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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 532/2020 2020-03-02 Lei Ordinária REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 533/2020 2020-03-02 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 511 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2020 2020-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2020 2020-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Nortelândia “CAMPANHA NOTA PREMIADA” e dá outras Providências. 1 extracted
norma 528/2020 2020-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES) COM HABILITAÇÃO MÍNIMA EM LICENCIATURA PLENA; NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO (APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL) MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FÉRIAS, ATESTADOS MÉDICOS, DESVIOS DE FUNÇÃO E LICENÇAS DIVERSAS PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2020 2020-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2020 2020-01-16 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 496/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2020 2020-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DO PAGAMENTO DO ADICIONAL RESPECTIVO. 1 extracted
norma 507/2019 2019-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PPA POR SUPERATIV FINANCEIRO E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2019 2019-08-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010, A LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 14 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 345, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2019 2019-07-08 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA DELEGADO JOSÉ DOMINGOS FERNANDES, A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNTONIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA E ADEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2019 2019-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2019 2019-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2019-2028), DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 496/2019 2019-01-17 Lei Ordinária INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE NORTELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2019 2019-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE NORTELÂNDIA-MT, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES/2018, E ALTERAÇÕES DE VALORES NOS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2019 2019-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2019 2019-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TAPIRAPUÃ DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação de Profissionais da Educação de Nível Superior (Professores) com habilitação mínima em Licenciatura Plena; Nível Fundamental e Médio (Apoio Administrativo Educacional) mediante processo seletivo simplificado, para o ano letivo de 2019 e contratação de Profissionais do Serviço Social (Assistente Social), com habilitação mínima em serviço social, mediante processo seletivo simplificado, para o exercício de 2019, em razão de se tratar de serviços essenciais de interesse público municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 489/2018 2018-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2018 2018-12-05 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a fazer remanejamento, transposição e transferência de recursos na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 492/2018 2018-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2018 2018-12-05 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/2018 2018-11-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA A CASA LAR SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 487/2018 2018-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/2018 2018-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2018 2018-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO PPA E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 482/2018 2018-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 483/2018 2018-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/2018 2018-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2018 2018-10-26 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2018 2018-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2018 2018-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2018 2018-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2018 2018-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/2018 2018-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2018 2018-08-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 – LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/2018 2018-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2018 2018-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, A APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA//MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 471/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Nortelândia-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 470/2018 2018-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Prédio Público da Coordenadoria de Frotas, Transportes e Vias Públicas de Nortelândia-MT, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 465/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2018 2018-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2018 2018-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2018 2018-05-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – CONREDES/FUMREDES, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NORTELÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 416, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2018 2018-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted