sessao nº 27

Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
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PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 19/8/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão- 272 (vigésima sétima) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura. 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de pre a:, obs. 
- 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
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3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) Ã
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5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) .. 
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7. Jales Jose Perassolo kl 
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8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 11PM L.milk 
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 1 " 
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10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 
11.Sandro Cândido Silva ,,-,-..._ 
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12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) r￾13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
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1 ATA DA 272 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA. 7.
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/8/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 19/8/2024 — 19h57 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1° 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 2° Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz 
9 (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10)Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
11 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conform 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE: 
15 Leitura das Correspondências Recebidas: OFICIO N° 096/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 2024 do 
16 senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação n° 
17 210/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer.OFICIO N° 097/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 20 
18 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicaçã.
19 n° 214/2024 de autoria do vereador Ronicleiton. OFICIO N2 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto Ar
20 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação 0.
21 213/2024 do vereador Jurandir.Ofício n° 52/SAMMA/2024 de 14 de agosto de 2024 do Senhor Adalberto 
22 Rodrigues - Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n° 212/2024 do vereador 
23 Delei.Oficio n° 16/SFA/JUINA/2024 de 9 de agosto de 2024 do senhor ValdoirPezzini — secretário municipal 
24 de finanças e administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples n 27/2024 do vereador Jales. 
25 Leitura das Proposições: Indicação n° 216/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indicação n9
26 217/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indicação n° 218/2024 autoria: vereador Jales Jost,
27 Perassolo. Indicação n° 219/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indicação n° 220/2024 autorisiz 
28 vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indicação n° 221/2024 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha) 
29 e Jales Perassolo. Indicação n° 222/2024 autoria: vereadorlIdamir Teixeira (Teixeirinha). Indicação n2
30 223/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indicação n2 224/2024 autoria: vereador Sandro Cândido 
31 Silva. Indicação n° 225/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Requerimento Simples n° 38/2024 
32 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha). REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, , 
33 e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson 
34 Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas 
35 para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar 
36 e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita 
37 explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os 
38 motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e pericuIoskJ desses profissionais no 
39 Laudo Técnico correspondente. 
-- 40 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
ATA DA 27e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIV 00 8' PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10§ LEGISLATURA- Página 1 de 6 
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41 O autor do Requerimento Simples n2 38/2024, vereador Teixeirinha, solicitou a dispensa dos prazos 
42 regimentais para a apreciação urgente da matéria, pedido acatado pela Mesa e aprovado pelo 
43 plenário.Dessa forma, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão em curso. 
44 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
45 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
46 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4)Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz 
47 (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
48 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10)Ronicleiton da Silva Santana; 11) 
49 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
50 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
51 Matérias em Discussão e Votação Única: 
52 1. Indicação n2 216/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência, Paulo 
53 Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, secretário municipal 
54 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de destinar pelo menos três pontos, dentro do 
55 perímetro urbano do município, para o descarte de móveis (como guarda-roupas, fogões, sofás, 
56 armários, colchões e outros semelhantes), além de galhos de árvores que são descartados por 
57 populares, para serem recolhidos pelo município pelo menos duas vezes ao mês. Em discussão, o 
58 vereador Aelcio explicou que diversos moradores têm solicitado essa providência para que possam 
59 realizar o descarte de móveis e equipamentos sem utilidade, os quais serão posteriormente 
60 recolhidos pela prefeitura e encaminhados ao destino correto. 
61 2. Indicação n2 217/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento. Indica a Sua Excelênci 
62 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal se 
63 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de reabertura, patrolamento e encascalhamento 
64 das estradas vicinais Rio do Ouro e Rio Azul.Em discussão, o vereador Jurandir informou que 
65 visitou os locais mencionados, onde os moradores cobraram providências, comunicando que há 
66 mais de um ano o local não recebe melhorias nas estradas. 
67 3. Indicação n2 218/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência, Paulo 
68 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
69 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da estrada localizada no Distrito de 
70 Terra Roxa, iniciando-se na propriedade do Senhor Dorvalino até a propriedade do Senhor José 
71 Gordo.Em discussão: O vereador Jales afirmou que as proximidades do local receberam trabalhos 
72 de recuperação; entretanto, a partir da propriedade do senhor Dorvalino, não houve melhorias. 
73 Segundo o secretário, isso se deve a problemas com as máquinas, motivo pelo qual o vereador 
74 solicita providências. 
75 4. Indicação n2 219/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência, Paulo 
76 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
77 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza do asfalto da Avenida 
78 Missionário Gunnar Vingren, localizada no Módulo 4, nas proximidades das obras de pavimentação 
79 que estão sendo realizadas.Em discussão: O vereador Bil afirmou que os moradores estão 
80 cobrando providências devido ao fato de que a obra de pavimentação, junto com a intensa 
81 circulação de caminhões carregados com terra, tem sujado o asfalto. Isso tencausado transtornos 
82 aos moradores, que solicitam ações para resolv, 0-0-)oblema. 
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83 5. Indicação n9 220/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência, Paulo 
84 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
85 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das pranchas de três pontes 
86 localizadas na estrada da Comunidade Cristo Rei.Em discussão: O vereador Bil disse que recebeu 
87 diversas solicitações pedindo melhorias nas pontes, as quais já foram palco de acidentes e 
88 requerem melhorias no pranchado. 
89 6. Indicação n9 221/2024 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha) e Jales Perassolo. 
90 Indicam a Sua Excelência, o Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente do DNIT-MT 
91 (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a necessidade e a oportunidade d 
92 implantar o projeto e a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juína, localizada na BR 
93 174, no município de Juína/MT.Em discussão, o vereador Teixeirinha explicou que a construção de 
94 uma ponte de concreto é necessária para possibilitar o trânsito de veículos de carga, especialmente 
95 os grandes maquinários utilizados na agricultura da região. O vereador Jales complementou, 
96 afirmando que confia na atuação do superintendente do DNIT, que atenderá à solicitação. 
97 7. Indicação n2 222/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha). Indica a Sua Excelência 
98 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal 
99 Infraestrutura e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário de Planejamento, a necessidade 
100 oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento na "Rua Alta Floresta" no 
101 Bairro Módulo 5.Em discussão, o vereador Teixeirinha justificou a matéria afirmando que se trata 
102 de uma importante rua de acesso ao bairro, que necessita de pavimentação para melhorar a 
103 trafegabilidade e a salubridade do local. Em aparte, a vereadora Luiza lembrou que no projeto de 
104 concessão de empréstimos aprovado na Câmara, consta a obra de pavimentação da Rua Alta 
105 Floresta. 
106 8. Indicação n2 223/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência Paulo 
107 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal 
108 Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a reforma da ponte sobre 
109 o Rio Perdido, na travessia da Estrada Comunidade Jerusalém/Boa Esperança. 
110 9. Indicação n9 224/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência Paulo 
111 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
112 Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na reforma da ponte 
113 sobre Rio próximo a Comunidade Menino Jesus.Em discussão, o vereador Sandro explicou as 
114 condições precárias das pontes, que requerem ações da prefeitura para melhorias, visando a 
115 consequente melhora na trafegabilidade nos locais. 
116 10. Indicação n9 225/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. Indica a Sua Excelência, Paulo 
117 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, 
118 a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a aquisição de uma nova autoclave para 
119 o PSF I do Bairro Módulo 5.Em discussão, o vereador Sandro explicou que o equipamento existente 
120 no PSF está constantemente com defeito, o que torna necessário adquirir um novo equipamento 
121 para evitar transtornos e deficiências nos trabalhos do PSF. Ele também ressaltou a importância 
122 dos Conselhos de Usuário para o acompanhamento das necessidades da comunidade e para a 
123 solicitação de melhorias às UBS. 
124 
125 
11. Requerimento Simples n2 38/2024 autoria: vereador jIdamir Teixeira (Teixeirinha). REQUER a Sua 
Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ap I sitenhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário 
ATA DA 27e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA DOi 4RIODO LEGISLATIVO E DA 10* I TURA- Página 3 de 6 
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126 Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e 
127 Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de 
128 insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas 
129 legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da 
130 Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à 
131 exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnic 
132 correspondente.Em discussão, o vereador Teixeirinha mencionou uma ação no Ministério Público 
133 que resultou no retorno da insalubridade para os Agentes de Saúde, que está sendo pa 
134 parceladamente. Ele destacou que agora a questão envolve os profissionais da educação, 
135 transporte e marcenaria, e solicitou informações sobre os motivos que levaram à exclusão dos 
136 direitos à insalubridade e periculosidade, conforme mencionado no requerimento do responsável 
137 técnico pelo laudo elaborado na época. Teixeirinha ameaçou denunciar o responsável técnico ao 
138 conselho de ética, alegando que considera o laudo técnico por ele elaborado como fraudulento. 
139 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
140 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
141 única. 
142 EXPLICAÇÕES PESSOAIS:Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
143 1. O vereador Gleyneiregistrou a situação de uma ponte na localidade do Rio Preto, que dá acesso à 
144 Fazenda Amália. Ele esteve no local juntamente com o secretário de obras para fazer um 
145 levantamento das diversas pontes que necessitam de melhorias, através de parcerias com 
146 proprietários locais e que até então, passados alguns meses nada tinha sido feito, porem, devido à 
147 precariedade das pontes, a revolta dos transeuntes, uma delas foi incendiada e agora receberá 
148 melhorias. No entanto, o vereador condenou a atitude de vandalismo e encerrou sua fala. 
149 2. O vereador Jurandir questionou e pediu o empenho dos vereadores para cobrar informaç 
150 sobre as obras de reforma na UPA, que estão atrasadas e têm causado transtornos aos usuários, 
151 especialmente pela falta de banheiros para os pacientes. Ele também cobrou agilidade na 
152 liberação de exames médicos, fez outros apontamentos e encerrou. 
153 3. O vereador Teixeirinha mencionou sua visita à localidade Rio do Ouro e solicitou melhorias e \. 
154 recuperação nas estradas vicinais da região, por meio da manutenção de equipes permanentes da 
155 Sinfra, e encerrou. 
156 4. 4. O vereador Almir falou sobre sua visita à Sociedade Pestalozzi, onde acompanhou a entrega d 
157 um ônibus para a unidade, resultado da emenda parlamentar do Senador Jaime Campos. E 
158 expressou agradecimento em nome da Pestalozzi e encerrou. 
159 5. O vereador Deleiindagou ao secretário de infraestrutura sobre a empresa responsável pela 
160 pavimentação de ruas no Bairro Palmiteira, que está demorando na construção da calçada prevista 
161 no projeto. Ele também cobrou melhorias em uma ponte na comunidade rural e mencionou a Rua 
162 José de Oliveira, que foi reaberta e não foi finalizada, causando transtornos aos moradores. Além 
163 disso, falou sobre o racionamento de água, o início do campeonato de futebol e apresentou 
164 pêsames à família enlutada do saudoso Silvio Santos. Fez outros apontamentos e encerrou. 
165 6. O vereador Aelcio falou sobre as obras de pavimenta 
166 projetos que terão início neste ano. Ele cobrou 
167 Verde e outras. Agradeceu e encerrou. 
ao asfáltica em andamento e sobre outros 
orias nas estradas vicinais Bico da Bota, Rio 
ATA DA 27* SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATlVADó 84 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10*,
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'EGISLATURA- Página 4 de 6 
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168 7. O vereador Jales falou sobre a comunidade Shekinah, que aguardava há mais de três anos a 
169 recuperação das estradas, e mencionou que agora a recuperação foi atendida. Ele também 
170 abordou a situação da ponte queimada em Terra Roxa, que há mais de 50 dias aguarda 
171 recuperação. Jales lembrou uma reunião com o prefeito e a secretária de saúde, durante a qual foi 
172 informado que a UPA retornaria em breve à normalidade. Comentou os problemas na unidade, 
173 que, devido às obras, está insalubre, e pediu agilidade para que a unidade volte a operar 
174 normalmente. Agradeceu e encerrou. 
175 8. O vereador Fabiano apresentou pêsames à família enlutada do saudoso Guerra, que faleceu no 
176 fim de semana. Ele também lembrou vários serviços de pequenos reparos que realizou na Câmara. 
177 Comentou sobre a obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Módulo 4, que enfrentou um 
178 imprevisto devido à falta de material, mas garantiu que o problema será resolvido em breve. 
179 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
180 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
181 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
182 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
183 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
184 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o téçmino,4 sessão. 
185 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
186 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
187 12 Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
188 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
189 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracha ria) 
190 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
191 Almir de Oliveira Batista 
192 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
193 Jales José Perassolo 
194 Luiza Monteiro Boer 
195 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 
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196 Sandro Cândido Silva 
197 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 27ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 19 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· OFICIO Nº 096/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim 
Machado, secretário municipal de planejamento. 
Assunto: Resposta a indicação nº 210/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer.
· OFICIO Nº 097/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim 
Machado, secretário municipal de planejamento. 
Assunto: Resposta a indicação nº 214/2024 de autoria do vereador Ronicleiton. 
· OFICIO Nº 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde. 
Assunto: Resposta a indicação nº 213/2024 do vereador Jurandir.
· Ofício nº 52/SAMMA/2024 de 14 de agosto de 2024 do Senhor Adalberto Rodrigues - Secretário 
Municipal de Agricultura. 
Assunto: resposta a indicação nº 212/2024 do vereador Delei.
· Oficio nº 16/SFA/JUINA/2024 de 9 de agosto de 2024 do senhor Valdoir Pezzini – secretário 
municipal de finanças e administração. 
Assunto: Resposta ao Requerimento simples n 27/2024 do vereador Jales.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 216/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 217/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
· Indicação nº 218/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 219/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 220/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 221/2024 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha) e Jales Perassolo
· Indicação nº 222/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha) 
· Indicação nº 223/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 224/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
· Indicação nº 225/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
· Requerimento Simples nº 38/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha)
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, 
Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação 
e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de 
insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas 
legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à 
exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico 
correspondente.
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 216/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
secretário municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de destinar pelo menos três 
pontos, dentro do perímetro urbano do município, para o descarte de móveis (como guarda-roupas, 
fogões, sofás, armários, colchões e outros semelhantes), além de galhos de árvores que são descartados 
por populares, para serem recolhidos pelo município pelo menos duas vezes ao mês.
· Indicação nº 217/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de reabertura, patrolamento e 
encascalhamento das estradas vicinais Rio do Ouro e Rio Azul.
· Indicação nº 218/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da estrada 
localizada no Distrito de Terra Roxa, iniciando-se na propriedade do Senhor Dorvalino até a propriedade 
do Senhor José Gordo.
· Indicação nº 219/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza do asfalto 
da Avenida Missionário Gunnar Vingren, localizada no Módulo 4, nas proximidades das obras de 
pavimentação que estão sendo realizadas.
· Indicação nº 220/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das pranchas 
de três pontes localizadas na estrada da Comunidade Cristo Rei.
· Indicação nº 221/2024 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha) e Jales Perassolo.
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente do DNIT-MT 
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a necessidade e a oportunidade de 
implantar o projeto e a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juína, localizada na BR-174, 
no município de Juína/MT.
· Indicação nº 222/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha) 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Jônatas Plínio, 
Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor Robson Amorin Machado, Secretário de Planejamento, 
a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento na “Rua Alta 
Floresta” no Bairro Módulo 5.
· Indicação nº 223/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a 
reforma da ponte sobre o Rio Perdido, na travessia da Estrada Comunidade Jerusalém/Boa Esperança.
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· Indicação nº 224/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na 
reforma da ponte sobre Rio próximo a Comunidade Menino Jesus.
· Indicação nº 225/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a aquisição de 
uma nova autoclave para o PSF I do Bairro Módulo.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário