sessao 5 — Juína (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-03-02
native_id	576

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Câmara Municipal de Juína / MT
Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT.
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1 ATA1?..k..5. ..__g5.54.9 Pl...E.NÁRIA ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DO 32 PERIODO E DA 112
2 LEGISLATURA.
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 2/3/2026 — 9h30; Encerramento:
4 2/3/2026— 10h48.
5 Local: Plenarinho — Palácio dos Pioneiros, Avenida dos Jambos, Praça Tancredo de Almeida Neves, centro
6 Juína MT.
7 Mesa Diretora: Presidente em substituição: vereador vereador Vitor Gabriel; Primeiro Secretário em
8 substituição: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); Segundo Secretário nomeado: vereador Fabiano
9 Aurélio Ribeiro.
10 Lista de Presença na Sessão: 1) Ailton E3arbora de Oliveira (Neguinho da 4); 2) Antônio José da Silva
11 ( ronha° do Rancho) — UNIÃO; 3) Carlito Pereira da Rocha; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
12 MDB; 5) Luiza Monteiro Boer — PL; 6) Vanderlei Churrasqueiro — PP; 7) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) —
13 MDB; 8) Vitor Gabriel —
14 Leitura da ATA da sessão anterior: A leitura da Ata da Sessão Plenária Ordinária foi dispensada após
15 requerimento verbal apresentado por um vereador, o qual foi acolhido pela Mesa Diretora e aprovado pelo/
16 Plenário.
17 EXPEDIENTE:
18 Posse ao suplente de vereador Ilson Sechis de Almeida:
19 No momento destinado às comunicações da Presidência, o Senhor Presidente, fundamentado no Art. 51,
20 da Lei Orgânica do Município e na Portaria n2 11.853/2026 do Poder Executivo, informou ao Plenário e aos
21 cidadãos presentes a vacância temporária da cadeira ocupada pelo Vereador IRINEU LOCATELLI. Explicou
22 que, nos termos do Art. 50, § 32 da Lei Orgânica e do Art. 169, inciso V do Regimento Interno, o referido
23 parlamentar encontra-se automaticamente licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal de
24 Infraestrutura a partir de 02 de março de 2026.
25 Ato contínuo, o Senhor Presidente procedeu à leitura da Portaria n2 23/2026, que convoca o Senhor ILSON
26 SECHIS ALMEIDA, diplomado Suplente pelo Partido UNIÃO BRASIL (UNIÃO) com 414 votos, para assumir o
27 mandato parlamentar. O empossado foi convidado a assinar o Termo de Posse e, de pé, prestou o
28 compromisso regimental perante este Plenário.
29 O Senhor Presidente declarou o Sr. Ilson Sechis Almeida oficialmente empossado no cargo de Vereador,
30 determinando à Secretaria da Casa que proceda às anotações pertinentes nos registros funcionais e
31 financeiros, bem como a comunicação formal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O novo parlamentar
32 fez uso da palavra agradecendo a Deus, aos pares e ao público presente. Destacou a satisfação em assumir
33 o mandato após anos de empenho, classificando-o como um compromisso com a população de Juína, onde
34 reside há 42 anos. Reafirmou seu propósito de trabalhar por melhorias no município e enfatizou que o
35 desenvolvimento da cidade depende da união e do diálogo constante entre o Poder Legislativo e o Poder
36 Executivo, incluindo o Prefeito e o Secretariado Municipal. Finalizou colocando-se à disposição de todos os
37 cidadãos.
38 Prosseguindo o Presidente em substituição, vereador Vitor deu boas vindas ao suplente emposs
39 Leitura das Correspondências Recebidas:
40 Ofício n" 6/2026/GB.V.GAF/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Geraldo Antônio F reir. sijnto:
41 Just al,A1" e ia na sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento para asíl . k
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42 onde cumprira agenda institucional de interesse da municipalidade. Oficio n° 22/2026/GB.V.AMO/CMJ de
43 20 de fevereiro de 2026 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Justificativa da ausência na
44 sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento para Brasília onde cumprira agenda
45 institucional de interesse da municipalidade. Oficio n2 1/2026/V.RSS/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do
46 vereador Ronicleiton da Silva Santana. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de
47 março de 2026 em virtude que estará em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões.
48 Ofício n2 2/2026/V.RSS/AEM de 20 de fevereiro de 2026 da vereadora Alessandra Maldonado. Assunto:
49 Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará em
50 deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões. Oficio n° 5/GAB/JUINA/2026 de 20 de
51 fevereiro de 2926 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Assunto: Resposta ao oficio n° 1/2026
52 encaminhamento de informações sobre a Secretaria de Infraestrutura. Oficio n° 42/2026 de 13 de janeiro
53 de 2026 da senhora Monaliza Rocha, Diretora de Transito. Assunto: Sugestão de projeto de lei para
54 proibição de estacionamento em carreta de grande porte em vias urbanas. Ofício n2 44/2026 de 23 de
55 fevereiro de 2026 da senhora Monalisa, Diretora do Departamento de Transito. Assunto: Legislação e
56 fiscalização de containers de entulho (analise de alteração da lei de código de postura).Ofício n2
57 36/2026/UT-JUINA-MT/SUPES-M, do Senhor Evandro Carlos Selva, Chefe de Unidade Técnica do IBAMA em
58 Juína/MT. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 6/2026 do vereador Carlito Pereira da Rocha.
59 Leitura das Proposições:
60 1. Indicação n2 48/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.
61 CONFERÊNCIA DE QUORUM NA ORDEM DO DIA:
62 1)Ailton Barbara de Oliveira (Neguinho da 4); 2) Antônio José da Silva (Tonhâo do Rancho) — UNIÃO; 3)
63 Carlito Pereira da Rocha; 4) Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) — MDB; 5) Ilson Sechi de Almeida; 6)
64 Luiza Monteiro Soer PL; 7) Vanderlei Churrasqueiro — PP; 8) Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) — MDB; 9)
65 Vitor Gabriel — PL.
66 GRANDE EXPEDIENTE:
67 1. Inscrição n.9 2/2026 do vereador Carlito Pereira da Rocha. Iniciou seu pronunciament
68 informando o protocolo, junto ao Executivo e à Secretaria de Educação, da pauta de reivindicações
69 do sindicato da categoria para o ano de 2026. Apresentou uma análise comparativa do período de
70 2021 a 2026, denunciando uma perda salarial acumulada de 38% para os Técnicos de Gestão
71 Escolar em relação ao Piso Salarial Profissional Nacional. Criticou a precarização dos contratos de
72 trabalho na rede municipal, citando como exemplo a Escola Paulo Freire, onde coexistem diversos
73 modelos de contratação com remunerações defasadas. Discorreu sobre o déficit de 15% na
74 recomposição dos professores e as dificuldades no transporte escolar, atribuindo a falta de
75 motoristas aos baixos salários oferecidos pelo município em comparação a cidades vizinhas.
76 Solicitou o apoio dos líderes do Prefeito para a tramitação do novo Plano de Carreira, paralisado na
77 Secretaria' de Educação, ressaltando a urgência da jornada de 30 horas. Por fim, apresentou dados
78 orçamentários demonstrando que, enquanto a receita municipal cresceu 69,14% no período, o
79 repasse aos servidores foi de apenas 25,54%, resultando em uma defasagem real de 43,60% frente
80 à arrecadação.
81 ORDEM DO DIA:
82 téria iscussão e Votação Única:
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83 1. Projeto de lei n2 4/2026 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para promover
84 abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Em
85 discussão: A vereadora Luiza iniciou seu pronunciamento cumprimentando a Mesa Diretora e os
86 demais pares, saudando o Vereador Wilson Sassá por sua posse. Discorreu sobre o Projeto de Lei
87 do Poder Executivo que trata da abertura de crédito suplementar proveniente de superávit
88 financeiro. Explicou que o recurso será destinado à construção de um novo reservatório para o
89 Departamento de Água e Esgoto (DAES), com capacidade de 850 mil litros, visando ampliar a
90 segurança hídrica do município. Ressaltou a importância estratégica da obra para o pleno
91 funcionamento do novo Hospital Regional de Juína, que demandará grande volume de água tratada
92 e a construção de novas adutoras. Relembrou crises hídricas anteriores em que o município
93 dependeu de apoio emergencial do Corpo de Bombeiros, justificando a necessidade do
94 investimento para evitar o desabastecimento total em casos de manutenção ou estiagem. Na
95 condição de membro da Comissão de Orçamento e Finanças, defendeu a viabilidade da matéria e
96 orientou que as observações do parecer jurídico sejam observadas pela Comissão de Legislação e
97 Justiça para garantir a segurança técnica da proposta. O vereador Fabiano Iniciou seu
98 pronunciamento cumprimentando os presentes, assessores e familiares do Vereador Wilson Sassá.
99 Manifestou apoio ao Projeto de Lei do Executivo voltado ao sistema de abastecimento, relatando
100 diálogos mantidos com a direção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) sobre a antiguidade
101 do reservatório atual. Alertou para o risco de desabastecimento generalizado na cidade caso a
102 estrutura existente apresente falhas, justificando a urgência da nova construção. Enalteceu o
103 compromisso da Gestão Municipal em prevenir transtornos à população e parabenizou a equipe do
104 DAES pelo trabalho contínuo em manutenções e extensões de rede no município. O vereador
105 Carlito Retornou à palavra para oferecer subsídios técnicos sobre o sistema de abasteciment
106 relatando sua experiência profissional pretérita na construção do reservatório atual, datado d
107 1986. Corroborou a necessidade da obra objeto do Projeto de Lei de suplementação de R
108 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destacando que a estrutura existente é antiga e
109 demanda reparos profundos assim que o novo reservatório entrar em operação. Adicionalmente,
110 solicitou à diretoria do Departamento de Água e Esgoto (DAES) atenção especial ao sistema de
111 esgotamento sanitário do município, ressaltando a urgência de planejamento orçamentário e
112 captação de receitas para viabilizar a expansão e a fluidez da rede de esgoto em Juína. O vereador
113 Ailton Manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei, classificando a questão do armazenamento
• 114 de água em Juína como um tema de extrema seriedade devido à antiguidade do sistema atual.
115 Realizou um resgate histórico, mencionando que o avanço do saneamento no município teve
116 marcos importantes através de emendas parlamentares do Senador Wellington Fagundes, o qual
117 auxiliou na expansão da rede para bairros que sofriam com a seca de poços artesianos, como o
118 Palmiteira e o Padre Duílio. Ressaltou a necessidade de ampliação da infraestrutura de reservação
119 para prevenir transtornos futuros e garantir o abastecimento contínuo, confirmando seu voto
120 favorável à proposta de investimento da Gestão Municipal. O vereador Ilson Sechis. Manifestou
121 apoio integral ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, parabenizando o Prefeito pela
122 iniciativa. Ressaltou a importância e a urgência da matéria, corroborando as falas dos
123 parlamentares precedentes quanto à obsolescência do atual reservatório de água do município.
124 Concluiu reafirmando o compromisso de seu mandato em dar celeridade e apoio a projetos que
125 visem à melhoria da infraestrutura hídrica, colocando-se à disposição para colaborar com o
126 desenvolvimento das ações da administração municipal. O vereador Vitor. Ressaltou a relevância
127 do Projeto de Lei n2 04, destacando a intenção do Poder Executivo em atender diretamente às
128 demandas da população. Relembrou que, desde o início da atual legislatura, o ct po de vereadores
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129 tem cobrado soluções para os problemas enfrentados no período de estiagem. Salientou que o
• 130 projeto visa à construção e reforma de estruturas do Departamento de Água e Esgoto (DAES), o
131 que trará benefícios diretos aos munícipes. Enfatizou o papel institucional da Câmara Municipal na
132 aprovação da abertura de crédito necessária para viabilizar tais melhorias, reafirmando a parceria
133 do Poder Legislativo com o Executivo em prol do bem comum e do atendimento às necessidades da
134 sociedade.
135 Resultado da Votação: Em votação nominal, todos os vereadores votaram pela aprovação da matéria,
136 restando esta aprovada por unanimidade.
137 Proposição em Discussão e Votação Única:
138 1. Indicação 2 48/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel. Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda,
139 Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda
140 parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro141 ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano
142 do Município de Juína/MT. Em discussão: O vereador Vitor relatou articulação política junto à
143 Deputada Federal Coronel Fernanda para atender demandas urgentes do município. Informou que,
144 após ser interpelado pela comunidade do Distrito de Terra Roxa quanto à necessidade de melhorias
145 no transporte, dialogou com a referida parlamentar e com o Prefeito Municipal, resultando na
146 confirmação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
147 Explicou que o recurso será destinado à aquisição de um micro-ônibus para atender aos moradores
148 do distrito, contando com a contrapartida da municipalidade. Ressaltou que a iniciativa soluciona
149 uma cobrança histórica daquela localidade e que os trâmites burocráticos para a destinação final
150 do veículo ficarão a cargo do Poder Executivo, reiterando seu compromisso em cobrar e
151 acompanhar o efetivo encaminhamento dos recursos para Juína.
152 Resultados das Votações: Em votação nominal, todos os vereadores votaram pela aprovação das
153 proposições, restando estas aprovadas por unanimidade.
154 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores pela ordem de sorteio:
155 2. O vereador Carlito, discorreu sobre a relevância do mês de março em virtude do Dia Internacional
156 da Mulher. Contestou os dados do Governo do Estado acerca da redução da violência de gênero,
157 afirmando que o ano de 2025 registrou o maior índice de fenninicídios em Mato Grosso, com 52
158 vítimas fatais. Ressaltou o impacto social dessas tragédias, pontuando que tais crimes deixaram 87
159 crianças e adolescentes órfãos no último ano. Caracterizou a violência contra a mulher como um
160 problema de ordem cultural que precisa ser enfrentado com urgência para que os índices sejam
161 zerados. Por fim, convidou a Casa e toda a sociedade juinense para a mobilização e caminhada
162 organizada pelo CRAS e pelo sindicato dos profissionais da educação, a ser realizada no próximo
163 sábado, dia 7, na praça central, como forma de manifesto contra o feminicídio e em defesa dos
164 direitos das mulheres.
165 3. O vereador Tonhão iniciou seu pronunciamento informando sobre o convite da Associação
166 Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) para participar de uma audiência pública em São Paulo, no dia
• 167 24 do corrente mês. Criticou as restrições impostas pela ANVISA quanto ao uso de aparelhos de
168 ozonioterapia em tratamentos corporais sistêmicos, alegando que a limitação ao uso odontológico
169 carece de fundamentação lógica e prejudica o acesso da população a terapias de baixo custo.
170 Relatou casos de sucesso terapêutico no município de Juína, como a cicatrização de feridas crônicas
m curto período, e afirmou que levará evidências fotográficas à audiência pa sensibilizar as
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172 autoridades reguladoras. Defendeu a implementação da medicina integrativa como solução para
173 reduzir a sobrecarga do sistema público de saúde e o envio excessivo de pacientes para a capital.
174 Argumentou que o foco do sistema deveria ser o fortalecimento imunológico e o uso de
175 suplementação (vitaminas e aminoácidos) em detrimento do uso excessivo de psicotrópicos e
176 fármacos convencionais. Por fim, parabenizou os pares pela aprovação de leis municipais
177 anteriores sobre o tema e anunciou que, na próxima sessão, abordará o combate à violência contra
178 a mulher.
179 4. A vereadora Luiza iniciou sua fala em explicações pessoais convidando os pares e a população para
180 a caminhada "Mulheres Vivas", que ocorrerá no próximo sábado, dia 7 de março, em alusão ao Dia
181 Internacional da Mulher. Destacou a articulação entre o CRAS, a Procuradoria da Mulher, o grupo
182 "Elas Não Param" e as forças de segurança pública na organização do evento. Apresentou dados ,
183 alarmantes da Rede Mulher, informando que, até o 572 dia do ano de 2026, Juína já registrou 54
184 medidas protetivas, o que equivale a quase uma ocorrência diária. A parlamentar defendeu que a
. 185 pauta do combate ao feminicídio deve ser suprapartidária e ressaltou o papel fundamental da
186 segurança pública em Mato Grosso, elogiando o trabalho da Polícia Civil e Militar. Defendeu a
187 convocação de mais policiais concursados e o fortalecimento de equipes psicossociais nas
188 delegacias para o acolhimento das vítimas. Mencionou avanços locais, como as salas de
189 acolhimento na delegacia e na casa de passagem, citando ainda o programa "Cuiabá Acolhe
190 Mulheres" como referência. Por fim, convocou a sociedade para a Audiência Pública do Plano
191 Diretor, a realizar-se no dia 9 de março, às 19 horas, reforçando a importância da parti ação ,
192 popular no planejamento urbano do município.
193 5. O vereador Fabiano, manifestou apoio às ações da Procuradoria da Mulher e enalteceu o trabalho
194 da Deputada Estadual Janaína Riva no combate à violência doméstica. Demonstrou preocupação
195 com as condições atuais de acolhimento às vítimas no município, pontuando que a Casa de
196 Passagem não possui a estrutura de segurança adequada para protegê-las de eventuais retaliações
197 de agressores. Informou que está acompanhando, junto à Associação Mato-grossense dos
198 Municípios (AMM), o andamento do projeto para a construção de um centro de atendimento
199 especializado no bairro Palmiteira, visando oferecer um local seguro e apropriado para essas
200 mulheres e seus filhos. Em outro ponto, registrou as frequentes reclamações da população acerca
201 da proliferação de buracos nas vias públicas, agravada pelo período chuvoso. Informou que buscará
202 o novo Secretário de Infraestrutura para solicitar uma "força-tarefa" de manutenção asfáltica no
203 bairro Módulo 04 e demais regiões da cidade, visando amenizar os transtornos à trafegabilidade.
204 Finalizou desejando uma abençoada semana a todos os presentes.
205 6. O vereador Vanderlei Churrasqueiro, direcionou cobrança à Secretária Municipal de Saúde, Sra.
206 Marcela, referente ao cumprimento do cronograma de atendimento médico no Distrito de
207 Filadélfia e nas comunidades Iracema 1, 2 e 3. Relatou que, conforme acordado em reunião prévia
208 com a participação da Vereadora Alessandra, o atendimento médico deveria ser descentralizado
209 para evitar que os moradores percorram distâncias de até 80 km em busca de consultas. Denunciou
210 a precariedade no sistema de agendamento, informando que cidadãos têm se deslocado de
211 madrugada sem sucesso na obtenção de fichas. Solicitou a imediata efetivação do que foi
212 pactuado, colocando-se à disposição para detalhar a logística necessária. Em um segundo
213 momento, saudou o retorno do Vereador Wilson Sassá a esta Casa de Leis. Relembrou a parceria de
214 legislaturas anteriores, destacando o perfil colaborativo de Sassá e seu empenho em abrir portas na
capital, Cuiabá, especialmente junto à assessoria da Deputada Janaí Riva. Parabenizou o colega
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216 pela votação e determinação, reafirmando o compromisso de trabalho conjunto em prol do
217 desenvolvimento de Juína.
218 7. O vereador Ailton saudou o Vereador Wilson Sassá por sua posse, ressaltando que a presença de
219 mais um representante da região da Linha 4 fortalecerá as cobranças por melhorias em estradas
220 rurais, saúde e infraestrutura urbana. Afirmou que a política deve ser feita sem personalismos e
221 que a Casa ganha com a chegada de novos colaboradores. Em seguida, manifestou confiança no
222 trabalho do novo Secretário de Infraestrutura, Sr. Urineu Locateli, informando que já apresentou as
223 demandas prioritárias da população à referida pasta e que espera resolutividade nas ações de
224 manutenção do município. Ao abordar a temática da violência contra a mulher, o parlamentar
225 lamentou os altos índices de feminicídio em Mato Grosso e criticou a cultura machista
226 predominante. Defendeu que a solução para a criminalidade de gênero passa pelo fortalecimento
227 de políticas públicas, pelo investimento em segurança e, fundamentalmente, por um diálogo amplo
228 e educativo em toda a sociedade. Reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em apoiar toda e
229 qualquer medida que vise garantir a liberdade e a integridade das mulheres, concla ando
230 governantes de todas as esferas a ampliarem o suporte às vítimas.
231 8. O vereador Delei, saudou o Vereador Wilson Sassá por sua posse, ressaltando que a pr a de
232 mais um representante da região da Linha 4 fortalecerá as cobranças por melhorias em estradas
233 rurais, saúde e infraestrutura urbana. Afirmou que a política deve ser feita sem personalisnnos e
234 que a Casa ganha com a chegada de novos colaboradores. Em seguida, manifestou confiança no
235 trabalho do novo Secretário de Infraestrutura, Sr. Urineu Locateli, informando que já apresentou as
236 demandas prioritárias da população à referida pasta e que espera resolutividade nas ações de
237 manutenção do município. Ao abordar a temática da violência contra a mulher, o parlamentar
238 lamentou os altos índices de feminicídio em Mato Grosso e criticou a cultura machista
239 predominante. Defendeu que a solução para a criminalidade de gênero passa pelo fortalecimento
240 de políticas públicas, pelo investimento em segurança e, fundamentalmente, por um diálogo amplo
. 241 e educativo em toda a sociedade. Reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em apoiar toda e
242 qualquer medida que vise garantir a liberdade e a integridade das mulheres, conclamando
243 governantes de todas as esferas a ampliarem o suporte às vítimas.
244 9. O vereador Vitor, presidente em substituição Em sede de explicações pessoais, iniciou seu
245 pronunciamento agradecendo a Deus e registrando o marco histórico de ser, possivelmente, o
246 Niereador mais jovem a presidir uma sessão plenária no município. Expressou gratidão ao corpo
247 jurídico e aos servidores da Casa pelo suporte técnico na condução dos trabalhos, bem como aos
248 demais vereadores pela colaboração durante a sessão. Saudou formalmente o Vereador Wilson
249 Sassá por sua posse, desejando-lhe êxito e ressaltando que o mandato deve ser pautado pela
250 vontade de trabalhar em prol da população juinense. Ato contínuo, desejou sucesso ao ex-vereador
251 Irineu Locateli em sua nova missão como Secretário Municipal de Infraestrutura, destacando que a
252 verdadeira parceria política se constrói no respeito às divergências de ideias em favor do bem
253 comum. Colocou o Legislativo à disposição para trabalhar em conjunto com a nova gestão da pasta.
254 Por fim, desejou uma viagem produtiva à comitiva de vereadores em missão oficial a Brasília,
255 expressando a expectativa de que retornem com notícias positivas e viabilização de recursos para o
256 desenvolvimento de Juína.
257 CONSIDERAÇÕES FINAIS: Aitik
40 14/ ' .
4( 4 258 O senhor Presidente em substituição temporária, vereador Vitor Gabriel, após verifica que não havia mais
a tos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e se idores da casa uma
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260 semana abençoada. A ata, após ser lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes, assegurando
261 a validação e o registro adequado dos acontecimentos da reunião.
262 Vitor Gabriel (1° secretário) Presidente em substituição
263 Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) — 29 Secretário
264 Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4)
265 Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho)
266 Carlito Pereira da Rocha (Prof. Carlito)
267 Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4)
268 Ilson Secchi de Almeida
269 Luiza Monteiro Boer
270 Vanderlei Bernardes Prestes (Vanderlei Churrasqueiro)
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CONVOCAÇÃO 
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 5ª sessão 
plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia
2 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça 
Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte. 
POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR
1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA DO ATO O Senhor Presidente declara aberta a solenidade de posse, 
informando o motivo: 
"Informo a este Plenário que, em virtude da Portaria Municipal nº 11.853/2026 , o Vereador Irineu 
Locatelli assumiu o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura em 02 de março de 2026. 
Conforme o Art. 50, § 3º da Lei Orgânica e o Art. 169, inciso V do Regimento Interno, o titular 
encontra-se automaticamente licenciado. Portanto, passamos à convocação e posse do suplente 
imediato." 
2. CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE O Presidente solicita ao Secretário a leitura da Portaria de Convocação: 
 Convocado: Ilson Sechis Almeida. 
 Partido: UNIÃO BRASIL (UNIÃO). 
 Votação: 414 votos. 
3. COMPROMISSO REGIMENTAL (JURAMENTO) O Presidente convida o Sr. Ilson Sechis Almeida a se 
posicionar à frente da Mesa Diretora. O empossado, com a mão direita estendida, deverá proferir o 
juramento: 
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar 
as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do 
Município e o bem-estar de seu povo."
4. DECLARAÇÃO DE POSSE Após o juramento, o Presidente declara formalmente: 
"Assim o prometendo, em nome da lei e deste Município, declaro-vos empossado no cargo de Vereador 
de Juína."
5. ASSINATURA DO TERMO E EXERCÍCIO DA PALAVRA 
 O Vereador empossado assina o Termo de Posse 
 O Presidente concede a palavra ao novo Vereador pelo tempo regimental para suas considerações 
iniciais. 
EXPEDIENTE: 
Leitura das Correspondências Recebidas interna: 
1. Ofício n° 6/2026/GB.V.GAF/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. 
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento 
para Brasília onde cumprira agenda institucional de interesse da municipalidade. 
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2. Ofício n° 22/2026/GB.V.AMO/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento 
para Brasília onde cumprira agenda institucional de interesse da municipalidade. 
3. Ofício nº 1/2026/V.RSS/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Ronicleiton da Silva Santana. 
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará 
em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões. 
4. Ofício nº 2/2026/V.RSS/AEM de 20 de fevereiro de 2026 da vereadora Alessandra Maldonado. 
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará 
em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões. 
Leitura das Correspondências Recebidas: 
1. Oficio n° 5/GAB/JUINA/2026 de 20 de fevereiro de 2926 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, 
Assunto: Resposta ao oficio n° 1/2026 encaminhamento de informações sobre a Secretaria de 
Infraestrutura. 
2. Oficio n° 42/2026 de 13 de janeiro de 2026 da senhora Monaliza Rocha, Diretora de Transito. Assunto: 
Sugestão de projeto de lei para proibição de estacionamento em carreta de grande porte em vias 
urbanas. 
3. Ofício nº 44/2026 de 23 de fevereiro de 2026 da senhora Monalisa, Diretora do Departamento de 
Transito. Assunto: Legislação e fiscalização de containers de entulho (analise de alteração da lei de 
código de postura). 
4. OFÍCIO Nº 36/2026/UT-JUINA-MT/SUPES-M, do Senhor Evandro Carlos Selva, Chefe de Unidade 
Técnica do IBAMA em Juína/MT. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 6/2026 do vereador 
Carlito Pereira da Rocha. 
Leitura das Proposições: 
1. Indicação nº 48/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel. 
GRANDE EXPEDIENTE: 
1. Inscrição n° 2/2026 do vereador Carlito Pereira da Rocha. Tema da pauta: Discussão da Pauta de 
Reivindicação dos Profissionais da Educação e outros. 
ORDEM DO DIA:
Matéria Legislativa em Discussão e Votação Única: 
1. Projeto de lei nº 4/2026 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para promover abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição em Discussão e Votação Única: 
1. Indicação º 48/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel. Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, 
Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda 
parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus 
destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do 
Município de Juína/MT. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
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Sala das Sessões, 2 de março de 2026. 
VITOR GABRIEL
Presidente em substituição 
POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR
1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA DO ATO O Senhor Presidente declara aberta a solenidade de posse, 
informando o motivo: 
"Informo a este Plenário que, em virtude da Portaria Municipal nº 11.853/2026 , o Vereador Irineu 
Locatelli assumiu o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura em 02 de março de 2026. 
Conforme o Art. 50, § 3º da Lei Orgânica e o Art. 169, inciso V do Regimento Interno, o titular 
encontra-se automaticamente licenciado. Portanto, passamos à convocação e posse do suplente 
imediato." 
2. CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE O Presidente solicita ao Secretário a leitura da Portaria de Convocação: 
 Convocado: Ilson Sechis Almeida. 
 Partido: UNIÃO BRASIL (UNIÃO). 
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 Votação: 414 votos. 
3. COMPROMISSO REGIMENTAL (JURAMENTO) O Presidente convida o Sr. Ilson Sechis Almeida a se 
posicionar à frente da Mesa Diretora. O empossado, com a mão direita estendida, deverá proferir o 
juramento: 
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar 
as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do 
Município e o bem-estar de seu povo."
4. DECLARAÇÃO DE POSSE Após o juramento, o Presidente declara formalmente: 
"Assim o prometendo, em nome da lei e deste Município, declaro-vos empossado no cargo de Vereador 
de Juína."
5. ASSINATURA DO TERMO E EXERCÍCIO DA PALAVRA
 O Vereador empossado assina o Termo de Posse 
 O Presidente concede a palavra ao novo Vereador pelo tempo regimental para suas considerações 
iniciais.

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sessao nº 5

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