sessao 14 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-05-06
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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br
ATA DA 142 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO 7º PERIODO E DA 103
LEGISLATURA.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 6/5/2024 — 19 horas; Encerramento:
6/5/2024 — 20h25.
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Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1º V
Secretário: vereador Teixeirinha da Agricultura; 2º Secretário vereador Jurandir. y
Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de
Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz
(Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir
Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da
Padre Duílio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel
(Carequinha).
Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme
solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário.
EXPEDIENTE:
Leitura das Correspondências Recebidas: Ofício nº 270/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 23 de abril de 2024 do
senhor Ericson Leandro - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a indicação nº
99/2024 de autoria do vereador Teixeirinha. Ofício nº 266/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 3 de abril de 2024 do
senhor Ericson Leandro - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a indicação nº
122/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido. Ofício nº 267/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 30 de abril de
2024 do senhor Ericson Leandro - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a (
indicação nº 123/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido. Ofício nº 268/GAB/SMEC/JUINA/2024 de a]
de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta
a indicação nº 124/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido. Oficio nº 118/PMJ/SMS/GAB/2024 de 3
abril de 2024 da senhora Marcela Américo — Secretário Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação
nº 117/2024 do Jurandir. Oficio nº 119/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela
Américo — Secretário Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Requerimento Simples nº 19/2024 da
vereadora Luiza. Oficio nº 120/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela Américo —
Secretário Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação nº 119/2024 do vereador Teixeirinha e
Ny) )
Indicação nº 120/2024 do vereador Jales. Ofício nº 25/2024/COPSPAS de 2 de maio de 2024 do Conselheiro ]
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Guilherme Antônio Maluf, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social -
TCE-MT. Assunto: Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso.
Ofício nº 932/2024/GABSUP/SUDECO, de 29 de abril de 2024 da senhora Rose Modesto — Superindentende
da SUCEDO. Assunto: Convite para Abertura da Caravana da SUDECO 2024 no dia 14 de maio 2024 as 8
horas na Assembleia Legislativa em Cuiabá MT.
Leitura das Correspondências Expedidas: Oficio 14/2024 /GP de 2 de maio de 2024 ao senhor Valteir -
secretario de assistência social. Assunto: indicação de vereadores para compor comissão de fiscalização de
seleção de família programa Ser Família Habitacional.
Leitura das Proposições: Indicação nº 136/2024 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo.
Indicação nº 137/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indicação nº 138/2024 autoria: vereador
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Fabiano Aurélio Ribeiro. Indicação nº 139/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indicação nº
140/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indicação nº 141/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira ]
Griz. Indicação nº 142/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indicação nº 143/2024 autoria: /
vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura). Indicação nº 144/2024 autoria: vereador
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura). Indicação nº 145/2024 autoria: vereador Ildamir
Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura).
CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: -
1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3)
Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir
Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir
da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); 11) Sandr:
Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha).
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: r
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Matéria em Segunda Discussão e Votação: )
1. Substitutivo nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 43/2023 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas
do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes, e dá
outras providências. Na discussão, o vereador Sandro elucidou o propósito do projeto e informou
sobre o progresso das ações até a votação final da matéria. Esta visa beneficiar o instituto,
atendendo às suas demandas dentro do prazo estipulado por lei. O vereador Zulmar também
expressou sua concordância quanto à ocupação da área pelo instituto e a realização das obras
propostas dentro do prazo legal, evitando que a área fique abandonada e precise ser devolvida a Y
município. UV
2. Projeto de Lei nº 10/2024 autoria: Mesa Diretoria. Altera o Anexo | da Lei nº 1.540, de 15 de
dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo
Municipal.
Resultado das votações: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao
submeter às matérias à votação, foram aprovadas por unanimidade, em segunda votação, solidificando o
consenso em relação às medidas propostas. A
Matérias em Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 136/2024 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo. Indicam a Sua
Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário
Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de segurança
nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de Terra
Roxa, Fontanillas e Filadélfia. Em discussão: O vereador Jales explicou a finalidade do projeto.
2. Indicação nº 137/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência Paulo A
Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de ; | |
Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha | 1)
asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro Módulo 4.
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Durante a discussão, o vereador Bil explicou que as ruas citadas na indicação encontram-se em
condições precárias, com o asfalto desgastado, necessitando de recuperação para beneficiar os
moradores que clamam por providências. Ele ressaltou ainda que a deterioração do pavimento é
evidente, destacando a urgência da intervenção para melhorar a qualidade das vias.
Indicação nº 138/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “J”.
Em discussão: O vereador Fabiano explicou a finalidade da matéria.
Indicação nº 139/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência
Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a
urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais profissionais Técnicos de
Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24
Horas. Em discussão: O vereador Roni destacou a urgência de contratar mais profissionais para
atender à demanda da UPA.
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Indicação nº 140/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de /7
desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália.
É
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Indicação nº 141/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência Paulo.
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de
desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que
se estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto.
Indicação nº 142/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal
de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para revisar
Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006. Durante a discussão, o vereador Sandr
explicou que o Plano Diretor expirou em 2017 e requer revisão para aprimorar e definir as áreas
destinadas a fins residenciais, industriais e outros, de modo a garantir um planejamento adequado
que atenda às leis vigentes.
=
a
Indicação nº 143/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura). Indica a Sua
Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação asfáltica da
Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das calçadas. Em
discussão: O vereador Teixeirinha explicou a finalidade e a importância da pavimentação asfáltica
para promover melhorias no bairro.
a,
Indicação nº 144/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura). Indica a Sua N
Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela Américo
Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo
picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além
de recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor 5
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A,
TRIBUNA LIVRE:
ds
400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína —
MT. Em discussão: O vereador Teixeirinha explicou que teve uma conversa com o deputado, O qual
se comprometeu a atender as demandas que estão sendo oficializadas neste momento.
Indicação nº 145/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura). Indica a Sua
Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca Ribeiro,
Secretário de Estado de Agricultura Familiar — SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente — SAMMA, a necessidade e oportunidade de
disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do Município de Juína.
Durante a discussão, o vereador Teixeirinha destacou a necessidade dos kits para as famílias de
pequenos agricultores em Juína, enfatizando sua importância para a melhoria da produtividade. O
vereador Bil lembrou que já havia conseguido outros kits para diferentes localidades de Juína.
Requerimento Simples nº 21/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. REQUER da Sua
Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal
de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis informações do número de atendimento de vitimas de
acidentes de trânsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Juína. Durante a discussão, a
vereadora Luíza explicou a finalidade do projeto e ressaltou a importância de obter conhecimento
das informações para análise e tomada de providências junto às autoridades competentes.
objetivo é quantificar os gastos e desenvolver políticas para a melhoria da segurança pública e
Juína.
Resultado das votações: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao
submeter às proposições à votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em votação única
solidificando o consenso em relação às medidas propostas.
,
Inscrição nº 2/2024 da senhora Elzira Salete Bergamin — Diretora do Instituto Raízes. Assunto:
agradecimento aos vereadores na aprovação do Projeto de Lei. Na oportunidade, o Senhor Valter
Pezzolato usou da palavra para expressar sua gratidão aos vereadores e discorrer sobre a
finalidade do Instituto Raízes em Juína, o qual visa resgatar a história de vida dos pioneiros que
contribuíram para o desenvolvimento do município. Destacou que a Câmara e os atuais vereadores
ficarão registrados na história por terem aprovado e destinado a área de terras ao Instituto, que
documentará a trajetória de cada cidadão pioneiro de Juína, tanto aqueles vivos quanto os
falecidos, que serão lembrados nos registros do Instituto Raízes, contendo toda a documentação
necessária para futuras pesquisas. Além disso, solicitou a colaboração dos vereadores para
revitalizar a economia básica de Juína através do plantio de mudas de árvores nativas, que também
servirão para estudos futuros. Salientou que o projeto é bem recebido entre os parlamentares em
nível estadual e federal, os quais apoiam a ideia da construção da sede e acreditam no trabalho que
será realizado. Por fim, agradeceu a todos e encerrou sua intervenção com a entrega de
documentos do Instituto, expressando sua gratidão aos vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio:
1.
1. O vereador Jales comentou sobre a reunião realizada na última semana com a Secretária de
Saúde, Marcela Américo. Ele afirmou que os relatórios apresentados pela secretária não
convenceram os vereadores. Também trouxe a notícia de que o hospital municipal receberá novos
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162 profissionais e melhorias para atender às demandas. Da mesma forma, mencionou que as Unidades
163 Básicas de Saúde passarão por revisões. Em seguida, encerrou sua intervenção.
164 2. O vereador Jurandir lamentou o falecimento de pioneiros de Juína ocorrido no último fim de
165 semana, expressando seu pesar pela perda. Em seguida, encerrou sua intervenção.
166 3. O vereador Teixeirinha abordou a escassez de nitrogênio para realizar a inseminação artificial de,
167 rebanhos em Juína, destacando a importância dessa prática para os produtores locais. Ele també,
168 questionou o Executivo sobre a ausência de médicos veterinários e inseminadores para realizar
169 esses procedimentos, que não estão sendo realizados no município desde o final de 2023,
170 causando prejuízos aos produtores. Além disso, o vereador parabenizou Valter pela iniciativa do ,
171 Instituto Raízes e ressaltou a importância da aprovação do projeto para resgatar a história dos
172 pioneiros de Juína e expressou seus votos de sucesso na condução desse projeto junto ao Instituto
173 Raízes.
d
174 4. O vereador Delei iniciou sua intervenção cumprimentando a todos os presentes e, em seguida,
175 parabenizou o orador Valter Pezzolato, que fez uso da palavra no espaço destinado à Tribuna Livre
176 para representar o Instituto Raízes. Ele destacou o excelente trabalho realizado pelo instituto no
177 resgate histórico dos pioneiros de Juína. Além disso, o vereador comentou e cobrou informações
178 sobre o projeto de pavimentação das ruas do Bairro Palmiteira. Segundo o secretário de
179 planejamento, o projeto será finalizado na próxima semana para que as obras possam ser iniciadas.
180 Delei também chamou a atenção da Diretoria de Trânsito para a necessidade de realizar obras de
181 sinalização na Avenida Joenville e vias adjacentes. Em outro momento, expressou seus pêsames à
182 família enlutada de um cidadão de Juína ocorrido no fim de semana. Adicionalmente, parabenizou r
183 Juína pelo aniversário de emancipação política, compartilhou outros comentários pertinentes e, |
184 por fim, encerrou sua fala. py!
185 5. O vereador Sandro expressou sua solidariedade ao povo gaúcho diante do momento difícil causado
186 pela tragédia decorrente das fortes chuvas e alagamentos. Em sua fala, destacou o pioneirismo e a
187 resiliência daqueles que chegaram aqui no início da colonização, reconhecendo a importância de é
188 sua luta para o desenvolvimento da região. Além disso, aproveitou a oportunidade para
189 parabenizar a todos pelo aniversário de emancipação política e administrativa de Juína,
190 reconhecendo as conquistas e desafios enfrentados ao longo da jornada do município. Sua ]
191 manifestação não apenas expressou solidariedade, mas também ressaltou a valorização da história
192 e da comunidade local, fortalecendo os laços de união e empatia entre os cidadãos.
193 6. A vereadora Luiza expressou seu pesar à família enlutada do pioneiro Casagrande e de outro
194 cidadão de Juína que perderam um ente querido na última semana. Ela lamentou profundamente
195 os problemas e transtornos enfrentados pelos rio-grandenses devido às tragédias recentes. Além “
196 disso, parabenizou as empresas e unidades religiosas que estão promovendo campanhas de
197 doações para ajudar as vítimas das fortes chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul. Reconheceu N
198 também o esforço dos voluntários que colaboraram na coleta de remédios vencidos nos bairros da 9
199 cidade.A vereadora também comentou sobre o encerramento do curso de formação de socorristas,
200 realizado em Juína e promovido pela unidade local do Corpo de Bombeiros. Ela convidou a todos á
201 para participarem do comitê do "Alfabetiza Juína", onde serão discutidos os critérios para atender à
202 lei que prevê gratificação aos profissionais da educação. Por fim, encerrou sua fala, destacando a
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importância do engajamento da comunidade em iniciativas que visam o bem-estar e o
desenvolvimento do município.
7. O vereador Aelcio compartilhou sobre a assinatura do convênio que autoriza a obra de
pavimentação no Bairro Cidade Alta, destacando a relevância desse projeto para a comunidade
local. Além disso, parabenizou o Instituto Raízes pelo excelente trabalho que realizam em prol da
preservação da história do município. Ele também informou aos presentes sobre sua próxim
viagem a Brasília, onde tratará da questão da titularização de áreas do PA Iracema, que se encon
paralisada. Aelcio ressaltou a importância desse assunto para os moradores e expressou sua
determinação em buscar soluções. Por fim, fez outros comentários pertinentes e encerrou sua
intervenção, demonstrando seu compromisso com os interesses da comunidade e sua disposição
em buscar melhorias para o município.
8. O vereador Zulmar iniciou sua intervenção expressando seus pêsames à família enlutada do
Casagrande, falecido no final de semana. Reconheceu a significativa contribuição desse homem
para o crescimento de Juína nos primórdios de sua história. Em seguida, parabenizou seus colegas
vereadores pela aprovação do Projeto que doa uma área pública ao Instituto Raízes, destacando a
importância dessa iniciativa para a preservação da história local. Especialmente, dirigiu seus
parabéns a Valter Pezzolato, a quem considera um verdadeiro professor de política. Ao abordar o
trabalho do Instituto Raízes, ressaltou a relevância de registrar a história dos pioneiros, enfatizando
que isso será de grande importância para Juína. Destacou também a relevância do prédio que será
construído pelo Instituto. Em seguida, parabenizou Juína pelo aniversário de emancipação política-
administrativa, expressando gratidão por mais essa etapa alcançada. Por fim, fez outros
agradecimentos pertinentes e encerrou sua fala.
9. O vereador Fabiano, antes de iniciar sua fala, solicitou ao primeiro secretário a leitura de uma carta
aberta expedida pelo secretário de educação, direcionada aos pais de alunos das escolas públicas,
abordando o kit de educação que será distribuído aos alunos. Após a leitura, o presidente da sessão
fez comentários sobre a reunião realizada com o prefeito e a secretaria de saúde na semana
anterior, abordando os assuntos discutidos durante o encontro. Ele mencionou a contratação de
um médico infectologista para atuar no Hospital Municipal, uma notícia positiva para a saúde da
mesma unidade, comprometendo-se a buscar mais informações sobre essa decisão e a fazer o
possível para que o médico continue prestando serviços no hospital. Além disso, parabenizou Juína
pelo aniversário de emancipação política-administrativa, destacando a importância dessa data para
todos os juineses. Por fim, cobrou do prefeito o início das obras de pavimentação das ruas do
Bairro Módulo 4, evidenciando a preocupação com o desenvolvimento e a infraestrutura da cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados,
expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou O encerramento da |
sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, |
garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano |
agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o término da sessão.
Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro
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comunidade. No entanto, lamentou a informação de que o Dr. Fogaça deixará de atender na
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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br
Vice-presidente: Zulmar Curzel (Carequinha) L- nu
1.º Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha)
2.º Secretário: Jurandir Alves Nascimento
Aelcio Moreira de Oliveira
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Jales José Perassolo
Luíza Monteiro Boer:
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Sandro Cândido Silva
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
ATA DA 14º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10º LEGISLATURA - Página 7 de 7

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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 14ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 6 de maio de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 270/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 23 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro -
secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a indicação nº 99/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
· Ofício nº 266/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 3 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro -
secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a indicação nº 122/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido
· Ofício nº 267/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 30 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro -
secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a indicação nº 123/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido
· Ofício nº 268/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 30 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro -
secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a indicação nº 124/2024 de autoria do vereador Sandro Cândido
· Oficio nº 118/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela Américo – Secretário 
Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a indicação nº 117/2024 do Jurandir. 
· Oficio nº 119/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela Américo – Secretário 
Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a Requerimento Simples nº 19/2024 da vereadora Luiza.
· Oficio nº 120/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela Américo – Secretário 
Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a Indicação nº 119/2024 do vereador Teixeirinha e Indicação nº 120/2024 do 
vereador Jales.
· Ofício nº 25/2024/COPSPAS de 2 de maio de 2024 do Conselheiro Guilherme Antônio Maluf, 
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social - TCE-MT. 
Assunto: Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso.
· Ofício nº 932/2024/GABSUP/SUDECO, de 29 de abril de 2024 da senhora Rose Modesto –
Superindentende da SUCEDO. 
Assunto: Convite para Abertura da Caravana da SUDECO 2024 no dia 14 de maio 2024 as 8 horas na 
Assembleia Legislativa em Cuiabá MT.
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Leitura das Correspondências Expedidas:
· Oficio 14/2024 /GP de 2 de maio de 2024 ao senhor Valteir - secretario de assistência social. 
Assunto: indicação de vereadores para compor comissão de fiscalização de seleção de família programa 
Ser Família Habitacional.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 136/2024 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo
· Indicação nº 137/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro 
· Indicação nº 138/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 139/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
· Indicação nº 140/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
· Indicação nº 141/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
· Indicação nº 142/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 143/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
· Indicação nº 144/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
· Indicação nº 145/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
2. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
· Substitutivo nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 43/2023 autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras 
urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes, e dá 
outras providências.
· Projeto de Lei nº 10/2024 autoria: Mesa Diretoria
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza 
indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 136/2024 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de 
segurança nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de 
Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia.
· Indicação nº 137/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o 
recapeamento da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro 
Módulo 4.
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· Indicação nº 138/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e 
encascalhamento da estrada da Linha “J”.
· Indicação nº 139/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária 
Municipal de Saúde, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais 
profissionais Técnicos de Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA) 24 Horas.
· Indicação nº 140/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a 
abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália.
· Indicação nº 141/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura 
de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se 
estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto.
· Indicação nº 142/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de 
realizar gestões para revisar o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006.
· Indicação nº 143/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação 
asfáltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das
calçadas.
· Indicação nº 144/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela 
Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo 
picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além de 
recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína – MT.
· Indicação nº 145/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca 
Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, 
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e 
oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do 
Município de Juína.
· Requerimento Simples nº 21/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária 
Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis informações do número de atendimento de 
vitimas de acidentes de trânsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Juína.
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3. TRIBUNA LIVRE:
· Inscrição nº 2/2024 da senhora Elzira Salete Bergamin – Diretora do Instituto Raízes
Assunto: Agradecimento aos vereadores na aprovação do Projeto de Lei.,
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 6 de maio de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário

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sessao nº 14

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