sessao 44 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	44
Date	2024-12-16
native_id	519

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1 ATA DA 442 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DO 82 PERIODO E DA 102
2
LEGISLATURA.
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/12/2024 — 19 horas; Encerramento:
4 16/12/2024 —21h30.
5 Mesa Diretora: Presidente: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro; Vice-presidente: vereador Zulmar Curzel
6 (Carequinha); 19 Secretário: vereador Ildamir Teixeira de Faria; e, 2° secretário: vereador Jurandir Alves
7 Nascimento.
8 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira
9 (Neguinho da 4); 3) Fabiano Aurélio Ribeiro; 4) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 5) Ildamir Teixeira de Faria
10 (Teixeirinha da Agricultura); 6) Jales José Perassolo; 7) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 8) Luiza
11 Monteiro Boer; 9) Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pedre Duílio); 10) Sandro Cândido Silva; 11) Vanderlei
12 Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar Curzel (Carequinha).
13 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada, conform
14 solicitado por um vereador, decisão acatada pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário.
15 EXPEDIENTE:
16 Leitura das Correspondências recebidas: Noticia de Fato. Registrado na Ouvidoria do Ministério Publico
17 Estadual - SIMP 005530-005/202. Requerente cidadão, Requerido Paulo Veronese (Prefeito). Assunto:
18 Impessoalidade, inspeção referente à Rejeição pelo Legislativo do Projeto de Lei n° 20/2024 de autoria do
19 vereador Gleynei.
20 Leitura das Proposições: Mensagem n2 33/2024 do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação da
21 tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.9 22, 23, 24/2024 e Projeto de Lei Complementar n°
22 7/2024. Projeto de Decreto Legislativo n2 2/2024 autoria: Mesa Diretora: Concede autorização ao Excelentíssimo
23 Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9
24 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse pessoal. Indicação n2 312/2024 autoria: vereador Jales José
25 Perassolo. Indicação n° 313/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indicação n° 314/2024 autoria:
26 vereador Gleynei Griz. Indicação n2 315/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Requerimento Simples n2 42/2024
27 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUEIRO a Vossa Excelência que as Moções de Aplauso n° 1, n° 2 e n° 3/2024 de
28 autoria da vereadora Luiza Bo e Ildamir Teixeira, sejam entregues aos respectivos homenageados em Sessão Solene a
29 ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025, em horário a ser definido por esta Presidência.
30 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE:
31 O Senhor Prefeito, Paulo Veronese, por meio da Mensagem n2 33/2024, solicitou a tramitação em Regime de Urgência 32 Especial dos Projetos de Lei n2 22, 23 (substitutivo 8), 24/2024 e do Projeto de Lei Complementar ng 7/2024, 33 requerimento este aprovado pelo Plenário.
34 A Vereadora Luiza, autora do Requerimento Simples n2 42/2024, também solicitou a dispensa dos prazos regiment
35 para apreciação urgente da matéria, o que também foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA:
8
7
Aurélio
1) Aelcio
Ribeiro;
Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); 3) Fabiano
José Perassolo;
4) Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Griz); 5) Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura); 6) Jales
Santana
7) Jurandir Alves Nascimento (Jurandir da Operaria); 8) Luiza Monteiro Boer; 9) Ronicleiton da Sir a
1.
(Roni da Pedre Duílio); 10) Sandro Cândido Silva; 11) Van r ei Monteiro (Delei Locutor); e, 12) Zulmar C I (Carequinha).
GRANDE EXPEDIENTE:
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43 1. Inscrição n2 11/2024 do vereador Gleynei Ferreira Griz. Assunto: Balanço, ações e trabalhos do
44 mandato. O vereador fez uso da palavra para apresentar uma explanação sobre o balanço das
45 atividades realizadas durante a gestão. Citou o número de proposições apresentadas durante o
46 mandato, incluindo indicações, moções, requerimentos, projetos de lei, resoluções e outras
47 matérias nas quais atuou como coautor. Agradeceu aos servidores, vereadores, prefeito e a todas
48 as pessoas que contribuíram para a gestão, bem como aos amigos, produtores e moradores das
49 áreas rurais, a quem também estendeu seus agradecimentos. Destacou o trabalho realizado em
50 prol dos produtores rurais, do empreendedorismo e de outras ações concretizadas por meio da
51 apreciação e votação de projetos de grande relevância para a municipalidade. O vereador
52 ressaltou a experiência adquirida ao longo do mandato, enfatizando as ações que buscou
53 implementar para impedir atitudes contrárias à legislação na tramitação de projetos e nas ações do
54 Executivo. Mencionou que sua visão sobre a função parlamentar mudou ao longo da gestão e que,
55 atualmente, compreende o papel do parlamentar, bem como a necessidade de agir dentro das
56 normas legais, zelando pelo dinheiro público e pela boa prestação dos serviços à população. Por
57 fim, desejou boa sorte aos eleitos e também àqueles que não se reelegeram, expressando votos de
58 sucesso na continuidade de suas vidas.
59 2. Inscrição n2 12/2024 da vereadora Luiza Boer. Assunto: encerramento dos trabalhos legislativos. A
60 vereadora Luiza Boer destacou o encerramento de sua gestão legislativa, descrevendo-a como uma
61 experiência enriquecedora e um aprendizado sobre o exercício da democracia e o papel do Poder
62 Legislativo. Ressaltou a importância de continuar contribuindo com o município de Juína e
63 agradeceu aos seus pares pela parceria durante os últimos quatro anos, bem como aos vereadores
64 que não foram reeleitos ou que não se candidataram. Mencionou ainda as proposições e matérias
65 apresentadas ao longo do mandato, tais como indicações, requerimentos, moções, projetos de lei e
66 ações desenvolvidas no âmbito das comissões legislativas de que participou. Destacou o uso de
67 plataformas digitais para divulgar os trabalhos legislativos e enumerou algumas iniciativas
68 realizadas, entre elas: a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, a recuperação de nascentes do
69 Rio Perdido, a realização de um concurso literário e outras ações sociais em benefício dos
70 munícipes. Por fim, registrou que, ao longo dos quatro anos de gestão, empenhou-se em alcançar o
71 máximo de resultados possíveis, enfrentando os desafios encontrados. e siderações finais
72 encerrou sua manifestação.
73 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:
74 Segunda discussão e votação:
75 1. Projeto de Lei n2 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária
76 Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa
77 para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes
78 orçamentarias - LDO, e dá outras providências. O vereador Sandro destacou a relevância do
79 projeto orçamentário, enfatizando os valores destinados a cada pasta e unidade administrativa,
80 bem como o montante total de recursos previstos para o exercício de 2025. Ressaltou que esses
81 recursos serão aplicados no funcionamento da máquina pública de forma geral. Resultado da
82 votação: Em votação, o Projeto de Lei n2 19/2024 foi aprovado por unanimidade em segun
83 discussão e votação.
84 Discussão e Votação em Regime de Urgência Especial:
85 1. Projeto de Lei Complementar n2 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a re a ã da Lei
86 Complementar n2 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de
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87 Previdência Social do Municio de Juína MT. Em discussão: O vereador Sandro informou que
88 questionou o Executivo acerca da ausência de consulta ao Conselho Previdenciário em relação à
89 proposta de alteração da lei. Relatou que a sugestão da mudança foi apresentada pela Agenda
90 Assessoria, empresa que presta assistência à Previ Juína, mas ressaltou que a decisão deveria ter
91 sido discutida com o referido Conselho, o que não ocorreu. Na sequência, a vereadora Luiza
92 confirmou que a pi-oposta de alteração da lei foi elaborada pela Agenda Assessoria e reconheceu
93 que o Conselho não foi consultado. No entanto, manifestou sua crença de que a alteração não trará
94 prejuízos à Previ Juína.
95 2. Projeto de Lei n° 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo
96 Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá
97 outras providências. Em discussão: A vereadora Luiza destacou a finalidade da matéria, que visa à
98 criação do Fundo, e comentou sobre a urgência de sua aprovação. Ressaltou que a arrecadação de
99 recursos será destinada à melhoria do trânsito e das vias urbanas e rurais, em conformidade com as
100 diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana. Informou ainda que a proposta foi uma sugestão da
101 Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT). A vereadora sugeriu, ainda, que, após a
102 aprovação do projeto, seja elaborada uma emenda à lei para melhor adequação do art. 32. Em
103 discussão: O vereador Gleynei manifestou apoio ao projeto, considerando-o louvável, mas
104 apontou estranheza quanto à composição do conselho, que conta apenas com o secretário de
105 Infraestrutura e o secretário de Administração. Ressaltou que o conselho deveria incluir a
106 participação da comunidade. O vereador Sandro também declarou apoio à matéria, mas destacou
107 que o fundo poderia ter sido criado há mais tempo, dado o grande número de estradas vicinais
108 existentes no município. Além disso, questionou a composição do conselho, sugerindo alterações, e
109 afirmou que o fundo será destinado à melhoria do trânsito, do transporte escolar e das estradas
110 municipais, além de suprir o FETAB. O vereador Teixeirinha mencionou o artigo 32 do projeto, que
111 trata do conselho. do Fundo e do gestor, que será o secretário de Administração. Contudo,
112 manifestou a expectativa de que o projeto, após aprovado, passe por alterações para melhorar a
113 composição e adequação do Conselho. Por fim, o vereador Jurandir também questionou a
114 formação do conselho com apenas dois secretários, ressaltando que essa composiç- o d ve ser
115 revista.
116 3. Projeto de Lei n° 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal
117 a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que -
118 menciona, e dá outras providências. Em discussão: A vereadora Luiza comentou sobre a finalidade
119 do projeto e mencionou a alteração da matéria antes de sua apreciação, devido a um equívoco na
120 redação. Também destacou as áreas que serão desafetadas. O vereador Sandro endossou a fala da
121 vereadora Luiza e reforçou que a finalidade da matéria é viabilizar a construção de unidades
122 habitacionais por meio de um projeto do Governo Federal. Além disso, fez outros esclarecimentos
123 e encerrou sua manifestação.
124 4. Projeto de Lei n° 24/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal
125 a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do
126 Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências. Em
127 discussão: A vereadora Luiza destacou que a matéria deveria ter sido encaminhada à Câmara com
128 antecedência, para que os vereadores tivessem tempo suficiente para analisar e entender o
129 conteúdo. Ressaltou a importância da matéria para a Polícia Militar, que poderá contar com um
130 espaço mais adequado para seus militares. O vereador Sandro também manifestou apoio ao
131 projeto e sugeriu a realização de um estudo de impacto ambientaI,, rn a inclusão do referido
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132 estudo no projeto, considerando que o local é uma área verde. O vereador Gleynei opinou que o
133 estudo de impacto ambiental não impedirá a realização de obras, visto que o local é uma área
134 pública, e defendeu que a área deve ser ocupada. O vereador Aelcio reforçou que o local é ideal
135 para a Polícia Militar e enfatizou a relevância da ocupação daquele espaço.
136 Resultado da votação: Em votação, o Projeto de Lei Complementar n9 7/2024 e os Projetos de Lei n2
137 22/2024, n2 23/2024 (substitutivo) e n2 24/2024 foram aprovados por unanimidade, em discussão e
138 votação única, sob-regime de urgência especial.
139 Discussão e Votação Única:
140 1. Indicação n9 312/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência, o Prefeito
141 Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de
142 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas das Linhas 01
143 e 03, distrito de Terra Roxa.
144 2. Indicação n2 313/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência,
145 Juarez Costa, deputado federal a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a pavimentação
146 asfáltica da BR 174 que liga Juína, MT ao município de Vilhena, RO, um trecho de aproximadamente
147 220 km. Em discussão: O vereador Roni explicou a finalidade da matéria. O vereador Fabiano
148 expressou apoio à indicação, destacando que a pavimentação da rodovia é um sonho de todos.
149 3. Indicação n9 314/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência, o Prefeito
150 Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
151 Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo doméstico
152 em toda a cidade. Em discussão: O vereador Gleynei apresentou a indicação solicitando ao
153 Executivo que intensifique o serviço de coleta de lixo, pois a cidade apresenta uma p 'ssima
154 aparência, com lixo acumulado nas ruas e em frente às residências.
155 4. Indicação n9 315/2024 autoria: vereador Sandro Cândico. Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo
156 Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
157 Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorias na
158 estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e
159 patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio
160 localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito. Em discussão: O vereador Sandro
161 questionou a situação das estradas rurais, especialmente das pontes, que são construídas com
162 madeira e cobertas com terra, o que tem causado transtornos e representado perigo para os
163 transeuntes.
164 5. Requerimento Simples n2 42/2024 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUEIRO a Vossa Excelência
165 que as Moções de Aplauso n2 1, n2 2 e n2 3/2024 de autoria da vereadora Luiza Bo e Ildamir
166 Teixeira, sejam entregues aos respectivos homenageados em Sessão Solene a ser realizada no dia
167 10 de janeiro de 2025, em horário a ser definido por esta Presidência.
168 Resultado da votação: Em votação, as indicações e o requerimento simples acima foram aprovados por
169 unanimidade, em discussão e votação única.
170 TRIBUNA LIVRE:
171 1. Inscrição n9 3/2024 do senhor Diego Oliveira dos Reis, Comandante da 142 Dia de Bornb o / 172 Militar. REQUER inscrição para uso da palavra no espaço reservado a TFIIBUNA LIVRE na sessão
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173 plenária ordinária do dia 16 de dezembro para falar sobre: Trabalhos realizados no ano de 2024 e
174 sobre segurança contra incêndios e pânicos. RETIRADA PELO SOLICITANTE.
175 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio:
176 1. O vereador Zulmar usou da palavra para agradecer companheiros vereadores e aos servidores,
177 expressando sua gratidão pelo trabalho realizado e pelo privilégio de ter sido gestor público pela
178 quinta vez na Casa, com as contas aprovadas pelo TCE-MT. Agradeceu também aos eleitores e,
179 familiares pela participação em sua trajetória pública ao longo dos seis mandatos que teve na Casa.
180 Compartilhou a felicidade de ter sido vereador e de ter contribuído para a aprovação da primeira
181 Lei Orgânica do Município, quando tinha apenas 21 anos. Destacou que sai da Casa deixando um
182 legado de seriedade, honestidade e gratidão a todos da Casa, a esta gestão e às gestões anteriores
183 das quais participou. Agradeceu à vereadora Luiza, que foi sua primeira secretária nesta gestão,
184 aos demais membros da Mesa Diretora durante os dois anos em que presidiu a Casa. Ressaltou os
185 recursos que devorveu ao Executivo durante sua gestão e lamentou as críticas feitas por um ex186 presidente da Casa à sua gestão na imprensa. Comentou que não se candidatou para este pleito,
187 mas desejou sucesso ao grupo com o qual sempre esteve junto, reafirmando seu compromisso em
188 continuar trabalhando para ajudar no crescimento de Juína. Encerrou sua fala.
189 2. O vereador Jales agradeceu aos presentes, aos familiares e aos servidores pelo trabalho realizado
190 ao longo dos quatro anos de mandato. Agradeceu também aos colegas vereadores e à Mesa
191 Diretora, ressaltando o excelente trabalho desenvolvido e a devolução de recursos ao final da
192 gestão. Lamentou a postura negativa da imprensa e agradeceu à população, aos colegas
193 vereadores e ao Executivo Municipal, destacando que considera esta uma das melhores gestões
194 desde que reside em Juína, há 24 anos. Mais uma vez, agradeceu aos servidores da Casa pelo
195 apoio, com um agradecimento especial à servidora Tia Cida, e encerrou sua fala.
196 3. O vereador Sandro expressou sua profunda gratidão aos servidores da Casa pelo incansável
197 trabalho e apoio durante seus 12 anos de mandato. Destacou a importância das discussõés e
198 debates realizados na Câmara, sempre com o objetivo comum de promover o desenvolvimento e o
199 bem-estar da população. Ao longo desses anos, afirmou ter adquirido um vasto conhecimento
200 sobre a dinâmica municipal e ter estabelecido um forte vínculo com a comunidade. Sentiu-se
201 realizado por ter cumprido seu papel como representante do povo e se despediu com a cabeça
202 erguida, satisfeito com os resultados alcançados. Agradeceu ao prefeito Paulo pela parceria e pela
203 dedicação em prol da cidade, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre os poderes
204 Executivo e Legislativo. Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo,
205 afirmando que, mesmo se afastando da vida pública, continuará contribuindo para o
206 desenvolvimento do município.
207 4. A vereadora Luiza reiterou seu compromisso com a Casa Legislativa, com seus pares, com os
208 servidores e, sobretudo, com a população de Juína. Após fazer outros comentários, a vereadora
209 concluiu sua fala.
210 5. O vereador Teixeirinha agradeceu aos servidores da Casa pela parceria e diálogo construti o,
211 fundamentais para o bom desempenho de seu mandato. Ressaltou que, embora esteja se
212 despedindo da Câmara, continuará servindo à comunidade como servidor de carreira na Secretaria
213 de Agricultura, onde atuará em prol do desenvolvimento municipal. Lembrou as importantes
214 discussões realizadas com o Poder Executivo sobre temas de interesse dos munícipes e desejou aos
215 futuros legisladores um mandato produtivo e uma parceria estreita com o Executivo em benefício
216 da população. Agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora peloJtpbalho realizado,
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217 destacando a realização do concurso público, que ampliou o quadro de funcionários da Câmara, a
218 devolução de recursos ao município e a condução transparente e responsável da gestão.
219 Agradeceu, ainda, à sua família pelo apoio incondicional durante seu mandato e reafirmou seu
220 compromisso em continuar contribuindo para o desenvolvimento do município em sua nova
221 função. Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
222 6. O vereador Aelcio apresentou um breve balanço das ações legislativas realizadas durante a gestão
223 2021/2024, destacando a contribuição de todos os vereadores em prol da população. Ressaltou
224 que, embora o papel do vereador seja o de legislar e fiscalizar, sempre esteve atento às demandas
225 da comunidade, buscando soluções por meio de indicações e projetos de lei. Citou como exemplos
226 de suas iniciativas a implantação do Tiro de Guerra, a criação da Escola Militar e o fortalecimento
227 do CINI, entre outras. Agradeceu ao experiente vereador Carequinha pela parceria e
228 companheirismo ao longo do mandato e aos servidores da Casa pelo profissionalismo e dedicação.
229 Por fim, desejou aos novos vereadores um mandato produtivo e responsável, e a todos um Feliz
230 Natal e um próspero Ano Novo.
231 7. O vereador Jurandir agradeceu a todos os servidores da Casa pelo empenho, trabalho e dedicação
232 durante sua gestão. Lembrou com carinho do saudoso vereador Wilson Locatelli, de quem foi
233 suplente e assumid o cargo após seu falecimento. Desejou aos vereadores eleitos e reeleitos que
234 continuem realizando um trabalho responsável na Casa, com atenção aos serviços de qualidade
235 para a população. Recordou alguns projetos dos quais participou e ajudou a aprovar. Lamentou não
236 ter sido reconduzido ao cargo nas urnas, mas afirmou que continuará seu trabalho, como sempre
237 fez, fora da gestão. Destacou os trabalhos realizados em prol da saúde pública e agr deceu aos
238 novos vereadores, desejando-lhes um ótimo trabalho. Encerrou sua fala.
239 8. O vereador Ailton iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo sexto mandato na Casa e anunciou que,
240 no próximo ano, iniciará o sétimo. Lembrou que sempre trabalhou com dedicação em prol da
241 população e ressaltou que, para ser vereador, é necessário gostar das pessoas, pois elas sempre o
242 procuram para atender suas necessidades. Agradeceu à sua família, que sempre esteve ao seu lado
243 no exercício da vereança, e à sua filha, que é especial e sente sua ausência, pois ele sempre está
244 fora durante o dia. Agradeceu ao vereador Gleynei pela parceria, ressaltando que ele fará falta n
245 Casa, e ao vereador Roni, o mais votado neste pleito. Agradeceu à vereadora Luiza pela dedicação e
246 por ser a única mulher vereadora durante esta gestão que se encerra, e ao vereador Sandro, que
247 sempre realizou um excelente trabalho na Casa, especialmente nas comissões permanentes das
248 quais participou, e que também fará falta na Casa. Destacou o companheirismo do vereador
249 Zulmar, e agradeceu ao vereador Fabiano, então presidente da Casa, por seu ótimo trabalho.
250 Agradeceu aos vereadores Teixeirinha, Jurandir, Aelcio, Delei e Jales, que foram companheiros
251 durante a gestão, e a todos os servidores pelo trabalho realizado. Encerrou sua fala agradecendo a
252 todos.
253 9. O vereador Gleynei ressaltou o trabalho que realizou enquanto vice-presidente da Casa durante a
254 gestão 2021/2022. Agradeceu aos servidores da Casa, aos familiares e aos demais colegas
255 vereadores pelo companheirismo. Desejou a todos um ótimo Natal e um próspero Ano Novo, com
256 sucesso e continuidade dos trabalhos nos próximos anos.
257 10. O vereador Delei parabenizou todos os presentes na Casa, os vereadores eleitos para o próximo
258 ano, os servidores e demais pessoas presentes. Lembrou de fatos desagradáveis e tristes que
259 ocorreram durante a gestão, como o falecimento do vereador Locatelli e do servidor Weberkrey.
260 Parabenizou os vereadores que não foram reeleitos pelo trabalho realizado eumprimentou
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261. familiares que sempre estiveram ao seu lado. Ressaltou o compromisso de continuar a trabalhar
262 com dedicação à população e encerrou sua fala desejando um Feliz Natal e um próspero Ano Novo
263 a todos.
264 11. O vereador Fabiano agradeceu aos presentes, em especial aos familiares dos vereadores.
265 Parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos para o próximo pleito. Citou os vereadores que
266 ajudaram na condução dos trabalhos, destacando os vereadores Sandro, Jales, Jurandir e
267 Teixeirinha, a quem agradeceu e pediu desculpas por qualquer falha cometida durante o período.
268 Agradeceu e enalteceu, em especial, o vereador Zulmar, a quem deve muito por sua conquista,
269 ressaltando que aprendeu muito com ele durante a gestão. Lembrou que foi eleitor de Zulmar e
270 acredita que ele retornará a esta Casa, pois é um homem de palavra e faz muito por todos.
271 CONSIDERAÇÕES FINAIS:
272 O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou
273 seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão. A ata, após ser
274 lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, garantindo a validação e registro
275 preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Fabi o agrdeceu a colaboração de todos os
276 participantes e anunciou o término da sessão.
277 Presidente: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4)
278 Vice-presidente: Zulmar Curzel (Carequinha)
279 12 Secretário: Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha)
280 Aelcio Moreira de Oliveira
281 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
282 Gleynei Ferreira Griz (Gleynei Nei)
283 Jales José Perassolo
284 Jurandir Alves Nascimento
285 Luiza Monteiro Boer
286 Ronicleiton da Silva Santana
287 Sandro Cândido Silva
288 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)
ATA DA 44 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA DO 89 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 109 LEGISLATURA - Página 7 de 7

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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão
plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se
no dia 16 de dezembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto,
localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o
seguinte.
1. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências recebidas:
1. Noticia de Fato. Registrado na Ouvidoria do Ministério Publico Estadual - SIMP 005530-005/202.
Requerente cidadão, Requerido Paulo Veronese (Prefeito). Assunto: Impessoalidade, inspeção
referente à Rejeição pelo Legislativo do Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do vereador
Gleynei.
Leitura das Proposições:
1. Mensagem nº 33/2024 do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação da tramitação
em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 22, 23, 24/2024 e Projeto de Lei
Complementar nº 7/2024.
2. Indicação nº 312/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
3. Indicação nº 313/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana.
4. Indicação nº 314/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz.
5. Indicação nº 315/2024 autoria: vereador Sandro Cândico.
6. Requerimento Simples nº 42/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. REQUEIRO a Vossa
Excelência que as Moções de Aplauso nº 1, nº 2 e nº 3/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer
e vereador Teixeirinha, sejam entregues aos respectivos homenageados em Sessão Solene a ser
realizada no dia 10 de janeiro de 2025, em horário a ser definido por esta Presidência.
2. GRANDE EXPEDIENTE:
1. Inscrição nº 11/2024 do vereador Gleynei Ferreira Griz. Assunto: Balanço, ações e trabalhado
do mandato.
2. Inscrição nº 12/2024 da vereadora Luiza Boer. Assunto: encerramento dos trabalhos
legislativos.
3. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa
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para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes
orçamentarias - LDO, e dá outras providências.
Discussão e Votação em Regime de Urgência Especial:
1. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a redação
da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Municio de Juína MT.
2. Projeto de Lei nº 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá
outras providências.
3. Projeto de Lei nº 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio
municipal que menciona, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 24/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para
implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras
providências.
Discussão e Votação Única:
1. Indicação nº 312/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo. Indica a Sua Excelência, o
Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas das
Linhas 01 e 03, distrito de Terra Roxa.
2. Indicação nº 313/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência,
Juarez Costa, deputado federal a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a
pavimentação asfáltica da BR 174 que liga Juína, MT ao município de Vilhena, MT, um trecho de
aproximadamente 220 km.
3. Indicação nº 314/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Indica a Sua Excelência, o
Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo
doméstico em toda a cidade.
· Indicação nº 315/2024 autoria: vereador Sandro Cândico. Indica ao Excelentíssimo Senhor
Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário
Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões
para melhorias na estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via;
Encascalhamento e patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da
ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito.
3. TRIBUNA LIVRE:
1. Inscrição nº 3/2024 do senhor Diego Oliveira dos Reis, Comandante da 14º Dia de Bombeiro
Militar. REQUER inscrição para uso da palavra no espaço reservado a TRIBUNA LIVRE na sessão
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plenária ordinária do dia 16 de dezembro para falar sobre: Trabalhos realizados no ano de 2024
e sobre segurança contra incêndios e pânicos.
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2024.
FABIANO AURELIO RIBEIRO ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Presidente 1ª secretário

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sessao nº 44

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