sessao nº 20

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA VIGESIMA (20ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) 
LEGISLATURA 
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1 ATA DA VIGESSIMA (20ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO SETIMO (7º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos vinte (20) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h), no 
4 recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça Tancredo de
5 Almeida Neves s/n centro, com a presença dos seguintes vereadores, a saber: Ailton Barbosa de 
6 Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson 
7 Leandro de Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene Delise Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley 
8 Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Robson Amorim Machado, Sandro Candido da Silva e Valdemar 
9 Teixeira de Farias. Feita a verificação da presença pela segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, 
10 havendo número legal de vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados, a senhora
11 presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro 
12 secretário, vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da sessão ordinária anterior, sendo dispensada de 
13 leitura após requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem 
14 ressalta. Após a senhora presidente solicitou a leitura da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das 
15 correspondências recebidas: Ofício n.º 183/2016/GSJMEDEI, datado de 11 de maio de 2016, do 
16 senador José Medeiros. Assunto: cobrança indevida do pedágio na BR 174. Ofício n.º 115/2016/GAB 
17 178, datado de 6/6/2016, do deputado federal Fabio Garcia, assunto: resposta ao oficio n.º 483/A/2015-
18 AL. Ofício n.º 204/NL/2016, datado de 3 de junho de 2016, do deputado federal, Nilson Leitão. Assunto: 
19 resposta ao oficio n.º 178/2016. Leitura das proposições: Projetos do Poder Executivo. Projeto de Lei 
20 n.º 37/2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de direito real de uso em 
21 favor da Associação dos Moveleiros de Juína, da área urbana que menciona e dá outras providências. 
22 Projeto de Lei n.º 38/2016. Declara de utilidade publica a Associação dos Idosos de Juína, e dá outras 
23 providências. Projeto de Lei n.º 39/2016. Dispõe sobre a autorização para assinar termo de convênio 
24 com a Associação dos trabalhadores Rurais e Agropecuária de Juína, com sede na Gleba Iracema área 
25 02, lote 67, no município de Juína – MT, e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 40/2016. Autoriza o 
26 Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e regularização da área rural e dá outras 
27 providências. Projeto de Lei n.º 41/2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à 
28 desafetação de área mencionada e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 42/2016. Autoriza o Poder 
29 Executivo Municipal a proceder à desafetação de área mencionada e dá outras providências. Projeto de 
30 Lei n.º 43/2016. Declara a área que menciona do patrimônio municipal de zona especial de interesse 
31 social - ZEIS para fins de regularização fundiária urbana e autoriza a desafetação e a sua alienação e 
32 dá outras providências. Projeto de decreto legislativo n.º 2/2016 autoria: Mesa Diretora Câmara 
33 Municipal. Concede licença a Sua Excelência o senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin, para tratar 
34 de assuntos de interesse particular. Indicação n.º 177/2016 autor: vereador Paulo Tiepo; Indicação n.º 
35 178/2016 autor: vereador Daniel Honorato; Indicação n.º 179/2016 autor: vereador Ailton Barbosa; 
36 Indicação n.º 180/2016 autor: vereador Geraldo Antônio; Indicação n.º 181/2016 autora: vereadora Elzira
37 Salete; Indicação n.º 182, 183 e 184/2016 autor: vereador Sandro Cândido e outros. Indicação n.º 
38 185/2016 autora: vereadora Nadiley Soares e outros; Requerimento n.º 22/2016 autores: vereadora 
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39 Nadiley Soares e outros. Requer a Sua Excelência o senhor prefeito, Hermes Lourenço Bergamin e a 
40 secretária municipal de educação e cultura, senhora Isabel Zaniollo, informações sobras às ações 
41 elencadas pelo PAR – Plano de Ações Articuladas, junto ao Ministério da Educação para o município de 
42 Juína, nos anos de 2013, 2014, 2015 e até maio de 2016. Moção de Aplauso n.º 8/2016 autora: 
43 vereadora Elzira Salete e outros. Aplaude a servidora pública, agente penitenciária Maria de Fátima 
44 Oliveira, pelos onze anos de trabalho no município de Juína. A autora do requerimento simples n.º 
45 22/2016 pediu dispensa dos prazos regimentais para votação da proposição em regime de urgência, 
46 sendo aceita pela Mesa com aprovação do plenário, desta afeita será a matéria incluída na ordem do 
47 dia da sessão em curso. Terminado a leitura do expediente passou-se a verificação de quórum, com a 
48 presença de treze (13) vereadores, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO DIA: Terceira 
49 discussão e votação: Projeto de Lei n.º 32/2016 autor: vereador Ericson. Dispõe sobre acesso gratuito 
50 em eventos socio-culturais às pessoas com deficiencia. Em discussão: O vereador Ericson explicou os 
51 objetivos do projeto. Projeto de Lei n.º 33/2016 autor: vereador Valdemar. Dispõe sobre a reserva de 
52 vagas exclusivas de estacionamento destinadas à pessoa idosa e a pessoa com deficiência no 
53 Município de Juína. Em discussão: O vereador Ericson falou da justificativa da matéria e a importância 
54 do projeto. A vereadora Salete mencionou que na cidade de Sorriso – MT já esta em vigou lei de
55 mesma natureza a qual acha de suma importância. Em discussão, houve manifestação, em votação 
56 aprovados os projetos em terceiro turno por unanimidade. Segunda discussão e votação: Projetos em 
57 se tratando de segunda discussão e votação, a Mesa propõe que seja feito “in totun” ao invés de artigo 
58 por artigo, sendo aceita a proposta pelo plenário. Projeto de Lei n.º 30/2016. Denomina, altera, corrige e 
59 prolonga as vias públicas no município de Juína – MT e dá outras providências. Em discussão: A 
60 vereadora Elzira pediu a presidente da Mesa Diretora, explicações do projeto a população. De imediato 
61 a vereadora Ivani, presidente da Casa explicou a finalidade do projeto. Projeto de Lei n.º 31/2016. 
62 Autoriza para fins de regularização patrimonial e documental a doação de área rural ao município de 
63 Castanheira e dá outras providências. Em discussão: A vereadora Elzira novamente pediu a presidente 
64 da Casa explicações sobre o projeto. A vereadora Ivani explicou sua finalidade a todos os presentes, 
65 sendo seguido pelo vereador Sandro que esmiuçou a finalidade da propositura. O vereador Geraldo 
66 também teceu comentários relativos ao projeto. Projeto de Lei n.º 34/2016. Autoriza o Poder Executivo 
67 Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa do exercício de 2016, até o valor de R$ 
68 820.810,00 (oitocentos e vinte mil e oitocentos e dez reais) e dá outras providências. Em discussão: A 
69 vereadora Nadiley explicou que o projeto destina verba para equipamento destinado a saúde, provinda 
70 dos deputados federais Ságuas Moraes e Vitorio Galli. Em discussão, houve manifestação, em votação, 
71 aprovados os projetos acima por unanimidade em segunda discussão e votação. Primeira discussão e 
72 votação: Projetos com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e comissões competentes: Projeto 
73 do Poder Executivo. Projeto de Lei n.º 35/2016 autor: Poder Executivo Municipal. Revoga a lei 
74 municipal n.º 1508/2014 e dá outras providências. Em discussão: O vereador Robson mencionou que a 
75 lei altera o perímetro urbano do município com objetivo de regularizar o setor chácara e outros objetivos 
76 importantes. Projeto de Lei n.º 36/2016 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo 
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77 Municipal a revogar na sua totalidade a lei municipal n.º 1453/2013 e dá outras providências. Em 
78 discussão: A vereadora Nadiley explicou os objetivos da revogação da lei. O vereador Geraldo pediu ao 
79 prefeito atenção a colônia Z-20 de pescadores. A vereadora Salete explicou que o prefeito deu atenção 
80 a colônia de pescadores, porém, a área apresentou problema ambiental; fez outros esclarecimentos e 
81 encerrou. Em aparte o vereador Geraldo enfatizou que os pescadores não podem ser prejudicados pela 
82 gestão. Retomando a vereadora Elzira concluiu informando que a colônia não construiu a sede no local, 
83 reforçando a revogação da lei. O vereador Sandro mencionou que a lei já estava sem validade, visto 
84 que a colônia não realizou a construção da sede no período determinado na lei; deu outras explicações 
85 sobre o assunto e encerrou. Em aparte o vereador Geraldo lembrou outras áreas nobres com concessão 
86 de uso, sem qualquer construção que não foi revogada pelo executivo. O vereador Robson explicou que 
87 as áreas de concessão tem prazo para construção e, podem ser revogadas se não respeitar esse prazo. 
88 A vereadora Ivani complementou explicando os motivos da revogação da Lei e que não é permitido 
89 concessão de terreno para particular, mas sim para associação. Encerrou. Em discussão, houve
90 manifestação, em votação, aprovados os projetos acima por unanimidade em primeira discussão e 
91 votação. Discussão e votação única: Indicação n.º 177/2016 autor: vereador Paulo. Indica ao senhor 
92 prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, encascalhamento e patrolamento da 
93 estrada de acesso ao IFMT. Em discussão: O vereador Paulo informou que recebeu cobrança de usuário 
94 da estrada e espera seja atendida. Indicação n.º 178/2016 autor: vereador Daniel. Indica ao senhor 
95 prefeito, com cópias ao secretário municipal de planejamento e secretário municipal de esporte, lazer e 
96 turismo construção de calçamento e instalação de iluminação pública na ligação entre a pista de 
97 caminhada do Ginásio Municipal de Esportes ao novo Parque do Lago da Garça. Em discussão: O 
98 vereador Daniel leu a justificativa da matéria e complementou com outras informações. Indicação n.º 
99 179/2016 autor: vereador Ailton. Indica ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
100 infraestrutura, continuidade nos trabalhos da estrada da linha 8, até a comunidade Salete, fazendo 
101 reabertura e patrolamento. Em discussão: O vereador Ailton explicou à finalidade do indicado e a 
102 importância aos moradores que reside naquele local. O vereador Antônio complementou pedindo 
103 empenho na recuperação da estrada. Indicação n.º 180/2016 autor: vereador Geraldo. Indica ao senhor 
104 prefeito, com cópia aos secretários municipal de finanças e planejamento, bloquear a entrega de IPTU 
105 para pessoas que não tem comprovação através de documentos, de que é proprietário do imóvel. Em 
106 discussão: O vereador Geraldo explicou a finalidade do projeto para evitar problemas e transtornos às
107 duplicidades de documentos. O vereador Ailton fez alguns questionamentos a respeito da indicação, 
108 lembrando que muitos moradores querem pagar o imposto devido. O vereador Geraldo em aparte 
109 explicou melhor os objetivos da matéria. A vereadora Salete citou que não entendeu bem a indicação e,
110 lembrou que o morador quer pagar o IPTU assim como o município quer arrecadar. Em aparte o 
111 vereador Geraldo lembrou que muitos cidadãos usam de má fé, solicitando o boleto para pagamento do 
112 imposto e posteriormente questionar que é proprietário do imóvel que já existe outro dono. Retomando a 
113 vereadora Elzira sugeriu que o fiscal faça a verificação “in loco” para evitar os problemas. O vereador 
114 Ericson manifestou entender a preocupação do vereador Geraldo, citou que o problema foi gerado pelo 
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115 INTERMAT e fez outras explicações. O vereador Daniel endossou o que foi dito pelo vereador Ericson e 
116 lembrou que o executivo tem possibilidade de identificar os verdadeiros donos dos terrenos. Indicação 
117 n.º 181/2016 autora: vereadora Elzira. Indica a empresa de fornecimento de energia de nosso município, 
118 ENERGISA/MT, na pessoa do senhor Flavio Lopes da Silva, engenheiro responsável pela manutenção 
119 de rede no município de Juína, que seja confeccionado panfleto explicativo para a população, sobre 
120 como é feito a poda de arvores pela companhia e, o porquê da necessidade desse procedimento. Em 
121 discussão: A vereadora Salete explicou à necessidade do indicado a população para informações sobre 
122 o fato em questão. Indicação n.º 182/2016 autor: vereador Sandro e outros. Indica ao senhor prefeito, 
123 com cópia a secretária municipal de educação e cultura, realizar melhorias na Escola Municipal Padre 
124 José de Anchieta – Modulo 05; correção e pintura do piso, ampliação da cobertura e construção de 
125 arquibancada da quadra esportiva, nivelar terreno entre prédio escolar e a quadra esportiva, revisão na 
126 rede elétrica, reformas dos banheiros, trocar cerâmicas danificadas do piso da escola, colocar toldo na 
127 janela da dispensa da cozinha e trocar janelas da cozinha. Em discussão: O vereador Sandro explicou 
128 que as melhorias são importantes para segurança da unidade, professores e alunos. Indicação n.º 
129 183/2016 autor: vereador e outros. Indicam ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de 
130 saúde, realizar reforma geral no prédio do PSF do distrito de Terra Roxa com as seguintes demandas; 
131 reforma na cobertura, no forro, na rede elétrica, substituir piso existente por cerâmica, instalação de 
132 aparelhos de ar condicionado, e ainda, colocar em funcionamento o consultório odontológico da 
133 unidade. Indicação n.º 184/2016 autor: vereador Sandro e outros. Indica ao senhor prefeito, com cópia 
134 ao secretário municipal de infraestrutura, realizar serviço de terraplanagem, encascalhamento, 
135 reabertura, desvio de águas pluviais, pontes e bueiros da Linha F, estrada da usina e estradas vicinais 
136 do Distrito de Terra Roxa. Em discussão: O vereador Antônio informou que visitou o local, viu os 
137 problemas e aguarda solução. O vereador Sandro complementou enfatizando a necessidade do serviço 
138 nas estradas vicinais da região de Terra Roxa. O vereador Geraldo parabenizou vereadora Irene que 
139 sempre tem cobrado melhoria para o distrito de Terra Roxa e lembrou que o local logo recebera 
140 melhorias. O vereador Valdemar lembrou que os trechos mais complicados das estradas estão ficando 
141 para serem recuperados por final. O vereador Ailton complementou dizendo que falta o patrolamento do 
142 local, mas logo recebera os serviços. A vereadora Irene agradeceu a secretaria de infraestrutura pela
143 realização de serviços em Terra Roxa. Indicação n.º 185/2016 autora: vereadora Nadiley e outros. 
144 Indica ao senhor prefeito, com cópia a secretária municipal de educação e cultura, revalidar o convênio 
145 junto a SEDUC para que volte a funcionar o programa “Qualidade de Vida” no município conforme 
146 Projeto de Lei 1.093 de 16 de junho de 2009. Em discussão: A vereadora Nadiley pediu a leitura da 
147 justificativa da matéria, o que foi feito. Após complementou a justificativa e pediu explicações do 
148 vereador Ericson sobre o assunto. O vereador Ericson fez suas explicações informando que o programa 
149 estava inviável economicamente por isso foi suspenso. A vereadora Elzira lembrou que também já 
150 apresentou a indicação semelhante e saber da importância do programa aos profissionais da educação. 
151 A vereadora Ivani entende que o programa poderá ser executado com projeto de menor custo ao 
152 município. Requerimento n.º 22/2016 autora: vereadora Nadiley Soares. Em discussão: A vereadora 
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153 Nadiley pediu explicações da secretaria de educação dos projetos realizados neste programa. Em 
154 discussão, houve manifestação, em votação, aprovadas as proposições acima por unanimidade em 
155 única discussão e votação. Explicações pessoais. Dado o adiantado da hora foi suprimida pela 
156 senhora presidente. E nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, fez comunicados e 
157 declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos 
158 vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
159 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
160 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
161 Daniel Honorato da Rosa _______________________________________
162 Elzira Salete Bergamin Lima ______________________________________
163 Ericson Leandro de Oliveira _______________________________________
164 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________
165 Irene Delise Fonseca _______________________________________
166 Ivani Cardoso Dalla Valle ______________________________________
167 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
168 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
169 Robson Amorim Machado ______________________________________
170 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
171 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________