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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 106/2002 2002-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação do Conselho Comunitário Municipal de Segurança e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 107/2002 2002-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução do Centro de Pesquisa Via INTERNET, nas Escolas Municipais de Nortelândia-MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 102/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo Municipal, abrir crédito suplementar a fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual vigente, de metas não previstas; e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de Profissionais em caráter excepcional. 1 extracted
norma 97/2002 2002-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder executivo Municipal, para efetuar doação de um imóvel à Escola Estadual Professora Idalina de Farias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2002 2002-03-28 Lei Ordinária “Atribui denominação à Casa da Cultura do Município de Nortelândia-MT., e dá outras previdências”. 1 extracted
norma 99/2002 2002-03-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a restrição ao uso de produtos fumígeros, nos termos do § 4º, do Art. 220, da Constituição Federal, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 96/2002 2002-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal à receber incentivos concedidos pelo Governo do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2002 2002-01-21 Lei Ordinária INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-19 Lei Complementar “Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 087/95 de 26/06/1995, que trata sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE”. 1 extracted
norma 67/2000 2000-09-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 63/2000 2000-09-12 Lei Ordinária “Dá à atual Rua Tiradentes a denominação de Rua Jacy França Aguiar”. 1 extracted
norma 64/2000 2000-09-12 Lei Ordinária “Dá à atual Av. Campo Grande a denominação de Av. Otacílio Plínio Queiróz”. 1 extracted
norma 65/2000 2000-09-12 Lei Ordinária “Dá à atual Rua Mazoller a denominação de Rua Braz Alves Costa”. 1 extracted
norma 66/2000 2000-09-12 Lei Ordinária “Dá à atual Rua Mato Grosso a denominação de Rua Domingos Bezerra de Brito”. 1 extracted
norma 61/2000 2000-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2000 2000-07-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências”. 1 extracted
norma 58/2000 2000-07-04 Lei Ordinária “Institui o Serviço de Atendimento Odontológico para Gestantes no Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 59/2000 2000-07-04 Lei Ordinária “Dá à atual Rua Bahia a denominação de Rua João Calixto dos Santos”. 1 extracted
norma 60/2000 2000-07-04 Lei Ordinária “Dá à atual Rua São Paulo a denominação de Rua Manoel dos Reis”. 1 extracted
norma 56/2000 2000-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Setor de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2000 2000-01-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para locar um imóvel em Cuiabá, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 55/1999 1999-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA- MT PARA O EXERCÍCIO DE 2000 . 1 extracted
norma 54/1999 1999-11-10 Lei Ordinária “Fica instituído no Município de Nortelândia-MT, o Dia da Leitura, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de Novembro” 1 extracted
norma 52/1999 1999-10-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo contratar parcelamento da dívida do PASEP e dá outras providência”. 1 extracted
norma 53/1999 1999-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1999 1999-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para aquisição do Prédio do BASA e permutar com o atual prédio do Fórum da Comarca de Nortelândia, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 47/1999 1999-06-25 Lei Ordinária “Dá à atual Rua José Bonifácio a denominação de Rua Antônio Olímpio de Oliveira”. 1 extracted
norma 48/1999 1999-06-25 Lei Ordinária “Dá à atual AVENIDA GETÚLIO VARGAS a denominação de AVENIDA VALENTIN PERON”. 1 extracted
norma 49/1999 1999-06-25 Lei Ordinária “Dá à atual PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE, neste Município, a denominação de VEREADORA MARLEY BARRETO”. 1 extracted
norma 50/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá à atual Rua 15 de Novembro a denominação de Rua PEDRO DE ARAÚJO RAMOS” 1 extracted
norma 42/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá à atual Rua Santo Antônio a denominação de Rua Vereador MÁRIO ABÍLIO DA SILVA” 1 extracted
norma 43/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá à atual Av. Marquês de Tamandaré a denominação de Avenida RODOLFO RODRIGUES SILVA”. 1 extracted
norma 44/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá à atual Av. Mascarenhas de Moraes a denominação de Avenida NICOLAU GOMES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 45/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá a atual Rua Castro Alves a denominação de Rua Vereador Tibúrcio Gomes Portela”. 1 extracted
norma 46/1999 1999-06-10 Lei Ordinária “Dá à atual Praça Brigadeiro Eduardo Gomes a denominação de PRAÇA EDGAR RD ARAÚJO”. 1 extracted
norma 31/1998 1998-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1998 1998-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, denominado “MOTO – TÁXI”, no Município de Nortelândia, MT.” E da outras providencias. 1 extracted
norma 28/1998 1998-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “AEDES AEGYPTI” do Brasil – PEAa -, do Governo Federal, nos termos no inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1998 1998-05-26 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Prevenção às Deficiências.” 1 extracted
norma 25/1998 1998-05-21 Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio de Cooperação entre o Município de Nortelândia-MT e a Cooperativa de Crédito Rural do Oeste de Mato Grosso Ltda.” 1 extracted
norma 20/1998 1998-05-11 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nortelândia-MT.” 1 extracted
norma 21/1998 1998-05-11 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão ao Dr. LUIZ ANTÔNIO FELIPPE, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 22/1998 1998-05-11 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Dr. JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 24/1998 1998-05-11 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Sr. PEDRO ALVES COSTA e dá outras providências.” 1 extracted
norma 48/1990 1990-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias, do Município de Nortelândia-MT. 1 extracted
norma 49/1990 1990-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MATO GROSSO e dá outras providências. 1 extracted