sessao nº 32

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DO OITAVO (8º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA 
OITAVA (8ª) LEGISLATURA 
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Plenário Henrique Simionatto - Praça Tancredo de Almeida Neves.
Avenida Jaime Proni, 382N Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
1 ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO 
2 LEGISLATIVA DO OITAVO (8º) PERÍODO LEGISLATIVO E DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA
3 Aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas
4 (20h), no recinto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça 
5 Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, com a presença dos seguintes 
6 vereadores, a saber: Ailton Barbosa de Oliveira, Antônio Munhoz Sanches, Daniel Honorato da Rosa, 
7 Elzira Salete Bergamin Lima, Ericson Leandro de Oliveira, Geraldo Antônio Ferreira, Irene Delise 
8 Fonseca, Ivani Cardoso Dalla Valle, Nadiley Soares Teixeira, Paulo Roberto Tiepo, Robson Amorim 
9 Machado, Sandro Candido da Silva e Valdemar Teixeira de Farias. Feita a verificação da presença pela 
10 segunda secretária, vereadora Nadiley Soares, havendo número legal de vereadores em plenário, cujos 
11 nomes estão acima relacionados, a senhora presidente, vereadora Ivani Cardoso, declarou aberta a
12 sessão. Na sequencia solicitou ao primeiro secretário, vereador Daniel Honorato a leitura da ATA da 
13 sessão ordinária anterior, sendo dispensada de leitura após requerimento verbal de vereador, com 
14 aprovação do plenário, aprovando-se a ATA sem ressalva. Após a senhora presidente solicitou a leitura 
15 da CONVOCAÇÃO e EXPEDIENTE: Leitura das correspondências recebidas: Ofício diretoria 
16 agraria/PRES n.º 91/2016 datado de 28 de julho de 2016, do senhor Fausto José Freitas da Silva –
17 presidente do INTERMAT. Assunto: resposta a indicação n.º 157/2016. Leitura das proposições: 
18 Indicações n.º 257, 258 e 259/2016 autora: vereadora Nadiley Soares Teixeira e outros; Indicação n.º 
19 260/2016 autor: vereador Valdemar Teixeira de Farias; Indicações n.º 261 e 262/2016 autores: vereador 
20 Antônio Munhoz e outros; GRANDE EXPEDIDENTE: Inscrição nº 33/2016 do vereador Robson Amorim. 
21 Assunto: prestação de contas de viagem a Cuiabá. Comentou visita na SINFRA obtendo informações
22 que estradas não pavimentadas estaduais agora serão de responsabilidades dos municípios a 
23 recuperação, no caso da MT 183 (linha 5) em Juína. Citou providências que a SINFRA pede ao 
24 município para ajudar na manutenção das estradas; tratou sobre os recursos do FHETAB; projeto 
25 habitacional; curso voltado à agricultura e outros; comentou projeto de estacionamento no canteiro 
26 central da Avenida JK, da qual ira buscar recursos para execução. Comentou das certidões negativas do 
27 município que estão sendo regularizadas; fez outros esclarecimentos da diligência e tratos em Cuiabá; 
28 fez outras colocações e encerrou. Terminado o expediente passou-se a verificação de quórum, com a 
29 presença de treze (13) vereadores em plenário, cujos nomes estão acima relacionados. ORDEM DO 
30 DIA: Segunda discussão e votação: Projeto do Poder Executivo em se tratando de segunda discussão 
31 e votação, a Mesa propõe que o projeto seja discutido e votado “in totun” ao invés de artigo por artigo, 
32 sendo aceita a proposta pelo plenário. Projeto de Lei n.º 60/2016. Autoriza o poder executivo a promover 
33 a doação em favor do departamento de água e esgoto sanitário de Juína - MT da área urbana que 
34 menciona e dá outras providências. Em discussão, houve manifestação, em votação aprovado o projeto 
35 por unanimidade em primeira discussão e votação. Discussão e votação única: Indicação n.º 257/2016 
36 autora: vereadora Nadiley e outros; Indica o senhor prefeito, com cópia a secretário municipal de 
37 infraestrutura, executar com a máxima urgência encascalhamento e consertos de pontes e bueiros da 
38 estrada da “21” que liga ao Distrito de Terra Roxa. Em discussão: A vereadora Nadiley explicou a 
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39 finalidade do projeto. Indicação n.º 258/2016 autora: vereadora Nadiley e outros; Indica ao senhor 
40 prefeito, com cópia a secretário municipal de infraestrutura, executar com a máxima urgência 
41 encascalhamento da Rua Blumenau localizada entre a Madevisa e a serraria do seu “João” no bairro 
42 Padre Duílio. Em discussão: A vereadora Nadiley mencionou que atendeu pedido de moradores do local 
43 e explicou os problemas na via. Indicação n.º 259/2016 autora: vereadora Nadiley e outros; Indica ao 
44 senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de saúde, suprir a falta de vários medicamentos tipo 
45 “antibióticos” e antidepressivos na farmácia básica do município. Em discussão: A vereadora Nadiley 
46 disse que usuários do sistema de saúde reclamam da falta de medicamentos, por isso pede a compra 
47 para reposição. Indicação n.º 260/2016 autor: vereador Valdemar. Indico ao senhor prefeito, com cópia 
48 ao secretário municipal de educação, providenciar uma Fanfarra para a escola Osvaldo Cruz, do distrito 
49 de Filadélfia. Em discussão: O vereador Valdemar explicou que a escola do distrito não possui 
50 instrumentos musicais e, que na realização de desfiles é necessário. O vereador Ericson lembrou que a 
51 cultura dos desfiles nos distritos ainda é utilizada, porém não possuem instrumentos e este incentivo e 
52 essencial. Indicação n.º 261/2016 autores: vereador Antônio e outros. Indicam ao senhor prefeito, com 
53 cópia ao secretário municipal de infraestrutura, que seja patrolado e encascalhado a estrada da linha 01, 
54 de Terra Roxa até a fazenda do Tozzo. Em discussão: O vereador Antônio explicou que esteve no local, 
55 presenciou os problemas e transtornos com a precariedade da estrada a qual requer providências. O 
56 vereador Ailton comentou os problemas no local; e manifestou que a indicação já foi apresentada. A 
57 vereadora Irene também lembrou que a indicação foi apresentada semana passada. A vereadora 
58 Nadiley lembrou que o reforço da indicação é necessário. O vereador Antônio em aparte citou que a 
59 indicação é de reforço e não recordava que já havia sido apresentada. Comentou que moradores 
60 reclamam da estrada visto que foi recuperada uma boa parte deixando outros moradores sem o 
61 beneficio. Retomando a vereadora Nadiley manifestou a reclamação dos moradores de que a estrada 
62 foi recuperada somente ate a fazenda do Tozzo. A vereadora Elzira. Apoia a indicação, mencionou que o 
63 reforço da indicação é valido; discorda que o executivo tenha recuperado estrada distinguindo rico de 
64 pobre. Em aparte o vereador Ailton lembrou que aquela estrada na outra gestão nunca recebeu 
65 recuperação como nesta gestão. Ainda em aparte a vereadora Irene lembrou que há três anos e meio 
66 atrás a estrada não era trafegável e foi sua indicação a recuperação. Retomando a palavra a vereadora 
67 Salete pediu atenção para não repetir indicações já apresentadas. A vereadora Ivani lembrou que a 
68 gloria nas indicações é a população que será atendida. Indicação n.º 262/2016 autor: vereador 
69 Valdemar. Indico ao senhor prefeito, com cópia ao secretário municipal de educação, providenciar uma 
70 câmara fria para a cozinha da escola Osvaldo Cruz, no distrito de Filadélfia. Em discussão: O vereador 
71 Valdemar explicou a finalidade da indicação. Em discussão, houve manifestação, em votação,
72 aprovadas as proposições acima por unanimidade em única discussão e votação. Explicações 
73 pessoais. Suprimida em razão do acordo firmado em sessão. A senhora presidente deu comunicados, 
74 informações e nada mais havendo a tratar, a senhora presidente agradeceu a presença de todos e 
75 declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos 
76 vereadores presentes, extraindo-se duas cópias, digitadas e conferidas que servirão para os fins legais.
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77 Ailton Barbosa de Oliveira _______________________________________
78 Antônio Munhoz Sanches _______________________________________
79 Daniel Honorato da Rosa _______________________________________
80 Elzira Salete Bergamin Lima ______________________________________
81 Ericson Leandro de Oliveira ______________________________________
82 Geraldo Antônio Ferreira ______________________________________
83 Irene Delise Fonseca _______________________________________
84 Ivani Cardoso Dalla Valle ______________________________________
85 Nadiley Soares Teixeira _______________________________________
86 Paulo Roberto Tiepo _______________________________________
87 Robson Amorim Machado _______________________________________
88 Sandro Cândido da Silva ______________________________________
89 Valdemar Teixeira de Farias ______________________________________