sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) 
LEGISLATURA 
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1 ATA DA NONA (9ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO 
2 SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos quatro (4) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson 
7 Leandro de Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley 
8 Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Sandro Candido da Silva e Valdemar Teixeira de Farias. Feita a 
9 verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número legal de 
10 vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, vereadora Ivani 
11 Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Daniel 
12 Honorato a leitura da ATA da sessão ordinária anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento 
13 verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem ressalta. Após a senhora 
14 presidente solicitou a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das proposições: Projeto de 
15 Lei n.º 16/2016 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo 
16 financeiro mensal ao agente comunitário de saúde (ACS) e ao agente de combate as endemias (ACE) e 
17 dá outras providências. Indicações n.º 71, 72 e 73/2016 autora: Nadiley Soares Teixeira; Indicação n.º 
18 74/2016 autor: vereador Ericson Leandro de Oliveira; Indicação n.º 75/2016 autor: vereador Antônio 
19 Munhoz, Sandro Candido e Nadiley Soares; Indicações n.º 76, 77 e 78/2016 autor: vereador Sandro. 
20 Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de doze (12)
21 vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. Ausente o vereador Robson que se encontra em 
22 tratamento de saúde. ORDEM DO DIA: Discussão e votação única: Indicação n.º 71/2016 autora: 
23 Nadiley. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de esporte, lazer e turismo, criar e 
24 montar “academias ao ar livre” nas praças de todos os bairros de nossa cidade. Indicação n.º 72/2016 
25 autora: Nadiley. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de infraestrutura e 
26 secretario municipal de planejamento, reforma e manutenção dos banheiros e parque infantil da praça 
27 da bíblia. Em discussão: O vereador Geraldo cobrou as melhorias e manifestou entender que a geração 
28 de receita, planejamento e gestão qualificada poderá atender as demandas. A vereadora Ivani apoiou a 
29 matéria, lamentou os problemas e citou que com poucos recursos melhorias podem ser realizadas.
30 Indicação n.º 73/2016 autora: Nadiley. Indica ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de 
31 infraestrutura e secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, arborização e 
32 reestruturação da Praça do Bairro Cidade Alta. Em discussão: A vereadora Nadiley lembrou que a praça 
33 precisa de melhoria para melhor atender os usuários e crianças que praticam esporte no local. O 
34 vereador Geraldo manifestou tristeza pela situação da praça; lembrou estudos e levantamento realizado
35 nas praças para reforma que não saíram do papel e cobrou mais uma vez os serviços. O vereador 
36 Sandro é da mesma opinião dos demais; lembrou o “orçamento participativo” que existia na gestão do 
37 então prefeito Altir e Ságuas que atendia as principais demandas dos bairros; frisou a falta de atenção 
38 ao bairro Cidade Alta; fez outros apontamentos e encerrou. A vereadora Salete lembrou as ações feitas 
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39 para a estrutura das praças que não deram andamento, porém manifestou que existe um recurso em 
40 caixa para inicio das obras que tão logo o secretário ira tentar realizar, assim como a obra da Lagoa da 
41 Garça. O vereador Ailton manifestou apoio à matéria e acreditar que as obras serão realizadas logo. O 
42 vereador Paulo manifestou entender que o prefeito tenta enganar as pessoas e que não acredita que 
43 obras serão realizadas este ano. Em aparte o vereador Geraldo lembrou que existe dinheiro em caixa e 
44 as obras devem ser feitas. Retomando a palavra o vereador Paulo ressaltou que estamos no final do 
45 mandato e nada será feito, pois deverá fechar as contas em dia. O vereador Ericson ressaltou que não 
46 existe dinheiro para obras; lembrou corte de recursos e atraso de repasse do Governo Federal e que 
47 todos devem ajudar o prefeito a correr atrás de recursos. O vereador Antônio Munhoz lamentou a falta 
48 gestão do prefeito na reforma das praças. Em aparte a vereadora Nadiley lamentou fala do vereador 
49 Ericson quando disse que o prefeito precisa de ajuda para correr atrás de recursos, porém quando este 
50 estava no comando da secretaria de educação este não fez. Concluindo o vereador Antônio pediu ao 
51 vereador Geraldo que corra atrás do recurso que supostamente esta em caixa. A vereadora Ivani 
52 lembrou que o recurso existente para reforma da praça no valor de cem mil reais foi um acerto com a 
53 venda de terrenos e que deve ser cumprido, ou então revogado a lei aprovada nesta Casa. Encera.
54 Indicação n.º 74/2016 autor: vereador Ericson. Indica ao senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, 
55 com cópia ao diretor do departamento de transito do município e a secretária municipal de educação e 
56 cultura, que faça um estudo e adequação para o embarque e desembarque de alunos nas escolas
57 Estaduais Dr. Guilherme de Abreu Lima e Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel. Em discussão: O 
58 vereador Ericson explicou os objetivos da matéria. A vereadora Salete lembrou que também já fez a 
59 mesma indicação e acredita que uma reunião com a comunidade escolar poderá ajudar no pedido. O
60 vereador Antônio manifestou que várias escolas precisam de melhores pontos de ônibus. A vereadora 
61 Ivani declarou entender o problema que precisa de uma posição para melhorar. Indicação n.º 75/2016 
62 autor: vereador Antônio, Sandro e Nadiley. Indicam ao senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, 
63 com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, fazer limpeza nas margens das lagoas de 
64 tratamento do aterro sanitário de nosso município. Em discussão: O vereador Antônio denunciou que o 
65 aterro sanitário não existe mais, pois ações inadequadas do secretário forem realizadas e precisa ser 
66 corrigido. Pediu a limpeza da lagoa de tratamento para evitar maiores transtornos ao próximo gestor. O 
67 vereador Sandro explicou a necessidade da limpeza da lagoa de tratamento para preservação; 
68 comentou o descaso do aterro e a falta de planejamento para continuidade do local. A vereadora Salete
69 sabe que o local possui alguns pequenos problemas; que acompanha o andamento dos serviços e que 
70 uma nova célula é necessária para andamento do processo. Lembrou que pediu a secretaria das 
71 cidades recursos para a obra o qual aguarda. O vereador Geraldo lamentou os problemas e lembrou 
72 projeto enganoso, rejeitado nesta Casa em que previa a construção da nova célula e reciclagem de lixo 
73 com facilidade. Ressaltou que o local possui problemas e uma pequena denuncia ao ministério publico 
74 federal poderá interditar o local, e, que ira averiguar a situação. Em aparte o vereador Antônio ressaltou 
75 que caminhões estão passando por cima da célula irregularmente. A vereadora Nadiley sabe que o local 
76 antes da construção do aterro foi vistoriado pelos órgãos competentes e se existe algo errado deve ser 
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77 fiscalizado e concertado. O vereador Paulo sabe que as obras do aterro na época foram liberadas as 
78 presas para resolver o problema do lixo; manifestou que atualmente o aterro não existe e a situação 
79 esta complicada, porém falta ainda a fiscalização dos órgãos competentes; endossou também a palavra 
80 do vereador Geraldo com relação ao projeto rejeitado na Casa. O vereador Ailton manifestou entender 
81 os problemas, porém sabe que o aterro funciona e não vê outra forma de despejo do lixo sem a 
82 necessidade do caminhão subir sobre o aterro. O vereador Antônio em parte manifestou que os 
83 vereadores são fiscalizadores do povo e devem analisar os problemas. Retomando a palavra o 
84 vereador Ailton lembrou historia da construção do aterro e que todos devem ajudar o prefeito e não 
85 somente fazer denuncia. Em aparte a vereadora Salete ressaltou que além de fiscalizar os vereadores 
86 devem apontar soluções aos problemas. Retomando o vereador Ailton finalizou falando das ações da 
87 secretaria no aterro sanitário. Novamente aparteando o vereador Geraldo ressaltou que os estudos 
88 quando da instalação do aterro foram errados, pois existem duas nascentes as proximidades. Indicação 
89 n.º 76/2016 autor: vereador Sandro. Indica ao senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, com cópia 
90 ao secretário municipal de infraestrutura, realizar reformas na Praça do Bairro Módulo 5, entre elas o 
91 alambrado da quadra de areia. Em discussão: O vereador Sandro explicou a finalidade do projeto. 
92 Indicação n.º 77/2016 autor: vereador Sandro e Antônio. Indicam ao senhor prefeito, Hermes Lourenço 
93 Bergamin, Prefeito, com cópia ao secretário municipal de saúde Agostinho Vespalez, fazer gestão para
94 aquisição de cadeiras de roda para atender os Postos de Saúde da Família (PSF) do município. Em 
95 discussão: O vereador Sandro falou dos problemas com a ausência de cadeiras de rodas nos PSFs. 
96 Indicação n.º 78/2016 autor: vereador Sandro e Antônio. Indicam ao senhor prefeito, Hermes Lourenço 
97 Bergamin, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, realizar serviço de terraplanagem, 
98 encascalhamento, reabertura, desvio de águas pluviais, pontes e bueiros no Assentamento Gleba Caibi 
99 – P.A. Boa Esperança. Em discussão: O vereador Sandro explicou que o pedido e dá comunidade e 
100 aguarda providências. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima
101 por unanimidade em única discussão e votação. Explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os 
102 vereadores pela ordem de inscrição: a) O vereador Daniel enalteceu a democracia na Casa; comentou 
103 projeto de incentivo a agendes de saúde em pauta na Casa; ressaltou que as denuncias dos problemas 
104 no aterro foram feitas e poderá interditar o local. Desejou boa noite e encerrou. b) O vereador Geraldo
105 lamentou a falta de responsabilidade do executivo com o PSF do Bairro Palmiteira que se encontra
106 insalubre por falta de competência dos gestores que já gerou denuncia no ministério público; lembrou
107 visita da Casa Civil nesta câmara amanha; ruas em estrado precário nos bairros da cidade; sobre o 
108 INTERMAT lamentou que ainda não esta emitindo boleto com a localização das áreas; fez outras 
109 explicações e ações tomadas no INTERMAT e encerrou. c) O vereador Ailton parabenizou os serviços 
110 de recuperação de estradas da linha rural e tão logo iniciaria no perímetro urbano; comentou os serviços 
111 e cirurgias sendo realizadas no hospital municipal. Encerrou. d) O vereador Sandro comentou a hora e 
112 local improprio da manifestação do vereador Ericson; comentou da reunião da Comissão da PREVI 
113 Juína realizada hoje; agradeceu o servidor Giovan diretor do transporte escolar pelo trabalho realizado; 
114 fez outras cobranças e comentou sobre o aterro sanitário que detém situação que precisa ser corrigido. 
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115 Encerrou. e) A vereadora Irene agradeceu o servidor J. Marcio da Casa de apoio em Cuiabá que atende 
116 pacientes com muito carinho; cobrou do secretário de saúde serviço odontológico no PSF do distrito de 
117 Terra Roxa; agradeceu servidores da CO pelos serviços e encerrou. f) A vereadora Salete comunicou 
118 que a secretaria de assistência social estará realizando providências com os moradores de rua da 
119 cidade. Comunicou que o telhado do centro de convivência foi reparado assim como outros pequenos 
120 reparos; comentou que o executivo iniciara a multa dos comércios que utilizam calçadas irregularmente. 
121 Fez outras explicações e concluiu. g) O vereador Paulo cobrou da presidente da Casa que oficialize o 
122 secretário de administração solicitando resposta de requerimentos de sua autoria. h) O vereador 
123 Valdemar falou das gestões para regularização de propriedades produtoras de gado. Agradeceu 
124 trabalhos de recuperação de estradas vicinais; esclareceu que o problema do lixo sempre existira. 
125 Agradeceu e encerrou. i) O vereador Antônio lembrou que foi o ex-prefeito Altir quem iniciou o aterro 
126 sanitário naquele local que seria para durar mais de cinquenta anos, porém a forma que se encontra isso 
127 não será mais possível. Encerra. j) O vereador Ericson parabenizou secretaria de educação pela
128 campanha junto a produtores para conscientizar a compra de produtos da merenda escolar; ressaltou 
129 que enquanto secretário de educação, várias vezes esteve em Brasília buscando recursos ao município; 
130 pede desculpa pela atitude e manifestação na Casa hoje; manifestou que Juína estaria melhor se não 
131 houvesse os desvios no Governo Federal; que é partidário e manifesta o que pensa nesta Casa. 
132 Encerra. h) A vereadora Nadiley lembrou que todos são “partidários”, pois precisam de partido para 
133 eleger e que todos tem dever buscar recursos em Brasília para o município, porém a maior obrigação é 
134 do prefeito; lembrou recursos repassados pelo Governo Federal ao município e outros em conta que não 
135 são utilizados pelo prefeito. Fez outros desabafos e encerrou. A senhora presidente, vereadora Ivani 
136 cobrou a líder do prefeito solução dos problemas com a Colônia Z-20 de Pescadores; cobrou a 
137 desobstrução de calçadas pelos proprietários de comércios. Falou dos problemas de legalização 
138 fundiária do INTERMAT, ações dos vereadores para solução e comentou outros fatos relacionados. E
139 nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se 
140 a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, 
141 digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
142 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
143 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
144 Daniel Honorato _______________________________________
145 Elzira Salete Bergamin Lima _______________________________________
146 Ericson Leandro de Oliveira _______________________________________
147 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________
148 Irene Delise Fonseca _______________________________________
149 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
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150 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
151 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
152 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
153 Valdemar Teixeira de Farias _______________________________________