br-locleg corpus explorer

← Juína (MT)

sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2024-07-01
native_id495

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 12/7/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 22.4 (vigésima segunda) 
Período Legislativo: 79 (sétimo) 
Legislatura. 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de presença:, obs. 
_ 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) / 
/ 
... 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
e• 
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) r 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
, 
_ 
.. -1 ?---. .• 
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) 
. 
—41` 
(z) 
'') /litr • 
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 
7. Jales Jose Perassolo 
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) ..._.. 
. 
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 
OLvsecy... 
11.Sandro Cândido Silva 
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) , 
.... 
:..tiA 
13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
Página 1 de 1 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Juína / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
1 ATA DA 22§ SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 72 PERIODO E DA 10@ 
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/7/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 12/7/2024 — 20 horas. 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel 12 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir /0 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Sandro Cândido Silva; 11) Vanderlei 
11 Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conform 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE: 
15 Leitura das Correspondências Recebidas: 
16 Ofício n° 40/SEPLAN/JUINA/2024 de 1° de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário 
17 municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação n° 176/2024 do vereador Aelcio Moreira. Ofício 
18 n° 41/SEPLAN/JUINA/2024 de 1° de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário 
19 municipal de planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 30/2024 da vereadora Luíza. 
20 Ofício n2 46/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: 
21 Resposta a indicação n° 189/2024 do vereador Teixeirinha. Oficio n2 50/2024-A de 24 de junho de 2024 d 
22 senhora Andrea R. de Almeida - Gestora Administrativa 3 - Comarca de Juína MT. Assunto. Alteração na 
23 Coordenadoria do Fórum de Juína. Portaria de Procedimento Administrativo h. 03/2024. Assunto: 
n 
24 Recomendação do Ministério Público Eleitoral, no período eleitoral. 
25 Leitura das Proposições: 
26 Indicação n° 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indicação n° 191/2024 autor: vereador 
27 Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n° 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel. Indicação n° 193/2024 
28 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indicação n° 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. 
29 Indicação n° 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indicação n° 196/2024 autor: vereador 
30 Ronicleiton da Silva Santana. Indicação n° 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e 
31 Gleynei. Requerimento simples n° 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa. 
32 REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de 
33 uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas 
34 e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A 
35 audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação 
36 dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, 
37 Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de 
38 Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para 
39 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e￾40 Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." 
41 CORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
ATA DA 222 SESSÃO PLEN RDINARIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA - Página 1 de 5 
. 
0,.. 
Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
42 O vereador Sandro, proponente do Requerimento Simples n2 33/2024, solicitou a dispensa dos prazos 
43 regimentais para a discussão e votação imediata da proposição, alegando urgência. A Mesa Diretora 
44 acatou o pedido, sendo a decisão aprovada de forma unânime pelo plenário. A Indicação n2 196/2024, de 
45 autoria do vereador Ronicleiton, foi retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria, que se 
46 encontra enfermo. 
47 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
48 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
49 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurelio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
50 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
51 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Sandro Cândido Silva; 11) Vanderlei 
52 Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 
53 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
54 Matérias em Primeira Discussão e Votação: 
55 1. Projeto de lei n2 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para 
56 promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em 
57 discussão: O vereador Sandro pediu vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo 
58 plenário, desta feita será a matéria retirada de pauta por cinco dias. 
59 Resultado da votação: Retirado de pauta, Pedido de vista aprovado. 
60 Matérias em Discussão e Votação Única: 
61 1. Indicação n2 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência o 
62 senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, 
63 Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de 
64 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços 
65 para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da 
66 cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes. Em 
67 discussão, o vereador Aelcio explicou que a indicação é baseada em um projeto existente de 
68 recuperação de nascentes no município. A proposta visa à preservação das lagoas e nascentes 
69 dentro do perímetro urbano, além de sugerir uma fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos 
70 competentes para assegurar a preservação dos recursos hídricos. 
71 2. Indicação n2 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência Paulo 
72 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
73 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de 
74 curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do 
75 senhor Joilson na "Efinha sem saída". Em discussão, o vereador Ailton comunicou que está 
76 reiterando uma indicação já feita ao Executivo, enfatizando a necessidade de atender à solicitação 
77 para melhorar a trafegabilidade dos produtores rurais daquela região, onde a agricultura tem se 
78 expandido em larga escala. 
79 3. Indicação n2 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel. Indica a Sua Excelência Paulo Augusto 
80 Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, 
81 necessidade e oportunidade da recuperação da estrada de acesso a Ideia Enawenê-Nawê. 
ATA DA 22 SESSÃO PLENÁblA ORDINÁRIA ' DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10e LEGISLATURA - Página 2 de 5 
Í .• 
Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
82 4. Indicação n2 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indica à Sua Excelência Paulo 
83 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de 
84 Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A — Sentido de 
85 circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às 
86 saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5. 
87 5. Indicação n2 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica à Sua Excelência Paulo 
88 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e 
89 oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, amba 
90 localizadas no Bairro Módulo 4. Em discussão: O vereador Fabiano explicou que as obras de 
91 pavimentação asfáltica das ruas do Módulo 4 estão em andamento. No entanto, ele observou que 
92 algumas ruas com problemas de umidade não estão recebendo obras de drenagem, o que 
93 considera essencial para garantir a qualidade e durabilidade do pavimento. 
94 6. Indicação n2 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto 
95 Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a 
96 necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada 
97 no bairro Palmiteira. 
98 7. Indicação n2 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei, Indica a Sua 
99 Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
100 Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de 
101 reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes 
102 das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio 
103 Juruena e Rio Preto II. Em discussão, o vereador Gleynei justificou a importância da matéria, 
104 ressaltando que agora é crucial que a solicitação seja atendida. O vereador Sandro destacou a 
105 necessidade de atender à solicitação em benefício dos produtores da região, que é uma grande 
106 produtora agrícola e pecuária e representa uma parte significativa da economia do município. O 
107 vereador Ailton mencionou que a região do Rio Preto possui solo arenoso e que, para uma 
108 recuperação eficaz da estrada, seria necessário o uso de um caminhão-pipa ou aguardar um 
109 chuva para garantir a qualidade do trabalho. No entanto, ele acredita que o secretário tomará as 
110 providências necessárias em breve. 
111 8. Requerimento simples n2 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa. 
112 REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a 
113 realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, 
114 com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, 
115 gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão 
116 Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos 
117 Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos 
118 Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de 
119 Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos 
120 Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para 
121 Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." Em discussão, o 
122 vereador Sandro explicou que a audiência pública proposta visa ouvir a população sobre 'a 
123 iniciativa do executivo, que está em processo de licitação para a concessão da coleta e destinação 
124 do lixo doméstico. Esta iniciativa terá um impacto direto na vida dos cidadãos. Ouvir a população é 
125 essencial para garantir que todos estejam informados sobre o anda o do processo e possa 
ATA DA 222 SESSÃO PLENÁRIA °ROMARIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 GIS TURA - Página 3 de 5 
Câmara Municipal de Juína / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
126 expressar suas opiniões e preocupações. A participação popular permitirá um debate aberto e 
127 transparente, promovendo uma tomada de decisão mais inclusiva e alinhada com as necessidades 
128 da comunidade. 
129 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
130 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
131 única. 
132 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
133 1. O vereador Sandro relatou ter visitado a cidade de Vilhena, no estado de Rondônia, onde 
134 conheceu uma empresa que presta serviços aos municípios na coleta, destinação e separação de 
135 lixo reciclável. Durante a visita, observou os procedimentos adotados pela empresa e os detalhes 
136 operacionais relacionados à coleta de lixo. Além disso, visitou a estação de tratamento de água e 
137 esgoto sanitário em Vilhena, onde fez outras observações relevantes e encerrou sua fala. 
138 2. O vereador Delei mencionou o evento "Jogos Escolares Matogrossense" etapa regional voltado 
139 para jovens estudantes que está sendo realizado na cidade de Juína, com a participação de jovens 
140 de várias cidades do estado. Ele agradeceu à Secretária de Esportes pela iniciativa. Além disso, 
141 comentou sobre a conclusão de um campeonato de futebol de campo e também sobre o conserto 
142 e recuperação de uma ponte na Linha J. O vereador expressou seus agradecimentos e encerrou 
143 sua fala. 
144 3. O vereador Zulmar também parabenizou a realização da final do campeonato de futebol de campo 
145 no último fim de semana, assim como os organizadores do evento. Além disso, congratulou Juína 
146 por sediar os "Jogos Escolares Matogrossense" etapa regional. Em seguida, encerrou sua fala. 
147 4. A vereadora Luiza também destacou a abertura e realização dos "Jogos Escolares Mato￾148 grossenses", etapa regional em andamento na cidade de Juína. Ela ressaltou a participação das 
149 equipes de ginástica artística e diversas outras modalidades esportivas. Parabenizou o Governo do 
150 Estado pelos investimentos no esporte. Além disso, parabenizou o atleta de Judô de Juína, 
Dhyeweryson Chempe, pela vitória sobre um atleta do Distrito Federal e conquista da medalha d: 
152 bronze no Campeonato Brasileiro de Judô, Sub 18, na cidade do Rio de Janeiro. Parabenizou e 
151 
153 soldados da Companhia de Bombeiros de Juína pela formatura realizada no final de semana, \ 
154 enfatizando a necessidade de o estado destinar mais recursos à unidade, e encerrou. 
155 5. O vereador Teixeirinha parabenizou o vereador Sandro pela iniciativa de solicitar uma audiência 
156 pública para discutir sobre o aterro sanitário e a destinação de resíduos sólidos, além de fazer 
157 outros comentários relevantes sobre o assunto. 
158 6. O vereador Jurandir parabenizou a Secretária de Esporte, a liga esportiva de futebol de campo na 
159 pessoa do Pedrinho, os organizadores e os participantes do campeonato esportivo que foi 
160 finalizado no último fim de semana, e em seguida encerrou sua fala. 
161 7. O vereador Fabiano também comentou a final do campeonato municipal de futebol de campo no 
162 ultimo fim de semana e destacou a vitória do Bairro Modulo 4. 
163 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
164 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
165 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e f rmalizou o encerramento d 
/// 
ATADA 22 SESSÃO PLENÁRIA 01161NARIÁ DA42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 1 e LEG LATURA - Página 4 
de: 
/ 
Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
166 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
167 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
168 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o m1ç42da sessão. 
169 Fabiano Aurélio Ribeiro 
170 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
171 2.9 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
172 Aelcio Moreira de Oliveira 
173 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
174 Almir de Oliveira Batista 
175 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
176 Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
177 iates José Perassolo 
178 Luiza Monteiro Boer 
179 Sandro Cândido Silva 
180 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
Ye'
ATA DA 22 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA - Página 5 de 5 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
Página 1 de 3
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 22ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 1º de julho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 40/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
secretário municipal de planejamento. 
Assunto: Resposta a indicação nº 176/2024 do vereador Aelcio Moreira.
· Ofício nº 41/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
secretário municipal de planejamento. 
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 30/2024 da vereadora Luíza
· Ofício nº 46/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de 
Agricultura.
Assunto: Resposta a indicação nº 189/2024 do vereador Teixeirinha.
· Oficio nº 50/2024-A de 24 de junho de 2024 da senhora Andrea R. de Almeida - Gestora 
Administrativa 3 - Comarca de Juína MT
Assunto. Alteração na Coordenadoria do Fórum de Juína.
· Portaria de Procedimento Administrativo n. 03/2024 
Assunto: Recomendação do Ministério Público Eleitoral, no período eleitoral.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira 
· Indicação nº 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
· Indicação nº 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel
· Indicação nº 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista
· Indicação nº 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
· Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
· Indicação nº 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei
· Requerimento simples nº 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização 
de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 
horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. 
A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e 
Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta 
Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de 
Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro 
Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
Página 2 de 3
Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do 
Município de Juína/MT."
2. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
· Projeto de lei nº 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras 
providências.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson 
Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar 
esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da 
cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes.
· Indicação nº 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e 
alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a 
propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída”
· Indicação nº 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada de 
acesso a Aldeia Enawenê-Nawê. 
· Indicação nº 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, 
Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização 
"R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente 
em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5.
· Indicação nº 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua 
Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4.
· Indicação nº 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, 
Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas 
na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira.
· Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e 
patrolamento das ruas do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto.
· Indicação nº 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
Página 3 de 3
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de 
reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das 
estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e 
Rio Preto II.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 1º de julho de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário

open original →