sessao nº 7

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) 
LEGISLATURA 
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1 ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA 
2 DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos vinte e um (21) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h),
4 no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson 
7 Leandro de Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley 
8 Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Robson Amorim Machado, Sandro Candido da Silva e Valdemar 
9 Teixeira de Farias. Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, 
10 havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora 
11 presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro 
12 secretário, vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão ordinária anterior, sendo dispensada de 
13 leitura após requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem 
14 ressalta. Após a senhora presidente solicitou a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das 
15 correspondências recebidas: Ofício n.º 30745/2016/GIGOV/CB datado de 28/12/2015 do senhor 
16 Sergio Luis Dewes, coordenador de filial – CAIXA, assunto: credito de recursos financeiros – orçamento 
17 geral da união. Ofício n.º 250/2016-cidades datado de 8/3/2016 do senhor Eduardo Cairo Chiletto –
18 secretário de estado das cidades. Assunto: resposta a solicitação. Ofício n.º 92/2016/GSJMEDEI datado 
19 de 3/3/2016, do senador José Medeiros. assunto: resposta a indicação 30/2016. Leitura das 
20 proposições: Indicação n.º 56/2016 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; Indicações n.º 57, 58 e 
21 59/2016 autores: vereador Antônio Munhoz, Sandro e vereadora Nadiley; Indicação n.º 60/2016 autora: 
22 vereadora Elzira Salete Bergamin Lima; Requerimento n.º 11/2016 autor: vereador Paulo Roberto 
23 Tiepo. Requer a Sua Excelência o senhor Prefeito, Hermes Lourenço Bergamin e, ao secretário 
24 municipal de administração e finanças, senhor Valdoir Antônio Pezzini informações, sobre os gastos 
25 mensais com combustível, servidores e manutenção, de janeiro a março de 2016, com a casa de apoio 
26 de Cuiabá (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA – ABAVIDA). Moção de Repudio n.º 
27 2/2016 autor: vereador Ericson Leandro e Daniel Honorato. REPUDIA a conduta da Excelentíssima 
28 senhora Presidente da Republica Dilma Rousseff do PT e o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva por 
29 utilizar manobras do governo para impedir investigações contra a corrupção. Os autores da Moção de 
30 Repudio n.º 2/2016 e do Requerimento n.º 11/2016, pedirão dispensa dos prazos regimentais para 
31 discussão e votação das matérias em regime de urgência, sendo acatado pela Mesa com aprovação do
32 plenário, desta feita serão as matérias incluídas na ordem do dia da sessão em curso. GRANDE 
33 EXPEDIENTE: Inscrição n.º 12/2016 do vereador Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: Governo 
34 Federal. Iniciou comentando das informações vinculadas em todas as mídias e redes sociais dos fatos 
35 ocorridos no atual Governo Federal que demostra confusão com partido politico. Que o Governo com a 
36 nomeação do ex-presidente Lula ao Ministério da Casa Civil, faz manobras politicas para atrapalhar a 
37 operação “Lava Jato” e qualquer outra ação e investigação que possa ocorrer futuramente; entende que 
38 várias pessoas de vários partidos estão envolvidas na “Lava Jato” e devem ser punidos; defende que a 
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39 moção é contra a forma de agir do PT e não contra o partido; Sabe que não foi o PT que inventou a 
40 corrupção, porém ele institucionalizou; comentou os problemas na educação e saúde que estão um 
41 caos. Fez outros comentários e encerrou. Inscrição n.º 13/2016 do vereador Daniel Honorato da Rosa. 
42 Assunto: corrupção. Retirada pelo autor. Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de 
43 quórum, com a presença de treze (13) vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO 
44 DIA: Terceira discussão e votação: Projeto de Lei n.º 12/2016 autor: Poder Executivo Municipal. 
45 Altera os artigos 1.º e 2º da Lei Municipal n.º 56/1986, que trata da doação de área a Igreja 
46 Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. Em discussão, sem manifestação, em votação, 
47 aprovado o projeto acima por unanimidade em terceira discussão e votação. Segunda discussão e 
48 votação: Projeto do poder executivo, em se tratando de segunda discussão e votação, a Mesa propôs a 
49 discussão e votação “in totun” ao invés de artigo por artigo, sendo aceito a proposta pelo plenário.
50 Projeto de Lei n.º 2/2016 autor: Poder Executivo Municipal
51 Autoriza o poder executivo a celebrar transação judicial ou extrajudicial com os titulares dos cartórios do 
52 1º e 2º ofícios da comarca de Juína, mediante a exclusão do valor total correspondente à multa e aos 
53 juros de mora. Em discussão: A vereadora Nadiley lembrou parecer jurídico contrário a matéria o qual 
54 pediu fosse lido. O que foi feito. Na sequencia concluiu a sua fala cobrando faltas do projeto, do qual 
55 manifesta contrária a aprovação explicando os motivos que levou ao entendimento. A vereadora Salete 
56 entende que por ser ano eleitoral não é possível a aprovação da lei, por isso manifesta contrário. O 
57 vereador Sandro endossa o que foi dito e, complementa informando que o projeto não acompanhou a 
58 estimativa de impacto financeiro que também julga inconstitucional. O vereador Robson é da mesma 
59 opinião dos demais; manifestou entender a importância do parcelamento da divida, porém entendendo 
60 que a transferência da divida será repassada aos usuários do cartório, manifesta contrário a aprovado 
61 do projeto fazendo outros apontamentos que justificam sua posição. O vereador Paulo ressaltou a falta 
62 de documentos no projeto que impossibilitam a tramitação. O vereador Geraldo comentou as discussões 
63 em torno do projeto que culminou pela reprovação. O vereador Valdemar fez suas explicações a 
64 respeito da matéria. O vereador Ericson manifesta contra ao projeto em detrimento ao direito dos 
65 demais contribuintes. O vereador Daniel comentou o trabalho dos vereadores sobre o projeto que 
66 culminou com a opinião de cada um. O vereador Ailton fez suas considerações manifestando contrário. 
67 Sendo seguido pelo vereador Antônio Munhoz que é da mesma opinião dos demais. A vereadora Ivani 
68 lembrou que por várias vezes contatou o executivo pedindo informações e adequação do projeto que 
69 não foram atendidas por isso restou reprovado o projeto. Em discussão, houve manifestação, em 
70 votação REPROVADO o projeto acima por doze (12) votos contrários, em segunda discussão e 
71 votação. Primeira discussão e votação: projeto com pareceres da assessoria jurídica e comissões 
72 competentes. Projeto de lei complementar n.º 1/2016 autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre a 
73 reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal 
74 de Municipal de Juína/MT e dá outras providências. Em discussão: A vereadora Salete pediu a 
75 Presidente informações sobre o projeto para conhecimento de todos os ouvintes e pessoas presente. 
76 Em ato continuo à senhora Presidente, vereadora Ivani prestou as informações solicitadas que visa 
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77 principalmente à realização de concurso público para preenchimento de vagas. Em discussão, houve 
78 manifestação, em votação aprovado o projeto acima por unanimidade em primeira discussão e votação. 
79 Discussão e votação única: Indicação n.º 56/2016 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. Indica a 
80 Sua Excelência o senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de planejamento, fazer cumprir o 
81 Plano Diretor do município nos artigos 85º e 86º. Em discussão: O vereador Geraldo explicou os 
82 objetivos da matéria a qual espera que o executivo tome providências a respeito dos apontamentos. A 
83 vereadora Salete ressaltou que o Plano Diretor deve ser atualizado dentro das prioridades de cada 
84 bairro. Em aparte o vereador Geraldo entende que estando vigente o antigo PD este deve ser 
85 respeitado. Retomando a vereadora Salete acredita que a demanda das moradias devem ser
86 repassadas a apreciação desta Casa e será dentro das normas. O vereador Sandro manifestou suas 
87 colocações e entendimentos do projeto. O vereador Geraldo em aparte questionou que a lei não é
88 obedecida e deve ser analisada. Retomando o vereador Sandro concluiu sua fala. O vereador Daniel 
89 espera manifestação do executivo para que tome as providências e evite problemas futuros. A 
90 vereadora Ivani ressaltou que o executivo faça o plano funcionar para resolver os problemas gerados. 
91 Indicação n.º 57/2016 autores: vereador Antônio Munhoz, Sandro e vereadora Nadiley. Indica a Sua 
92 Excelência o senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, fazer coberturas, e 
93 bancos nos pontos de espera da circular. Em discussão: O vereador Antônio lembrou reclamações de 
94 usuários do transporte. A vereadora Salete questionou que já fez pedido de mesma natureza e 
95 conclamou a todos para buscar verbas junto aos deputados ou, até mesmo usar dinheiro próprio para 
96 construir abrigo nos pontos. Lembrou ainda que quando instalaram a circular no município, muitos 
97 vereadores manifestaram contra. O vereador Robson fez suas explicações lembrando que enquanto 
98 secretário de planejamento buscou a construção de abrigos, mas não conseguiu resultados. A vereadora 
99 Nadiley fez outras explicações. O vereador Geraldo entende que é papel do executivo é fazer acontecer 
100 às demandas do município. A vereadora Ivani lembrou que a vereadora Salete já apresentou indicação 
101 semelhante e pede atendimento do executivo, pois trata de coisa simples a ser feita. Questionou ainda 
102 que na época que foi feita a indicação pedindo circular para o município houve mau entendimento e que 
103 nenhum vereador foi contra a circular conforme dito pela vereadora Salete e pelos meios de 
104 comunicação na época dos fatos. Indicação n.º 58/2016 autores: vereador Antônio Munhoz, Sandro e 
105 vereadora Nadiley. Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
106 infraestrutura, realizar tapa buracos nas ruas de asfalto em nossa cidade. Em discussão: O vereador 
107 Antônio manifestou que é necessária a recuperação do pavimento para evitar maiores problemas com 
108 os buracos. O vereador Robson lembrou que todo o ano é realizado trabalho de “tapa buracos” na 
109 cidade. O vereador Paulo questiona que o executivo pede o pagamento em dia do IPVA, porém não faz 
110 os serviços necessários com os recursos arrecadados e, que não seria necessária a cobrança. A 
111 vereadora Nadiley entende que um bom relacionamento do executivo municipal com o estadual 
112 possibilitaria a realização de obras no município. O vereador Sandro chamou atenção para as “bocas de 
113 lobo” do município em aberto e que podem causar acidentes. O vereador Ailton lembrou gestão feita em 
114 Cuiabá para tentar solucionar problemas desta natureza e que o prefeito prioriza fim de mês o 
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115 pagamento dos vencimentos. O vereador Ericson sabe da preocupação do prefeito com os problemas;
116 e, que o prefeito e governador do estado têm bom relacionamento. A vereadora Salete ressaltou que 
117 vários caminhões de emulsão já foram comprados e tampados os buracos existentes. Fez outros 
118 comentários e encerrou. O vereador Geraldo entende que o pedido de emulsão ao governo do estado é 
119 vergonhoso, pois acredita que o município tem dinheiro para isso. Encerrou. Indicação n.º 59/2016 
120 autores: vereador Antônio Munhoz, Sandro e vereadora Nadiley. Indicam a Sua Excelência o senhor 
121 prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, realizar “tapa buracos” e encascalhamento 
122 na Rua Guerino da Luz. Em discussão: O vereador Antônio explicou o objetivo da matéria. O vereador 
123 Geraldo também explicou os problemas e o alto custo para realização do projeto. O vereador Sandro
124 explicou que já existe galeria em parte da rua e, que é preciso planejar e realizar a obra para evitar os 
125 problemas que apresentam. O vereador Ailton manifestou saber que o problema é antigo; que várias 
126 cobranças já foram realizadas e devem ser continuadas para tentar solucionar o problema. A vereadora 
127 Salete sabe do problema histório da rua e que ajudara na cobrança aos deputados e senadores para 
128 conseguir recursos para a obra. Encerra. Indicação n.º 60/2016 autora: vereadora Elzira Salete 
129 Bergamin Lima. Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
130 infraestrutura, adquirir emulsão asfáltica para que seja feito pequenos reparos nos asfalto de nossa 
131 cidade. Em discussão: O vereador Valdemar informou ter conhecimento que o estado reclama que não 
132 possui dinheiro para atender os municípios. Requerimento n.º 11/2016 autor: vereador Paulo. Em 
133 discussão: O vereador Paulo informou que esta em licitação a contratação de nova casa de apoio e que 
134 quer as informações para fazer comparativo. O vereador Daniel apoia a matéria e que e importante às
135 informações para analisar essa mudança que sera realizada. Moção de repudio n.º 2/2016 autor: 
136 vereador Ericson Leandro, Daniel e Elzira Salete. Em discussão: A vereadora Nadiley questionou que 
137 faltam assinaturas na indicação para que ela prossiga em tramite. Resolvido os problemas. O vereador 
138 Ericson falou dos objetivos da matéria. A vereadora Salete falou da matéria e dos objetivos que justifica 
139 a sua aprovação. O vereador Sandro entende que muitas pessoas mal intencionadas estão lesando o 
140 poder publico e a mesma medida de punição seja para todos; fez outros apontamentos dizendo que não 
141 compactua com qualquer tipo de corrupção e que os culpados devem ser punidos. O vereador Robson
142 manifestou sua opinião sobre o assunto e fala dos problemas históricos que envolvem corrupção nos 
143 partidos, do qual é contra. Manifesta a favor da matéria. O vereador Geraldo lembrou que a corrupção é 
144 em todos os lugares, sendo uma vergonha as manobras feitas pela presidente; fez outros comentários 
145 de sua opinião. Em aparte o vereador Robson ressaltou que a nomeação do Lula como Ministro é para
146 encobrir a corrupção e deixar impunidade. O vereador Daniel lamentou que os fatos manchem a história 
147 do ex-presidente Lula que poderia acabar de forma diferente; fez outros comentários e ressaltou os fatos
148 ocorridos parabenizando o Juiz Sergio Moro pela coragem e trabalho realizado; fez outros comentários e
149 encerrou. O vereador Antônio ressaltou que antigamente não se investigava nada e as coisas erradas
150 eram jogadas debaixo do tapete; do contrário a presidente Dilma determina as investigações; que é 
151 vergonhoso o julgamento precipitado pelo vereador Ericson, pois em Juína também existem ladrões que 
152 estão soltos; faz outros esclarecimentos. A vereadora Nadiley entende que o Lula esta sendo
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153 investigado e nada provou que é culpado; assim como a presidente; lembrou parlamentares julgados, 
154 condenados e outros em investigação que deveriam estar na moção e não estão. Fez outros desabafos 
155 de indignação pela moção lembrando que existem muito mais coisas que deveriam ser levadas em 
156 consideração; ressaltou publicações de entendidos no assunto e encerrou fazendo outras palavras de 
157 perseverança. A vereadora Irene da sua opinião sobre o assunto. Em aparte o vereador Ericson 
158 ressaltou que a Presidente nomeou o Lula Ministro para atrapalhar as investigações e que isso repudia. 
159 Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade, 
160 com exceção da Moção de Repudio que foi aprovada por nove (9) votos a favor e três (3) votos 
161 contrário. Explicações pessoais. Suprimida dado o adiantado da hora. E nada mais havendo a tratar, 
162 agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e 
163 aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas 
164 que servirão para os fins legais.
165 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
166 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
167 Daniel Honorato _______________________________________
168 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
169 Ericson Leandro de Oliveira _______________________________________
170 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________
171 Irene Delise Fonseca _______________________________________
172 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
173 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
174 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
175 Robson Amorim Machado _______________________________________
176 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
177 Valdemar Teixeira de Farias _______________________________________