| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 500 |
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Câmara Municipal de Juina — MT Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA Data de realização da sessão. 12/8/2024 Hora da sessão. 19 horas Número de ordem da sessão: 262 (vigésima sexta) Período Legislativo: 82 (oitavo) Legislatura. 102 (decima) Parlamentar: assinatura de presença: obs. 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) _ .------ 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) r r-- ( 1.0& 3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) -- --7---7 5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) I . . jtv( 6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) si • A / 7. Jales Jose Perassolo 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 6 54' ,mok 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 1 10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) , 11.Sandro Cândido Silva ,,....f (21 / 12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) n - ( 13.Zulmar Curzel (Carequinha) Página 1 de 1
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Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 1 ATA DA 262 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102 2 LEGISLATURA. 3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/8/2024 — 19 horas; Encerramento: 4 12/8/2024 — 19h32 5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 12 6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa d 8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira G 9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 11 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 14 EXPEDIENTE: 15 Leitura das Correspondências Recebidas: OFICIO N2245/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcel 16 Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação n2 199/2024 do vereador 17 Teixeirinha da Agricultura. OFICIO N2 091/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, 18 Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação N2 201/2024 do vereador Jates. 19 OFICIO N2 092/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 20 Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação N2 203/2024 da vereadora Luiza. OFICIO N2 21 093/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. 22 Assunto: Resposta a Indicação N2 204/2024 da vereadora Luiza. 23 Leitura das Proposições: Indicação n2 210/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação n2 24 211/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria e outros; Indicação n9 212/2024 autoria: vereador 25 Vanderlei Monteiro; Indicação n2 213/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento; Indicação n2 26 214/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana; Indicação n2 215/2024 autoria: vereadora Luiza 27 Monteiro Boer; Requerimento Simples n2 37/2024 autor vereador Gleynei Ferreira Griz. REQUER da Sua 28 Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de 29 Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e 30 Divulgação Institucional, no período de 12 de janeiro a 30 de junho de 2024: 1. Verbas Publicitárias. 31 detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação. 32 2.Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de 33 comunicação utilizados. 3. Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de 34 divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens. 35 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 36 O vereador Gleynei autor do Requerimento Simples n2 37/2024, solicitou dispensa dos prazos regimentais 37 para discussão e votação da matéria com urgência, pedido acatado pela Mesa e aprovado elo Plenário 38 Dessa forma, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão r1 urso. 39 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: ATA DA 262 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4§ SESSÃO LEGISLATIVA DO E2 PERIODO LEGISLATIVO E DA 10§ LEGISLATURA - Página 1 de ‘4 Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mtleg.br — assessorialegislativa@juina.mtleg.br 40 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 41 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 42 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 43 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) 44 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 45 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 46 Matérias em Discussão e Votação Única: 47 1. Indicação n2 210/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo 48 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal 49 de Planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de Estacionamento transversal na 50 Praça Antônio Cardoso, Bairro Módulo 5. 51 2. Indicação n2 211/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria e outros. Indicam a Sua 52 Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copias ao senhor Marcelo 53 de Oliveira e Silva - Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, e, ao senhor Eduardo 54 Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer 55 gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, 56 trecho de 70 km entre o município de Juína ao Distrito de Filadélfia - MT. Em discussão, o vereador 57 Teixeirinha explicou a finalidade da matéria, que visa à pavimentação asfáltica da MT-193, estrada 58 que conecta os municípios de Juína e Aripuanã. O vereador solicitou o apoio dos colegas para a 59 aprovação da matéria, destacando a importância da obra para o desenvolvimento da região, que 60 será amplamente beneficiada. 61 3. Indicação n2 212/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro. Indica a Sua Excelência o senhor 62 Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, secretário municipa 63 de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da realizar o plantio de 64 arvores ao entorno da Lagoa da Garça. Em discussão, o vereador Delei destacou que a indicação 65 responde a várias solicitações dos moradores e expressou a expectativa de que a medida seja 66 atendida até que a revitalizaçâo da Lagoa seja concluída. 67 4. Indicação n2 213/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica a Sua Excelência, Paulo 68 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade 69 de disponibilizar um aparelho de telefone celular com acesso à internet e whatsapp, para a UBS do 70 Bairro São José Operário. 71 5. Indicação n2 214/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelênc 72 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário 73 Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a 74 necessidade e oportunidade de elaborar um projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, 75 localizada entre os Residenciais Alvorada e Bandeirantes. Além disso, solicita-se que, até que a 76 pavimentação seja realizada, a rua seja constantemente molhada para minimizar os transtornos 77 causados pela poeira. Em discussão: O vereador Roni justificou a finalidade da matéria. 78 6. Indicação n2 215/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo 79 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do lepartamento de Trânsito, a necessi 80 oportunidade de realizar a pintura de uma faixa de ravessia de pedestre na Rua Astor 81 imediações da Praça Antônio Cardoso, localizada no rro Módulo 5. (55;› ,......._ATA DA 262 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DOS • IIPII LEGISLATIVO E DA 10 2 LEGISLATURA - Página 2 de 4 Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 82 7. Requerimento Simples n2 37/2024 autor vereador Gleynei Ferreira Griz. REQUER da Sua 83 Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário 84 Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre 85 Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1° de janeiro a 30 de junho de 86 2024: 1. Verbas Publicitárias: detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os 87 valores totais e sua destinação. 2. Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por 88 campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados. 3. Divulgação 89 Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, 90 incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens. Em discussão: 91 vereador Gleynei justificou a apresentação do requerimento, solicitando informações para 92 fiscalização dos recursos públicos. 93 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 94 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 95 única. 96 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 97 1. O vereador Delei mencionou o evento "Festa do Peão," realizado no fim de semana, que atraiu 98 vários visitantes ao município e gerou renda para o comércio local. Ele também fez outros 99 agradecimentos e encerrou sua fala. 100 2. O vereador Sandro destacou a importância da pavimentação da MT-183, enfatizando a 101 necessidade de unir forças para pressionar o Estado a tomar iniciativas em relação a essa 102 importante rodovia, que dá acesso ao município de Aripuanã e ao Distrito de Filadélfia. Ele sugeriu 103 a realização de uma reunião com a SINFRA do Estado para discutir o assunto. Além disso, registrou 104 o falecimento de um morador do Distrito de Terra Roxa, uma pessoa dedicada que trabalhava no 105 campo em prol do desenvolvimento da região e do município como um todo e encerrou. 106 3. O vereador Aelcio fez alguns agradecimentos a populares presentes e encerrou. 107 4. A vereadora Luiza, após os cumprimentos de praxe, comentou a realização da EXPOJUINA 2024, 108 que aqueceu o comércio local e atraiu vários visitantes e autoridades do Estado. Ela também falou 109 sobre a visita ao local onde será construído o Lar de Idosos, com recursos do Estado e do Governo 110 Federal. Além disso, comentou sobre o extravio de exames de pacientes e os transtornos 111 causados, solicitando uma melhor gestão da pasta para resolver esses problemas. Em seguida, 112 encerrou sua fala. 113 5. O vereador Teixeirinha parabenizou a diretoria do Sindicato Rural de Juína pela belíssima festa 114 realizada, que aqueceu o comércio local e gerou circulação de recursos e renda. Ele encerrou sua 115 fala. 116 6. O vereador Fabiano também parabenizou o Sindicato Rural pela organização e realização da Festa 117 do Peão, que foi um grande sucesso e prestígio, aquecendo o comércio local. 118 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 119 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 120 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento d 121 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presente ATA DA 26e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10e LEGISLATURA - Página 3 de 4 Câmara Municipal de Juina / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 122 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 123 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou mpa sessão. 124 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 125 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 126 12 Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 127 2.° Secretário: Jurandir Alves Nascimento 128 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 129 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 130 Almir de Oliveira Batista 131 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 132 Jales José Perassolo 133 Luiza Monteiro Boer 134 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 135 Sandro Cândido Silva 136 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) -a ATA DA 260 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 40 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 100 LEGISLATURA - Página 4 de 4
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 1 de 3 CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 26ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte. 1. EXPEDIENTE Leitura das Correspondências Recebidas: · OFICIO Nº245/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 199/2024 do vereador Teixeirinha da Agricultura. · OFICIO Nº 091/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 201/2024 do vereador Jales. · OFICIO Nº 092/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 203/2024 da vereadora Luiza. · OFICIO Nº 093/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 204/2024 da vereadora Luiza. Leitura das Proposições: · Indicação nº 210/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer · Indicação nº 211/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria e outros · Indicação nº 212/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro · Indicação nº 213/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento · Indicação nº 214/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana · Indicação nº 215/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer · Requerimento Simples nº 37/2024 autor vereador Gleynei Ferreira Griz REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024: 1. Verbas Publicitárias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação. 2. Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados. Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 2 de 3 3. Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens. 2. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação Única: · Indicação nº 210/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de Estacionamento transversal na Praça Antônio Cardoso, Bairro Módulo 5. · Indicação nº 211/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria e outros Indicam a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, e, ao senhor Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 70 km entre o município de Juína ao Distrito de Filadélfia - MT. · Indicação nº 212/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da realizar o plantio de arvores ao entorno da Lagoa da Garça. · Indicação nº 213/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um aparece de telefone celular com acesso à internet e whatsapp. · Indicação nº 214/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar um projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre os Residenciais Alvorada e Bandeirantes. Além disso, solicita-se que, até que a pavimentação seja realizada, a rua seja constantemente molhada para minimizar os transtornos causados pela poeira. · Indicação nº 215/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Astorga, nas imediações da Praça Antônio Cardoso, localizada no Bairro Módulo 5. 3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br Página 3 de 3 Sala das Sessões, 12 de agosto de 2024. FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA Presidente 1ª secretário