sessao nº 5

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PRESENÇA PLENÁRIA
.. SESSÃO ORDINÁRIA
.... 4/3/2024
-... 19 horas
.52 (quinta) /
.7º (sétimo)
102 (decima)
Número de ordem da sessão:
Período Legislativo: ..
Parlamentar: assinatura de presença: obs.
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador)
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
7. Jales José Perassolo
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
11.Sandro Cândido Silva
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
13.Zulmar Curzel (Carequinha)
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ATA DA 5º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO 7º PERÍODO E DA 10º
LEGISLATURA.
identificação Básica: Tipo de sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 4/3/2024 - 19 horas; Encerramento:
4/3/2024 — 20h13.
Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1º
secretário: vereador Teixeirinha da Agricultura; 2º Secretário vereador Jurandir.
Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de
Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro;
5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José
Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleito da
Silva Santana (Roni da Padre Duítio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Detei Locutor); e,
13) Zulmar Curzel (Careguinha).
Leitura da ATA da sessão anterior: À leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme
solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário.
EXPEDIENTE: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS, EXPEDIDAS E DE MATÉRIAS:
Leitura das Correspondências Recebidas: Ofício nº 849/2024/GSEASC/SETASC de 23 de fevereiro de 2024
da senhora Grasielle Pares Silva Bugallo, secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Assunto:
Resposta a Indicação nº 201/2023 de autoria do vereador Almir informando que expediu Nota Técnica
referente a construção de salas na escola Pestalozzi; Oficio nº 100/5MEC/luína/2024 de 1º de março de /
2024 do senhor Ericson Laendro, secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação nº J
37/2024 do vereador Teixeirinha informando que a sugestão foi encaminhada para a Comissão de
Transporte escolar e será levado o assunto para à próxima pauta de reuniões dia 12 de março 2024; Oficio
nº 101/SMEC/JUINA/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário
Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação n 40/2024 do vereador Almir Batista informando )
que aguarda a finalização do Projeto que se encontra no departamento de planejamento e dotação
orçamentaria e, quando a indicação nº 41/2024 informa que o muro da Escola Euclides da Cunha ja foi N
iniciado a construção; Ofício nº 28/2024/COPESP de 29 de fevereiro de 2024 do Conselheiro Sergio Ricardo
de Almeida - presidente do TCE-MT. Assunto: convite para 1º Encontro do TCE-MT voltado a discussão p
sobre “violência domestica e familiar contra a mulher” no dia 20 de março de 2024; Convite do 8º
Comando Regional da Policia Militar, Tec Cel PM Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa. Assunto: Cerimonia de
inauguração da Sala de Atendimento Humanizado da Patrulha Maria da Penha e Apresentação da
Revitalização do Quartel, no dia 8 de março as 8 horas no 8º Comando Regional,
Leitura das Proposições: Projeto de lei nº 5/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre
autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras
providências. Indicação nº 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação nº 45/2024
autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação nº 49/2024 autoria vereador: lidamir Teixeira de
Faria; Indicação nº 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro; Indicação
nº 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aurélio Ribeiro; Indicação nº 52/2024 autoria vereadores: Sandro
Cândido e Jurandir Alves; Indicação nº 53/2024 autoria vereador: Sandro Cândido e Jurandir Alves;
Indicação nº 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiró Boer; Indicação nº 55/2024 autoria vereador:
Vanderlei Monteiro; Indicação nº 56/2024 autoria fejeador: Ailton Barbosa de Oliveira; Indicação nº
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57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo; Indicação nº 58/2024 autoria
vereador: Teixerinha da Agricultura; indicação nº 59/2024 autoria vereador: Sandro Cândido Silva;
indicação nº 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana; Requerimento Simples nº 10/2024
autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao
senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações referentes à
construção do Centro de Educação infantil "Nosso Lar", situado no Bairro Padre Duílio. O empreendimento f
estava programado para ser entregue à população em 25 de fevereiro. Deseja-se esclarecimentos sobre a
possível necessidade de aditivos contratuais, dado que, conforme informações disponíveis, a conclusão da
obra está prevista para aproximadamente mais dois meses. À
OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE:
A vereadora Luiza, proponente do Requerimento Simples nº 10/2024, solicitou a dispensa dos prazos I
regimentais para a discussão e votação imediato da proposição, alegando urgência. A Mesa Diretora
acatou o pedido, sendo a decisão aprovada de forma unânime pelo plenário. Dessa forma, o requerimento",
será incluído na ordem do dia da presente sessão.
Por sua vez, o vereador Ailton, proponente da Indicação nº 56/2024, requereu à retirada da matéria de/
pauta, argumentando que os serviços já estão em execução. A solicitação foi acatada e aprovada, sendo a
indicação removida da ordem do dia.
CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA:
1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3)
Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz
(Gleynei Griz); 6) lidamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir Ú
Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleito da Silva Santana (Roni da
Padre Duílio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel
(Carequinha). J
Matérias em Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência pato VP
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde
e ao senhor Valdoir Antônio pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a
necessidade e oportunidade de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família !
e uma Praça no Setor industrial.
2. Indicação nº 45/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira. Indico a Sua Excelência 0 ;
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social,
a importância de efetuar aprimoramentos nas instalações do Lar dos idosos. Recomendo a
construção de novas salas, a realização de pequenas reformas indispensáveis e a alocação de mais
servidores para atender à crescente demanda de forma eficaz e humanizada. Em discussão: O
vereador Aelcio justificou a matéria. À N
3. Indicação nº 49/2024 autoria vereador: Ildamir Teixeira de Faria. indica a Sua Excelência o Senhor
Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de
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81 Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de promover a coleta de resíduos
82 (lixo) no Distrito de Filadélfia. Em discussão: O vereador Teixeirinha observou que os moradores do
83 distrito de Filadélfia têm solicitado regularmente a coleta de lixo, e destacou a preocupação com os
84 casos de dengue na região.
85 4. Indicação nº 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro. ,
86 Indicam a Sua Excelência Paulo Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário / ,
87 Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar um projeto,
88 de asfaltamento nas Ruas Dom Emanoel e Martin Afonso de Souza, ambas situadas no Bairro,
89 Palmiteira. Em discussão: O vereador Jurandir solicitou a leitura da justificativa da matéria, pedido
90 prontamente atendido.
91 5. Indicação nº 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência Paulo
92 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de
93 Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de empreender trabalhos de (
94 levantamento, drenagem e recuperação nas Ruas Guerino da Luz, Interventor Leônidas Anthero de À
95 Matos e Jane Olienk, todas localizadas no Setor Industrial. Em discussão: O vereador Fabiano (
96 explicou a finalidade da matéria e destacou as condições precárias das vias, que merecem atenção
97 para a melhoria da trafegabilidade. Ele ressaltou que O problema com enxurradas é antigo e requer
98 melhorias para proporcionar uma trafegabilidade mais confortável. '
99 6. Indicação nº 52/2024 autoria vereadores: Sandro Cândido e Jurandir Alves. Indicam a Sua
100 Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio,
101 Secretário Municipal de infraestrutura, 3 necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar
102 uma gestão eficaz para a reforma da ponte sobre o Rio Areia, localizada na Estrada da Comunidade ú
103 Salete. Além disso, é imprescindível também que sejam providenciados O patrolamento e o
104 encascalhamento das vias vicinais do setor. )
105 7. Indicação nº 53/2024 autoria vereador: Sandro Cândido e Jurandir Alves. indicam a Sua Excelência
106 o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, senhor Jonatas m-
107 Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de U
108 realizar a gestão para a execução dos seguintes serviços nas estradas vicinais do P.A. Boa e
109 — Gleba Caiabi: patrolamento; reabertura; encascalhamento; reparos nos bueiros para garantir o
110 escoamento adequado da água; instalação de tubo auxiliar para o controle da vazão de água;
111 aumento do aterro da ponte sobre o Rio próximo à Escola Marechal Hermes do Assentamento. Em
112 discussão, o vereador Sandro abordou os problemas enfrentados na estrada Caiabi durante as
113 fortes chuvas, que resultam no transbordamento dos bueiros e na obstrução da passagem de
114 veículos. Além disso, mencionou complicações na vicinal, a qual, após os patrolamentos, V
115 apresentou níveis mais baixos, dificultando a trafegabilidade.
116 8. Indicação nº 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência a Senhora
117 Amália Barros, Deputada Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda
118 parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria municipal de Assistência Social realizar a
119 ampliação e melhorias na Casa de Passagem. Durante a discussão, a vereadora Luiza explanou
120 sobre seu pedido à deputada Amália Barros e ao deputado Catani, os quais visitaram a Casa de -
121 Passagem. Na visita, foi analisada a precariedade/ do local, identificando as necessidades.
122 Comprometeram-se a destinar recursos para à conprução de um barracão que poderá ser
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adaptado em quartos para atender a demanda de pessoas em tratamento no futuro hospital
regional, quando estiverem no município. A vereadora apresentou outras justificativas que
respaldam a construção do barracão, encerrando suas considerações.
9. Indicação nº 55/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro. Indicam a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a
necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da comunidade Santa Marta, Linha
Flor da Serra. Em discussão: O vereador Delei destacou que fez a indicação a pedido dos moradores
locais, os quais enfrentam dificuldades na trafegabilidade da região.
10. Indicação nº 57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo. indicam a Sua
Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária
Municipal de Saúde e a senhora Geaine Rodrigues Gonçalves, Coordenadora de Vigilância em
Saúde a necessidade, a oportunidade e a urgência de promover um extenso trabalho de combate à
Dengue nos Distritos de Terra Roxa, Filadélfia e Fontanillas. Em discussão: O vereador Teixeirinha
propôs uma indicação solicitando a realização de um mutirão da saúde para combater o mosquito /
da dengue, com o objetivo de reduzir os casos da doença no município.
11. Indicação nº 58/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de efetuar a recuperação da estrada vicinal que
conecta a MT — 183, percorrendo da Fazenda do Paulo Vagnes até a Fazenda Continental (Linha do
ônibus Escolar). Em discussão: O vereador Teixeirinha Justificou a matéria.
12. Indicação nº 59/2024 autoria vereador: Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência, Valdir
Barranco, Deputado Estadual a necessidade, a oportunidade e a conveniência de fazer gestão para
a obtenção de uma patrulha mecanizada, destinada a atender as famílias da Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Boi Bom (ASTRAB), situada no Distrito de Filadélfia. Em
discussão: O vereador Sandro esclareceu que a Associação necessita de um trator, conforme
solicitado, para aprimorar a produção do assentamento. Nesse sentido, dirige-se ao deputado
Valdir Barranco, que se prontificou a atender ao pedido, o qual agora oficializa.
13. Indicação nº 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência João
José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual, a importância e a conveniência de destinar à
Associação Nova União, situada na Gleba União, no município de Juína/MT, um trator agrícola
completo, acompanhado de implementos.
|
E
14. Requerimento Simples nº 10/2024 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de
Administração e Finanças, informações referentes à construção do Centro de Educação Infantil |
“Nosso Lar", situado no Bairro Padre Duílio. O empreendimento estava programado para ser ||“
entregue à população em 25 de fevereiro. Deseja-se esclarecimentos sobre a possível necessidade
de aditivos contratuais, dado que, conforme informações disponíveis, a conclusão da obra está
prevista para aproximadamente mais dois meses. Em discussão: A vereadora Luiza iniciou.
abordando a lei que estipula a colocação de placas informativas sobre o andamento das obras. Ela
ressaltou que a obra em questão deveria ter sido concluída em fevereiro, mas, contrariando a lei,
não há informações sobre o atraso ou qualquer atualização para população do bairro.
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Resultado das votações:
Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao submeter às proposições à
votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em votação única, solidificando o consenso em relação
às medidas propostas.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio:
4. O vereador Delei comentou indicação que solicitou da deputada Amália Barros recursos de R$
500.000,00 para o Projeto “MAIS QUE ATLETA” do Bairro Palmiteira; agradeceu ao prefeito pela
continuidade da obra da UBS do Bairro Padre Duílio que estava paralisada há mais de oito anos.
Desejou Feliz dias das mulheres (8 de março) e encerrou.
2. O vereador Sandro abordou, a significativa data de 8 de março, Dia da Mulher. Expressou pesar
pela ausência de políticas públicas voltadas para atender às necessidades das mulheres,
especialmente na área da saúde. Destacou que suas intervenções têm como propósito transformá-
las em resultados positivos. Mencionou a indicação para a criação e implementação de um espaço
de atendimento destinado às mulheres, abrangendo suas demandas de saúde, assistência social e
outras iniciativas. Além disso, fez considerações adicionais antes de encerrar suas observações.
3. O vereador Ronicleiton, ao abordar a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre
Duílio, parabenizou o prefeito pelo prosseguimento dos trabalhos, que estavam paralisados por
nove anos. Destacou que a obra está em dia e em breve será concluída, beneficiando os moradores
locais.
4. O vereador Teixeirinha mencionou uma reunião realizada hoje pela manhã com o prefeito e a
equipe, discutindo o Projeto de Lei nº 5/2024, que autoriza o Executivo a buscar financiamento
para a obra de pavimentação asfáltica. Ele sugeriu a inclusão de mais ruas no Bairro Padre Duílio
para serem pavimentadas.
5. O vereador Ailton justificou a retirada de pauta da indicação nº 56, de sua autoria. Durante a
sessão, solicitou ao secretário de infraestrutura presente que fosse realizado o corte de morro nas
proximidades da propriedade do senhor Amadeu, em uma estrada vicinal, visando aprimorar a
trafegabilidade na região. Expressou gratidão petos trabalhos de recuperação na estrada da linha
“F”, destacando a melhoria no tráfego de caminhões pesados para o escoamento da soja. Além
disso, agradeceu ao secretário pelos demais serviços realizados em várias localidades do município, S
encerrando suas considerações.
6. O vereador Jurandir expressou gratidão pela presença dos populares na sessão. Cobrou do
secretário de infraestrutura a construção da rotatória na entrada do Bairro São José Operário.
Comentou sobre a visita do Coronel, Comandante da Polícia Militar em Juína, que abordou a ação
ostensiva planejada para o trânsito da cidade. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional das
Mulheres e finalizou suas considerações.
7. O vereador Aelcio expressou agradecimentos ao secretário de infraestrutura pelas melhorias
realizadas em algumas estradas vicinais e ressaltou a necessidade urgente de recuperar outras
linhas que também requerem melhorias. Relatou sua estadia em Cuiabá, abordando diversos
temas, inclusive a busca por gecursos para a saúde de Juína. Comentou sobre a iniciativa do
governo estadual em disponibilizar a primeira carteira de ss gratuitamente. Informou
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sobre uma próxima reunião que abordará a regularização fundiária do setor “F” do módulo 5 e
encerrou suas considerações.
8. A vereadora Luiza parabenizou todas as mulheres pelo Dia internacional das Mulheres e enfatizou
a necessidade de defender os direitos da mulher em todas as iniciativas e espaços. Destacou a
importância das políticas públicas em prol das mulheres e expressou o desejo de ver mais mulheres
representando-as futuramente nesta Casa. Comentou sobre um evento na Assembleia Legislativa
que abordará o tema voltado para as mulheres. Além disso, mencionou a sessão solene em que
foram entregues moções aos atletas de diversas modalidades que participaram de eventos no ano
de 2023. Abordou o projeto voltado para a melhoria e acolhimento da pessoa idosa que será
realizado em Juína. Expressou seus agradecimentos e encerrou suas considerações.
9. O vereador Fabiano, na qualidade de Presidente, expressou sua gratidão ao Secretário de
infraestrutura pela pronta atenção à solicitação de corte de morro na Comunidade São Braz, que
estava inviabilizando o trânsito de veículos durante este período chuvoso. Além disso, lamentou o
falecimento de Vilmar Damiani, pioneiro da cidade de Juína, vítima de acidente de trânsito, e
apresentou sinceras condolências à família enlutada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, considerando não haver mais temas a serem abordados,
expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da
sessão. À ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes,
assegurando a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Agradeceu
a colaboração de todos os participantes e anunciou o término da sessão,
Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro
Vice-presidente: Zulmar Curzel (Carequinha) L— :V
1.º Secretário: lidamir Teixeira de Faria (Teixeirinha)
2.º Secretário: Jurandir Alves Nascimento ,
Áelcio Moreira de Oliveira
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Jales José Perassolo
Luiza Monteiro Boer
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 5ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 04 de março de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 849/2024/GSEASC/SETASC de 23 de fevereiro de 2024 da senhora Grasielle Pares 
Silva Bugallo, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania. 
Assunto: Resposta a Indicação nº 201/2023 de autoria do vereador Almir informando que expediu Nota 
Técnica referente a construção de salas na escola Pestalozzi.
· Oficio nº 100/SMEC/Juina/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Laendro, Secretário 
Municipal de Educação. 
Assunto: Resposta a indicação nº 37/2024 do vereador Teixeirinha informando que a sugestão foi 
encaminhada para a Comissão de Transporte escolar e será levado o assunto para a próxima pauta de 
reuniões dia 12 de março 2024.
· Oficio nº 101/SMEC/JUINA/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário Municipal de Educação. 
Assunto: Resposta a indicação n 40/2024 do vereador Almir Batista informando que aguarda a 
finalização do Projeto que se encontra no departamento de planejamento e dotação orçamentaria e, 
quando a indicação nº 41/2024 informa que o muro da Escola Euclides da Cunha ja foi iniciado a 
construção.
· Ofício nº 28/2024/COPESP de 29 de fevereiro de 2024 do Conselheiro Sergio Ricardo de 
Almeida - presidente do TCE-MT. 
Assunto: convite para 1º Encontro do TCE-MT voltado a discussão sobre "violência domestica e familiar 
contra a mulher" no dia 20 de março de 2024.
· Convite do 8º Comando Regional da Policia Militar, Tec Cel PM Siziéboro Elvis de Oliveira 
Barbosa.
Assunto: Cerimonia de Inauguração da Sala de Atendimento Humanizado da Patrulha Maria da Penha e 
Apresentação da Revitalização do Quartel, no dia 8 de março as 8 horas no 8º Comando Regional.
Leitura das Proposições: 
· Projeto de lei nº 5/2024 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento 
vigente, e dá outras providências.
· Indicação nº 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;
· Indicação nº 45/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;
· Indicação nº 49/2024 autoria vereador: Ildamir Teixeira de Faria;
· Indicação nº 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro;
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· Indicação nº 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aurélio Ribeiro;
· Indicação nº 52/2024 autoria vereadores: Sandro Cândido e Jurandir Alves;
· Indicação nº 53/2024 autoria vereador: Sandro Cândido e Jurandir Alves;
· Indicação nº 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer;
· Indicação nº 55/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro;
· Indicação nº 56/2024 autoria vereador: Ailton Barbosa de Oliveira;
· Indicação nº 57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo;
· Indicação nº 58/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura;
· Indicação nº 59/2024 autoria vereador: Sandro Cândido Silva;
· Indicação nº 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana;
· Requerimento Simples nº 10/2024 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, 
Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações referentes à construção do Centro de 
Educação Infantil "Nosso Lar", situado no Bairro Padre Duílio. O empreendimento estava programado 
para ser entregue à população em 25 de fevereiro. Deseja-se esclarecimentos sobre a possível 
necessidade de aditivos contratuais, dado que, conforme informações disponíveis, a conclusão da obra 
está prevista para aproximadamente mais dois meses.
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de 
Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a construção de uma Unidade 
Básica de Saúde da Família e uma Praça no Setor Industrial.
· Indicação nº 45/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal 
de Assistência Social, a importância de efetuar aprimoramentos nas instalações do Lar dos Idosos. 
Recomendo a construção de novas salas, a realização de pequenas reformas indispensáveis e a alocação 
de mais servidores para atender à crescente demanda de forma eficaz e humanizada.
· Indicação nº 49/2024 autoria vereador: Ildamir Teixeira de Faria
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de promover a 
coleta de resíduos (lixo) no Distrito de Filadélfia.
• Indicação nº 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro
Indicam a Sua Excelência Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário 
Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar um projeto de 
asfaltamento nas Ruas Dom Emanoel e Martin Afonso de Souza, ambas situadas no Bairro Palmiteira.
· Indicação nº 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de empreender 
trabalhos de levantamento, drenagem e recuperação nas Ruas Guerino da Luz, Interventor Leônidas 
Anthero de Matos e Jane Olienk, todas localizadas no Setor Industrial.
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• Indicação nº 52/2024 autoria vereadores: Sandro Cândido e Jurandir Alves
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas 
Plinio, senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a 
conveniência de realizar uma gestão eficaz para a reforma da ponte sobre o Rio Areia, localizada na 
Estrada da Comunidade Salete. Além disso, é imprescindível também que sejam providenciados o 
patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais do setor.
· Indicação nº 53/2024 autoria vereador: Sandro Cândido e Jurandir Alves
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas 
Plinio, senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a 
conveniência de realizar a gestão para a execução dos seguintes serviços nas estradas vicinais do P.A. 
Boa Esperança – Gleba Caiabi: patrolamento; reabertura; encascalhamento; reparos nos bueiros para 
garantir o escoamento adequado da água; instalação de tubo auxiliar para o controle da vazão de água; 
aumento do aterro da ponte sobre o Rio próximo à Escola Marechal Hermes do Assentamento.
· Indicação nº 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência a Senhora Amália Barros, Deputada Federal, a necessidade e oportunidade de 
destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de 
Assistência Social realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem.
· Indicação nº 55/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da 
comunidade Santa Marta, Linha Flor da Serra.
· Indicação nº 56/2024 autoria vereador: Ailton Barbosa de Oliveira
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar, de imediato, a 
recuperação da ponte sobre o Rio Areia. Destaco a importância da substituição das pranchas danificadas 
nessa estrutura, situada nas proximidades da propriedade do Senhor Gaspar Dorneles.
· Indicação nº 57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde e a senhora Geaine Rodrigues Gonçalves, Coordenadora de Vigilância em 
Saúde a necessidade, a oportunidade e a urgência de promover um extenso trabalho de combate à 
Dengue nos Distritos de Terra Roxa, Filadélfia e Fontanillas.
· Indicação nº 58/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário 
Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de efetuar a recuperação da estrada vicinal 
que conecta a MT – 183, percorrendo da Fazenda do Paulo Vagnes até a Fazenda Continental (Linha do 
ônibus Escolar).
· Indicação nº 59/2024 autoria vereador: Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência, Valdir Barranco, Deputado Estadual a necessidade, a oportunidade e a 
conveniência de fazer gestão para a obtenção de uma patrulha mecanizada, destinada a atender as 
famílias da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boi Bom (ASTRAB), situada no Distrito 
de Filadélfia.
· Indicação nº 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana;
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Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual, a importância e a 
conveniência de destinar à Associação Nova União, situada na Gleba União, no município de Juína/MT, 
um trator agrícola completo, acompanhado de implementos.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 4 de março de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário