sessao nº 13

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA DECIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
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1 ATA DA DECIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos dois (2) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h), no recinto 
4 da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de Almeida 
5 Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira, 
6 Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson Leandro de 
7 Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares 
8 Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Robson Amorim Machado, Sandro Candido da Silva e Valdemar Teixeira 
9 de Farias. Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo 
10 número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, 
11 vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, 
12 vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão ordinária anterior, sendo dispensada de leitura 
13 após requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem ressalta.
14 Do mesmo modo procedeu-se com relação à ATA da sessão extraordinária anterior. Após a senhora 
15 presidente solicitou a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências 
16 recebidas: Ofício n.º 11/2016 do senhor Altir Antônio Peruzzo – deputado estadual. Assunto: indicação 
17 307/2016 – federalização rodovia Juína a Castanheira; Ofício n.º 12/2016 do senhor Altir Antônio 
18 Peruzzo – deputado estadual. Assunto: indicação 169/2016 – pavimentação da BR 174, Castanheira 
19 /Colniza; Ofício n.º 24/2016 do senhor Altir Antônio Peruzzo – deputado estadual. Assunto: indicação 
20 170/2016 – tapa buracos na MT 170 Brasnorte/Juína/Castanheira; Ofício n.º 28/2016 do senhor Altir 
21 Antônio Peruzzo – deputado estadual. Assunto: indicação 196/2016 – construção sede INDEA em Juína;
22 Ofício n.º 49/2016 do senhor Altir Antônio Peruzzo – deputado estadual. Assunto: indicação 414/2016 –
23 desafetação de área no setor industrial em Juína. Ofício nº 1046/2016 do secretário de estado de 
24 educação - Perminio Pinto. Assunto: resposta a indicação n.º 52/2016; Ofício nº 42/2016 do secretário 
25 municipal de agricultura - Xél Silverio. Assunto: solicitação de vereadores para acompanhar em Cuiabá;
26 Ofício n.º 89/2016 da senhora Michele Blatt, comissão organizadora da 6ª conferência da cidade. 
27 Assunto: solicitação do plenário para a audiência. Carta s/n do vereador Robson Amorim Machado. 
28 Assunto: informação de ausência em sessão plenária. Leitura das proposições: Indicação n.º 
29 105/2016 autor: vereador Geraldo; Indicações n.º 106, 107 e 108/2016 autor: vereador Valdemar.
30 Indicação n.º 109/2016 autora: vereadora Nadiley Soares Teixeira. Indicação n.º 110/2016 autor: 
31 vereador Daniel; Indicação n.º 111/2016 autor: vereador Ailton; Indicações n.º 112 e 113/2016 autor: 
32 vereador Ericson Leandro de Oliveira; Indicações n.º 114, 115 e 116/2016 autora: vereadora Nadiley 
33 Soares, Sandro e Antônio; Indicação n.º 117/2016 autor: vereador Sandro Cândido e Antônio Munhoz;
34 Indicação n.º 118/2016 autora: vereadora Elzira Salete Bergamin Lima. Terminado a leitura do 
35 expediente passou-se a verificação de quórum, com a presença de treze (13) vereadores, cujos nomes 
36 estão acima relacionados. GRANDE EXPEDIENTE: inscrição n.º 19/2016 da vereadora Elzira Salete, 
37 assunto: conferência da cidade. A vereadora Salete leu texto explicativo sobre a conferência da cidade 
38 que realizara no plenário das sessões da Câmara municipal. Convidou a todos para participar do evento 
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39 e citou os objetivos da conferência que será realizada no município e posteriormente na conferência 
40 estadual e nacional; comentou horário do evento e frisou o convite a todos. ORDEM DO DIA: Segunda 
41 discussão e votação: projetos do poder Executivo, em se tratando de segunda discussão e votação, a 
42 Mesa propõe a discussão e votação “in totun” ao invés de artigo por artigo, sendo aceita a proposta pelo 
43 plenário. Projeto de Lei n.º 17/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com o 
44 Moto Clube de Juína, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.426.943/0001-06, com sede na Avenida Gabriel 
45 Muller, centro, no município de Juína - MT, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Daniel 
46 manifestou contrario a alguns convênios explicando seu entendimento; apoiou outros de importância e 
47 encerrou. A vereadora Elzira entende que havendo manifestação contrária a algum convenio o vereador 
48 deve votar contrário a matéria. A vereadora Ivani esclareceu que existem algumas entidades que não 
49 realizam trabalho social que alcança maior numero de pessoas nos bairro. Encerrou. Projeto de Lei n.º 
50 18/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com o CTG - Relembrando os 
51 Pagos, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.200/0001-27, com sede e foro na Rua Edson Carlos Martins, 
52 s/n, módulo 3, no município de Juína - MT, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Ericson 
53 esclareceu que os convênios fomentam a difusão da cultura e do esporte no município. A vereadora 
54 Elzira ressaltou que os convênios são detalhadamente analisados no executivo para serem firmados,
55 falou dos objetivos e encerou. Projeto de Lei n.º 19/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar 
56 tempo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 
57 22.357.310/0001-09, com sede Avenida Nove de Maio, s/n, centro no município de Juína -MT, e dá 
58 outras providências. Em discussão: O vereador Geraldo comentou a importância dos convênios, porém 
59 lamentou que o esporte nos bairros fosse esquecido pelo prefeito, espera que o prefeito olhe para os 
60 bairros e encerrou. A vereadora Nadiley questionou que desconhece qualquer retorno do Kart Clube em 
61 beneficio ao município de Juína e que espera prestação de contas e explicações. O vereador Ericson 
62 explicou que Juína é cidade polo e o retorno do convenio com o kart vem dos visitantes de outras 
63 cidades que participam do evento e geram renda ao município; fez outras explicações e encerrou. O 
64 vereador Daniel endossa palavra do vereador Geraldo e vereadora Nadiley complementando que o 
65 incentivo ao esporte deve atender maior numero de pessoas carentes no município e que o kart mostra￾66 se somente para pessoas de poder aquisitivo melhor; entende ainda que o comercio em geral que 
67 deveria patrocinar o kart clube; Em aparte o vereador Geraldo ressaltou que o incentivo deve atender as 
68 pessoas carentes do bairro. A vereadora Elzira frisou que vereadores que não concordam com os 
69 convênios devem votar contra a matéria; disse ao vereador Geraldo que deve legalizar a associação do 
70 bairro aonde mora e fazer projeto para também conseguir recursos do município. Encerrou. Projeto de 
71 Lei n.º 20/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com a Associação Juinense 
72 de Atletismo - AJA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.997.703/0001-90, com sede na Rua Jaime Proni, 
73 centro s/n, no município de Juína - MT, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Geraldo 
74 lembrou vários pedidos ao executivo de convênio com associação do Bairro Palmiteira. Projeto de Lei
75 n.º 21/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com a Associação Juinense de 
76 Judô, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.861.120/0001-22, com sede na Rua das Azaleias n.º 362, modulo 
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77 4, no município de Juína - MT, e dá outras providências. Em discussão: A vereadora Nadiley apoiou a 
78 matéria pela ação realizada pelo professor Edson. O vereador Ericson endossou o que foi dito pela 
79 vereadora Nadiley e frisou a importância do trabalho realizado. A vereadora Elzira também manifestou a 
80 favor da matéria e falou da importância do trabalho no judô. O vereador Geraldo também manifestou 
81 apoiou ao projeto. A vereadora Ivani endossou tudo o que foi dito. Encerrou. Projeto de Lei n.º 22/2016. 
82 Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com a Associação Dragão Chinês KUNG 
83 FU WUSHU - ADCKWMT, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.598.842/0001-40, com sede na Rua 
84 Bartolomeu Bueno da Silva, Bairro Palmiteira, 479, no município de Juína - MT, e dá outras 
85 providências. Em discussão: A vereadora Elzira lembrou que no mês de agosto a associação ira 
86 representará o município, o estado o Brasil no exterior. A vereadora Nadiley apoiou a matéria e frisou 
87 conhecer o trabalho realizado pelo professor Washington e que a entidade é declarada de utilidade 
88 pública, por isso recebe o incentivo. O vereador Geraldo parabenizou o professor Washington pelo 
89 trabalho. Encerra. Projeto de Lei n.º 23/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de 
90 convênio com a associação da Liga Esportiva Juinense de Futsal, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 
91 06.314.966/0001-80, com sede na Rua Portal do Sul, n.º 134, modulo 5, no município de Juína - MT, e 
92 dá outras providências. Em discussão: A vereadora Nadiley parabenizou professor Osvaldo pelo 
93 trabalho que realiza no Futsal. O vereador Sandro comentou os objetivos do convênio e acredita que a 
94 parceria entre executivo e associações viabilizam os trabalhos no esporte. O vereador Antônio 
95 parabenizou as associações beneficiadas com os incentivos de suma importância à difusão do esporte. 
96 Projeto de Lei n.º 24/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar tempo de convênio com a 
97 Associação Juinense de Handebol - AJHD, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.586.154/0001-81, com sede 
98 na Avenida Londrina, s/n, no município de Juína - MT, e dá outras providências. Em discussão: O 
99 vereador Ericson registra que todas as associações regularizadas e em dia, além do convênio recebem 
100 da gestão Hermes autorização para administrar o bar existente no Ginásio de esperte, com lucros para 
101 as associações. O vereador Valdemar também entende a importância das associações; recordou que 
102 em outras gestões as associações não conseguiam convênios com o executivo; parabenizou o 
103 executivo pela atuação. A vereadora Ivani lembrou que a equipe de Handebol foi vencedora de premio 
104 recentemente no estado. Em discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições 
105 acima por unanimidade em segunda discussão e votação. Discussão e votação única: Indicação n.º 
106 105/2016 autor: vereador Geraldo. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
107 esporte lazer e turismo, doação do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a associação Unidos a 
108 Luta, do bairro Palmiteira, para realização de eventos esportivos. Em discussão: O vereador Geraldo 
109 pediu apoio da vereadora Elzira e Ericson para formular projeto para conseguir o recurso. O vereador 
110 Ericson ressaltou que a indicação esta prejudicada, pois não é doação de recurso e sim convênio, sendo 
111 seguido pela vereadora Elzira que é da mesma opinião. A vereadora Ivani lembrou que na LOA esta 
112 orçada recursos para as entidades já cadastradas. Após outras discussões, o vereador Geraldo pediu 
113 retirado de pauta a matéria. Indicação n.º 106/2016 autor: vereador Valdemar. Indica ao senhor prefeito, 
114 com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, patrolamento das comunidades rurais Paraná I e II 
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115 e gleba Rio Verde. Indicação n.º 107/2016 autor: vereador Valdemar. Indica ao senhor prefeito, com 
116 cópia ao secretário municipal de infraestrutura, patrolamento das comunidades rurais, Iracema I, 
117 Iracema II e Iracema III e do travessão que liga Iracema II a Fazenda Sansão. Em discussão: O 
118 vereador Valdemar explicou que iniciou o período da seca e a necessidade de recuperação das estradas 
119 vicinais. O vereador Antônio ressaltou que recebeu pedido para recuperação da estrada e bueiro no 
120 mesmo local. Indicação n.º 108/2016 autor: vereador Valdemar. Indico ao senhor prefeito, com cópia ao 
121 secretário municipal de infraestrutura, patrolamento no trecho que liga a Iracema I a fazenda do Leo na 
122 Linha 04. Indicação n.º 109/2016 autor: vereador Antônio Munhoz e outros. Indicam ao senhor prefeito, 
123 com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, concerto de bueiro na vicinal enfrente a propriedade 
124 do senhor João Miranda. Iracema I. Indicação n.º 110/2016 autor: vereador Daniel. Indica ao senhor 
125 prefeito, com cópia ao secretário municipal de administração e finanças, adesão ao sistema COLAB.
126 Em discussão: O vereador Daniel explicou os objetivos do sistema COLAB, ferramenta de controle 
127 social do executivo e interação com o cidadão. A vereadora Elzira apoiou a matéria. A vereadora Ivani 
128 parabenizou pela iniciativa que será mais uma ferramenta de acesso à informação. Indicação n.º 
129 111/2016 autor: vereador Ailton. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
130 infraestrutura, fazer encascalhamento e patrolamento na linha 4, em toda sua extensão. O vereador 
131 Ailton explicou que as vicinais ligam a varias localidades da região e tem grande volume de transito. O
132 vereador Daniel apoiou a matéria. Indicação n.º 112/2016 autor: vereador Ericson. Indica ao senhor 
133 prefeito, com copia a secretario municipal de educação, adquirir ar condicionado para a CEI Vasco 
134 Papa, CEI Arco Iris, CEI Menino Jesus, CEI Nosso Lar e UAB. Em discussão: O vereador Ericson 
135 lembrou que o recurso era vinculado e foi liberado fim de 2012 e ainda esta em conta da prefeitura e 
136 deve atender sua finalidade qual é indicada. A vereadora Ivani fez outras colocações. Indicação n.º 
137 113/2016 autor: vereador Ericson. Indica ao senhor prefeito, com copia a secretaria municipal de 
138 educação, aquisição de parque infantil as CEIs e escolas que ofereçam educação infantil. Em 
139 discussão: O vereador Ericson lembrou que esse recurso também é vinculado e terá agora sua 
140 destinação atendida pela secretária. Indicação n.º 114/2016 autora: vereadora Nadiley e outros. Indica 
141 ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, recuperação da iluminação 
142 pública na Rua Edson Carlos Martins em frente ao moto clube de Juína. Em discussão: A vereadora 
143 Nadiley explicou que várias solicitações já foram feitas do mesmo sentido pelos moradores e 
144 transeuntes do local. O vereador Geraldo lembrou que já cobrou da rede Cemat esta iniciativa, mas 
145 cabe ao executivo realizar o projeto. Indicação n.º 115/2016 autora: vereadora Nadiley e outros. Indica 
146 ao senhor prefeito, com cópias ao secretário municipal de infraestrutura e ao departamento de transito 
147 do município, construção de redutores de velocidade na Avenida Santa Catarina, próximo a Construk –
148 materiais de construção e na antiga Avenida Campo Grande e que sejam constantemente molhadas 
149 para reduzir o grande foco de poeira. A vereadora Nadiley apresentou a indicação atendendo pedido de
150 moradores e comerciantes dos locais mencionados. A vereadora Elzira ressaltou ter conhecimento que 
151 a legislação não permite mais a construção de lombadas em terra. O vereador Sandro disse que 
152 conversou com o responsável pela secretaria de obras sobre o assunto e entende que para preservar a 
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153 vida as lombadas podem ser construídas. Indicação n.º 116/2016 autora: vereadora Nadiley e outros. 
154 Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, recuperação do travessão 
155 que sai da Avenida JK, passando pelo setor industrial, granja suína ate o Bairro Padre Duílio. Em 
156 discussão: A vereadora Nadiley explicou a finalidade da indicação. O vereador Ailton frisou que o local 
157 já foi todo cascalhado. O vereador Daniel parabenizou servidor Irineu e equipe da CO pelo trabalho de 
158 recuperação das ruas da cidade. Indicação n.º 117/2016 autor: vereador Sandro e outro. Indica ao
159 senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de educação e cultura, providenciar a troca do padrão 
160 da rede elétrica, colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado, bem como a sala de 
161 multimail da Escola Municipal Osvaldo Cruz – Distrito de Filadélfia. Em discussão: O vereador Sandro 
162 lembrou que foram adquiridos equipamentos há algum tempo e não foram instalados, por isso é 
163 necessário à troca do padrão para possibilitar esse funcionamento. O vereador Ericson lembrou que a 
164 troca é com recursos próprios do qual a prefeitura não dispõe. Indicação n.º 118/2016 autora: vereadora 
165 Elzira. Indica ao senhor presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com cópia aos deputados
166 estaduais, Dilmar Dal Bosco, Wagner Ramos, Saturnino Masson, Leonardo Ribeiro Albuquerque e Zeca 
167 Viana, direcionar a sobra parlamentar para os municípios polos em saúde. Em discussão: A vereadora 
168 Elzira disse que a indicação partiu da ideia juntamente com deputado Zeca Viana visto a possibilidade 
169 do atendimento. Pediu ajuda na cobrança e encerrou. O vereador Geraldo apoiou a matéria, mas
170 acredita que o recurso não será liberado esse ano, mas ajudara na cobrança. Requerimento n.º 14/2016 
171 autora: vereadora Nadiley. Requer ao Excelentíssimo Senhor Hermes Bergamin, Prefeito, com cópia ao 
172 Secretário Municipal de Esportes e secretário de finanças; Cópia de comprovantes de depósito ou 
173 repasse das verbas conveniadas com o Moto clube Juína, CTG, Kart Club, Associação Atletismo 
174 Associação Juinense de Judô, Associação Dragão Chinês, Associação da Liga Esportiva Juinense, 
175 Associação Juinense de Handebol dos anos de 2014 e 2015. Requerimento n.º 15/2016 autora: 
176 vereadora Nadiley. Requer a sua Excelência o senhor prefeito Hermes Lourenço Bergamin e ao 
177 secretário municipal de administração e finanças, Valdoir Pezzini, Informações se o Contrato firmado 
178 com empresa ganhadora da licitação para administrar o Terminal Rodoviário vem sendo cumprido e, 
179 copia dos comprovantes de repasses mensais da empresa para a prefeitura no ano 2015. Em discussão, 
180 houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em única 
181 discussão e votação. Explicações pessoais. Suprimida pela presidente dado o adiantado da hora; após 
182 convidou a todos para primeira amostra do instituto histórico do município em realização nesta Casa de 
183 Leis; convidou para conferência das cidades; deu outros comunicados e encerrou. E nada mais havendo 
184 a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após 
185 lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e 
186 conferidas que servirão para os fins legais.
187 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
188 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
189 Daniel Honorato _______________________________________
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190 Ericson Leandro de Oliveira _______________________________________
191 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________
192 Irene Delise Fonseca _______________________________________
193 Ivani Cardoso Dalla Valle _______________________________________
194 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
195 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
196 Robson Amorim Machado ______________________________________
197 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
198 Valdemar Teixeira de Farias _______________________________________