| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-01 |
| native_id | 495 |
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Câmara Municipal de Juina — MT Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA Data de realização da sessão. 12/7/2024 Hora da sessão. 19 horas Número de ordem da sessão: 22.4 (vigésima segunda) Período Legislativo: 79 (sétimo) Legislatura. 102 (decima) Parlamentar: assinatura de presença:, obs. _ 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) / / ... 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) e• 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) r 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) , _ .. -1 ?---. .• 5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) . —41` (z) '') /litr • 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 7. Jales Jose Perassolo 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) ..._.. . 10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) OLvsecy... 11.Sandro Cândido Silva 12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) , .... :..tiA 13.Zulmar Curzel (Carequinha) Página 1 de 1
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 1 ATA DA 22§ SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 72 PERIODO E DA 10@ 2 LEGISLATURA. 3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/7/2024 — 19 horas; Encerramento: 4 12/7/2024 — 20 horas. 5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel 12 6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir /0 10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Sandro Cândido Silva; 11) Vanderlei 11 Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conform 13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 14 EXPEDIENTE: 15 Leitura das Correspondências Recebidas: 16 Ofício n° 40/SEPLAN/JUINA/2024 de 1° de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário 17 municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação n° 176/2024 do vereador Aelcio Moreira. Ofício 18 n° 41/SEPLAN/JUINA/2024 de 1° de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário 19 municipal de planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 30/2024 da vereadora Luíza. 20 Ofício n2 46/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: 21 Resposta a indicação n° 189/2024 do vereador Teixeirinha. Oficio n2 50/2024-A de 24 de junho de 2024 d 22 senhora Andrea R. de Almeida - Gestora Administrativa 3 - Comarca de Juína MT. Assunto. Alteração na 23 Coordenadoria do Fórum de Juína. Portaria de Procedimento Administrativo h. 03/2024. Assunto: n 24 Recomendação do Ministério Público Eleitoral, no período eleitoral. 25 Leitura das Proposições: 26 Indicação n° 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indicação n° 191/2024 autor: vereador 27 Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n° 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel. Indicação n° 193/2024 28 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indicação n° 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. 29 Indicação n° 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indicação n° 196/2024 autor: vereador 30 Ronicleiton da Silva Santana. Indicação n° 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e 31 Gleynei. Requerimento simples n° 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa. 32 REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de 33 uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas 34 e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A 35 audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação 36 dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, 37 Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de 38 Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para 39 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e40 Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." 41 CORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: ATA DA 222 SESSÃO PLEN RDINARIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA - Página 1 de 5 . 0,.. Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 42 O vereador Sandro, proponente do Requerimento Simples n2 33/2024, solicitou a dispensa dos prazos 43 regimentais para a discussão e votação imediata da proposição, alegando urgência. A Mesa Diretora 44 acatou o pedido, sendo a decisão aprovada de forma unânime pelo plenário. A Indicação n2 196/2024, de 45 autoria do vereador Ronicleiton, foi retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria, que se 46 encontra enfermo. 47 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 48 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 49 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurelio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 50 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 51 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Sandro Cândido Silva; 11) Vanderlei 52 Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 53 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 54 Matérias em Primeira Discussão e Votação: 55 1. Projeto de lei n2 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para 56 promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em 57 discussão: O vereador Sandro pediu vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo 58 plenário, desta feita será a matéria retirada de pauta por cinco dias. 59 Resultado da votação: Retirado de pauta, Pedido de vista aprovado. 60 Matérias em Discussão e Votação Única: 61 1. Indicação n2 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência o 62 senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, 63 Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de 64 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços 65 para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da 66 cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes. Em 67 discussão, o vereador Aelcio explicou que a indicação é baseada em um projeto existente de 68 recuperação de nascentes no município. A proposta visa à preservação das lagoas e nascentes 69 dentro do perímetro urbano, além de sugerir uma fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos 70 competentes para assegurar a preservação dos recursos hídricos. 71 2. Indicação n2 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência Paulo 72 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 73 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de 74 curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do 75 senhor Joilson na "Efinha sem saída". Em discussão, o vereador Ailton comunicou que está 76 reiterando uma indicação já feita ao Executivo, enfatizando a necessidade de atender à solicitação 77 para melhorar a trafegabilidade dos produtores rurais daquela região, onde a agricultura tem se 78 expandido em larga escala. 79 3. Indicação n2 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel. Indica a Sua Excelência Paulo Augusto 80 Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, 81 necessidade e oportunidade da recuperação da estrada de acesso a Ideia Enawenê-Nawê. ATA DA 22 SESSÃO PLENÁblA ORDINÁRIA ' DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10e LEGISLATURA - Página 2 de 5 Í .• Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 82 4. Indicação n2 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista. Indica à Sua Excelência Paulo 83 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de 84 Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A — Sentido de 85 circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às 86 saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5. 87 5. Indicação n2 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica à Sua Excelência Paulo 88 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e 89 oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, amba 90 localizadas no Bairro Módulo 4. Em discussão: O vereador Fabiano explicou que as obras de 91 pavimentação asfáltica das ruas do Módulo 4 estão em andamento. No entanto, ele observou que 92 algumas ruas com problemas de umidade não estão recebendo obras de drenagem, o que 93 considera essencial para garantir a qualidade e durabilidade do pavimento. 94 6. Indicação n2 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto 95 Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a 96 necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada 97 no bairro Palmiteira. 98 7. Indicação n2 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei, Indica a Sua 99 Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 100 Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de 101 reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes 102 das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio 103 Juruena e Rio Preto II. Em discussão, o vereador Gleynei justificou a importância da matéria, 104 ressaltando que agora é crucial que a solicitação seja atendida. O vereador Sandro destacou a 105 necessidade de atender à solicitação em benefício dos produtores da região, que é uma grande 106 produtora agrícola e pecuária e representa uma parte significativa da economia do município. O 107 vereador Ailton mencionou que a região do Rio Preto possui solo arenoso e que, para uma 108 recuperação eficaz da estrada, seria necessário o uso de um caminhão-pipa ou aguardar um 109 chuva para garantir a qualidade do trabalho. No entanto, ele acredita que o secretário tomará as 110 providências necessárias em breve. 111 8. Requerimento simples n2 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa. 112 REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a 113 realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, 114 com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, 115 gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão 116 Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos 117 Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos 118 Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de 119 Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos 120 Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para 121 Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." Em discussão, o 122 vereador Sandro explicou que a audiência pública proposta visa ouvir a população sobre 'a 123 iniciativa do executivo, que está em processo de licitação para a concessão da coleta e destinação 124 do lixo doméstico. Esta iniciativa terá um impacto direto na vida dos cidadãos. Ouvir a população é 125 essencial para garantir que todos estejam informados sobre o anda o do processo e possa ATA DA 222 SESSÃO PLENÁRIA °ROMARIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 GIS TURA - Página 3 de 5 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 126 expressar suas opiniões e preocupações. A participação popular permitirá um debate aberto e 127 transparente, promovendo uma tomada de decisão mais inclusiva e alinhada com as necessidades 128 da comunidade. 129 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 130 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 131 única. 132 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 133 1. O vereador Sandro relatou ter visitado a cidade de Vilhena, no estado de Rondônia, onde 134 conheceu uma empresa que presta serviços aos municípios na coleta, destinação e separação de 135 lixo reciclável. Durante a visita, observou os procedimentos adotados pela empresa e os detalhes 136 operacionais relacionados à coleta de lixo. Além disso, visitou a estação de tratamento de água e 137 esgoto sanitário em Vilhena, onde fez outras observações relevantes e encerrou sua fala. 138 2. O vereador Delei mencionou o evento "Jogos Escolares Matogrossense" etapa regional voltado 139 para jovens estudantes que está sendo realizado na cidade de Juína, com a participação de jovens 140 de várias cidades do estado. Ele agradeceu à Secretária de Esportes pela iniciativa. Além disso, 141 comentou sobre a conclusão de um campeonato de futebol de campo e também sobre o conserto 142 e recuperação de uma ponte na Linha J. O vereador expressou seus agradecimentos e encerrou 143 sua fala. 144 3. O vereador Zulmar também parabenizou a realização da final do campeonato de futebol de campo 145 no último fim de semana, assim como os organizadores do evento. Além disso, congratulou Juína 146 por sediar os "Jogos Escolares Matogrossense" etapa regional. Em seguida, encerrou sua fala. 147 4. A vereadora Luiza também destacou a abertura e realização dos "Jogos Escolares Mato148 grossenses", etapa regional em andamento na cidade de Juína. Ela ressaltou a participação das 149 equipes de ginástica artística e diversas outras modalidades esportivas. Parabenizou o Governo do 150 Estado pelos investimentos no esporte. Além disso, parabenizou o atleta de Judô de Juína, Dhyeweryson Chempe, pela vitória sobre um atleta do Distrito Federal e conquista da medalha d: 152 bronze no Campeonato Brasileiro de Judô, Sub 18, na cidade do Rio de Janeiro. Parabenizou e 151 153 soldados da Companhia de Bombeiros de Juína pela formatura realizada no final de semana, \ 154 enfatizando a necessidade de o estado destinar mais recursos à unidade, e encerrou. 155 5. O vereador Teixeirinha parabenizou o vereador Sandro pela iniciativa de solicitar uma audiência 156 pública para discutir sobre o aterro sanitário e a destinação de resíduos sólidos, além de fazer 157 outros comentários relevantes sobre o assunto. 158 6. O vereador Jurandir parabenizou a Secretária de Esporte, a liga esportiva de futebol de campo na 159 pessoa do Pedrinho, os organizadores e os participantes do campeonato esportivo que foi 160 finalizado no último fim de semana, e em seguida encerrou sua fala. 161 7. O vereador Fabiano também comentou a final do campeonato municipal de futebol de campo no 162 ultimo fim de semana e destacou a vitória do Bairro Modulo 4. 163 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 164 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 165 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e f rmalizou o encerramento d /// ATADA 22 SESSÃO PLENÁRIA 01161NARIÁ DA42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 1 e LEG LATURA - Página 4 de: / Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 166 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 167 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 168 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o m1ç42da sessão. 169 Fabiano Aurélio Ribeiro 170 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 171 2.9 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 172 Aelcio Moreira de Oliveira 173 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 174 Almir de Oliveira Batista 175 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 176 Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 177 iates José Perassolo 178 Luiza Monteiro Boer 179 Sandro Cândido Silva 180 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) Ye' ATA DA 22 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 72 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA - Página 5 de 5
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 1 de 3 CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 22ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de julho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das Correspondências Recebidas: · Ofício nº 40/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 176/2024 do vereador Aelcio Moreira. · Ofício nº 41/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 30/2024 da vereadora Luíza · Ofício nº 46/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta a indicação nº 189/2024 do vereador Teixeirinha. · Oficio nº 50/2024-A de 24 de junho de 2024 da senhora Andrea R. de Almeida - Gestora Administrativa 3 - Comarca de Juína MT Assunto. Alteração na Coordenadoria do Fórum de Juína. · Portaria de Procedimento Administrativo n. 03/2024 Assunto: Recomendação do Ministério Público Eleitoral, no período eleitoral. Leitura das Proposições: · Indicação nº 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira · Indicação nº 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira · Indicação nº 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel · Indicação nº 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista · Indicação nº 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro · Indicação nº 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro · Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana · Indicação nº 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei · Requerimento simples nº 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 2 de 3 Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT." 2. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: · Projeto de lei nº 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Discussão e Votação Única: · Indicação nº 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes. · Indicação nº 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída” · Indicação nº 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada de acesso a Aldeia Enawenê-Nawê. · Indicação nº 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5. · Indicação nº 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4. · Indicação nº 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira. · Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patrolamento das ruas do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto. · Indicação nº 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 3 de 3 Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II. 3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 1º de julho de 2024. FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA Presidente 1ª secretário