sessao nº 37

Câmara Municipal de Juina — MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br 
PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 29/10/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão. 372 (trigésima setima) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura. 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de p e ça: obs. 
- 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia) / 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) ( 
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
.. 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
D.vt.<9 A 1944P 
5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) , 
6. . Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) , i / a1 • / / ,4 
7. Jales Jose Perassolo
4
0
,44,d 
8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 
4" 11 
(1.111 
P I
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 
C.4.~-"ito A'"k t6
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 
OLUIIN1
4uhr4-4.20o6 
11.Sandro Cândido Silva 
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) r￾v &L,k.T4 
• 
13.Zulmar Curzel (Carequinha) 
( , ---) ,---.. 
Página 1 de 

Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
1 ATA DA 372 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA.
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 29/10/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 29/10/2024 — 19h28 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 12 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 2° Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 2) Aelcio Moreira de Oliveira; 3) 
8 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
9 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
10 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Sandro Cândido Silva; 10) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); 
11 e, 11) Zulmar Curzel (Carequinha). 
12 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conforme 
13 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário....
14 EXPEDIENTE:
15 Leitura das correspondências recebidas: Oficio n° 7/2024/GAB.V.LMB/CMJ da vereadora Luiza Boer. 
16 Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 29 de outubro de 2024. Oficio n° 
17 346/GAB/JUINA/2024, da senhora Janilde Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: Solicitação de uso do 
18 espaço do Plenário Da Câmara Municipal para capacitação para habitação da descentralização da gestão 
19 ambiental, promovido pela SEMA - MT nos dias 25 a 29 de novembro de 2024. Oficio n2
20 342/GAB/JUINA/2024, da Senhora Janilce Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: convite para a 3° rodada 
21 de palestras em comemoração ao Dia do Servidor Publico nos dias 29, 30 e 31 de outubro e dia 1 de 
22 novembro de 2024 das 7 as 13 horas no plenário das sessões da Câmara Municipal de Juina. Ofício n° 
23 132/2024/SEPLAN/JUNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
24 Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação n2 260/2024 do vereador Aelcio Moreira. Ofício n2
25 133/2024/SEPLAN/JUíNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
26 Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação n2 261/2024 do vereador Vanderlei Monteiro. Ofício n2
27 134/2024/SEPLAN/JUNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de 
28 Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação n° 266/2024 do vereador Vanderlei Monteiro. Oficio n2
29 22/PRES/UCMMAT do senhor Bruno Lins Rios, Presidente da UCMMAT. Assunto: Termo de Filiação e 
30 Cooperação Técnica. Carta da NATCAP - Soluções sustentáveis. Do Senhor Mathias Almeida. Assunto. 
31 Solicita cedência do espaço do Plenário Palácio dos Pioneiros para união do Comité do Pacto - PCI (Juina e 
32 Região) no dia 6 de novembro das 9 as 11 horas da manha. 
33 Leitura das Proposições: Indicação n° 276/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação n2
34 277/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e Luiza Boer; Indicação n° 278/2024 autoria: vereador 
35 Gleynei Ferreira Griz; Indicação n° 279/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro; Indicação n° 280/2024 
36 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação n° 281/2024 autoria: vereador Sandro Cândido da 
37 Silva. Requerimento Simples n2 41/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Com base no art. 125 
38 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, 
39 Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que encaminhe a esta 
40 Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias re 'liadas no Hospital Municipal de Juina, Dr. Hideo 
41 Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago qsprofissionais médicos por cad irurgia. 
42 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
ATA DA 372 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA- Página i\cle 4 
Câmara Municipal de Juína / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
43 Antes do início da sessão, o senhor presidente solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento 
44 do pai do vereador Ronicleiton. Em seguida, foi apresentado o Requerimento Simples n2 41/2024, de 
45 autoria do vereador Fabiano, solicitando a dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da 
46 matéria em regime de urgência. A solicitação foi acolhida pela Mesa e aprovada pelo plenário. 
47 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: 
48 1) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 2) Aelcio Moreira de Oliveira; 3) Almir de Oliveira Batista 
49 (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir 
50 Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir 
51 da Operaria); 9) Sandro Cândido Silva; 10) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 11) Zulmar Curzel 
52 (Carequinha). 
53 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
54 Matérias em Discussão e Votação Única: 
55 1. Indicação n2 276/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência 
56 Fabinho Gil, deputado estadual, com cópia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor-Presidente 
57 da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfuração de três poços arte. aris no município 
58 de Juína, sendo um na Gleba União, um no Setor Aeroporto e um na Linha 1. 
59 2. Indicação n2 277/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e Luiza Boer. Indico a Sua 
60 Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson 
61 Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de 
62 declarar de utilidade pública a Associação Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob n2
63 05.077.916/0001-63. Em discussão, o vereador Gleynei explicou a finalidade da matéria, 
64 destacando a importância do reconhecimento de utilidade pública do instituto para garantir a 
65 continuidade da organização e promoção de eventos em nosso município, além de viabilizar a 
66 obtenção da concessão de utilidade pública em âmbito estadual. 
67 3. Indicação n2 278/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indico a Sua Excelência, o Senhor 
68 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de 
69 Esportes, a necessidade e a oportunidade de substituição ou reforma dos equipamentos da 
70 academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes e das demais praças da cidade. Em 
71 discussão: o vereador Gleynei mencionou que os usuários solicitam providências para a melhoria e 
72 recuperação dos equipamentos, que estão deteriorados e necessitam de atenção especial para 
73 substituição e manutenção periódica. O vereador Fabiano manifestou seu apoio à matéria. 
74 4. Indicação n2 279/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro. Indico a Sua Excelência, o Senhor 
75 Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
76 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento das 
77 ruas no entorno do Cemitério Municipal e da Avenida Perimetral João Marques Cardoso. Em 
78 discussão, o vereador Delei agradeceu ao Executivo e aos servidores responsáveis pela 
79 manutenção das estradas pela atenção dada à indicação de recuperação das vias no entorno do 
80 cemitério municipal. 
Indicação n2 280/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indico a Sua Excelência, o 
Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual — PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a 
destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outr para a Gleba 
União, neste município de Juína. Em discussão, o vereador Aelcio 4estacou que o utado tem 
ATA DA 372 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA- Página 
Câmara Municipal de Juína / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
85 demonstrado atenção às demandas da agricultura do município e, por essa razão, solicita a 
86 disponibilização desses maquinários. O vereador Fabiano manifestou seu apoio à matéria e 
87 acrescentou outras considerações. 
88 6. Indicação n° 281/2024 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva. Indico a Sua Excelência, o 
89 Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
90 Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para a reforma da 
91 ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusalém e Boa Esperança. 
92 Em discussão, o vereador Sandro ressaltou a importância de substituir as pontes de madeira por 
93 aduelas de concreto, que são mais duráveis e reduzem a necessidade de manutenção periódica, 
94 gerando, assim, economia aos cofres públicos. O vereador Fabiano manifestou seu apoio à matéria 
95 e também destacou a necessidade de que as pontes sejam substituídas por estruturas de concreto, 
96 que são mais duráveis e seguras. 
97 7. Requerimento Simples n° 41/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Em discussão, o 
98 vereador Fabiano explicou a finalidade da matéria, que busca obter informações sobre os valores 
99 pagos pelos procedimentos realizados no hospital municipal. Ele destacou que muitos médicos 
100 estão deixando de atender pelo município devido aos baixos valores pagos pelos serviços. O 
101 vereador solicitou aos membros da Comissão de Saúde que auxiliem na fiscalização e na busca de 
102 alternativas para solucionar esses problemas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por 
103 cirurgias eletivas. 
104 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
105 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
106 única. 
107 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: suprimida pelo senhor presidente. 
108 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
109 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
110 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
111 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
112 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
113 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o t ,p ino p sessão. 
114 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4) 
115 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
116 1° Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
117 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
118 Aelcio Moreira de Oliveira 
119 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 0a:e 66 (24,a; 
ATA DA 379 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA DO 89 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 109 LEGISLATURA- Página 3 de 4 
Câmara Municipal de Juina / MT 
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juina-MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt. -g.br 
1.".
120 Almir Batista de Oliveira 
121 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
122 Jales José Perassolo 
123 Sandro Cândido Silva 
124 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
ATA DA 37e SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4e SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA- Página 4 de 4 

Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
Página 1 de 2
CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 29 de outubro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado 
a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências recebidas:
1. Oficio nº 7/2024/GAB.V.LMB/CMJ da vereadora Luíza Boer. Assunto: justificativa da ausência na 
sessão plenária ordinária do dia 29 de outubro de 2024
2. Oficio nº 346/GAB/JUINA/2024, da senhora Janilde Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: 
Solicitação de uso do espaço do Plenário Da Câmara Municipal para capacitação para habitação 
da descentralização da gestão ambiental, promovido pela SEMA - MT nos dias 25 a 29 de 
novembro de 2024.
3. Oficio nº 342/GAB/JUINA/2024, da Senhora Janilce Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: 
convite para a 3ª rodada de palestras em comemoração ao Dia do Servidor Publico nos dias 29, 
30 e 31 de outubro e dia 1 de novembro de 2024 das 7 as 13 horas no plenário das sessões da 
Câmara Municipal de Juína.
4. Ofício nº 132/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário 
Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 260/2024 do vereador Aelcio 
Moreira.
5. Ofício nº 133/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, 
Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 261/2024 do 
vereador Vanderlei Monteiro.
6. Ofício nº 134/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário 
Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 266/2024 do vereador Vanderlei 
Monteiro.
7. Oficio nº 22/PRES/UCMMAT do senhor Bruno Lins Rios, Presidente da UCMMAT. Assunto: 
Termo de Filiação e Cooperação Técnica.
8. Carta da NATCAP - Soluções sustentáveis. Do Senhor Mathias Almeida. Assunto: Solicita 
cedência do espaço do Plenário Palácio dos Pioneiros para união do Comité do Pacto - PCI (Juína 
e Região) no dia 6 de novembro das 9 as 11 horas da manha.
Leitura das Proposições: 
1. Indicação nº 276/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
2. Indicação nº 277/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e Luiza Boer
3. Indicação nº 278/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
4. Indicação nº 279/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro
5. Indicação nº 280/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
6. Indicação nº 281/2024 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva
7. Requerimento Simples nº 41/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Com base no art. 
125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos 
Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que 
encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
Página 2 de 2
Municipal de Juína, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos 
profissionais médicos por cada cirurgia.
2. ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 276/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência 
Fabinho Gil, deputado estadual, com cópia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor￾Presidente da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfuração de três poços 
artesianos no município de Juína, sendo um na Gleba União, um no Setor Aeroporto e um na 
Linha 1. 
2. Indicação nº 277/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e Luiza Boer. Indico a Sua 
Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson 
Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de 
declarar de utilidade pública a Associação Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob nº 
05.077.916/0001-63.
3. Indicação nº 278/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indico a Sua Excelência, o
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária 
Municipal de Esportes, a necessidade e a oportunidade de substituição ou reforma dos 
equipamentos da academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes e das demais 
praças da cidade.
4. Indicação nº 279/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro. Indico a Sua Excelência, o Senhor 
Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento 
das ruas no entorno do Cemitério Municipal e da Avenida Perimetral João Marques Cardoso.
5. Indicação nº 280/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indico a Sua Excelência, o 
Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a 
destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para a 
Gleba União, neste município de Juína.
6. Indicação nº 281/2024 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva. Indico a Sua Excelência, o 
Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para a reforma 
da ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusalém e Boa 
Esperança.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário