sessao 28 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2024-08-26
native_id	502

ata #

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Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
1 ATA DA 28@ SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4@ SESSÃO LEGISLATIVA, DO 8° PERIODO E DA 10R 
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/8/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 26/8/2024 — 19h57 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1° 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 2° Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz 
9 (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir 
10 da Operaria); 8) Luiza Monteiro Boer; 9)Ronicleiton da Silva Santana; 10) Sandro Cândido Silva; 11) 
11 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE:
15 Leitura das Correspondências Recebidas: Oficio n2 98/SEPLAN/JUINA/2024 de 26 de agosto de 2024 o 
16 senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação n° 
17 222/2024 de autoria do vereador Teixeirinha. Oficio n2 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 
18 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação n2 213/2024 d 
19 autoria do vereador Jurandir. Oficio n2 271/PMJ/SMS/GAB/2024 de 22 de agosto de 2024 da senhora 
20 Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação n2 225/2024 de autoria do 
21 vereador Sandro. Oficio n° 10/AMVF-2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Antônio Marcos dos Santos 
22 Lobato, Presidente Associação dos Moradores e Veranistas de Fontanillas. Assunto: Convite para 5ê FESTA23 DO PEIXE/2024 E 1ê EXPOTURISMO. 
24 Leitura das Proposições: Indicação n° 226/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação n2 
25 227/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação n2 228/2024 autoria: vereador Fabiano 
26 Aurélio Ribeiro; Indicação n2 229/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Indicação n2 230/2024 
27 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz; Indicação n9 231/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; 
28 Indicação n° 232/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana 
29 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
30 Sem ocorrência no expediente 
31 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
32 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
33 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4)Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz 
34 (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir 
35 da Operaria); 8) Luiza Monteiro Boer; 9)Ronicleiton da Silva Santana; 10) Sandro Cândido Silva; 11) 
36 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha). 
37 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
38 Matérias em Discussão e Votação Única: 
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Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
39 1. Indicação n2 226/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência Paulo 
40 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal 
41 de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de planejar e organizar o loteamento de áreas 
42 públicas para a venda de terrenos a preços acessíveis e com a possibilidade de parcelamento para 
43 cidadãos de baixa renda. 
44 2. Indicação n2 227/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência, Paulo 
45 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças 
46 e Administração a necessidade e oportunidade de manter contrato com a Associação Nova/ 
47 Conquista, responsável pelo projeto de coleta seletiva "Separa Para Nós", visando a auxiliar n 
48 serviço de coleta de material reciclável em nossa cidade. Em discussão: A vereadora Luiza 
49 informou que atendeu ao pedido de uma colaboradora do projeto de coleta seletiva, que relatou o 
50 cancelamento do contrato com a associação. Segundo a colaboradora, essa situação tem 
51 prejudicado significativamente o trabalho da associação. Diante disso, a vereadora solicitou que o 
52 contrato com a associação seja prorrogado. 
53 3. Indicação n2 228/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência, Paul 
54 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal e 
55 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a poda das árvores da Praça do Bairro 
56 Módulo 4. Em discussão: O vereador Bil lembrou que as árvores da praça não recebem 
57 manutenção com poda há dois anos, o que tem deixado o local com uma aparência descuidada. 
58 4. Indicação n2 229/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência, Paulo 
59 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
60 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de proceder à retirada da "cerca viva" no terreno 
61 pertencente ao município, localizado às margens da Rua Campos do Jordão, no Bairro Cidade Alta, 
62 e a posterior construção de calçamento no local. Durante a discussão, o vereador Bil informou que 
63 esteve no local e constatou a necessidade da indicação. Ele também mencionou ter recebido várias 
64 reclamações de moradores da área, que relataram problemas causados pela altura da cerca viva , 
65 incluindo a queda de folhas que têm gerado transtornos. Os moradores solicitaram a remoção da '31
66 cerca viva e a construção de uma calçada no local. 
67 5. Indicação n2 230/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a sua Excelência o senhor 
68 Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, secretário municipal de 
69 infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 
70 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da 
71 Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da 
72 fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e 
73 alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de 
74 morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; 
75 rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio 
76 Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda 
77 Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, 
78 levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda. 
79 6. Indicação n2 231/2024 autoria: vereadora Luliza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência, Paulo 
80 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal 
81 de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção do equipamento de 
ATA DA 28e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA D7s," E DO LEGISLATIVO E DA 101 LEGISLATURA - Página 2 de 4 
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Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
82 ar condicionado das salas anexas da Escola Euclides da Cunha, localizada no Rio Preto. Durante a 
83 discussão, a vereadora Luiza explicou que a indicação tem como objetivo promover melhorias na 
84 infraestrutura da unidade escolar, visando melhor acomodação para alunos e professores. Ela 
85 destacou que a falta de ar-condicionado tem causado transtornos, especialmente devido ao clima 
86 quente, além de outros problemas que surgem frequentemente. O vereador Teixeirinha informou 
87 que também visitou o local, onde constatou os problemas mencionados. Ele observou, ainda, a 
88 necessidade de a escola funcionar em dias alternados, considerando que muitos alunos percorrem 
89 longos trechos para chegar à unidade, frequentemente em condições de transporte inadequadas. 
90 Segundo ele, a alternância de dias seria benéfica tanto para os alunos quanto para seus pais. 
91 7. Indicação n° 232/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência 
92 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
93 Infraestrutura a necessidade e oportunidade que sejam molhadas diariamente as ruas não 
94 pavimentadas do Bairro Padre Duílio. Em discussão: O vereador Roni explicou a finalidade do 
95 projeto. 
96 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e a 
97 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votaç o 
98 única. 
99 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
100 1. O vereador Almir abordou o problema de captação e distribuição de água em Juína, destacando a 
101 necessidade de o município encontrar alternativas. Ele mencionou que já foi escolhido um local 
102 para realizar o serviço, que será feito no Rio Perdido, logo abaixo da ponte da MT-170, na saída 
103 para Castanheira e finalizou com outras informações relevantes. 
104 2. O vereador Ailton falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela SINFRA na região da 
105 Linha 4, incluindo a recuperação de vicinais, reabertura de estradas, alinhamento de curvas, 
106 rebaixamento de morros e consertos de bueiros. Essas melhorias têm contribuído para a melhor 
107 trafegabilidade no local e nas demais linhas que utilizam a estrada da Linha 4. Ele parabenizou 
108 servidores pelo trabalho e encerrou sua fala. 
109 3. O vereador Sandro, ao abordar a questão da captação de água mencionada pelo vereador Almir, 
110 lembrou que conversou com o secretário de planejamento há algum tempo, o qual forneceu 
111 informações sobre o assunto. Ele ressaltou a urgência de resolver a problemática da água. Além 
112 disso, comentou sobre o Assentamento Vale do Juinâo, que está em processo de mapeamento e 
113 levantamento da área junto às famílias, com o objetivo de prosseguir com o processo de 
114 regularização. 
115 4. O vereador Delei comentou sobre os trabalhos de recuperação da ponte na Estrada da 
116 Comunidade Menino Jesus e sobre a Rua José de Oliveira, no Bairro Palmiteira, que aguarda a 
117 conclusão das obras de melhoria. Ele também destacou a preocupação com os focos de incêndio 
118 que estão tornando o clima insalubre e prejudicando a saúde de pessoas e animais. Por fim, 
119 parabenizou a Paróquia Santo Agostinho pela festa realizada no fim de semana e encerrou sua fala. 
120 5. O vereador Aelcio comentou que a Indicação n° 226/2024, de sua autoria, atende a várias 
121 solicitações de cidadãos de _Puiria que desejam adquir'r terrenos para a construção da casa própria. 
122 Ele encerrou sua fala. 
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123 6. O vereador Fabiano cobrou ao secretário de Administração que tome providências junto à 
124 empresa responsável pela pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Módulo 4, para que haja 
125 agilidade na aquisição do material necessário para a finalização da obra. Ele também mencionou 
126 que a indicação para a recuperação de pontes, apresentada na semana passada, está sendo 
127 atendida pelo secretário nesta semana e expressou agradecimento pelo trabalho realizado e fez 
128 outras explicações. 
129 CONSIDERACÕES FINAIS: 
130 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
131 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
132 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
133 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
134 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou2_, yo da sessão. 
135 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
136 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
137 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
138 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
139 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
140 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
141 Almir de Oliveira Batista 
142 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
143 Luiza Monteiro Boer 
144 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 
145 Sandro Cândido Silva 
146 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 28ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a 
Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Oficio nº 98/SEPLAN/JUINA/2024 de 26 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 222/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
· OFICIO Nº 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a indicação nº 213/2024 de autoria do vereador Jurandir.
· OFICIO 10/AMVF-2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Antônio Marcos dos Santos Lobato, 
Presidente Associação dos Moradores e Veranistas de Fontanillas. 
Assunto: Convite para 5ª FESTA DO PEIXE/2024 E 1ª EXPOTURISMO.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 226/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 227/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
· Indicação nº 228/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 229/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 230/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
· Indicação nº 231/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
· Indicação nº 232/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 226/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de planejar e 
organizar o loteamento de áreas públicas para a venda de terrenos a preços acessíveis e com a 
possibilidade de parcelamento para cidadãos de baixa renda.
· Indicação nº 227/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, 
Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de manter contrato 
com a Associação Nova Conquista, responsável pelo projeto de coleta seletiva "Separa Para Nós", 
visando a auxiliar no serviço de coleta de material reciclável em nossa cidade.
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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· Indicação nº 228/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a poda das árvores da 
Praça do Bairro Módulo 4.
· Indicação nº 229/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de proceder à retirada da “cerca 
viva” no terreno pertencente ao município, localizado às margens da Rua Campos do Jordão, no Bairro 
Cidade Alta, e a posterior construção de calçamento no local.
· Indicação nº 230/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes 
estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade 
Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas 
proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de 
aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte 
de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; 
rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; 
reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; 
corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas 
proximidades da fazenda Vaca Gorda.
· Indicação nº 231/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar a 
manutenção do equipamento de ar condicionado das salas anexas da Escola Euclides da Cunha, 
localizada no Rio Preto.
· Indicação nº 232/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que sejam molhadas diariamente 
as ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário

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sessao nº 28

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