sessao 32 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	32
Date	2025-09-22
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Câmara Municipal de Juina / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000Juina-MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br
1 ATA DA322 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 22 PERIODO E DA 112
2 LEGISLATURA.
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/9/2025-9h30; Encerramento:
4 22/9/2025-10h56.
5 Local: Plenarinho — Palácio dos Pioneiros, Avenida dos Jambos, Praça Tancredo de Almeida Neves, centro
6 Juina MT.
7 Mesa Diretora: Presidente: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; vice-presidente: vereadora Alessandra
8 Maldonado; Primeiro Secretário: vereador Vitor Gabriel; Segundo-Secretário: vereador Vanderlei Monteiro.
9 Lista de Presença na Sessão: 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de
10 Oliveira (Neguinho da 4) — PSD; 3) Alessandra Maldonado — UNIÃO; 4) Antônio José da Silva (Tonhão do
11 Rancho) — UNIÃO; 5) Carlito Pereira da Rocha (Professor Carlito) — PT; 6) Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do
12 Módulo 4) — MDB; 7) Geraldo Antônio Ferreira; 8) lrineu Locatelli — UNIÃO; 9) Luiza Monteiro Boer;
13 10)Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); 11)Vanderlei Churrasqueiro — PP; 12) Vanderlei
14 Monteiro (Delei Locutor) — MDB; 13) Vitor Gabriel — PL.
15 Leituras das ATA da sessãoanterior: A leitura da Ata da Sessão Plenária Ordinária foi dispensada após
16 requerimento verbal apresentado por um vereador, o qual foi acolhido Mesa Diretora e aprovado pelo
17 Plenário.
18 EXPEDIENTE:
19 Leitura das Correspondências recebidas:
20 Oficio n2 775/GAB/SMEC/JUINA/2025 do senhor ricson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de
21 Educação. Assunto: solicitação confirmação e/ou substituição dos membros representantes da Câmara
22 Municipal para composição do Conselho Municipal De Educação/CME. Ofício n2 486/PMJ/SMS/GAB/2025
23 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação n2 301/2025
24 de autoria do vereador Geraldinho da Palmiteira. OFICIO N2 306/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson
25 Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n2 328/2025 da
26 vereadora Alessandra. Despacho n2 75192/2025/SPOR/SINFRA datado de 16 de setembro de 2025 da
27 Senhora Amanda Cristina, Gestor PROJ ESPE IV - SINFRA MT. Assunto: resposta ao Oficio n- 2025/CMJ
28 informações sobre pavimentação da MT 183. Convite da UCMMAT para Posse da nova Dir oria da União
29 das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso dia 24 de setembro às 19 horas a ) embleia
30 Legislativa MT.
t,t 4
/1/ 31 Leitura das Proposições: IV Nik
32 Proposta de Emenda a Lei Orgânica n2 25/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Acrescenta o a 1 107-A à
33 Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em
34 conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. Projeto de Lei n2 26/2025 autoria:Mesa
35 Diretora e outro. Altera a redação do art. 82 e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art.
36 11 da Lei n2 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal
37 de Juina e dá outras providências. Emenda Modificativa n2 2/2025 ao Projeto de Lei n2 19/2025. Autoria:
38 Mesa Diretora e outros. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029, para
39 suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juina (Código 14.001), em
40 conformidade com o art. 29-A, inciso 1, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras
41 dotações. Emenda Modificativa n2 3/20 Projeto de Lei n2 20/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros.
42 Emenda Modificativa ao Pra' Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$
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43 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A,
44 inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações. Indicação n2
45 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor Gabriel. Indicação n2 330/2025 autoria: vereador Luiza
46 Monteiro Boer. Indicação n2 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indicação n2 332/2025
47 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indicação n2 333/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e
48 Vanderlei Churrasqueiro. Indicação n2 334/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei
49 Churrasqueiro. Indicação n2 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Indicação n2 336/2025 autoria:
50 vereadora Alessandra Maldonado. Indicação n2 337/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio e Aelcio
51 Moreira. Indicação n2 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio).
52 Requerimento Simples n2 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
53 OCORRÊNCIA NA LEITURA DO EXPEDIENTE:
54 Sem ocorrência.
55 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA:
56 1) Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia); 2) Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) —
57 PSD; 3) Alessandra Maldonado — UNIÃO; 4) Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho) — UNIÃO; 5) Carlito
58 Pereira da Rocha (Professor Carlito) — PT; 6) Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) — MDB; 7) Geraldo
59 Antônio Ferreira; 8) Irineu Locatelli — UNIÃO; 9) Luiza Monteiro Boer; 10)Ronicleiton da Silva Santana (Roni
60 da Padre Duílio); 11) Vanderlei Churrasqueiro — PP; 12) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) — MDB; 13) Vitor
61 Gabriel — PL.
62 GRANDE EXPEDIENTE:
63 1. Inscrição n° 23/2025 do vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho). Assunto: Medicina
64 Integrativa e sobre Ozonioterapia (Conselho Federal de Medicina reconheceu a eficácia
65 ozonioterapia).0 vereador Tonhão do Rancho destacou com entusiasmo o reconhecimento oficial
66 da ozonioterapia como prática complementar no Brasil, especialmente após sua aprovação pelo
67 Conselho Federal de Medicina. Ressaltou que Juína foi o primeiro município do país a reconhecer a
68 técnica por meio de projeto de lei, elaborado com apoio da Dra. Érica e aprovado em legislatura
69 anterior. Apresentou vídeos com depoimentos de médicos e pacientes que atestam os benefícios
70 da ozonioterapia no tratamento de dores, infecções, feridas e outras patologias, inclusive casos
71 locais tratados com sucesso. Defendeu a ampliação da prática para outros municípios e unidades de
72 saúde, enfatizando o baixo custo dos equipamentos e o impacto positivo na qualidade de vida da
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75 pública de Juína. Agradeceu e encerrou.
Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, visando a implantação da ozo apia na rede
3 população. Por fim, solicitou apoio dos demais vereadores para assinatura de indi o conjunta ao
76 ORDEM DO DIA:
77 Matéria Na Ordem Do Dia:
78 1. Projeto de Lei n.g. 25, de 2 de setembro de 2025. Aut res: Mesa Diretora — Aél io Molheira, Vitor
79 Gabriel, Vanderlei Monteiro e Alessandra Maldonado. Altera o art. 22, o inciso I do art. 8° e o
80 inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 daLei n2 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que
81 Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras
82 providências. Sem manifestação.
83 2. Projeto de lei n° 28/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Prorroga a vigência do Plano
84 Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n.2 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outr
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85 providências.Em discussão: O vereador Carlitodestacou a importância da prorrogação do Plano
86 Municipal de Educação, vencido em 12 de junho de 2025. Informou que já havia solicitado ao
87 Executivo, por meio de indicação, o envio do projeto de lei para prorrogação do plano, a fim de
88 garantir o cumprimento das metas e estratégias previstas. Mencionou que está em andamento a
89 constituição do Fórum Municipal de Educação, responsável pela revisão, debate e
90 encaminhamento do novo plano para os próximos dez anos (2025-2035). Ressaltou que a
91 prorrogação também está sendo discutida em âmbito nacional, com previsão de votação em
92 janeiro, enquanto no município deve ocorrer até março. Finalizou parabenizando o E cutivo pelo
93 encaminhamento da proposta.
94 3. Projeto de Resolução n2 5/2025 de 02 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe
95 sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento
96 dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.Em discussão: O
97 vereador Carlito esclareceu que os dois projetos em pauta tratam de temas vinculados à
98 operacionalização da Câmara Municipal. O primeiro refere-se à autorização de adiantamento para
99 abastecimento de veículo oficial (caminhonete), que até então estava sem possibilidade de uso por
100 falta de autorização para abastecimento. O segundo projeto trata da ampliação do limite anual de
101 diárias para vereadores, passando de 20 para 30, conforme proposta da Mesa Diretora. Ambos os
102 projetos visam garantir melhores condições de funcionamento e deslocamento institucional. A
103 vereadora Luiza, esclareceu os projetos em votação, destacando dois projetos de lei ordinários e
104 um projeto de resolução. Explicou que o Projeto de Resolução n2 5/2025 trata da regulamentação
105 interna sobre o uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento do veículo oficial da
106 Câmara, adquirido na gestão anterior. Ressaltou que o projeto estabelece critérios como requisição
107 com cinco dias de antecedência, uso mínimo por dois vereadores, preenchimento de diário de
108 bordo e proibição de uso para fins particulares, visando garantir transparência e responsabilidade
109 no uso dos recursos públicos. Também diferenciou esse projeto do Projeto de Lei n2 25/2025, que
110 trata especificamente do adiantamento de numerários para abastecimento do veículo. Finalizou
111 reforçando o compromisso com a transparência e o esclarecimento à população sobre as matérias
1 votadas. Encerrou. O vereador VitorGabriel parabenizou a Mesa Diretora e os demais
1 3 parlamentares pelo empenho e agilidade nos trabalhos da Casa. Destacou a importância do veículo
1 4 oficial da Câmara para atividades de interesse público e esclareceu que o projeto em discussão
11 trata do adiantamento de numerário para abastecimento, sendo distinto do processo de diárias.
11 Explicou que a prestação de contas será feita por relatório, com publicação no sitio oficial,
117 garantindo transparência. Criticou a burocracia que limita a atuação dos vereadores e defendeu
418 medidas que facilitem o exercício parlamentar. O vereador Aelcio reforçou a necessidade de
)( 119 suporte técnico e assessoria, como ocorre em outras câmaras do Estado, e mencionou que estão
120 sendo providenciados cartões para agilizar o abastecimento do veículo. Finalizou eafirmando o
121 compromisso da Casa com o bem-estar da população de Juína.
122
123 única.
124 Proposição em Discussão e votação única:
Resultado da Votação: Em votação, aprovados os Projetos acima por unanimidade em disc
11,
125 1. Indicação n2 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor à. abriel. Indica a V ssa elência,
126 o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário
127 Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade providências urgentes sobre a
128 denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente à falta d
129 cuidador para criança com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade.Em discussão: O
cio e vota
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130 vereador VitorGabriel fez um apelo à Mesa Diretora e aos colegas parlamentares para que seja
131 agendada uma reunião conjunta com o prefeito municipal, o secretário municipal de educação e o
132 líder do Executivo. O objetivo é fortalecer o diálogo entre os poderes e buscar soluções conjuntas
133 para demandas da população, especialmente em relação à denúncia registrada na Ouvidori
134 Legislativa. Destacou que, embora Executivo e Legislativo sejam órgãos distintos, é essencial que
135 atuem em consenso e colaboração pelo bem do município. Reforçou que o diálogo é o caminho
136 mais eficaz para promover melhorias em Juína.
137 2. Indicação n° 330/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indica a sua Excelência o Senhor
138 Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e
139 Administração, a necessidade e oportunidade de encaminhar para apreciação e votação projeto de
140 lei que altere a Lei Municipal n2 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a
141 remuneração do cargo de borrifador.Em discussão: A vereadora Luizarelatou que foi procurada por
142 agentes de combate a endemias para tratar da situação de um servidor cujo cargo — borrifador —
143 está em extinção, conforme legislação municipal anterior. Informou que o servidor exerce funções
144 semelhantes às dos agentes de endemias, mas recebe remuneração inferior ao piso estabelecido
145 pela legislação federal. Com apoio da assessoria jurídica da Câmara, elaborou indicação solicitando
146 ao Executivo Municipal, por meio das secretarias de Saúde e de Administração e Finanças, a
147 equiparação salarial do referido servidor. Destacou que a iniciativa partiu das próprias agentes em
148 defesa do colega, e convidou os demais parlamentares a assinarem a indicação em conjunto.
149 Finalizou reforçando a importância da valorização funcional e aguardando que a dejnanda seja
150 atendida com brevidade.
151 3. Indicação n° 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indico a Vossa xcelência,
152 Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues,
153 Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e
154 plantar, em áreas públicas próximas aos lagos ambientais do município de Juína, uma diversidade
155 de mudas de árvores frutíferas já em estágio avançado de crescimento.Em discussão: O vereador
15 Carlitodestacou a importância da indicação apresentada, voltada à recuperação ambiental das
15 áreas e lagos do município de Juína, com ênfase na Lagoa da Garça. Informou que, em diálogo com
15 o secretário municipal de Agricultura, foi relatada dificuldade na produção de mudas frutíferas
15 devido à presença de capivaras que comprometem o plantio. Propôs que as mudas sejam
160 cultivadas até atingirem porte adequado, para posterior plantio com cercamento e cuidados
161 específicos, visando preservar a fauna e flora locais. Solicitou que o secretário de Agricultura avalie
162 e responda à indicação, colaborando com a Câmara Municipal para viabilizar a proposta.
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Indicação n° 332/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indico a Sua Excelência, o
Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Jonatas Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que dá acesso
ao antigo Pesque e Pague.Em discussão: O vereador Fabiano Aurélio relatou a situação crítica da
ponte sobre o Rio Perdido, na região do antigo Pesque e Pague, onde o madeiramento estava
comprometido, oferecendo risco à população. Informou que a SINFRA realizou um desvio do curso
do rio utilizando tubos e aterro, direcionando o fluxo para uma ponte seca, que não suportará o
período de chuvas. Solicitou ao secretário municipal de Infraestrutura, Jonathan, que providencie
com urgência a construção da nova ponte, evitando riscos à segurança e possív i denúncias por
crime ambiental. Reforçou que a demanda é dos moradores e representa uma n sidade urgente
da comunidade.
ATA DA 322 SESSÃ PLENÁR IA DA12 SESSÃO LEGISLATIVA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 112 LEGISLATURA 11
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174 5. Indicação n2 333/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indicam a
175 Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário
176 Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de
177 Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do município de Juína. Em
178 discussão: Em discussão: O vereador Tonhão do Rancho destacou a grande demanda do município
179 relacionada ao acúmulo de galhos e troncos de árvores. Sugeriu a aquisição de um triturador de
180 resíduos orgânicos, equipamento já utilizado em outros municípios, que reduz em até 80% o
181 volume de lixo e permite o reaproveitamento como matéria orgânica para jardinagem e
182 agricultura. Apresentou vídeo demonstrativo do funcionamento do equipamento e solicitou ao
183 secretário municipal de Infraestrutura, Jonathan, que avalie a implantação da tecnologia em Juína,
184 visando a limpeza urbana e o apoio aos produtores rurais. O vereador Irineu Locatelli reforçou a
185 proposta apresentada pelo vereador Tonhão do Rancho sobre a aquisição de um triturador de
186 galhos e resíduos vegetais. Destacou a dificuldade enfrentada pelo município de Juína na
187 destinação do material recolhido pelas equipes de limpeza urbana, que atualmente é levado à
188 SINFRA, onde se acumula em grande volume. Informou que apenas um caminhão realiza esse
189 serviço, o que gera sobrecarga e limita a eficiência. Ressaltou que o uso do triturador reduziria
190 significativamente o número de viagens, além de possibilitar a produção de compostagem.
191 Considerou o investimento viável e sugeriu que a Prefeitura, por meio da Secretaria de
192 Infraestrutura, avalie com atenção a implantação do equipamento, que traria benefícios ambientais
193 e operacionais ao município. O vereador Aelcio manifestou apoio à indicação sobre a implantação
194 de triturador de galhos no município, destacando que a proposta já havia sido discutida em
195 legislatura anterior, inclusive com sugestão de uso da área do antigo lixão para descarte de podas.
196 Relatou que a falta de controle no local gerava descarte irregular de lixo. Defendeu a aquisição do
197 equipamento como solução viável e eficiente, e propôs buscar emendas e parcerias com a
198 r Secretaria Municipal para atender os trabalhadores da limpeza urbana. Citou o exemplo de um
199 jardineiro que recebeu R$ 150 por serviço, tendo que arcar com transporte e descarte, e sugeriu a
200 criação de um ponto de apoio mais próximo para facilitar o trabalho desses profissionais.
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Indicação n° 334/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indicam a
Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhora Marcela Américo
Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a presidência do Conselho Municipal de Saúde a
necessidade e oportunidade a implantação da Ozonioterapia no âmbito na saúde pública
municipal.Em discussão: O vereador Tonhão destacou os benefícios da ozonioterapia como prática
complementar à medicina tradicional, especialmente no tratamento de diversas condições como 110
infertilidade, ovário policístico, endometriose, incontinência urinária e dores crônicas. Relato
casos positivos ocorridos na associação local e defendeu a ampliação da técnica no sistema públice
de saúde. Ressaltou que a ozonioterapia não substitui medicamentos convencionais, mas atua
como reforço terapêutico. Enalteceu o trabalho de profissionais da área e informou que a
associação está contratando mais um enfermeiro especializado. Finalizou reafirmando seu
compromisso com a saúde pública e incentivando os demais vereadores a abraçarem a causa.°
vereador Irineu Locatelli reforçou a importância da medicina alternativa, destacando que muitas
vezes ela não recebe o devido reconhecimento. Compartilhou experiências pessoais com
tratamentos naturais e ressaltou os benefícios da ozonioterapia, especialmente na recuperação de
feridas e lesões, como casos observados em Juína. Defendeu que o tratamento é eficaz e já
apresenta resultados concretos. Solicitou à secretária municipal de Saúde, Marce e ao prefeito
Paulo que avaliem com atenção a possibilidade de ampliar o uso da ozonioterapia rede pública
de saúde ereador Geraldinho da Palmiteira parabenizou o verea or Tonhão do
DINARIA DAle SESSÃO LEGI T 2Q PERÍODO LEGISLATIVO E DA 11e LEGISLATURA -Pági
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220 Rancho pela persistente luta em defesa da ozonioterapia, destacando que acompanhou desde o
221 início sua atuação na Câmara e reconhece os resultados positivos alcançados. Relatou casos de
222 familiares beneficiados pelo tratamento e reforçou o apoio à indicação para que a técnica seja
223 implantada oficialmente no município. Enfatizou que tudo que traz benefício à população deve ser
224 acolhido pelo poder público. O vereador Aelcio, em complemento, reiterou a importância da
225 iniciativa, mencionando que participou da comissão que aprovou o projeto na legislatura anterior,
226 com apoio técnico da Dra. Janaína. Defendeu que o Executivo tenha um olhar diferenciado para
227 propostas que geram resultados e reduzem custos, como a ozonioterapia e o tratamento
228 alternativo da água. Propôs que a Comissão de Saúde da Câmara organize reunião com a secretária
229 municipal de Saúde para debater a viabilidade de implantação da técnica nos postos de saúde,
230 especialmente em benefício da população mais vulnerável.
231 7. Indicação n° 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito
232 Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a urgente
233 necessidade de melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, no trecho que abrange as
234 proximidades do Centro de Convivência "Vó Paixão" e da Justiça Federal.Em discussão: A
235 vereadora Luizadestacou a importância da melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia,
236 especialmente na curva próxima ao Centro de Convivência V. Paixão, área de grande circulação de
237 pedestres e praticantes de esportes, incluindo mulheres acima de 50 anos que realizam corridas
238 noturnas. Relatou que já encaminhou a demanda ao responsável pela iluminação pública, mas
239 reconheceu que a solução pode envolver não apenas instalação de braços de luz, mas também de
240 postes. Reforçou que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança e à mobilidade
241 urbana, temas abordados na audiência pública da qual participou junto a outros vereadores.
242 Informou que contribuiu com sugestões no link disponibilizado para o Plano de Mobilidade Urbana
243 e incentivou a população a participar, apontando problemas e propostas. Solicitou apoio dos
244 colegas para aprovação da indicação e seu encaminhamento à Secretaria Municioal de
245 I nfraestrutura.
246 Indicação n° 336/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. Indica a Sua Excelência Paulo
247 Augusto Veronese, Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal
248 de Saúde, a necessidade da instalação de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades
249 Gleba Rio do Ouro e Gleba Nova União, zona rural de nosso município. Em discussão: A vereadora
250 Alessandra solicitou a leitura da justificativa da matéria, o que foi feito.
251 9. Indicação n° 337/2025 autoria:vereador Geraldo Antônio e Aelcio Moreira. Indica à
252 Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Federal
253 Coronel Assis, a necessidade e oportunidade de destinar um caminhão pipa para o município de
254 Juína. Em discussão: O vereador Geraldinho da Palmiteira informou que apresentou indicação para
255 reforçar pedido feito em reunião com deputado estadual durante viagem a Cuiabá, acompanhado
256 t.4.{. do vereador Aelcion. Na ocasião, foi confirmada a destinação de dois tratores para Juína, sendo um
257 já em fase de entrega. Aproveitou a oportunidade para solicitar também caminhões-pipa,
258 destacando que o município necessita de pelo menos três ou quatro unidades para atender as
259 demandas de abastecimento e manutenção das vias urbanas. O deputado se comprometeu a
260
262
261
k ff incluir o pedido em sua pauta, mediante formalização da indicação pela Câmara. O vereador
expressou expectativa positiva quanto ao atendimento da solicitação. O vereador Aelcioreforçou a
indicação apresentada pelo vereador Geraldinho da Palmiteira, informando que, di.fnte viagem a
263 Brasília, foram protocolados pedidos de dois tratores junto a parlamentares, com cbnpromisso de
264 entrega — um ainda este ano e outro no próximo, destinados às regiões de FiladéU e Rio Preto
O PLENÁRIA INÁRIA DAI' SESSÃO LEGISLATIVA DO
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LEGISLATIVO E DA 11+2 LEGISLATURA -Pág
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265 Mencionou também a solicitação de caminhões-pipa, destacando que há disponibilidade para
266 atendimento dessa demanda. Defendeu a importância de oficializar os pedidos por meio de
267 indicações formais, ressaltando que as emendas parlamentares são fundamentais para atender às
268 necessidades da população e que os deputados que destinam recursos ao município são
269 reconhecidos pelo eleitorado.
270 10. Indicação n2 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica à Sua Excelência, o
271 Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária
272 Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de poltronas com reclinagem
273 para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital
274 Municipal de Juína.Em discussão: O vereador Ronicleiton apresentou indicação solicitando à
275 Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de poltronas mais confortáveis para a Unidade de Pronto
276 Atendimento (UPA) de Juína. A demanda surgiu durante visita ao local, a partir de pedidos de
277 pacientes e acompanhantes, especialmente aqueles que permanecem durante a noite e
278 necessitam de maior conforto. Destacou que há poucas unidades disponíveis atualmente e que a
279 medida beneficiaria principalmente idosos e cuidadores que acompanham pacientes por longos
280 períodos. A proposta recebeu apoio dos demais parlamentares, que reforçaram a importância da
281 iniciativa e se comprometeram a cobrar providências junto à Secretaria.A vereadora Luiza
282 parabenizou o vereador Ronicleiton pela indicação referente à aquisição de poltronas para a UPA e
283 reforçou que a Comissão de Saúde da Câmara, da qual faz parte, já havia identificado o problema
284 em vistoria realizada no início do ano no Hospital Municipal. Relatou que diversos acompanhantes
285 reclamaram das condições das poltronas, muitas delas com encostos quebrados e estofados
286 danificados, o que compromete a higiene e a segurança dos usuários. Informou que o problema foi
287 registrado em relatório da comissão e reiterou a necessidade de substituição das mobílias tanto na
288 UPA quanto no Hospital Municipal. Finalizou destacando o trabalho conjunto com o vereador Roni
289 e demais membros da comissão em prol da melhoria das condições de atendimento à população.
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equerimento Simples n2 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER da Sua Excelência
Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário
Municipal de Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4
possuem tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo
4 que já esteja em funcionamento.Em discussão: A vereadora Luizaapresentou requerimento
solicitando informações sobre a existência e o estado atual da tubulação de esgoto nos bairros
Módulo 3 e Módulo 4, especialmente nas ruas próximas à estação de tratamento. Relatou que
recebeu a demanda em julho e que há dúvidas sobre a execução dos serviços realizados em gestões
anteriores, incluindo casos de uso irregular da tubulação não conectada à estação. Alertou para o
risco de futuras intervenções em vias já pavimentadas, o que acarretaria altos custos. Destacou que
Juína possui mais de 93% de sua área urbana sem tratamento de esgoto e defendeu a necessidade
de planejamento estratégico para expansão da rede, considerando o crescimento da cidade e a
instalação do Hospital Regional. Reforçou que a responsabilidade é coletiva e que o levantamento
solicitado visa orientar ações futuras.° vereador Carlito reforçou o debate iniciado pela vereadora
Luíza sobre saneamento básico, mencionando que apresentou indicação para que o município de
Juína seja incluído no programa PAC 2, visando investimentos na área. Alertou para a grave
situação de esgoto sendo despejado irregularmente em galerias de águas pluviais, que deveriam
conduzir apenas água da chuva aos cursos naturais. Relatou que em diversas ruas há odor intenso
próximo às bocas ih : ,bo, eli evidenciando o problema. ugeriu que o Dep tamento e Água (DAES)
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PLENA • . : • 1, NÁR DA1£ SESSÃO LEGISLATIVA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO E DA 11£ LEGISLATURA -Pá 11
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309 realize fiscalização e notifique os responsáveis, destacando que tal prática é proibida e prejudica o
310 meio ambiente e a saúde pública.
311 Resultado das Votações: Em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e
312 votação única.
313 EXPLICAÇÕES PESSOAIS:Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de inscrição:
314 1. A vereadora Alessandra Maldonado iniciou sua fala parabenizando a servidora Dra. Janaína pelo
315 aniversário, destacando sua dedicação e excelência no trabalho junto à Câmara Municipal. Em
316 seguida, agradeceu ao secretário de Educação, Ericson, e ao secretário de Infraestrutura, pela
317 realização de limpeza pesada no distrito de Filadélfia, atendendo indicação de sua autoria. A ação
318 incluiu retirada de entulhos e aterramento de fossas, contribuindo para a segurança de crianças e
319 melhoria do espaço público. Também mencionou a execução da indicação referente ao
320 rebaixamento do morro na região da Caiabi, conhecido como Morro do Mário Wilson, compromisso
321 assumido pelo prefeito em campanha. Parabenizou o vereador Neguinho da Quatro e demais
322 envolvidos na fiscalização e execução do serviço. Finalizou parabenizando o pastor Ademir e sua
323 esposa, irmã Lourdes, pela festividade do conjunto círculo de oração no distrito de Fontanillas, onde
324 representou a Câmara Municipal. Desejou uma ótima semana a todos.
325 2. O vereador Carlito manifestou preocupação com o descumprimento da legislação federal e
326 municipal referente à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.
327 Informou que a recente licitação realizada em 30 de julho ultrapassou R$ 5 milhões, mas não teria
328 respeitado o percentual mínimo exigido — 30% pela legislação federal e 50% pela lei municipal.
329 Criticou a ausência de incentivo aos produtores locais, destacando que diversos itens como salsinha,
330 banana, polpa de fruta, peixe, mandioca e cheiro-verde poderiam ser adquiridos diretamente da
331 agricultura familiar. Anunciou que apresentará requerimento solicitando justificativas ao secretário
332 responsável e relatório detalhado sobre o percentual efetivamente comprado da agricultura familiar
333 em 2024. Reforçou que o incentivo à produção local é essencial para viabilizar o uso de implementos
334 agrícolas e fortalecer os pequenos produtores do município.
335 3. O vereador Fabiano Ribeiro (Bildo Módulo 4) relatou a ausência de drenagem nas ruas asfaltadas do
336 bairro Módulo 4, destacando que o prefeito havia assumido compromisso de realizar o serviço
337 durante o período de seca, mas com o início das chuvas, nada foi feito. Informou que entrou em
33 contato com o secretário Jonathan, que prometeu visitar o local, mas reforçou que é necessário
33 executar a obra com urgência. Criticou a falta de planejamento e sugeriu que o município contrate
340 empresas especializadas, pois os profissionais não aceitam trabalhar por salários baixos. Defendeu a
341 valorização da mão de obra e o cumprimento dos compromissos assumidos com a população.
342 Finalizou pedindo que o Executivo se programe adequadamente para o próximo ano, evitando qu
343 demandas fiquem pendentes.
344 4. O vereador Tonhão do Ranchoiniciou sua faia parabenizando a servidora Dra. Janaina
345 aniversário, destacando sua dedicação e atendimento aos vereadores. Em seguida, informou que
346 convidou o diretor do DAES para uma visita à empresa Brasil Ozônio, em São Paulo, com o objetivo
347 de conhecer tecnologias de tratamento de água e esgoto baseadas em ozônio. Relatou que a
348 empresa realiza demonstrações práticas e, caso não haja resultado, retira o equipamento sem
349 1 custos. Defendeu o uso do ozônio também na agricultura, como alternati4a ao uso de agrotóxicos, e
350 criticou o uso excessivo de produtos químicos como cloro e flúor n água potável. Reforçou a
351 importância de e d logias que promovam qualidade de vid e sugeriu que Juína adote
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352 soluções inovadoras já utilizadas em outras partes do Brasil e do mundo. Finalizou reafirmando seu
353 compromisso com a pauta da saúde e da sustentabilidade.
354 5. O vereador Irineu Locatelli parabenizou os organizadores da 12@ corrida realizada em Juína,
355 destacando o empenho dos participantes e a excelente organização do evento. Enalteceu
356 especialmente a participação da mãe da Sâmia, que demonstrou grande disposição e vitalidade,
357 sendo recebida com frutas e água pela filha e o genro. Ressaltou a predominância feminina entre os
358 competidores e a importância de valorizar o esporte como instrumento de saúde e bem-estar. Ficou
359 impressionado com o uso de tecnologia no evento, como a leitura de QR Code para apuraç o dos
360 resultados. Finalizou agradecendo pela sessão e desejando uma semana abençoada a todos.
361 6. A vereadora Luiza Bôeriniciou sua fala com uma provocação positiva ao Executivo sobre os avanços
362 nos programas de habitação popular, destacando os conjuntos São Tarcísio I e II no Módulo 6.
363 Informou que a pavimentação e drenagem são pré-requisitos para liberação das obras pela Caixa
364 Econômica e que o programa Faixa 1 será o primeiro a ser executado, com previsão de entrega de 89
365 casas até 24 de dezembro de 2026. Questionou a falta de clareza quanto aos critérios e à forma de
366 credenciamento dos beneficiários, apesar da exigência de cadastro no CadÚnico. Também
367 mencionou a criação do departamento OPM, voltado ao atendimento de mulheres em situação de
368 violência doméstica, parabenizando os secretários Geremias e Valterir pela iniciativa, mas cobrando
369 definição sobre estrutura e equipe. Propôs que representantes da Assistência Social apresentem o
370 projeto à Câmara. Finalizou parabenizando a organização da 12@ corrida de rua, destacando a
371 participação feminina e o crescimento do atletismo na cidade, além de felicitar a procuradora Dra.
372 Janaína pelo aniversário e dar boas-vindas à nova servidora Giuliana, da equipe de comunicação.
373 Desejou excelente semana a todos.
374 7. O vereador Vanderlei Churrasqueiro relatou os transtornos causados pelas fortes chuvas ocorridas
375 no último sábado, que voltaram a atingir residências em seu bairro, repetindo problemas já
376 enfrentados em chuvas anteriores. Informou que recebeu diversas ligações e mensagens da
377 população cobrando providências e questionando a atuação dos vereadores. Afirmou que já acionou
378 o secretário Jonatas, o servidor Peleta e o prefeito, solicitando medidas urgentes para resolver a
379 situação. Reforçou seu compromisso com a fiscalização e cobrança ao Executivo, destacando que os
380 problemas persistem e exigem ação imediata. Finalizou desejando uma semana abençoada a todos.
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8. O vereador Vitor Gabriel iniciou sua fala parabenizando a procuradora da Câmara, Dra. Janaína, pelo
aniversário, desejando bênçãos e felicidades. Agradeceu aos colegas vereadores pelo empenho e
destacou a participação na audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana, organizada pela
empresa Pluraudia, reconhecendo o esforço da legislatura anterior e da atual gestão. Parabenizou o
secretário de Planejamento, Robson Amorim, pelo comprometimento com o desenvolvimento de
Juína. Reforçou a importância do planejamento por parte do Executivo, especialmente na
contratação de empresas e valorização dos trabalhadores, para que os serviços públicos sejam
executados com eficiência. Criticou a falta de resposta às demandas da Câmara e ressaltou que a
população cobra diretamente os vereadores. Finalizou reafirmando que a Casa de Leis está aberta ao
diálogo e comprometida com a melhoria do planejamento municipal, desejando uma ótima sema
a todos.
O vereador Aílton Barbosa agradeceu à equipe da SINFRA, ao prefeito
pelos trabalhos realizados na zona rural, reconhecendo que, apesar da gra
não têm parado. Destacou intervenções na linha Caiabi, especialmente o
que dificultavam te leii t~o e • . se e à igreja A sem leia de Deus. R
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os servidores e idos
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396 demais vereadores e da Secretaria de Obras, foi possível viabilizar melhorias, inclusive com ajustes
397 de trajeto mediante autorização de moradores locais. Mencionou ainda a necessidade de instalação
398 de um bueiro na propriedade do senhor Hélio e melhorias na linha de ônibus que atende a
399 comunidade Boa Esperança. Enalteceu o avanço das obras na região de Caiabi, antes esquecida, e
400 parabenizou a Secretaria de Obras pelo empenho. Finalizou destacando que os vereadores seguem
401 cobrando com responsabilidade e que as estradas rurais do município têm apresentado melhorias
402 significativas.
403 10. O vereador Geraldinho da Palmiteira iniciou sua fala parabenizando a procuradora Dra. Janaína pelo
404 aniversário e pela participação na corrida de rua, destacando a expressiva presença feminina no
405 evento e elogiando a organização liderada por Reginaldo. Ressaltou o alto nível da competição e a
406 tecnologia utilizada para aferição dos resultados. Em seguida, parabenizou o secretário de Obras
407 pelos serviços realizados na zona rural, especialmente o rebaixamento de morros que há décadas
408 dificultavam o acesso e o escoamento da produção. Mencionou também a pavimentação no bairro
409 Palmeira, cuja primeira etapa foi concluída, e cobrou a execução da segunda etapa, incluindo a
410 construção de uma ponte e solução para uma poça d'água que tem causado acidentes. Reforçou que
411 os vereadores têm papel de cobrança, enquanto a execução cabe ao Executivo. Demonstrou
412 preocupação com o atraso na aplicação de recursos para pavimentação asfáltica, agravado pelo início
413 das chuvas, e alertou que isso pode comprometer futuras emendas parlamentares. Defendeu a
414 contratação de empresas para acelerar os trabalhos e atender à crescente demanda por
415 pavimentação, inclusive nos distritos como Jerusalém. Finalizou desejando bênçãos e uma x lente
416 semana a todos.
417 11. O vereador Vanderlei Monteiro (Delei)iniciou sua fala cumprimentando os presentes e
418 parabenizando a procuradora Dra. Janaína pelo aniversário. Reiterou cobrança ao secretário
419 Jonathan quanto à substituição de uma ponte de madeira no bairro Palmiteira, sugerindo a
420 instalação de tubulação ou duelas para garantir segurança e tranquilidade aos moradores.
421 Parabenizou também os organizadores da 12@ Corrida do Vale do Juruena, destacando a participação
422 de atletas de diversos estados e a qualidade do evento. Enalteceu ainda a abertura do Campeonato
423 Série B em Juína, realizada no sábado, e finalizou desejando uma semana abençoada a todos.
424 12. O vereador Aelcio Moreira, presidente da Câmara iniciou parabenizou a procuradora Dra. Janaína
42 pelo aniversário. Destacou a participação da Câmara na abertura dos campeonatos das séries A e B,
46 com mais de 29 times e cerca de 750 atletas envolvidos, enaltecendo o impacto positivo do esporte
47 para o município. Reforçou o compromisso da Casa com o apoio às iniciativas esportivas e à busca
48 por recursos. Cobrou agilidade na pavimentação do setor H e melhorias na Rua José Nilo Bergamin,
42 alertando para acidentes causados pela falta de encascalhamento e sinalização. Abordou também a
430 pauta da habitação, mencionando a proposta de criação de loteamento social para atender famílias
431 e baixa renda. Agradeceu aos vereadores e servidores pelo trabalho, mencionou a participação da
432 Câmara na posse da nova diretoria da UCMMAT em Cuiabá, e atualizou sobre o andamento da
433 reforma do plenário. Finalizou parabenizando a servidora lone pelo trabalho na s.sstência Social e
434 nos projetos com jovens.
435 ONSIDERA ÕES FINAIS:
436 O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais as tos a serem discutidos,
437 finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa um mana abençoada.A ata,
438 após ser lida e aprovada, será assinada pelos s presentes, assegurand a validação e o registro
439 adequado dos acontecimentos da reuniã
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440 Aelcio Moreira de Oliveira — Presidente
441 Alessandra Maldonado — Vice-presidente
442 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) — 2° Secretário
443 Vitor Gabriel — 1° Secretário
444 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
445 Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho)
446 Carlito Pereira da Rocha (Professor Carlito)
447 Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
448 Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira)
449 Irineu Locatelli
450 Luiza Monteiro Boer
451 Ronicleiton da Silva Santana (Roni da PadreDuilio)
452 Vanderlei Churrasqueiro 50;,)
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CONVOCAÇÃO
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 32ª sessão
plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia
22 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça
Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
I. EXPEDIENTE
Leitura das Correspondências recebidas:
1. Oficio nº 775/GAB/SMEC/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de
Educação. Assunto: solicitação confirmação e/ou substituição dos membros representantes da Câmara
Municipal para composição do Conselho Municipal De Educação/CME.
2. Ofício nº 486/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a indicação nº 301/2025 de autoria do vereador Geraldinho da Palmiteira.
3. OFICIO Nº 306/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de
Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 328/2025 da vereadora Alessandra.
4. Despacho n• 75192/2025/SPOR/SINFRA datado de 16 de setembro de 2025 da Senhora Amanda
Cristina, Gestor PROJ ESPE IV - SINFRA MT¨. Assunto: resposta ao Oficio nº 75/2025/CMJ informações
sobre pavimentação da MT 183.
5. Convite da UCMMAT para Posse da nova Diretoria da União das Câmaras Municipais do Estado de
Mato Grosso dia 24 de setembro as 19 horas na Assembleia Legislativa MT.
Leitura das Proposições:
1. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 25/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Acrescenta o art. 107-
A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em
conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
2. Projeto de Lei nº 26/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Altera a redação do art. 8º e do inciso I,
suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que
dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
3. Emenda Modificativa nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 19/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$
1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art.
29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.
3. Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$
1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art.
29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.
4. Indicação nº 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor Gabriel.
5. Indicação nº 330/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer.
6. Indicação nº 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
7. Indicação nº 332/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
8. Indicação nº 333/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro.
9. Indicação nº 334/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro.
10. Indicação nº 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
11. Indicação nº 336/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
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12. Indicação nº 337/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio e Aelcio Moreira.
13. Indicação nº 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio).
14. Requerimento Simples nº 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
II. GRANDE EXPEDIENTE:
1. Inscrição nº 23/2025 do vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho). Assunto: Medicina
Integrativa e sobre Ozonioterapia (Conselho Federal de Medicina reconheceu a eficácia
ozonioterapia).
III. ORDEM DO DIA:
Matéria em Discussão e Votação Única:
1. Projeto de Lei n.º 25, de 2 de setembro de 2025. Autores: Mesa Diretora – Aélcio Moreira, Vitor
Gabriel, Vanderlei Monteiro e Alessandra Maldonado. Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso
III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe
sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras
providências.
2. Projeto de lei nº 28/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Prorroga a vigência do Plano Municipal
de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.
3. Projeto de Resolução nº 5/2025 de 02 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre as
normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos
oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.

Proposição em Discussão e votação única:
1. Indicação nº 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor Gabriel. Indica a Vossa Excelência, o
Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira, Secretário
Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade providências urgentes sobre a
denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente à falta de
cuidador para criança com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade.
2. Indicação nº 330/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indica a sua Excelência o Senhor
Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e
Administração, a necessidade e oportunidade de encaminhar para apreciação e votação projeto de lei
que altere a Lei Municipal nº 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a remuneração do
cargo de borrifador.
3. Indicação nº 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indico a Vossa Excelência, Senhor
Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e plantar, em áreas
públicas próximas aos lagos ambientais do município de Juína, uma diversidade de mudas de árvores
frutíferas já em estágio avançado de crescimento.
4. Indicação nº 332/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Indico a Sua Excelência, o Prefeito
Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas
Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que dá acesso ao antigo
Pesque e Pague.
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5. Indicação nº 333/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indicam a Sua
Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário
Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de
Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do município de Juína.
6. Indicação nº 334/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indicam a Sua
Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan,
Secretária Municipal de Saúde e a presidência do Conselho Municipal de Saúde a necessidade e
oportunidade a implantação da Ozonioterapia no âmbito na saúde pública municipal.
7. Indicação nº 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito
Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a urgente
necessidade de melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, no trecho que abrange as
proximidades do Centro de Convivência “Vó Paixão” e da Justiça Federal.
8. Indicação nº 336/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. Indica a Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de
Saúde, a necessidade da instalação de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades Gleba
Rio do Ouro e Gleba Nova União, zona rural de nosso município.
9. Indicação nº 337/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio e Aelcio Moreira. Indica à Sua Excelência,
Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis, a
necessidade e oportunidade de destinar um caminhão pipa para o município de Juína.
10. Indicação nº 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica à Sua Excelência, o
Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária
Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de poltronas com reclinagem para
acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de
Juína.
11. Requerimento Simples nº 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. REQUER da Sua Excelência Paulo
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de
Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4 possuem
tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo 4 que já
esteja em funcionamento.
IV. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA VITOR GABRIEL
Presidente 1ª secretário

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sessao nº 32

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