sessao nº 25

CâMCII dIvIUuuILI dI de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão* 15/7/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 252 (vigésima quarta) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura. EP (decima) 
Parlamentar: assinatura de pre gnça: obs. 
_ 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) u.i~ighdg„: -
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) d 
5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) . 4.
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) , / 
.1MJ" 
7. iates Jose Perassolo d' Ofr 
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 41 , mi 
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 
11.Sandro Cândido Silva 
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12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) \ 
13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
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1 ATA DA 252 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 5/8/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 5/8/2024— 19h24 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1° 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
11 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE: 
15 Leitura das Proposições: 
j£1, 1. G
16 Projeto de lei n2 17/2024 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretriz s/ 
17 Orçamentárias - LDO do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei 
18 Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias. Projeto de 
19 lei n2 18/2024 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração no PPA da Lei n° 1.986/2021 de 
20 17/12/2021 e alterações posteriores e dá outras providências. Indicação n° 209/2024 autor: vereador 
21 Teixeirinha da Agricultura. Requerimento Simples n2 36/2024 autor: vereadora Luiza Boer. REQUER a Sua 
22 Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Secretário de Administração e Finanças, Valdoir 
23 Antonio Pezzini que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato 123/2024 com a empresa PLURAUD 
24 que realizará a revisão do plano diretor e do plano de mobilidade urbana em Juína. 
25 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
26 A vereadora Luiza autoria do Requerimento Simples n2 36/2024, solicitou dispensa dos prazos regimentais 
27 para discussão e votação da matéria com urgência, pedido acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário. 
28 Dessa forma, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão em curso. 
29 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
30 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
31 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
32 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
33 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
34 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
35 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
36 Matérias em Discussão e Votação Única: 
37 1. Indicação n2 209/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura. Indica a Sua Excelência o 
38 Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal 
39 Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de rea ar irrig ção dos gra dos, e 
ATA DA 252 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E 2 LEGISLATURA - Página 1 de 
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40 arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína. Em discussão, o vereador 
41 Teixeirinha justificou a finalidade da proposta, que tem como objetivo melhorar o aspecto dos 
42 gramados durante o período de seca em nossa cidade. 
43 2. Requerimento Simples n° 36/2024 autor: vereadora Luiza Boer. REQUER a Sua Excelência Paulo 
44 Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Secretário de Administração e Finanças, Valdoir Antônio 
45 Pezzini que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato 123/2024 com a empresa PLURAUD 
46 que realizará a revisão do plano diretor e do plano de mobilidade urbana em Juína. Em discussão, a 
47 vereadora Luiza justificou a proposta mencionando uma reunião que ocorreu entre a empresa e o 
48 executivo, onde foi anunciado o início iminente dos trabalhos. A vereadora solicitou uma cópia do 
49 contrato para poder acompanhar a execução e conhecer os dispositivos do termo. 
50 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
51 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
52 única. 
53 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
54 1. O vereador Ailton relatou a visita que fez à Linha 4, onde acompanhou os trabalhos da SINFRA no 
55 rebaixamento de morros e em outras ramificações da localidade. Ele elogiou a iniciativa do 
56 executivo, destacando que as obras têm deixado os moradores satisfeitos. Concluiu sua fala 
57 enfatizando o impacto positivo das ações realizadas. 
58 2. O vereador Aelcio ressaltou a importância de que o Executivo realize o rebaixamento dos morros e 
59 a pavimentação asfáltica durante o período de estiagem e encerrou seu discurso. 
60 3. O vereador Delei parabenizou o trabalho realizado pela equipe de infraestrutura nas estradas 
61 rurais e destacou a importância da cavalgada que ocorreu no final de semana, tanto para o C 
62 comercio local quanto para a comunidade envolvida. 
63 4. O vereador Jurandir solicitou à Secretaria de Saúde a designação de um médico para substituir a 
64 profissional da UBS do Bairro São José Operário, que está em período de férias. Além disso, pediu 
65 ações para agilizar a liberação de exames e cirurgias para os pacientes que estão na fila de espera. 
66 5. O vereador Sandro comentou sobre a importância da atualização do Plano Diretor, do Código de 
67 Obras e da Lei Orgânica para o município de Juína. Ele parabenizou o prefeito pela iniciativa de 
68 contratar uma empresa para realizar essas atualizações. Agradeceu o retorno de todos neste 
69 período legislativo e encerrou a fala. 
70 6. O vereador Fabiano parabenizou Sindicado Rural e populares pela cavalgada realizada no final de 
71 semana em Juína. 
72 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
73 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
74 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
75 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
76 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
77 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o érmi o da sessão. 
78 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
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79 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
80 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
81 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
82 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
83 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
84 Almir de Oliveira Batista 
85 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
86 Jales José Perassolo 
87 Luiza Monteiro Boer 
88 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duni()) 
89 Sandro Cândido Silva 
90 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 25ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 5 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Proposições: 
· Projeto de lei nº 17/2024 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, 
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 
2025, e dá outras providencias. 
· Projeto de lei nº 18/2024 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração no PPA da Lei N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 e alterações posteriores e dá 
outras providências. 
· Indicação nº 209/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
· Requerimento Simples nº 36/2024 autor: vereadora Luiza m. Boer
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Secretário de Administração e 
Finanças, Valdoir Antonio Pezzini que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato 123/2024 com a 
empresa PLURAUD que realizará a revisão do plano diretor e do plano de mobilidade urbana em Juína.
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 209/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário 
Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados, e 
arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário