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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 169/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bolsa Família do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências." 1 extracted
norma 170/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a padronização das cores dos veículos e imóveis do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências." 1 extracted
norma 171/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Atribui denominação as Vilas do Programa Habitacional "Meu Lar e BMC", localizadas no Município de Nortelândia-MT. 1 extracted
norma 172/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Atribui denominação no Prédio da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras providências". 1 extracted
norma 165/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Altera a Lei n.º 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nortelândia para o Quadriênio 2002/2005 e a Lei n.º 163/2004 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 164/2004 2004-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nortelândia/MT e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 161/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Nortelândia, autorização para realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2004 2004-06-25 Lei Ordinária "Altera a Lei n.º 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nortelândia para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 163/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Modificações dos Artigos 18 e 19 da Lei nº 048/90 de 30/10/1990 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia-MT e dá outras providência. 1 extracted
norma 158/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Atribui a denominação de "QUADRA MUNICIPAL MENINA BRUNELLY", localizada na Escola Municipal Caetano Dias Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal, abrir crédito suplementar a fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigência e dá outras providência. 1 extracted
norma 155/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Dá a denominação à Casa do Idoso do Município de Nortelândia-MT, de "CASA DO IDOSO FLAVIANO CORREA DE MORAES", e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2004 2004-04-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Programa de emergência de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências". 1 extracted
norma 154/2004 2004-03-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para efetuar doação de um imóvel à Escola Estadual Professora Idalina de Farias, e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 153/2004 2004-01-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para realização do Carnaval de Rua 2004, no Município de Nortelândia , e dá outras providências". 1 extracted
norma 148/2003 2003-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2003 2003-11-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre agregação de valores aos salários dos Professores do Ensino Fundamental – FUNDEF." 1 extracted
norma 145/2003 2003-11-19 Lei Ordinária “Fica instituído no Município de Nortelândia-MT, o Dia da Pessoa Idosa, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de Outubro.” 1 extracted
norma 146/2003 2003-11-19 Lei Ordinária "Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como Dia Municipal de Combate a Discriminação Racial e dá outras providências." 1 extracted
norma 147/2003 2003-11-19 Lei Ordinária "Institui normas para utilização do espaço localizado na Praia do Rio Santana e dá outras providências." 1 extracted
norma 142/2003 2003-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso, estabelece a Política Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2003 2003-10-02 Lei Ordinária “Dá a atual “ RUA CUIABÁ”, a denominação de “ RUA DOMINGOS DE DEUS DA SILVA” , e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2003 2003-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “VIVA O SEU BAIRRO”, e estabelece outras providências”. 1 extracted
norma 137/2003 2003-09-12 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nortelândia-MT, e Estabelece outras Providências. 1 extracted
norma 135/2003 2003-08-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar de Nortelândia-MT e dá outras providências”. 1 extracted
norma 136/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 095/2002 de 21/01/2002 que dispõe sobre a “Cota de Contribuição Financeira Comunitária para Iluminação Pública”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão das instalações do Parque de Exposições do Município, durante os dias 28 à 31 de agosto de 2003, para a realização de parte da XXVII EXPONORT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 119/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2003 2003-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2003 2003-07-10 Lei Ordinária “Suspensão definitiva da cobrança da taxa de esgoto dos consumidores do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 127/2003 2003-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução da disciplina “Meio Ambiente” na grade curricular de ensino das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2003 2003-07-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre o programa de “Prefeito por um dia” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 129/2003 2003-07-08 Lei Ordinária “Dá a atual Rua Rua João Ponce de Arruda”, a denominação de “Rua Profª Terezinha Rodrigues Teles”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2003 2003-07-08 Lei Ordinária Dá a “atual Rua Humaitá”, localizada no Bairro Bandeirantes, a denominação de “Rua Olinda Moreira de Brito”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2003 2003-07-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da “ Comenda de Honraria” como símbolo de grau máximo de homenagem a cidadãos ilustres com relevantes serviços prestados ao Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências” . 1 extracted
norma 125/2003 2003-06-11 Lei Ordinária “Atribui denominação ao Centro da Juventude ”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Dá a atual “ RUA 21 DE ABRIL” , localizada no Bairro Bandeirantes, a denominação de “ RUA ENEDINA ALTAMIRA AMORIM” , e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o FESTIVAL DE PRAIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2003 2003-04-30 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública, a ORGANIZAÇÃO ESPERANÇA, SAÚDE E JUSTIÇA, e dá outras providências” 1 extracted
norma 124/2003 2003-04-30 Lei Ordinária “Dá a atual “ RUA DOM AQUINO”, a denominação de “ Rua JOÃO DA CRUZ F. DAMASCENO”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de desconto na ordem de 50% (Cinqüenta por Cento), ao estudante, no pagamento de ingresso em eventos de qualquer natureza intramunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2003 2003-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo Municipal, abrir crédito suplementar a fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providência. 1 extracted
norma 118/2003 2003-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo Municipal, contratar pessoal para atendimento dos Convênios firmados entre o município de Nortelândia e os Governos Estadual, Federal e Programas desenvolvidos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2003 2003-02-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre o programa de incentivo aos blocos carnavalescos de Nortelândia-MT e dá outras providências” . 1 extracted
norma 108/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes e serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2002 2002-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. 1 extracted
norma 104/2002 2002-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Jovem e do Adolescente do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 105/2002 2002-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pelo uso e usufruto do espaço aéreo municipal decorrente da exploração econômica com fim comercial, mercantil e lucrativo, e dá outras providências”. 1 extracted