sessao nº 23

Câmara Municipal de 1uína — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
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PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 8/7/2024 
Hora da sessão- 19 horas 
Número de ordem da sessão: 232 (vigésima terceira) 
Período Legislativo: 72 (sétimo) 
Legislatura. 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de presençá: obs. 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
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Ê 
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
tfr)145) /9 ij 
5. Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
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6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) /.... 
7. Jales Jose Perassolo 
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8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 0,,) ir
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 
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10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 
11.Sandro Cândido Silva ry( 
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
* 
13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
.
--1
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1 ATA DA 232 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 72 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 8/7/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 8/7/2024 — 20h02. 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel 12 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
11 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE: 
15 Leitura das Correspondências Recebidas: 
16 Ofício n° 42/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Robson Annorim Machado, Secretário 
17 Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação n° 190/2024 do vereador Aelcio Moreira de 
18 Oliveira. Ofício n2 43/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
19 Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação n° 194/2024 do vereador Fabiano 
20 Aurélio. Ofício n° 186/PMJ/SMS/GAB/2024 de 1° de julho de 2024 da senhora Marcela Américo - Secretária 
21 Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação n° 178 e 184/2024 dos vereadores Luíza e Sandro. 
22 Ofício n° 47/SAMNA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues Junior. Assunto: Resposta 
23 a indicação n2 190/2024 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Oficio n 235/GAB/JUINA/2024 de 4 de 
24 julho de 2024 do senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: 
25 Informação sobre a Expedição "MT POR ELAS" pelo Programa Ser Família Mulher, e convite para reunião no 
26 dia 5 de julho as 9 horas no Plenário do Juri Fórum da Comarca. Carta SESI n° 21/2024 - do senhor 
27 Alexandre Celso Serafim - Superintendente Regional do SESI -MT. Assunto: Convite para Conexão SESI Mato 
28 GROSSO - Edição Juína dia 18/7 as 18h30 no SIM NO 
29 Leitura das Proposições: 
30 Indicação n° 196/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indicação n° 198/2024 autoria: 
31 vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indicação n° 199/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura. 
32 Indicação n° 200/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indicação n° 201/2024 autoria: vereador 
33 Jales José Perassolo. Indicação n° 202/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indicação n2 203/2024 i 
34 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indicação n° 204/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. \ 
35 Indicação n° 205/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) 
36 GRANDE EXPEDIENTE: 
37 1. Inscrição n2 9/2024 do vereador Teixeirinha da Agricultura. Assunto: Administração dos Resíduos 
38 Sólidos de Juína. O vereador Ildamir informou que sua fala é referente aos estudos que estã6 
39 sendo realizados sobre a licitação da terceirização da administração da coleta de lixo, destinação e 
i
40 /Separação em Juína. Comentou que o lixo atualmente está sendo envia b o para outro município que 
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41 faz a gestão dos resíduos. O vereador afirmou que Juína tem total capacidade de realizar o serviço 
42 internamente, e indicou ao Executivo que a gestão dos resíduos seja feita pelo próprio município. 
43 Sugeriu a criação de um fundo de saneamento básico para a execução dos serviços, que seria 
44 fiscalizado e auxiliado por uma comissão de responsáveis. Ressaltou que a atual forma de gestão 
45 dos recursos tem sido muito onerosa para o município. Agradeceu e encerrou sua fala. 
46 CORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
47 Não houve. 
48 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
49 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
50 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurelio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
51 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) iates José Perassolo; 8) Jurandir 
52 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
53 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
54 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
55 Matérias em Primeira Discussão e Votação: 
56 1. Projeto de lei n2 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para 
57 promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em 
58 discussão: O vereador Sandro comentou sobre o pedido de vista ao projeto realizado na semana 
59 passada. Ele explicou que o objetivo do pedido foi permitir uma análise mais detalhada do projeto, 
60 que visa incentivar a cultura no município utilizando recursos da Lei Aldir Blanc do Governo 
61 Federal. O vereador ressaltou a importância de garantir que os recursos sejam utilizados de 
62 maneira eficaz para beneficiar a comunidade cultural de Juína. Ele destacou que a adesão do 
63 município ao programa representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento 
64 cultural local, e enfatizou a necessidade de um planejamento cuidadoso e transparente para a 
65 implementação das iniciativas propostas. Sandro finalizou expressando seu apoio ao projeto, 
66 sublinhando a importância da cultura para o fortalecimento da identidade e coesão social do 
67 município. 
68 Resultado da votação: Houve manifestações favoráveis durante a discussão. Em seguida, o projeto f 
69 submetido à votação e aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 
70 Matérias em Discussão e Votação Única: 
71 1. Indicação n2 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência Paulo 
72 Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
73 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patrolamento 
74 das ruas do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto. Em discussão: O 
75 vereador Ronicleiton explicou a finalidade da matéria. 
76 2. Indicação n2 198/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência o 
77 senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal 
78 de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja destinado um caminhão pipa para molhar 
79 as ruas do Distrito de Fontanillas nos finais de semana. Em discussão: O vereador Aelcio explicou 
80 que o distrito recebe muitos visitantes aos finais de semana, o que tem c usado muita poeira na 
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81 ruas da localidade. Ele sugeriu que as ruas sejam molhadas para melhorar a qualidade do ar. 
82 Ressaltou ainda que os moradores têm solicitado essa providência. 
83 3. Indicação n2 199/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indica a Sua Excelência Paulo 
84 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, 
85 a necessidade e oportunidade de retomar os serviços odontológicos no Posto de Saúde da Família 
86 do Bairro Cidade Alta. Em discussão: O vereador Teixeirinha informou que vários moradores têm 
87 cobrado o retorno dos serviços odontológicos no bairro, ressaltando a necessidade de atender a 
88 grande parcela da população que reside na área. O vereador Bil reforçou a solicitação de 
89 Teixeirinha e manifestou seu apoio. A vereadora Luiza, em aparte, Em discussão: O vereador 
90 Teixeirinha informou que vários moradores têm cobrado o retorno dos serviços odontológicos no 
91 bairro, ressaltando a necessidade de atender a grande parcela da população que reside na área. O 
92 vereador Bil reforçou a solicitação de Teixeirinha e manifestou seu apoio. A vereadora Luiza, em 
93 aparte, lembrou que fez um requerimento ao Executivo sobre os recursos destJnaçIos à saúde 
94 bucal, destacando que esses recursos são para atender os bairros da cidade. \ 
95 4. Indicação n2 200/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência Diego 
96 Guimarães, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de interceder junto às companhias 
97 de telefonia móvel para melhorar a intensidade do sinal na parte baixa entre os Bairros Módulo 5 e 
98 Cidade Alta e intensificar o sinal na região da Comunidade São Pedro, área de chácaras. Em 
99 discussão: O vereador Jales explicou que várias áreas mais baixas do município têm sinal fraco ou 
100 inexistente de celular. Ele destacou a necessidade de melhorias e informou que já tratou do 
101 assunto com o deputado, que prometeu tomar providências. 
102 5. Indicação n2 201/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência Paulo 
103 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal 
104 de Planejamento, e ao Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar projeto e 
105 executar a instalação de rede de energia elétrica e de distribuição de água potável na Rua Campo 
106 Verde, localizada no Bairro Módulo 5, início do Loteamento Pantanal. Em discussão: O veread 
107 Jales cobrou melhorias nos serviços de energia elétrica e água na rua mencionada, visando atend 
108 à demanda dos moradores locais. 
109 6. Indicação n2 202/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indicam a Sua Excelência Paulo 
110 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
111 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar na descida do Vanzella, entrada do Bairro 
112 Palmiteira "guard rail" ou muretas em concreto para evita acidentes com queda de veículos 
113 naquele local. Em discussão: O vereador Jales explicou que ocorreu um acidente no local durante o 
114 final de semana, o qual poderia ter sido fatal. Por isso, ele reforça a cobrança que já havia sido feita 
115 no início da gestão. 
116 7. Indicação n2 203/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo 
117 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal 
118 de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade 
119 e oportunidade de sinalizar a ciclovia da estrada de acesso ao IFMT com linha vermelha e instalar 
120 torneiras para uso de ciclistas e atletas que praticam caminhada e corrida na via. Em discussão: A 
121 /vereadora Luiza mencionou que a indicação surgiu a partir da sugestão de um servidor da SINFRA 
122 V de Cuiabá, durante a inauguração da pavimentação daquela localidade. A propos . da indicação 
\ 11)
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123 inclui a pintura vermelha da ciclovia e a instalação de torneiras com água para os praticantes d 
124 esportes naquela avenida. 
125 8. Indicação n2 204/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo 
126 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal 
127 de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade 
128 e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Porto Rico, localizada no Módulo 5. Em 
129 discussão: A vereadora Luiza comentou que fez a indicação a pedido de moradores, os quais 
130 informaram ter ocorrido uma reunião com o Executivo e moradores, na qual foi anunciado que a 
131 pavimentação será realizada em 2023, mas até o momento não houve nenhuma iniciativa nesse 
132 sentido. Ela reforçou o pedido para atender à solicitação dos moradores. Em aparte, o vereador 
133 Aelcio destacou a importância da matéria e mencionou que o vereador Sandro também fez 
134 recentemente uma indicação com o mesmo pedido. 
135 9. Indicação n2 205/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei). Indica a Sua Excelência o 
136 senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha — diretora do 
137 departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixa de travessia 
138 de pedestres elevada nas imediações do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiabá, 
139 módulo 5. Em discussão: O vereador Delei reforçou a justificativa da matéria na localidade 
140 mencionada, destacando a importância para a segurança dos morad res, transeuntes e 
141 comerciantes do local. 
142 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
143 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votaçã 
144 única. 
145 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
146 1. O vereador Jurandir criticou o sistema de regulação do município, apontando dificuldades 
147 enfrentadas por muitos pacientes para acessar informações sobre o agendamento de exames e 
148 consultas. Ele solicitou providências urgentes para que o sistema seja eficiente e forneça as 
149 informações necessárias aos pacientes. Jurandir encerrou sua intervenção reiterando a 
150 importância de resolver essa questão para melhorar o atendimento à população. 
151 2. A vereadora Luiza destacou diversos eventos realizados em Juína na semana passada. Ela 
152 mencionou a inauguração do Centro de Frios, que se tornou uma realidade para a comunidade. 
153 Além disso, falou sobre a "Rede Mulher", iniciativa que oferece suporte a mulheres vítimas de 
154 violência doméstica. Luiza também anunciou que Juína será sede do evento "MT por ELAS", por 
155 meio do programa "SER FAMILIA MULHER" do Governo do Estado. Outro evento mencionado foi o 
156 92 Encontro de Motos e Amigos, realizado no fim de semana. Ela fez outros apontamentos 
157 relevantes e encerrou sua fala. 
158 3. O vereador Aelcio agradeceu ao Governo do Estado pela instalação de alambrados nas imediações 
159 da ponte do Rio Pedido, atendendo a uma solicitação do Legislativo. Em seguida, ele encerrou sua 
160 fala. 
161 4. O vereador Teix irinha agradeceu à servidora Cida pelos serviços prestados, que se licenciou das 
162 1atyFidades, e dp,L,is boas-vindas à substituta Poly, que assumirá o cargo de Diretora Geral. Ele 
163 jmbém mej 1nou sua viagem a Cuiabá, onde tratou de diversos assuntos, incluind 
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164 regularização fundiária e incentivos aos pequenos agricultores familiares. Teixeirinha relatou ainda 
165 outros encontros realizados e encerrou sua fala. 
166 5. O vereador Sandro deu as boas-vindas à servidora Poly, que assumiu a Diretoria Geral, e 
167 agradeceu à servidora Cida, que se licenciou do cargo. Ele destacou a necessidade dos bairros que 
168 ainda possuem ruas sem pavimentação receberem atenção com caminhão-pipa para molhar as 
169 vias e assim evitar poeira e transtornos aos moradores. Sandro também mencionou a importância 
170 de melhorias na sinalização viária das ruas e fez outros apontamentos pertinentes antes de 
171 encerrar sua fala. 
172 6. O vereador Delei comentou sobre a demora no atendimento aos pacientes da UPA, que aguardam 
173 por cirurgias e muitas vezes ficam internados por dias na unidade. Ele também mencionou as 
174 dificuldades enfrentadas pela unidade na transferência de pacientes para o Hospital Municipal. 
175 Além disso, destacou a melhoria na Rodovia MT 170 no sentido Aripuanã devido à pavimentação 
176 do trecho. Delei agradeceu e encerrou sua intervenção. 
177 7. O vereador Fabiano comentou sobre as reclamações dos usuários da Unidade Básica de Saúde do 
178 Bairro Módulo 4, relatando problemas com uma porta da unidade que demorou para ser resolvida. 
179 Ele lamentou o descaso da Chefa das UBS em relação aos vereadores e solicitou maior atenção às 
180 demandas apresentadas por eles. Fabiano também desejou boas-vindas à Poly, recém-nomeada 
181 para a Diretoria Geral da Câmara, e à Tia Cida, que se afasta para concorrer ao pleito. 
182 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
183 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
184 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
185 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
186 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
/29 ,tf
187 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou ér o da sessão. 
188 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) .46 
189 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
190 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
191 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
192 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
193 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
194 Almir de Oliveira Batista 
195 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
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196 Jaies José Perassoio 
197 Luiza Monteiro Boer 
198 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 
199 Sandro Cândido Silva 
200 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
( 
ATA DA 239 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA DO 79 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 109 LEGISLATURA - Página 6 de 6 

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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 23ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 8 de julho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Ofício nº 42/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento. 
Assunto: Resposta a indicação nº 190/2024 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 
· Ofício nº 43/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento. 
Assunto: Resposta a Indicação nº 194/2024 do vereador Fabiano Aurélio
· Ofício nº 186/PMJ/SMS/GAB/2024 de 1º de julho de 2024 da senhora Marcela Américo -
Secretária Municipal de Saúde. 
Assunto: Resposta a indicação nº 178 e 184/2024 dos vereadores Luíza e Sandro.
· Ofício nº 47/SAMNA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues Junior
Assunto: Resposta a indicação nº 190/2024 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 
· Oficio n 235/GAB/JUINA/2024 de 4 de julho de 2024 do senhor Valdoir Pezzini - Secretário 
Municipal de Administração e Finanças. 
Assunto: Informação sobre a Expedição "MT POR ELAS" pelo Programa Ser Família Mulher, e convite 
para reunião no dia 5 de julho as 9 horas no Plenário do Juri Fórum da Comarca
· Carta SESI nº 21/2024 - do senhor Alexandre Celso Serafim - Superintendente Regional do SESI -
MT. 
Assunto: Convite para Conexão SESI Mato GROSSO - Edição Juína dia 18/7 as 18h30 no SIMNO
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 196/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
· Indicação nº 198/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 199/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Indicação nº 200/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 201/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 202/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 203/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 204/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 205/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
2. GRANDE EXPEDIENTE
· Inscrição n.º 9/2024 do vereador Teixeirinha da Agricultura.
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Assunto: Administração dos Resíduos Sólidos de Juína.
3. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
· Projeto de lei nº 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras 
providências.
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e 
patrolamento das ruas do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto.
· Indicação nº 198/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, 
secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja destinado um caminhão 
pipa para molhar as ruas do Distrito de Fontanillas nos finais de semana. 
· Indicação nº 199/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de retomar os serviços odontológicos no 
Posto de Saúde da Família do Bairro Cidade Alta.
· Indicação nº 200/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de 
interceder junto às companhias de telefonia móvel para melhorar a intensidade do sinal na parte baixa 
entre os Bairros Módulo 5 e Cidade Alta e intensificar o sinal na região da Comunidade São Pedro, área 
de chácaras.
· Indicação nº 201/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Diretor Geral do DAES, a necessidade e 
oportunidade de realizar projeto e executar a instalação de rede de energia elétrica e de distribuição de 
água potável na Rua Campo Verde, localizada no Bairro Módulo 5, início do Loteamento Pantanal.
· Indicação nº 202/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar na descida do Vanzella, 
entrada do Bairro Palmiteira “guard rail” ou muretas em concreto para evita acidentes com queda de 
veículos naquele local.
· Indicação nº 203/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de sinalizar a ciclovia da estrada de acesso ao IFMT com 
linha vermelha e instalar torneiras para uso de ciclistas e atletas que praticam caminhada e corrida na 
via.
· Indicação nº 204/2024 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Porto Rico, localizada no 
Módulo 5.
· Indicação nº 205/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha 
– diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixa de 
travessia de pedestres elevada nas imediações do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiabá, 
módulo 5.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 8 de julho de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário