sessao nº 29

Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão- SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 2/9/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 292 (vigésima nona) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura. 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de presença: obs. 
- 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
I 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
o
5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
- 2 
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 
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7. Jales Jose Perassolo id 10 
o 8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 
n 4' 
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 1 
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10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 
 t( 11.Sandro Cândido Silva
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
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1 ATA DA 299 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 89 PERIODO E DA 109
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 3/9/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 3/9/2024 — 19h57 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 12
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 22 Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz 
9 (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7)Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10)Ronicleiton da Silva Santana; 11 
11 Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura das ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
14 EXPEDIENTE: 
15 Leitura das Correspondências Recebidas: Oficio circular n2 156/SMELT/2024 de 20 de agosto de 2024 do 
16 senhor Marcos Batista Pains, Assessor do Departamento de Desportos. Assunto: Convide aos servidor 
17 para Torneio de servidores 2024. Ofício n2 5/2024/ADM-GEXSIN/GEXSIN-SRNCO/SRNCO-INSS de 2 
18 setembro de 2024 do senhor Tarcísio Manoel dos Passos — Gerente Executivo — GEXSIN INSS JUINA 
19 Assunto: mudança temporária da sede da agência da previdência social de Juína. 
20 Leitura das Proposições: Indicação n2 233/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer; Indicação n2
21 234/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação n2 235/2024 autoria: vereador Fabiano 
22 Aurélio Ribeiro; Indicação n2 236/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo; Indicação n2 237/2024 
23 autoria: vereador Vanderlei Monteiro; Indicação n2 238/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e 
24 Jurandir; Indicação n2 239/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Indicação n2 240/2024 autoria: 
25 vereadora Luiza Monteiro Boer; Indicação n2 241/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira; 
26 Indicação n2 242/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira; Indicação n2 243/2024 autoria: vereador 
27 Renicleiton da Silva Santana. 
28 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
29 Sem ocorrência no expediente 
30 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
31 1)Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
32 Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5)Gleynei Ferreira Griz (GleyneiGriz); 6)1Idamir Teixeira 
33 de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da 
34 Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) Sandro ,Cândido Silva; 12) Vanderlei 
35 Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
36 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
37 Matérias em Discussão e Votação Única: 
38 1. Indicação n9 233/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indico a Sua Excelência, Paulo 
39 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezini, Secretário Municipal de 
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ATA DA 291SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4§ SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERU:IDO LEGISLATIVO E DA 10e LEGIS UFtA- Página 1 de 4 
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40 Finanças e Administração, a necessidade urgente de manutenção das câmeras de segurança viária 
41 na rotatória da Avenida Londrina com a Avenida dos Jambos e na Avenida Londrina com a Avenida 
42 'yes Ortolan.Em discussão: A vereadora Luiza explicou que um profissional da segurança pública, 
43 que tem acesso às imagens, informou sobre a necessidade de manutenção nas câmeras 
44 mencionadas. 
45 2. Indicação n2 234/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência 
46 Fabinho Gil, Deputado Estadual — PSB, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destinação d 
47 duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para o Assentamento Nova 
48 União, neste município de Juína. 
49 3. Indicação n2 235/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indico a Sua Excelência, Senhor 
50 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de 
51 Saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um servidor para o cargo de guarda noturno, 
52 visando à segurança da Unidade Básica de Saúde do Bairro Módulo 4. Em discussão: O vereador Bil 
53 relatou um incidente ocorrido no local, que causou transtornos aos usuários e gerou comentários 
54 na mídia. Diante disso, ele destacou a necessidade de disponibilizar um servidor para garantir a 
55 segurança no local. 
56 4. Indicação n2 236/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indico a Sua Excelência, Paulo 
57 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
58 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte localizada na 
59 estrada da usina, próxima à propriedade do Senhor Lia Martins.Em discussão: O vereador Jales 
60 explicou a finalidade da matéria. 
61 5. Indicação n2 237/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro. Indico a Sua Excelência, Paulo 
62 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
63 lnfraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar o sistema de iluminação pública da 
64 Avenida Perimetral João Marques Cardoso, que dá acesso ao Bairro Palmiteira passando pelo 
65 cemitério municipal.Em discussão: O vereador Delei explicou que vários moradores e transeuntes 
66 têm solicitado a instalação de iluminação pública para melhorar a segurança viária. 
67 6. Indicação n2 238/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e Jurandir. Indicam a Su 
68 Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
69 Secretário Municipal de lnfraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar uma intervenção 
70 na Avenida Padre Duni° Liburdi, na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, com o objetivo 
71 de melhorar a vazão de água pluvial no bueiro nas proximidades da AME, substituindo os atuais 
72 tubos por aduelas.Em discussão: O vereador Fabiano ressaltou que, com a proximidade do período 
73 chuvoso, é necessário realizar uma intervenção para melhorar a vazão de água nos bueiros, a fim 
74 de evitar transtornos causados por alagamentos. O vereador Jurandir acrescentou que vários 
75 moradores da área têm cobrado essa solicitação e expressou a esperança de que a demanda seja 
76 atendida. 
77 7. Indicação n2 239/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indica a Sua Excelência, Senhor 
78 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
79 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um mini trator de cortar grama para a 
80 realização de trabalhos nas praças e canteiros centrais de nossa eidade.Em discussão: O vereador 
81 Fabiano explicou a finalidade da matéria. 
ATA DA 292 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO 1 IS TI O E DA 102 LEGISLATURA- Página 2 de 4 
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82 8. Indicação n2 240/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Soer. Indica a Sua Excelência Paulo 
83 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio,Secretário Municipal de 
84 Infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de lixeiras/contêineres na entrada do 
85 aterro sanitário, ao lado da MT 170 para as pessoas que retornam na ponte do Rio Juruena 
86 descartem o lixo no local correto.Em discussão: A vereadora Luiza manifestou sua constante 
87 preocupação com a gestão do lixo e destacou que várias ações têm sido realizadas para resolver os 
88 problemas relacionados ao lixo produzido na ponte e na Ilha do Rio Juruena. No entanto, os 
89 usuários do local têm solicitado providências para a instalação de um local adequado para o 
90 descarte, visando a melhoria do ambiente e a proteção ao meio ambiente. 
91 9. Indicação n2 241/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira. Indica a Sua Excelência, Sen or 
92 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
93 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da 
94 estrada da Linha Pesquisa, desde a Jaqueira até o Assentamento do Rio Preto. 
95 10. Indicação n° 242/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira. Indica a Sua Excelência, Senhor 
96 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
97 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da ponte sobre o Rio 
98 Juinão, na estrada da Linha Pesquisa. 
99 11. Indicação n2 243/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência, 
100 Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal 
101 de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada na Rua 
102 NilveFriesHenicka, Setor G, Módulo 5, próximo ao Posto de Saúde.Em discussão: O vereador Roni 
103 explicou que atendeu à solicitação de um morador, que relatou o perigo causado pela alta 
104 velocidade dos veículos na rua. 
105 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
106 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
107 única. 
108 EXPLICAÇÕES PESSOAIS:Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
109 1. O vereador Deleiabordou os eventos festivos que ocorrerão final de semana, destacando o festival 
110 de pesca no distrito de Fontanillas, evento do Agronegócio no Centro de Eventos e Festa na 
111 Comunidade São Paulo em Filadélfia, destacou o trabalho do CONTUR que precisa organizar para 
112 que eventos desta magnitude não sejam realizados em mesmo dia. Ressaltou ainda comemorações 
113 do dia 7 de setembro e encerrou. 
114 1. A vereadora Luiza comentou sobre o evento de Agronomia realizado no IFMT, onde foram 
115 destacados problemas relacionados ao Rio Perdido e ressaltada a importância do curso superior de 
116 Agronomia. Ela também mencionou a necessidade de intensificar a limpeza das ruas, que tem 
117 deixado a desejar. A vereadora fez outros apontamentos e encerrou. 
118 2. O vereador Sandro, lembrou que o desfile de 7 de setembro será realizado no sábado, dia 7, pela 
119 manhã, e ressaltou a importância do patriotismo. Ele também abordou os projetos orçamentários 
120 PPA e LDO, que serão votados na próxima sessão, e pediu aos colegas que participem da 
121 construção desses planos. Agradeceu a atenção de todos e encerrou. 
122 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
ATA DA 29e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 41 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E D410! LEGISLATURA- Página 3 de 4 
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123 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
124 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
125 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
126 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislat'va. Fabiano 
127 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o *rmi90 da sessão. 
128 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
129 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
130 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
131 2.° Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
132 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
133 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
134 Almir de Oliveira Batista 
135 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
136 Jales José Perassolo 
137 Luiza Monteiro Boer 
138 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 
139 Sandro Cândido Silva 
140 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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ATA DA 292 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA- Página 4 de 4 

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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 29ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 2 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado 
a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
· Oficio circular nº 156/SMELT/2024 de 20 de agosto de 2024 do senhor Marcos Batista Pains, 
Assessor do Departamento de Desportos. Assunto: Convide aos servidores para Torneio de 
servidores 2024.
· Ofício nº 5/2024/ADM-GEXSIN/GEXSIN-SRNCO/SRNCO-INSS de 2 de setembro de 2024 do 
senhor Tarcísio Manoel dos Passos – Gerente Executivo – GEXSIN INSS JUINA. Assunto: mudança 
temporária da sede da agência da previdência social de Juína.
Leitura das Proposições: 
· Indicação nº 233/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
· Indicação nº 234/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
· Indicação nº 235/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 236/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
· Indicação nº 237/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro
· Indicação nº 238/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e Jurandir.
· Indicação nº 239/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
· Indicação nº 240/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
· Indicação nº 241/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
· Indicação nº 242/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
· Indicação nº 243/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
· Indicação nº 233/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, 
Secretário Municipal de Finanças e Administração, a necessidade urgente de manutenção das câmeras 
de segurança viária na rotatória da Avenida Londrina com a Avenida dos Jambos e na Avenida Londrina 
com a Avenida Ives Ortolan.
· Indicação nº 234/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indica a Sua Excelência, Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e oportunidade de 
viabilizar a destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para o 
Assentamento Nova União, neste município de Juína.
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· Indicação nº 235/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indico a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela 
Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um servidor 
para o cargo de guarda noturno, visando à segurança da Unidade Básica de Saúde do Bairro Módulo 4.
· Indicação nº 236/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da 
ponte localizada na estrada da usina, próxima à propriedade do Senhor Lia Martins.
· Indicação nº 237/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar o sistema de 
iluminação pública da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, que dá acesso ao Bairro Palmiteira 
passando pelo cemitério municipal.
· Indicação nº 238/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e Jurandir.
Indicam a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar uma intervenção na 
Avenida Padre Duílio Liburdi, na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, com o objetivo de 
melhorar a vazão de água pluvial no bueiro nas proximidades da AME, substituindo os atuais tubos por 
aduelas.
· Indicação nº 239/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um mini trator de 
cortar grama para a realização de trabalhos nas praças e canteiros centrais de nossa cidade.
· Indicação nº 240/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio,
Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de 
lixeiras/contêineres na entrada do aterro sanitário, ao lado da MT 170 para as pessoas que retornam na 
ponte do Rio Juruena descartem o lixo no local correto.
· Indicação nº 241/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e 
encascalhamento da estrada da Linha Pesquisa, desde a Jaqueira até o Assentamento do Rio Preto.
· Indicação nº 242/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da 
ponte sobre o Rio Juinão, na estrada da Linha Pesquisa.
· Indicação nº 243/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada na 
Rua Nilve Fries Henicka, Setor G, Módulo 5, próximo ao Posto de Saúde.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 2 de setembro de 2024.
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Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário