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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (600)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 205/2011 2011-03-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 206/2011 2011-03-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 207/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Altera os Anexos I,II, da Lei Complementar nº 024, de 11 de novembro de 2005, cria o Cargo de Veterinário, institui o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para atualização e alteração da tabela de subsídios constante do PCCS, Lei Municipal Nº 024/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação de Profissionais da Educação de Nível Superior (Professores) com habilitação mínima em Licenciatura Plena, mediante processo seletivo simplificado, em razão de se tratarem de serviços essenciais de interesse público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Autoriza o município a ceder bens à Cooperativa Agropecuária Mista da Bacia do Vale do Rio Santana - COOPERMISA. 1 extracted
norma 198/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Confere denominação ao Mini-Estádio de Futebol Society do Bairro Joaquim da Silva, na sede do Município de Nortelândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2010 2010-12-20 Lei Complementar Regulamenta o Sistema Municipal de Saúde do Município de Nortelândia-MT, dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde e caracteriza o Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Nortelândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2010 2010-12-20 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 188/2010 2010-12-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e a Conferência Municipal de Saúde do Município de Nortelândia - MT, revoga o Decreto Municipal nº 001/97 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 189/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal nº 055/1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2010 2010-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2010 2010-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de Nortelândia - MT, estabelece a política ambiental municipal, seus instrumentos, estabelece as infrações e sanções correspondentes, define o procedimento administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Institui e regulamenta o Conselho de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2010 2010-12-20 Lei Complementar Institui e regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 185/2010 2010-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 051/2006 de 14, de agosto de 2006, que trata sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, às disposições da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e à Resolução MEC/FNDE/DAE-CD nº 38, de 16 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois imóveis urbanos destinados à Construção da Entrada da Praia Nortefly. 1 extracted
norma 184/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2010 2010-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2010 2010-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno urbano que menciona à sra. Lucimeire Fernandes de Souza, especialmente destinado à construção de moradia e ao uso de sua família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Determina aos estabelecimentos bancários situados no Município de Nortelândia a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2010 2010-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2010 2010-09-30 Lei Ordinária “Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009”. 1 extracted
norma 173/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 172/2010 2010-09-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e dá outras providências.” 1 extracted
norma 171/2010 2010-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2010 2010-06-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas da Portaria MPAS nº 403, de 10 de dezembro de 2008.” 1 extracted
norma 170/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2010, alteração da alíquota patronal e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2010 2010-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM NORTELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Autoriza o município a ceder bens à Cooperativa Agropecuária Mista da Bacia do Vale do Rio Santana. 1 extracted
norma 161/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2010 2010-05-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o pagamento parcelado de precatório” 1 extracted
norma 163/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de imóveis comerciais para atender necessidades de interesse dessa municipalidade. 1 extracted
norma 157/2010 2010-04-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública O IMA mt – Instituto Mato Grossense do Algodão, com sede no Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 158/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM NORTELÂNDIA, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO. 1 extracted