sessao nº 32

Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
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PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 23/9/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 32ê (trigésima segunda) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura. 10ê (decima) 
Parlamentar: assinatura pr sença: obs. 
_ 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
/ 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
24 ,Ws. 9
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 
7. Jales Jose Perassolo - 
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8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária)
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9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) . 
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) ‘. 
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11% 11.Sandro Cândido Silva 1 ,( 
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
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1 ATA DA 322 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/9/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 9/9/2024 — 19h27 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 19
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 29 Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa d 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 
9 5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José 
10 Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleito 
11 Silva Santana (Roni da Padre Duílio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 
12 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
13 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
14 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. >N ( 
15 EXPEDIENTE: 
16 Leitura das Correspondências Recebidas: Ofício n2 588/SMEC/JUINA/2024 de 16 de setembro de 2024 do 
17 senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário municipal de educação e Cultura. Assunto: resposta a 
18 indicação n2 231/2024 de autoria da vereadora Luiza. Ofício n9 307/PMJ/SMS/GAB/2024 de 12 de 
19 setembro de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a 
20 indicação n2 235/2024 de autoria do vereador Fabiano. 
21 Leitura das Proposições: Indicação n2 252/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria — Teixeirinh 
22 Agricultura; Indicação n2 253/2024 autoria: vereador Gleiney Ferreira Griz; Indicação n2 254/2024 autoria: 
23 vereadora Luiza Monteiro Boer. 
24 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
25 Sem ocorrência na sessão. 
26 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
27 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
28 Almir Batista de Oliveira; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir 
29 Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7)Jales José Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir 
30 da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleiton da Silva Santana; 11) Sandro Cândido Silva; 12) 
31 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
32 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
33 Matérias em Segunda Discussão e Votação: 
34 1. Projeto de lei n2 17/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes 
35 Orçamentárias - LDO do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução 
36 da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras 
37 providencias. Em discussão: O vereador Sandro destacou a importância das peças orçamentárias e 
38 a necessidade de aprimorar o sistema com a aprovação e execução do orçamento como um todo. 
39 Ele também mencionou os objetivos da matéria, os pontos observados e a necessidade de que as 
ATA DA 32 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4° SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 10 GI LATURA- Página 1 de 3 
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40 obrigações e prioridades da Lei sejam cumpridas com transparência, respeitando as metas fiscais. 
41 Ressaltou, ainda, as alterações feitas no projeto a pedido da comissão e por sugestão do Jurídico da 
42 Casa. Na sequência, a vereadora Luiza fez suas considerações sobre a matéria, abordando os 
43 valores previstos para 2025, destacando algumas metas e prioridades, incluindo questões 
44 relacionadas à elaboração do Plano Diretor. Ela falou sobre o direcionamento de aproximadamente 
45 10 milhões de reais, provenientes de emenda parlamentar da saudosa Amália Barros, destinados à 
46 construção e implantação do Centro de Idosos. Além disso, mencionou outras demandas 
47 orçamentárias antes de encerrar sua fala. 
48 2. Projeto de lei n2 18/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração no PPA da 
49 Lei N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 e alterações posteriores e dá outras providências. 
50 
51 votação, consolidando o consenso em torno das medidas propostas. 
52 Matérias em Discussão e Votação Única: 
Resultado da votação: Ao submeter à matéria à votação, foi aprovada por unanimidade em Segunda 
53 1. Indicação n2 252/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria — Teixeirinha da Agricultura. 
54 Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
55 Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e 
56 construir um estacionamento transversal ao longo da Avenida Beija-Flor, no trecho que se estende 
57 das proximidades do CEI Menino Jesus até a UPA 24 Horas. Em discussão: O vereador Teixeirinha 
58 explicou o problema relacionado ao estacionamento em uma área que concentra diversos 
59 estabelecimentos, como comércios, a UPA, uma igreja e um Centro de Educação Infantil. Ele 
60 ressaltou que a falta de vagas adequadas afeta a trafegabilidade e a segurança do local, destacando 
61 a necessidade de soluções para melhorar o fluxo e garantir mais segurança para a população e para 
62 os estabelecimentos da região. 
63 2. Indicação n2 253/2024 autoria: vereador Gleiney Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência, o Pref 
64 Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
65 Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada na 
66 Avenida Cuiabá, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Pasqualotto. 
67 3. Indicação n2 254/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo 
68 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
69 Infraestrutura, a necessidade urgente de realizar a limpeza de toda a extensão da ciclofaixa 
70 localizada na Avenida de Acesso ao IFMT, bem como a instalação de iluminação pública adequada 
71 ao longo da via. 
72 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
73 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
74 única. 
75 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio: 
76 1. O vereador Aelcio abordou a questão da regularização fundiária em várias localidades, destacando 
77 que diversos proprietários receberam recentemente seus títulos de propriedade. Após isso, 
78 encerrou sua fala. 
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79 2. O vereador Fabiano relatou sua visita à comunidade de Rio Preto, durante uma festa de grande 
80 importância local. Ele também cobrou a construção de guias e sarjetas nas ruas recém￾81 pavimentadas do Bairro Módulo 4, visando a conclusão das obras naquela área. 
82 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
83 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
84 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
85 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
86 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
87 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o t sessão. 
88 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
89 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
90 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
91 2.1' Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
92 Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) 
93 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
94 Almir Batista de Oliveira 
95 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
96 Jales José Perassolo 
97 Luiza Monteiro Boer 
98 Ronicleiton da Silva Santana (Roni Pe. Duilio) 
99 Sandro Cândido Silva 
100 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 32ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 23 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o 
seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências Recebidas:
1. Ofício nº 588/SMEC/JUINA/2024 de 16 de setembro de 2024 do senhor Ericson Leandro de 
Oliveira, Secretário municipal de educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 231/2024 
de autoria da vereadora Luiza. 
2. Ofício nº 307/PMJ/SMS/GAB/2024 de 12 de setembro de 2024 da senhora Marcela Américo, 
Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 235/2024 de autoria do 
vereador Fabiano. 
Leitura das Proposições: 
1. Indicação nº 252/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria – Teixeirinha da Agricultura
2. Indicação nº 253/2024 autoria: vereador Gleiney Ferreira Griz.
3. Indicação nº 254/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
2. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
1. Projeto de lei nº 17/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e 
execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá 
outras providencias. 
2. Projeto de lei nº 18/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração no PPA 
da Lei N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 e alterações posteriores e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 252/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria – Teixeirinha da Agricultura.
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson 
Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de 
projetar e construir um estacionamento transversal ao longo da Avenida Beija-Flor, no trecho 
que se estende das proximidades do CEI Menino Jesus até a UPA 24 Horas.
2. Indicação nº 253/2024 autoria: vereador Gleiney Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência, o 
Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br – assessorialegislativa@juina.mt.leg.br
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na Avenida Cuiabá, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado 
Pasqualotto.
3. Indicação nº 254/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade urgente de realizar a limpeza de toda a extensão da ciclofaixa 
localizada na Avenida de Acesso ao IFMT, bem como a instalação de iluminação pública 
adequada ao longo da via.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário