sessao nº 38

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PRESENÇA PLENÁRIA 
Tipo de Sessão- SESSÃO ORDINÁRIA 
Data de realização da sessão. 4/11/2024 
Hora da sessão. 19 horas 
Número de ordem da sessão: 382 (trigésima oitava) 
Período Legislativo: 82 (oitavo) 
Legislatura • 102 (decima) 
Parlamentar: assinatura de presença: 
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia I 
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
c , 
3. Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador) 
4. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 
5. Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
6. Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) 
7. Jales Jose Perassolo 
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8. Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operária) 4 ILT 
le 111 A. w 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) 
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 
11.Sandro Cândido Silva 
( ( 12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
13.Zulmar Curzel (Careauinhal 
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1 ATA DA 382 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 82 PERIODO E DA 102
2 LEGISLATURA. 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 4/11/2024 — 19 horas; Encerramento: 
4 4/11/2024 — 19h37. 
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel; 1° 
6 Secretário: vereador Ildamir Teixeira; e 2° Secretário vereador Jurandir. 
7 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de 
8 Oliveira (Neguinho da 4); 3) Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 
9 5) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José 
10 Perassolo; 8) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleito da 
11 Silva Santana (Roni da Padre Duilio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 
12 13) Zulmar Curzel (Carequinha). 
13 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conform 
14 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário. 
15 EXPEDIENTE: 
16 Leitura das correspondências recebidas: Oficio n° 92/2024/SESAI/MT de 29 de outubro da Senhora Naia 
17 Gonçalves Conta Larga - Coordenadora da EMSI Polo Base de Juina MT. Assunto: solicitação do espaço do 
18 Plenário para evento nos dias 11 a 14 de novembro. 
19 Leitura das Proposições: Indicação n° 282/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indicação n2
20 283/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indicação n° 284/2024 autoria: vereador Ailton 
21 Barbosa de Oliveira. Indicação n2 285/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana 
22 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE: 
23 Sem ocorrência na sessão. 
24 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA: U\K 
25 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) 
26 Almir de Oliveira Batista (Almir da Casa do Criador); 4) Fabiano Aurélio Ribeiro; 5) Gleynei Ferreira Griz 
27 (Gleynei Griz); 6) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 7) Jales José Perassolo; 8) Jurandir 
28 Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 9) Luiza Monteiro Boer; 10) Ronicleito da Silva Santana (Roni da 
29 Padre Duilio); 11) Sandro Cândido Silva; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); e, 13) Zulmar Curzel 
30 (Carequinha). 
31 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA: 
32 Primeira Discussão e Votação: 
33 1) Projeto de Lei n2 20/2024 autoria: vereago I ynei Ferreira Griz. Dispõe sobre a publicação da 
34 lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e 
35 
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40 
outros procedimentos nos estabelecimentos d rede pública de saúde e dá outras providências. Em 
discussão: O vereador Gleynei, autor do projeto, apresentou a matéria, leu sua justificativa e 
solicitou apoio para a proposta. Ele destacou que o objetivo da lei é dar transparência e informar os 
interessados sobre a situação dos pacientes que aguardam por procedimentos, sem ferir o princípio 
do sigilo e da proteção de dados pessoais. Colocou-se à disposição para esclarecer dúvidas e pediu 
a aprovação da proposta. A vereadora Luiza elogiou o autor pela i iciativa, afirmando que o 
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41 projeto atende ao anseio da população por melhorias no setor de saúde e reforça o dever do poder 
42 público em divulgar informações de interesse coletivo. Ela sugeriu que o projeto estipule a 
43 periodicidade para atualização das informações pela Secretaria de Saúde. O vereador Sandro 
44 também parabenizou o autor e ressaltou a importância da divulgação das informações para os 
45 usuários do SUS. Defendeu que o serviço público deve aprimorar a comunicação das ações e o 
46 andamento dos processos no sistema de saúde. Enfatizou que a iniciativa trará benefícios aos 
47 pacientes que aguardam por procedimentos. O vereador Teixeirinha manifestou concordância com 
48 os demais e pontuou que o projeto auxiliará o trabalho dos vereadores na fiscalização dos serviços 
49 de saúde pública. Em seguida, o vereador Jurandir expressou seu apoio à proposta e destacou a 
50 importância da transparência para evitar a priorização indevida de pacientes na fila de espera do 
51 SUS. Encerrada a discussão. 
52 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
53 submeter à matéria em votação, foi aprovada por unanimidade, em primeira discussão e votação. 
54 Matérias em Discussão e Votação Única: 
55 1) Indicação n2 282/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência/ 
56 Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
57 Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de enviar uma 
58 equipe de topografia para realizar a medição dos terrenos situados no perímetro urbano da Vila do 
59 Assentamento Rio Preto. 
60 2) Indicação n2 283/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência, o 
61 Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário 
62 Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de duas pontes n 
63 estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora de Fatinha, localizada no travessão do João d 
64 Sicredi. Uma das pontes deverá ser construída em frente à propriedS do Senhor Adão, e a outra 
65 em frente ao Arrozinho. 
66 3) Indicação n2 284/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência, o 
67 Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e 
68 Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade e 
69 a oportunidade da construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Areia, localizada na MT 
70 183, em Juína. Em discussão: O vereador Ailton relatou que a ponte atual encontra-se danificada e 
71 interditada, obrigando a utilização de um desvio para o deslocamento. Diante dessa situação, ele 
72 destacou a necessidade da construção de uma nova ponte em concreto para garantir a segurança e 
73 fluidez no tráfego local. 
74 4) Indicação n2 285/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência, o 
75 Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a 
76 necessidade e oportunidade da instalação de rede de distribuição de água potável no Residencial 
77 Monteiro, localizado na área aos fundos do Auto Posto Pasqualotto. 
78 Resultado da votação: Durante a fase de discussão, os legisladores expressaram suas opiniões, e ao 
79 submeter às matérias em votação, estas foram aprovadas por unanimidade, em discussão e votação 
80 única. 
81 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição: 
• 
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82 1) A vereadora Luiza relatou sua recente estadia em Cuiabá, onde tratou de assuntos relacionados à 
83 saúde da mulher em diálogo com a deputada Janaina e um representante da FECOMERCIO, que se 
84 comprometeram a trazer um projeto de saúde itinerante para Juina no próximo ano. A vereadora 
85 também destacou que sua viagem foi custeada pelo SEBRAE, com o qual esteve reunida, tratando 
86 de diversos assuntos de interesse público junto à governança do Sistema SEBRAE. Ela mencionou a 
87 publicação, no dia 12 de novembro, da Portaria n2 167, que institui a Governança Estadual do 
88 SEBRAE em Mato Grosso. Após esses comentários, encerrou sua fala. 
89 2) O vereador Delei manifestou condolências pela fatalidade que vitimou o cidadão conhecido como 
90 Santinho, morador do Bairro Cidade Alta, e expressou pêsames à família enlutada. 
91 3) O vereador Gleynei comentou sobre um maquinário da Prefeitura que permaneceu entre 20 e 25 
92 dias realizando serviços de manutenção, incluindo atividades em área particular na localidade 
93 denominada Rio Preto, as quais, segundo ele, possivelmente foram custeadas por meio de taxas. 
94 No entanto, o vereador enfatizou que o equipamento deveria priorizar a recuperação de estradas 
95 em benefício da coletividade e considerou essa situação como uma falha de planejamento. Ele 
96 incentivou os futuros vereadores a fiscalizarem melhor essas ações e fez outros comentários. 
97 4) O vereador Bil apresentou suas condolências à família do senhor Santinho, que faleceu na tarde de 
98 hoje. 
99 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
100 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, 
101 expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da 
102 sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, 
103 garantindo a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabiano 
104 agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o ' mi da sessão. 
105 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4)
106 Presidente Interino: Zulmar Curzel (Carequinha) 
107 12 Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha) 
108 2.2 Secretário: Jurandir Alves Nascimento 
109 Aelcio Moreira de Oliveira 
110 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) 
111 Almir Batista de Oliveira 
112 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei) 
113 Jales José Perassolo 
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114 Luiza Monteiro Boer 
115 Ronicleiton da Sila Santana (Roni da Pe. Duílio) 
116 Sandro Cândido Silva 
117 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 
ATA DA 382 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 89 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 102 LEGISLATURA - Página 4 de 4 .) 

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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 38ª sessão 
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se 
no dia 4 de novembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, 
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o 
seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências recebidas:
1. Oficio nº 92/2024/JUINA/CASA/VILHENA/DIASI/VILHENA/DSEI/SESAI/MT de 29 de outubro da 
Senhora Naia Gonçalves Conta Larga - Coordenadora da EMSI Polo Base de Juína MT. Assunto: 
solicitação do espaço do Plenário para evento nos dias 11 a 14 de novembro.
Leitura das Proposições: 
1. Indicação nº 282/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
2. Indicação nº 283/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
3. Indicação nº 284/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
4. Indicação nº 285/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
2. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Dispõe sobre a publicação da 
lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e 
outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. 
Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 282/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Indica a Sua Excelência, o 
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim 
Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de enviar uma 
equipe de topografia para realizar a medição dos terrenos situados no perímetro urbano da Vila 
do Assentamento Rio Preto. 
2. Indicação nº 283/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua Excelência, o
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de duas
pontes na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora de Fatinha, localizada no travessão 
do João do Sicredi. Uma das pontes deverá ser construída em frente à propriedade do Senhor 
Adão, e a outra em frente ao Arrozinho.
3. Indicação nº 284/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica a Sua 
Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marcelo 
Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br 
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de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, 
a necessidade e a oportunidade da construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio 
Areia, localizada na MT 183, em Juína.
4. Indicação nº 285/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência, 
o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a 
necessidade e oportunidade da instalação de rede de distribuição de água potável no 
Residencial Monteiro, localizado na área aos fundos do Auto Posto Pasqualotto.
3. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 4 de novembro de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
 Presidente 1ª secretário