| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-16 |
| native_id | 578 |
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Câmara Municipal de Juina — MT Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juina — MT. Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativa@juina.mt.leg.br PRESENÇA PLENÁRIA Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA Data de realização da sessão:.... 16/3/2026 Número de ordem da sessão: 7 (setima) Período Legislativo. 32 (terceiro) Legislatura • 112 (décima primeira) Parlamentar: assinatura de presença: obs. 1. Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia 2. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4 3. Alessandra Maldonado — UNIÃO 050ss,CL. lgoi 4. Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho) — UNIÃO O SIGI 5. Carlito Pereira da Rocha (Professor Carlito) — PT ; 6. Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Módulo 4) 111 .0 ..KI.Ár Á( 7. Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira)PL 8. Ilson Sechis Almeida — UNIÃO 9. Luiza Monteiro Boer (Luiza Boer) i 10.Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duilio) 41111 —aUlliiii'- 11.Vanderlei Churrasqueiro — PP W il 12.Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) c 13.Vitor Gabriel — PL Página 1 de
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Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br Página 1 de 3 CONVOCAÇÃO Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 7ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 16 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte. EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências Recebidas: 1. Oficio n.° 023/GAB/JUINA/2026, do Gabinete do Prefeito, de 04 de março de 2026. Assunto: Resposta ao Requerimento n° 05/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha, o qual solicita informações acerca da quantidade e destinação de madeira recebida pelo Município, bem como da relação de veículos e maquinários recebidos como fiel depositário e sua respectiva utilização, vimos, respeitosamente, encaminhar os esclarecimentos e informações pertinentes. 2. Ofício nº 24/2026/GP de 13 de março de 2026 do senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: realização de audiência publica para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 da Prefeitura e do DAES dia 19 de março com inicio as 9 horas no Plenarinho. 3. Ofício nº 46/2026 de 9 de março de 2026 da Senhora Monaliza Rocha. Assunto: Sugestão de projeto de lei para alterar Código de Postura do Município com objetivo de regulamentar as vagas de estacionamento de curta duração frente a farmácias e drogarias. 4. Ofício nº 70/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação n° 45 do vereador Geraldinho e indicação n° 46 do vereador Fabiano. 5. Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 9/2006 da vereadora Luiza Boer e Indicações 32 do vereador Tonhão e indicação 37 da vereadora Luiza. 6. Ofício nº 35/2026-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 12 de março de 2026 do senhor Lourismar Martins Araujo - Diretor Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para comemoração de 16 anos do IFMT Campos Juína. 7. Oficio Convite n. 014/GAB.AMM/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 da Associação Mato-grossense dos municípios. ASSUNTO: 2º Encontro de Municípios Mato-grossenses 2026, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá. 8. CONVITE: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, convida Vossa Excelência para participar do II Seminário e Oficina com o tema: "O Desempenho do Mandato e a Legística". A sua inscrição pode ser realizada através do link: https://abfp.com.br/ data: 26 de março de 2026 Horário: 8h30min - Abertura Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo Data: 27 de março de 2026 Horário: 08h30min Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo. Leitura das Proposições: 1. Projeto de Resolução n.º 2/2026 Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal. 2. Indicação nº 53/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 3. Indicação n° 54/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio) 4. Indicação n° 55/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) 5. Indicação nº 56/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4) Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br Página 2 de 3 6. Indicação nº 57/2026 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (neguinho da 4) 7. Indicação nº 58/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer 8. Indicação nº 59/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer 9. Indicação nº 62/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4). 10. Moção de Aplauso nº 2/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia). Aplaudo, o Dr. Braz Martins Neto contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da assistência à saúde no Município de Juína, faço destaque a doação de monitor multiparâmetro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no ano de 2025, e doação de uniformes destinados às crianças praticantes de ginástica artística da cidade de Juína. ORDEM DO DIA: Proposição em Discussão e Votação Única: 1. Indicação nº 53/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio). Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa, Deputado Federal – MDB pelo Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuário, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas. 2. Indicação n° 54/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio). Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuários, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas. 3. Indicação n° 55/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor). Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade de realizar a expansão da rede de abastecimento de água potável na Rua Eurico Gaspar Dutra, localizada no Bairro Palmiteira, no município de Juína. 4. Indicação nº 56/2026 autoria: vereador Fabiano Aurelio (Bil do Modulo 4). Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de agilizar a realização de teste seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, visando suprir a carência desses profissionais em diversos bairros do município. 5. Indicação nº 57/2026 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (neguinho da 4). Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação e manutenção de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Saída), em frente à propriedade do Senhor José Flávio, no município de Juína. 6. Indicação nº 58/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e a oportunidade de retomar as atividades destinadas às pessoas idosas no Centro de Convivência Vó Paixão às segundas-feiras, incluindo a oferta do serviço de hidroginástica. 7. Indicação nº 59/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção e edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Módulo 5, a qual possui projeto arquitetônico elaborado desde o ano de 2023 e ainda não foi executado. Câmara Municipal de Juína / MT Avenida dos Jambos, 519N, centro, CEP 78320-000 Juína-MT Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br Página 3 de 3 8. Indicação nº 62/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4) Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, a necessidade e a oportunidade de providenciar a locação de um novo espaço adequado para a realização das aulas de Ginástica Artística, atualmente desenvolvidas em local alugado que não possui sistema de climatização e estrutura apropriada para a prática da modalidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Sala das Sessões, 16 de março de 2026. AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente