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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-06-10
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Documents (3)

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Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 10/6/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 19-2 (decima nona) 
Período Legislativo: 7.2 (sétimo) 
Legislatura • 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura Ø pjesença: obs. 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
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3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
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5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 
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6. Ildannir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) a 
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7. Jales Jose Perassolo l0 #P é•,
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 4: 1k 
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9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer W
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10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) W 101111 11" 1r 
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11.Sandro Cândido Silva N 
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativa Ojuina.mt.leg.br
ATA DA 19º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 7º PERIODO E DA 102
LEGISLATURA.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/6/2024 — 19 horas; Encerramento:
10/6/2024 — 19h55.
Mesa Diretora: Presidente Interino: vereador Zulmar Curzel; 1º Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 2º (
Secretário vereador Jurandir.
Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de
Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Gleynei Ferreira Griz 7
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(Gleynei Griz); 5) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 6) Jales José Perassolo; 7) Jurandir.
Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 8) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); 9) Sandro
Cândido Silva; 10) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 11) Zulmar Curzel (Carequinha).
Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme
solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário.
EXPEDIENTE:
Leitura das Correspondências Recebidas: Ofício nº 28/2024/GAB.PRES/CM] de 7 de junho de 2024 do
senhor Fabiano Aurélio - Presidente Mesa Diretora. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária do
dia 10 de junho de 2024. OFICIO Nº 14/SFA/JUINA/2024 do Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de
Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 22/20224 do vereador
Teixeirinha com relatório dos veículos ativos e inativos e a situação individual de cada veiculo da secretária
municipal de infraestrutura. OFICIO N.º 148/PMJ/SMS/GAB/2024, da Senhora Marcela Américo, Secretária
Municipal de Saúde. Assunto: Respostas as Indicações nº 139/2024 do vereador Ronicleiton, Indicação nº
144/2024 do vereador Teixeirinha e Requerimento Simples nº 21/2024 da vereadora Luíza.
Leitura das Proposições: Indicação nº 165/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro;
166/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro; Indicação nº 167/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 168/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; Indicação nº 169/2024 autor: vereador
Sandro Cândido Silva; Indicação nº 170/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva; Indicação nº 171/2024
autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação nº 172/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indicação nº 173/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); Indicação nº 174/2024
autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação nº 175/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
Requerimento Simples nº 27/2024 do vereador Jales José Perassolo. REQUER a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e
Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o
terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. — ME), juntamente com informações sobre a vigência do
contrato e se houve renovação.
OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE:
O vereador Jales, proponente do Requerimento Simples nº 27/2024, solicitou a dispensa dos prazos
regimentais para a discussão e votação imediata da proposição, alegando urgência. A Mesa Diretora
acatou o pedido, sendo a decisão aprovada de forma unânime pelo plenário, Dessa forma, o requerimento
será incluído na ordem do dia da presente sessão.
CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA:
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1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3)
Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 5) Ildamir
Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 6) Jales José Perassolo; 7) Jurandir Alves Nascimento
(Jurandir da Operaria); 8) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); 9) Sandro Cândido Silva; 10)
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 11) Zulmar Curzel (Carequinha).
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:
Matérias em Discussão e Votação Única:
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Indicação nº 165/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo
Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, (
Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do
estádio municipal. Em discussão: O vereador Delei mencionou que a demanda parte dos usuários e
visitantes do estádio, especialmente das mulheres, que percebem a urgência na reforma dos
sanitários no local.
Indicação nº 166/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo
Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade
Santa Maria Gorete, Linha 9. Em discussão: O vereador Delei mencionou que solicitou ao setor
competente a recuperação da estrada que atende às demandas dos moradores daquela região.
Indicação nº 167/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência o senhor Paulo
Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade
de proceder a sinalização das ruas dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira. Em discussão: O vereador
Delei destacou que a ausência de sinalização nas vias recentemente pavimentadas aumenta o risco
de acidentes, ressaltando a necessidade urgente de instalação de sinalizações para prevenir tai
incidentes.
Indicação nº 168/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola
Francisco Lisboa, Linha 5.
Indicação nº 169/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva. Indica à Sua Excelência Paulo Augusto
Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do
Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5. Em discussão: O
vereador Sandro destacou a urgência de a SINPRA realizar a recuperação dos pavimentos para
evitar problemas mais graves, enfatizando que as ruas encontram-se em estado precá e
aguardam intervenções para proteger e conservar o pavimento. AS
Indicação nº 170/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva. Indica à Sua Excelência Paulo Augusto
Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de
Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva,
Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E —.
Módulo 05. Em discussão: O vereador Sandro enfatizou
para melhorar o setor "E" por meio da pavimentação asfál
ncia de atender à solicitação
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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www .juina.mt.leg.br — assessorialegislativa Djuina.mt.leg.br
7) Indicação nº 171/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e
avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no
bairro São José Operário. Em discussão: O vereador Jurandir explicou que o bairro já está quase
totalmente pavimentado, o que tem causado menos demanda para o executivo. No entanto,
ressaltou a importância atual da limpeza e de alguns reparos nas guias e sarjetas.
8) Indicação nº 172/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indico a Sua Excelência Paulo Augusto
Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e
oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao
Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas. Em discussão: O vereador
Gleynei explicou que atendeu à solicitação dos ciclistas, que estão preocupados com a segurança
no trânsito. Eles propõem campanhas educativas e políticas públicas para conscientizar os
condutores de todos os tipos de veículos no município.
9) Indicação nº 173/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura). Indica a Sua
Excelência Maira Coraci — Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.2 Claudia Marj
Dadico - Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e
oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação d
processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que
eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da
Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína — MT. Em discussão: O
vereador Teixeirinha ressaltou a importância da indicação durante sua diligência em Brasília, DF,
tratando do assunto. Destacou o encontro com diversas lideranças importantes do segmento,
ressaltando a urgência dessa indicação e solicitando providências e gestão para encontrar meios de
solucionar os conflitos em benefício dos produtores da região do Vale do Juinão. Pediu apoio à
matéria e encerrou.
10) Indicação nº 174/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência Paulo Augusto
Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa,
limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto.
E
11) Indicação nº 175/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência Juarez
Costa, Deputado Federal - MDB-MT a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno
de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Paúçe Dyílio. Em
discussão: O vereador Roni Justificou a necessidade de atender a solicitação. N MN )
12) Requerimento Simples nº 27/2024 do vereador Jales José Perassolo. REQUER a Sua Excelência
Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de
Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa
que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. — ME), juntamente com informações
sobre a vigência do contrato e se houve renovação.
13) Resultado das votações: Durante a fase de discussão, 9s legisladores expressaram suas opiniões, e
ao submeter as matérias em votação, estas foram aprovada por unanimidade, em discussão e
votação única.
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ATA DA 19º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEG!
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125 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio:
126 1. O vereador Sandro abordou a escassez de medicamentos em Juína para o tratamento da
127 Hanseníase e os prejuízos decorrentes para os pacientes. Em relação à segurança no trânsito,
128 mencionou ocorrências de acidentes envolvendo pessoas que caíram em uma ponte mal sinalizada
129 e enfatizou a importância da melhoria na sinalização viária de Juína. Agradeceu e encerrou.
130 2. O vereador Jales lembrou que ele e sua esposa fazem uso de medicamentos para o tratamento de
131 hanseníase, os quais não estão encontrando nos postos de saúde. Ele informou que buscará
132 informações sobre os motivos da ausência desses medicamentos e encerrou.
133 3. O vereador Jurandir cobrou melhorias na UBS do Bairro São José Operário, sinalização das ruas e
134 outras ações necessárias. Manifestou apoio à indicação 173/2024 do vereador Teixeirinha,
135 comentou sobre sua participação no evento 'Prefeitura em Ação! no Bairro Palmiteira, e
136 parabenizou os organizadores, vencedores e participantes do campeonato de futebol realizado no
137 último fim de semana. /
138 4. O vereador Gleynei manifestou estranheza em relação ao Decreto de Calamidade Públic,
139 decretado pelo município em uma área particular afetada por erosões. Ele também criticou
140 destinação de 20 milhões de reais para o corte de um morro no município, considerando e
141 medida absurda diante de outras necessidades mais urgentes. Gleynei informou que solicitará, por
142 meio de requerimento, informações detalhadas sobre esses fatos.
143 5. O vereador Delei lamentou e expressou suas condolências à família enlutada do vereador Bil, que
144 perdeu o sogro. Ele agradeceu pelo recebimento do título definitivo de sua propriedade, que foi
145 regularizada no Bairro Palmiteira. Delei também agradeceu ao Pacheco e aos demais organizadores
146 pela realização do campeonato de futebol que se encerrou no fim de semana. Além disso, el
147 mencionou os trabalhos do caminhão-pipa que molha as estradas de terra e parabenizou os
148 servidores que foram a Brasília buscar qualificação para implementar melhorias nesta Casa. Em
149 seguida, encerrou sua fala.
150 6. O vereador Teixeirinha comentou sobre a morosidade no andamento da fila de espera para
151 cirurgias e exames no município, destacando o prejuízo que os pacientes têm sofrido ao
152 aguardarem a continuidade de seus tratamentos. Ele mencionou que a Câmara tem dado todo o
153 respaldo ao Executivo para que as coisas aconteçam, contudo, as ações não têm sido efetivas,
154 prejudicando a todos. Teixeirinha agradeceu a todos e encerrou sua fala.
155 7. O vereador Zulmar justificou a ausência da vereadora Luiza, que passou por uma cirurgia e
156 apresentou atestado médico, e do vereador Fabiano, que está em Cáceres - MT devido ao
157 falecimento de seu sogro. Zulmar informou aos vereadores sobre o encontro, amanhã, no Plenário
158 das Sessões, com o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, que fará a entrega de
159 medalhas a Policiais Militares por Honra ao Mérito, por volta das 8h30. A
160 CONSIDERAÇÕES FINAIS: |
161 O Presidente Interino da Câmara, vereador Zulmar, após constatar que não havia mais temas a serem
162 abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou e)
163 encerramento da sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que
164 estiveram presentes, garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reuniã
165 legislativa. Zulmar agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o término da sessão.
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Vice-presidente: Zulmar Curzel (Carequinha)
2.º Secretário: Jurandir Alves Nascimento
Aelcio Moreira de Oliveira
Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
Almir de Oliveira Batista
Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha)
Jales José Perassolo
Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Duílio)
Sandro Cândido Silva
Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
ATA DA 19º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10% LEGISLATURA -
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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 19ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 10 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 28/2024/GAB.PRES/CMJ de 7 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurélio - Presidente 
Mesa Diretora. 
Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
· OFICIO Nº 14/SFA/JUINA/2024 do Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração 
e Finanças. 
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 22/20224 do vereador Teixeirinha com relatório dos 
veículos ativos e inativos e a situação individual de cada veiculo da secretária municipal de 
infraestrutura.
· OFICIO N.º 148/PMJ/SMS/GAB/2024, da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de 
Saúde. 
Assunto: Respostas as Indicações nº 139/2024 do vereador Ronicleiton, Indicação nº 144/2024 do 
vereador Teixeirinha e Requerimento Simples nº 21/2024 da vereadora Luíza.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 165/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
· Indicação nº 166/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
· Indicação nº 167/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
· Indicação nº 168/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
· Indicação nº 169/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 170/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 171/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento
· Indicação nº 172/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
· Indicação nº 173/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
· Indicação nº 174/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
· Indicação nº 175/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
· Requerimento Simples nº 27/2024 do vereador Jales José Perassolo
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, 
Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato 
firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), 
juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.
2. ORDEM DO DIA:
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 165/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, 
Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos 
sanitários, feminino e masculino do estádio municipal.
· Indicação nº 166/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada 
da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9.
· Indicação nº 167/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza 
Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e 
Palmiteira.
· Indicação nº 168/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, 
frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5.
· Indicação n° 169/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a 
correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, 
localizadas no Módulo 5
· Indicação n° 170/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação 
asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas 
localizadas no Setor E – Módulo 05.
· Indicação nº 171/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos 
acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura 
dos meios-fios no bairro São José Operário.
· Indicação nº 172/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, 
Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do 
Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de 
orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de 
Ciclistas.
· Indicação nº 173/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia 
Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e 
oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do 
Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão 
judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras 
do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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· Indicação nº 174/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de 
desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio 
Preto.
· Indicação nº 175/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT a necessidade e oportunidade de 
destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro 
Padre Duílio. 
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 10 de junho de 2024.
ZULMAR CURZEL ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente interino 1ª secretário

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