sessao nº 21

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA VIGESSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO QUINTO (5º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
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1 ATA DA VIGESSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO QUINTO (5º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos vinte e dois (22) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Dalmo Matuchaki, Geraldo Antônio 
7 Ferreira, Ivani Cardoso Dalla Valle, Irene Delise Fonseca, Nadiley Soares Teixeira, Paulo Roberto 
8 Tiepo, Sandro Candido da Silva, Valdemar Teixeira de Farias e Wilson Aparecido de Souza. Feita a 
9 verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número legal de 
10 vereadores em plenário, a senhora presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta sessão. Na 
11 sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Daniel Honorato, a leitura da ATA da sessão 
12 ordinária anterior, sendo dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador, com aprovação do 
13 plenário, aprovando-se a ATA sem ressalva. Após, foi feita a leitura da CONVOCAÇÃO e 
14 EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Ofício n.º 001/2015 - CEAF. Da senhora 
15 Elzira Salete Bergamin Lima, membro titular da Comissão Especial de Assuntos Fundiários. Assunto: 
16 justificativa da ausência na sessão plenária; Ofício circular n.º 189/2015 do senhor Nilson Leitão -
17 deputado federal. Assunto: Informações sobre o prazo final para os municípios elaborar o Plano 
18 Municipal de Educação. Leitura das proposições: Projetos do poder executivo. Projeto de Lei n.º 
19 32/2015 Autoriza o poder executivo municipal a revogar na sua totalidade a lei municipal n.º 1120/2009 
20 e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 33/2015 Autoriza o poder executivo municipal a promover a 
21 concessão de direito real de uso em favor da associação dos idosos de Juína - MT e dá outras 
22 providências. Projeto de Lei n.º 34/2015 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o plano 
23 comunitário para execução de pavimentação asfáltica e obras complementárias e dá outras 
24 providências. Projeto de Lei n.º 35/2015 Autoriza o poder executivo municipal de Juína – MT, a 
25 desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, criado pela lei federal n.º 
26 11.977/2009 e regulamentada pelo decreto federal n.º 6.962/2009, nas condições definidas pela portaria 
27 interministerial n.º 484/2009 do MC/MF e dá outras providências. Indicações n.º 226 e 227/2015 autor: 
28 vereador Dalmo Matuchaki; Indicação n.º 228/2015 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
29 Indicações n.º 229 e 230/2015 autora: vereadora Nadiley Soares Teixeira; Indicações n.º 231 e 232/2015
30 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; Requerimento de Diária n.º 18/2015 autor vereador Geraldo 
31 Antônio. Requer a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a liberação de uma diária, para 
32 deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá – MT, no período de 23 e 24 de junho de 2015, 
33 aonde cumprirá roteiro de reuniões de interesse da sociedade juinense. Requerimento de Diária n.º 
34 19/2015 autor Antônio Munhoz Sanches. Requer a Mesa depois de ouvido o soberano plenário, a 
35 liberação de uma diária, para deslocamento urbano, alimentação e estadia em Cuiabá – MT, no período 
36 de 24 e 25 de junho de 2015, aonde cumprirá roteiro de reuniões de interesse da sociedade juinense. 
37 GRANDE EXPEDIENTE: Inscrição n.º 13/2015 autor: Vereador: Daniel Honorato da Rosa. Assunto: 
38 Plano Municipal de Educação – PME. (ideologia de gênero). Falou sobre o projeto, a preocupação com 
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39 as ideologias de gêneros que por falta de conhecimento destroem a base de desenvolvimento da 
40 pessoa e da família; ressaltou que a aprovação do texto da PME conforme proposta original iria causar 
41 grande alvoroço as famílias; ressaltou que não é contra a opção sexual de cada um; que lutara para 
42 melhoria da educação desde a sua base; manifestou acreditar que a educação vem de família; 
43 Questionou que a falta de conhecimento e despreparo de todos, principalmente pessoas que ajudaram 
44 na elaboração do PME; quanto ao tema, o assunto não foi levado em consideração, todavia tomou 
45 posição e lutou para a mudança do projeto. Fez outros apontamentos relativos e encerrou. Terminado o
46 expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de doze (12) vereadores em plenário, 
47 cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO DIA: Terceira discussão e votação: Projeto de 
48 Lei n.º 27/2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras 
49 providências. Em discussão: O vereador Daniel explicou as alterações que foram feitas no projeto 
50 original conforme mencionou na tribuna. O vereador Geraldo manifestou apoio ao projeto, informou que 
51 participou das discussões entorno do proposto e acredita que colocando em pratica o plano será o 
52 melhor para a educação. A vereadora Nadiley apoiou o projeto, mas espera que as metas do plano 
53 sejam levadas a serio para o melhor da educação. O vereador Dalmo manifestou apoio ao projeto. O 
54 vereador Sandro também manifestou apoio ao projeto e falou das discussões até a elaboração do 
55 projeto. O vereador Paulo manifestou apoio à mudança do projeto, mas o respeito ao cidadão deve 
56 prevalecer. Em aparte o vereador Daniel explicou os pontos alterados no projeto. Retomando o 
57 vereador Paulo enfatiza que respeita a opinião de cada um. A vereadora Ivani agradeceu as pessoas 
58 que ajudaram na elaboração do projeto em discussão, grandioso e necessário a educação e fez outras 
59 colocações. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovado o projeto em terceira discussão
60 e votação por unanimidade. Primeira discussão e votação: Projetos do poder executivo, com 
61 pareceres da assessoria jurídica e comissões competentes. Projeto de Lei n.º 28/2015. Dispõe sobre a 
62 autorização para assinar termo de convênio com a Associação Dragão Chines King Fu Wushu –
63 ADCKFWMT, inscrita no CNPJ/MT sob n.º 10.598.842/0001-40, com sede na Rua Bortolomeu Bueno da 
64 Silva, Bairro Palmiteira, n.º 469, no município de Juína – MT, e dá outras providências. Em discussão: 
65 A vereadora Nadiley informou os objetivos do projeto e comentou os trabalhos da associação que 
66 difunde o nome do município no estado e toda nação. Projeto de Lei n.º 29/2015. Dispõe sobre a 
67 autorização para assinar termo de convênio com a Associação Juinense de Judô, inscrita no CNPJ/MT 
68 sob n.º 07.861.120/0001-22, com sede na Rua das Azaleias n.º 362, módulo 4, Juína - MT, e dá outras 
69 providências. Projeto de Lei n.º 30/2015. Dispõe sobre a autorização para assinar termo de convênio 
70 com a Associação da Liga Esportiva Juinense de Futsal, inscrita no CNPJ/MT sob n.º 06.314.966/0001-
71 80, com sede na Rua Portal do Sul, n.º 134, módulo 5, no município de Juína – MT, e dá outras 
72 providências. Em discussão: O vereador Sandro comentou a importância do projeto e ressaltou a 
73 necessidade do executivo fazer trabalho em todos os bairros em atenção ao esporte. A vereadora Ivani 
74 complementou falando da terceirização dos serviços que deveriam estar vinculados à secretaria de 
75 forma efetiva. O vereador Paulo e da mesma opinião e espera que seja dado atenção a todos os bairros 
76 sem distinção. O vereador Ailton entende que outras associações organizadas podem receber incentivos
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77 do município, porém devem prestar contas dos recursos disponibilizados. Projeto de Lei n.º 31/2015.
78 Dispõe sobre a autorização para assinar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, 
79 inscrita no CNPJ/MT sob n.º 22.357.310/0001-09, com sede na Avenida Nove de Maio s/n centro, no 
80 município de Juína – MT, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Paulo entende que as 
81 associações devem ser organizadas, porém muitas delas não sabem como proceder e nem tem 
82 recursos para arcar com as despesas geradas. Todavia cabe ao executivo disponibilizar serviços de 
83 esporte a todos independentemente. O vereador Geraldo endossou a fala do vereador Paulo e fez suas 
84 explicações. A vereadora Nadiley também apoiou tudo o que foi dito e explicou que representantes de 
85 bairros sempre pedem aos vereadores equipamentos esportivos e cabe às secretarias responsáveis dar 
86 apoio ao esporte em todas as modalidades. O vereador Ailton explicou que a organização deve ser 
87 realizada e que disponibilizar um professor para atenção aos bairros deve ser uma pessoa responsável. 
88 Em aparte, o vereador Geraldo explicou os trabalhos realizados nos bairros na gestão Hilton Campos. 
89 Concluindo o vereador Ailton a sua fala. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovados os 
90 projetos acima em primeira discussão e votação por unanimidade. Discussão e votação única: 
91 Indicação n.º 226 e 227/2015 autor: vereador Dalmo. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao secretário 
92 municipal de infraestrutura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento da serra na linha 010 
93 passando pela fazenda do senhor Getúlio Junqueira; e, Indica com cópia ao secretário municipal de 
94 saúde, instalar um toldo na entrada principal da farmácia básica municipal. Indicação n.º 228/2015 
95 autor: vereador Ailton. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, 
96 construção de uma ponte no travessão da linha 01, frente à propriedade do senhor Portela. Indicações
97 n.º 229 e 230/2015 autora: vereadora Nadiley. Indica ao senhor prefeito em exercício, com cópia ao 
98 secretário municipal de saúde, aderir o programa “Brasil Sorridente”, do Governo Federal, com a 
99 implantação de um CEO – centro de Especialidades Odontológicas no Bairro Modulo 05; Em discussão: 
100 A vereadora Nadiley leu a justificativa da matéria. A vereadora Ivani manifestou apoio à matéria e pediu 
101 gestão com o secretário a viabilidade de implantar esse programa. O vereador Geraldo apoiou a matéria 
102 e espera seja atendida para o bem de todos. O vereador Sandro também apoiou a matéria, fez algumas 
103 colocações e aguarda seja atendida. O vereador Antônio também recorda consultórios adquiridos pela 
104 gestão passada que estão aguardando instalação. Encerra. Indica com cópias ao secretário municipal 
105 de saúde e, secretário de estado de saúde Marco Aurélio Bertúlio Neves, adquirir dois (2) carrinhos de 
106 emergência para o centro cirúrgico do hospital municipal. Em discussão: A vereadora Nadiley explicou 
107 que a falta de carinhos foi um dos motivos que contribuiu para o fechamento do centro cirúrgico do 
108 hospital municipal. Informou que fez pesquisa de preço de carinhos e verificou que o valor não é muito 
109 alto, porém pode o município fazer aquisição. Indicações n.º 231 e 232/2015 autor: vereador Sandro. 
110 Indica ao senhor prefeito em exercício, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, realizar 
111 pintura de todos os quebra-molas do perímetro urbano. Em discussão: O vereador Sandro explicou a 
112 necessidade da pintura dos quebra-molas e enfatizou a necessidade de realizar campanhas de 
113 conscientização no transito e fez outras explicações. E. Indica com cópia ao secretário municipal de 
114 infraestrutura, realizar corte de grama e limpeza, reestruturação da praça do bairro Cidade Alta Frente 
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115 ao CEI Luiz Felipe. Em discussão: O vereador Sandro explicou a necessidade de realizar serviços nas 
116 praças e disponibilizar melhor infraestrutura. O vereador Dalmo pediu ao secretário melhoria nas 
117 praças. A vereadora Nadiley complementou falando da necessidade da reestruturação de todas as 
118 praças em principal a Praça da Bíblia. Entra na ordem do dia a requerimento dos autores, com 
119 aprovação do plenário as seguintes matérias: Requerimento de Diária n.º 18/2015 autor vereador 
120 Geraldo Antônio. Requerimento de Diária n.º 19/2015 autor Antônio Munhoz Sanches. Em discussão, 
121 houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições em única discussão e votação por 
122 unanimidade. TRIBUNA DO POVO: Inscrição n.º 2/2015 do senhor Gilvano Teixeira Bastos –
123 Presidente SINTEP – Assunto: Educação. Iniciou informando dos encaminhamentos do executivo 
124 contrário aos interesses dos trabalhadores da educação; falou sobre reajuste salarial e piso salarial 
125 nacional que não é seguido pelo executivo, causando perdas aos profissionais da educação com 
126 defasagem aos salários; comentou que a ausência de negociação, os educadores entraram em estado 
127 de greve; falou da necessidade de melhoria na estrutura escolar para atender com dignidade aos 
128 estudantes; convocou a todos para lutar juntos com finalidade de alcançar os objetivos; esclareceu os 
129 objetivos da categoria, do plano municipal de educação que entende não será cumprido. Explicou que a 
130 retirada da palavra “gênero” no PME é complexo e precisa entendimento, pois é amplo em vários 
131 entendimentos. Faz outros esclarecimentos e encerra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da 
132 palavra os vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Daniel explicou sobre a retirada da 
133 questão “ideologia de gênero” do projeto PME; faz outros comprimentos e encerrou. b) O vereador 
134 Geraldo cobrou a reforma das praças dos bairros; parabenizou SINTEP pelo luta em prol dos 
135 profissionais da educação; deixou pêsames a família enlutada do Maradona e encerrou. c) c) O 
136 vereador Paulo cobrou além da pintura dos quebra-molas, a pintura das faixas de pedestres; cobrou 
137 veiculo para casa de apoio a saúde em Cuiabá; falou do processo licitatório que nunca conclui e 
138 encerrou. d) O vereador Valdemar comentou o trabalho das associações que possuem convenio com o 
139 executivo; comentou acidentes ocorridos na MT 183; fez outros esclarecimentos e encerrou. e) A 
140 vereadora Irene falou sobre convenio com a associação sagrada família de Terra Roxa que possibilitou 
141 pagamento ao professor daquele distrito; cobrou cobertura da quadra de esporte de Terra Roxa, 
142 consultório dentário e outros serviços para o distrito. f) O vereador Antônio parabenizou professores pelo 
143 manifesto na ultima semana, reivindicando melhoria a categoria; entende que falta comprometimento do
144 prefeito com os servidores; agradece ao professor de kung fú pelo trabalho e encerra. g) O vereador 
145 Dalmo parabeniza professores pela presença e colocou-se a disposição da classe para ajudar no que for 
146 necessário. Encerrou. h) O vereador Sandro parabenizou SESI pelo evento de lazer promovido aos 
147 trabalhadores da indústria; colocou-se a disposição dos professores para ajudar no cumprimento de seus
148 direitos; lamentou a morte do professor Maradona. Encerrou. i) O vereador Wilson cumprimentou a 
149 todos, fez alguns agradecimentos e encerrou. j) A vereadora Nadiley informou o leilão da merenda 
150 escolar que será realizado; falou da luta dos profissionais da educação; falou dos problemas na 
151 educação, na infraestrutura das escolas e dos profissionais da educação. Fez outros esclarecimentos e 
152 encerrou. k) O vereador Ailton manifestou saber da luta dos professores; entender que o secretário tem 
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153 boa vontade, porém todos devem lutar em conjunto para conseguir melhorar o salário dos professores. 
154 Lamentou a morte do professor Maradona e encerrou. A senhora presidente, vereadora Ivani registra 
155 pêsames a família enlutada do professor Maradona; lamentou também a morte de jovem estudando de 
156 educação física morador desta cidade; parabenizou professor Washington pelo trabalho; fez outros 
157 comprimentos. Manifestou apoio aos profissionais da educação em suas lutas. Agradeceu aos 
158 servidores pela ajuda na realização do encontro de vereadores na ultima semana; fez outros 
159 agradecimento e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. Lavrando-se a ATA que 
160 após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e 
161 conferidas que servirão para os fins legais.
162 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
163 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
164 Dalmo Matuchaki _______________________________________
165 Daniel Honorato _______________________________________
166 Geraldo Antônio Ferreira _______________________________________
167 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
168 Irene Delise Fonseca _______________________________________
169 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
170 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
171 Sandro Cândido da Silva _______________________________________
172 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________
173 Wilson Aparecido de Souza _______________________________________