sessao nº 41

Câmara Municipal de Juína — MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www juina.mt.leg.br — assessorialegislativaOjuina.mt.leg.br
PRESENÇA PLENÁRIA
Tipo de Sessão:................s SESSÃO ORDINÁRIA
Data de realização da sessão:. .24/11/2025
Número de ordem da sessão: ..........412 (quadragésima primeira)
Período Legislativo: .28 (segundo)
.112 (décima primeira)
Parlamentar: assinatura de p
1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia)
2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
3. Alessandra Maldonado — UNIÃO s
4. Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho) — UNIÃO
5. Carlito Pereira da Rocha (Professor Carlito) — PT
6. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
7. Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira)PL
8. Irineu Locatelli - UNIÃO
9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer)
10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) |
11.Vanderlei Churrasqueiro — PP
12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) N ç N TE |
13.Vitor Gabriel - PL
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Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT 
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CONVOCAÇÃO 
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 41ª sessão 
plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 
24 de novembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça 
Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte. 
EXPEDIENTE: 
Leitura das correspondências recebidas:
1) Ofício n.º 01/2025/GAB.V.CPR/CMJ de 17 de novembro de 2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha. 
Assunto: Solicitação da retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025. 
2) Ofício n.º 017/2025/GAB.V.LMB/CMJ de 7 de novembro de 2025 da vereadora Luiza Monteiro Boer. 
Assunto: Solicitação da retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025. 
3) Ofício nº 240/2025/JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 18 de novembro de 2025 do senhor 
Lourismar Martins Araujo, Diretor-Geral do IFMT – Campus Juína. Assunto: convite para Cerimônia de 
formatura dos cursos técnicos em Agropecuária, Meio Ambiente e Comercio a ser realizado no dia 18 
de dezembro às 19 horas no auditório do IFMT. 
Leitura das correspondências expedidas: 
1. Ofício n.º 314/2025/ASS.LEG/CMJ, 18 de novembro de 2025. Ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana 
Presidente da Comissão de Finanças. Com cópia para: Vereadora Luiza – Membro; Vereadora 
Alessandra – Relatora. Assunto: Encaminhamento de Parecer Prévio do TCE-MT referente às Contas 
Anuais de Governo – Exercício 2024 (Processo nº 185.003-2/2024). Parecer Prévio n.º 43/2025 – PP. 
Leitura das Proposições:
1) Indicação nº 384/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. 
2) Indicação nº 386/2025 autoria: vereadora Luiza Boer, Tonhão e Irineu. 
3) Indicação nº 387/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli. 
ORDEM DO DIA: 
Matérias legislativas em discussão e votação única.
1. Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 19/2025 autor: Poder Executivo. (Parecer da Comissão 
de Finanças e Orçamento contrário ao Veto). 
2. Veto nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 20/2025 autor: Poder Executivo. (Parecer da Comissão 
de Finanças e Orçamento contrário ao Veto). 
3. Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Autoria: vereadora Luiza Boer. Altera a Lei Complementar 
nº 356/1993 (Código de Posturas), para incluir capítulo que proíbe a execução de músicas, áudios ou 
manifestações sonoras ofensivas à moral, aos bons costumes e às leis penais. 
4. Projeto de Lei nº 32/2025. Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no 
âmbito do Município. 
Proposição em discussão e votação única:
1. Indicação nº 384/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica a Sua Excelência, o 
Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não 
pavimentadas do Bairro Padre Duílio. 
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2. Indicação nº 386/2025 autoria: vereadora Luiza Boer, Tonhão e Irineu. Indica a Sua Excelência Paulo 
Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a 
necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos 
odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das 
canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, 
Autoclave. 
3. Indicação nº 387/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli. Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo 
Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado e 
para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondello a necessidade de construção da Via dos 
Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a 
tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025. 
 
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA VITOR GABRIEL
 Presidente 1ª secretário