| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2005 |
| Date | 2005-05-30 |
| Ementa | "Altera a Lei nº 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nortelândia para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências". |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA CNPJ: 03.425.170/0001-06 LEI N.º 010/2005 “Altera a Lei n.º 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de NORTELÂNDIA para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Nortelândia, A, Estado de Mato Grosso, SR. VILSON ASCARI, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: art. 1º - Fica: o Poder Executivo autórizado a alterar a Lei n.º 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de NORTELANDIA-MT para o quadriênio 2002/2005, acrescentando novos projetos, os quais serão alocados na LDO e na LOA para o exercício de 2005. | Órgão: 01 - Camara Municipal Unidade: 02 - Câmara Municipal Programa: 001 — Processo Legislativo Função: 01 - Legislativa Sub-Função: 031 — Ação Legislativa -Aquisição de 01 (uma) moto PR R$ 6.500,00 na Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ Prefeito Municipal