planejamento, viabilizar revisão geral 
88 para recuperar a iluminação pública de toda a cidade de Juína, trocar as lâmpadas queimadas em todas 
89 as ruas dos bairros, inclusive nos Distritos de Filadélfia, Fontanillas e Terra Roxa. Em discussão: A 
90 vereadora Nadiley comentou as cobranças da população e a necessidade de recuperação das 
91 luminárias para atender aos cidadãos. O vereador Robson apoiou a matéria e informou que buscara no 
92 executivo a oficialização da recuperação. A vereadora Elzira comentou que falta equipamento para os 
93 reparos e logo será feito. O vereador Valdemar sabe que o responsável pela recuperação estava 
94 viajando, porém o trabalho reiniciara em breve. Indicação n.º 12/2016 autora: vereadora Nadiley. Indica 
95 ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de infraestrutura e secretário municipal de saúde,
96 providências urgentes no sentido de recolher entulhos de todos os bairros da cidade, pois a incidência 
97 de “dengue e viroses” estão massacrando nossos munícipes; ainda elaborar cronograma para a limpeza 
98 e retirada de entulhos das vias urbanas do município no mínimo uma vez por ano. Em discussão: A 
99 vereadora Nadiley ressaltou a importância da limpeza e serviços preventivos para evitar problemas com 
100 dengue no período chuvoso. A vereadora Elzira informou que o executivo já destinou um local para 
101 deposito de lixo orgânico, porém falta consciência da população para ajudar e contribuir na limpeza. O 
102 vereador Sandro lembrou a falta de espaço para deposito de entulhos dos terrenos que agora parece 
103 existir e a ausência de compromisso da população e cronograma de limpeza pelo executivo que hoje 
104 causa os problemas a todos. Em aparte a vereadora Nadiley lembrou que cada cidadão tem o dever de 
105 fazer sua parte, porem na ausência, o executivo deve assim fazer. O vereador Ailton também apoiou a 
106 matéria e fez sugestões para amenizar os problemas com entulhos. O vereador Robson falou da 
107 importância de aterro sanitário no município; do custo de manutenção e necessidade da população ter 
108 consciência e disposição para cuidar do quintal para amenizar a criação de mosquitos e diminuição dos 
109 casos de dengue. O vereador Daniel também manifestou opinião sobre o assunto e fez sugestões, 
110 sendo seguido pelo vereador Antônio que também fez sugestões sobre o assunto. Indicação n.º 13/2016 
111 autora: vereadora Nadiley. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de 
112 infraestrutura e secretário municipal de planejamento, conscientizar a população quanto à construção de 
113 calçadas nos passeios das ruas asfaltadas e quanto à limpeza de terrenos baldios e outros conforme 
114 determina a lei 1.137/2009. Em discussão: A vereadora Nadiley lembrou a existência da lei da limpeza e 
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115 a importância da população construir calçadas nos passeios públicos. Indicação n.º 14/2016 autores: 
116 vereadores Sandro e outros. Indica a ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de saúde, 
117 fazer gestão para construção de cerca ao entorno do PSF do Bairro Cidade Alta, pintura do prédio e 
118 cascalhar enfrente a unidade. Em discussão: O vereador Sandro explicou a finalidade do projeto; sendo 
119 prosseguido pelo vereador Antônio Munhoz que complementou. Indicação n.º 15/2016 autores: 
120 vereadores Sandro e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de saúde, 
121 providenciar 4 (quatro) cadeiras de roda e 4 (quatro) cadeiras de banho para a CASA DE APOIO A 
122 SAÚDE de Cuiabá-MT. Em discussão: O vereador Sandro explicou que atende ao anseio da população 
123 e informou a importância de atender esse pedido. A vereadora Elzira sugere parceria com o Rotary 
124 clube para atender a solicitação. O vereador Daniel sugeriu que a própria casa de apoio faça campanha 
125 para angariar o que hora se reivindica. Indicação n.º 16/2016 autor: vereador Sandro Cândido. Indica ao
126 senhor Prefeito, Hermes com cópia ao secretário municipal de educação e cultura, conclusão da obra da 
127 quadra esportiva coberta da Escola Municipal Paulo Freire – Modulo 05. Em discussão: O vereador 
128 Sandro descreveu os problemas e a urgência de continuidade das obras para atenção aos alunos e 
129 professores das unidades de ensino. A vereadora Nadiley também manifestou sua posição sobre o 
130 assunto. Indicação n.º 17/2016 autora: vereadora Elzira Salete. Indica ao senhor deputado estadual 
131 Dilmar Dal Bosco, intervir através de emenda parlamentar, que possibilite a aquisição do kit de 
132 equipagem para o conselho tutelar de Juína. Em discussão: A vereadora Elzira explicou a finalidade do 
133 projeto. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as indicações acima por 
134 unanimidade em única votação. Explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores pela 
135 ordem. a) O vereador Valdemar comentou viagem a Cuiabá aonde tratou de assuntos relativos à
136 recuperação de ponte no Rio Juinão e da MT 183, que logo iniciara os trabalhos; faz outros comentários 
137 e encerra. b) A vereadora Irene cobrou melhoria das estradas na linha Terra Roxa e deu outras 
138 informações. c) O vereador Sandro mencionou a necessidade da recuperação das estradas do distrito 
139 de Terra Roxa e outras linhas do município, muito danificadas neste período; comentou as reuniões do 
140 Conselho da Previ Juína e Comitê de Investimento; lembrou a campanha da fraternidade 2016; 
141 parabenizou Altir pela assunção a suplência de deputado; fez outras considerações e encerrou. d) A 
142 vereadora Salete comentou os trabalhos realizados no período do recesso parlamentar que culminou 
143 com algumas indicações já confeccionadas e outras em andamento; anunciou licitação para compra de 
144 aparelho de tomográfica computadorizada para o município; agradeceu a todos que ajudaram na 
145 campanha de combate a dengue; secretaria de obras pela recuperação de ruas e pontes, bem como 
146 parabenizou secretário de assistência social e vereador Wilson pelo aniversario comemorado hoje e 
147 encerrou. e) O vereador Paulo lembrou que a prefeitura não pode receber emenda parlamentar devido 
148 estar inadimplente; lamentou a atitude do prefeito por ter declarado que o vereador Paulo e vereadora 
149 Nadiley denunciaram por estar passando veneno no município contra o mosquito da dengue, sendo 
150 inverdade esse fato; fez outros desabafos e encerrou. f) A vereadora Nadiley também lamentou as falas 
151 do prefeito e, que as denuncias que faz é baseado em fatos concretos. Enfatizou que continuara a 
152 fiscalizar as ações e atos do executivo; fez outros comentários e encerrou. g) O vereador Robson falou 
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153 do afastamento de trinta dias, sem renumeração, das funções de vereador; lamentou o rombo da 
154 Petrobras e outros problemas existentes atualmente em todo Brasil; agradeceu e encerrou. h) O 
155 vereador Antônio Munhoz comentou os trabalhos realizados no período do recesso; parabenizou 
156 presidente Dilma que apoia as investigações para descobrir os rombos da Petrobras a mais de quarenta 
157 anos e, os rombos do congresso nacional; lamentou as péssimas estradas não pavimentadas da cidade 
158 e os atoleiros formados que estão prejudicando a população. Agradeceu e encerrou. i) O vereador Ailton 
159 lamentou a falta de informação do vereador Antônio; ressaltou que as estradas estão razoáveis e 
160 trabalhos de melhoria estão em andamento. Fez outras informações sobre obras e reparos necessários 
161 de obras da gestão passada. Agradeceu e encerrou. j) O vereador Wilson falou dos trabalhos 
162 parlamentares no período do recesso; acompanhou as discussões em torno dos trabalhos contra a 
163 dengue que falta conscientização da população; fez outros comentários e encerrou. A senhora 
164 presidente, vereadora Ivani agradeceu a ex-coordenadora geral da casa Saturnina que é substituída 
165 pela senhora Cida; cobrou do executivo projeto de revisão salarial dos servidores públicos municipais; 
166 agradeceu vereador Valdemar pela ação em prol das estradas vicinais em especial MT 183; fez outros 
167 comentários a respeito do pedido de encontro com prefeito para discutir as demandas necessárias; 
168 lembrou o “dia do zelador” e o “dia do atleta profissional”; fez outros comentários e finalizou lendo 
169 mensagem do Papa Francisco. E nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e 
170 declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos 
171 vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
172 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
173 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
174 Daniel Honorato _______________________________________
175 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
176 Irene Delise Fonseca _______________________________________
177 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
178 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
179 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
180 Robson Amorim Machado _______________________________________
181 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
182 Valdemar Teixeira de Farias _______________________________________
183 Wilson Aparecido de Souza _______________________________________