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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (600)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/2008 2008-10-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e metas não previstas no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 105/2008 2008-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Estadual e Nacional de representação oficial dos municípios do estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 106/2008 2008-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em julho de 2008, alteração da alíquota patronal e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2008 2008-09-02 Lei Ordinária “Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para a Gestão Administrativa de 2009/2012, a que se refere o artigo 29, Inc. V, da Constituição Federal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 103/2008 2008-08-26 Lei Ordinária “CRIA A CASA LAR SANT’ANA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJA INTEGRIDADE ESTEJA EM RISCO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 101/2008 2008-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2008 2008-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária Anual vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2008 2008-07-04 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n.º057/91 e sua emenda Modificativa, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” 1 extracted
norma 99/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2008 2008-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária Anual vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2008 2008-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
norma 94/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e metas não previstas no PPA e na LDO na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2008 2008-05-13 Lei Complementar ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 057/2006, DE 14.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Projeto de Lei n° 021/2007, para o exercício de 2008; e dá outras providências, criando as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. 1 extracted
norma 88/2007 2007-11-30 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga dispositivo da Lei Complementar n° 021/2005 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 89/2007 2007-11-30 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga dispositivo da Lei Complementar n° 024/2005 de 09 de novembro 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do BANCO DO BRASIL S.A, credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro credenciado pelo BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 82/2007 2007-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Agência Transfusional do Município de Nortelândia MT, no âmbito da SMS.” 1 extracted
norma 83/2007 2007-11-29 Lei Ordinária “Atribui denominação ao “Conjunto Habitacional BMC”, localizado na Rua Quintino Bocaiúva no Município de Nortelândia-MT.” 1 extracted
norma 85/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 061/2007, de 16 de fevereiro de 2007 que “Cria o Conselho Municipal do FUNDEB” – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 87/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 79/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2008; e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual vigente de metas não previstas; e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2007 2007-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Julho de 2007, alteração da alíquota patronal e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2007 2007-08-28 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Doação não onerosa, de Bem Imóvel, Terreno, ao Poder judiciário, Comarca de Nortelândia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 74/2007 2007-07-30 Lei Ordinária “Dá nova redação aos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9 e 10, do Art. 6°da Lei Municipal n° 142/2003, de 13 de outubro de 2.003, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso, estabelece a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2007 2007-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2007 2007-06-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica do Bairro Bandeirante a Empresa Centrais Elétricas Matogrossense S/A - Grupo Rede Cemat e dá outras providências”. 1 extracted
norma 70/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2008 a 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 043/2006 de 28/06/2006. 1 extracted
norma 67/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para atualização e alteração da tabela de subsídios constante do PCCS, Lei Municipal Nº 021/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2007 2007-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”. 1 extracted
norma 64/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de contratação e aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, Lei Federal n.º 11.350/2006 e Emenda Constitucional n.º 51 e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cargo de Controlador Interno e da nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 057/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da Resolução n.º 460/2004, de 14 Dez de 2004, publicada no D.O.U, em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2007 2007-02-28 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2007 2007-02-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a homologação da Confissão de Déficit e dá outras providências.” 1 extracted
norma 60/2007 2007-02-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 61/2007 2007-02-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Nortelândia-MT, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do referido Fundo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 59/2007 2007-02-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para realização do Carnaval de Rua 2007, no município de Nortelândia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 56/2006 2006-12-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Alteração das Leis n.ºs 136/2003 e 174/2004, instituindo nova tabela das alíquotas a serem aplicadas para o custeio da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras disposições”. 1 extracted
norma 57/2006 2006-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 54/2006 2006-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 023/2005 de 09 de novembro de 2005, conforme Emenda Constitucional 47/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2006 2006-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2006 2006-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Desporto e Lazer. 1 extracted
norma 51/2006 2006-08-14 Lei Complementar Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal n.º 087/95 de 26/06/1995 e Lei Complementar nº 001/2001 de 19/03/2001, que trata sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE”. 1 extracted
norma 52/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de profissionais em caráter excepcional. 1 extracted