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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções formalizado no dia 28 de março de 2008, o qual constituiu o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto do Rio Paraguai, que celebraram entre si os municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecís, Denise, Diamantino, Nortelandia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra. 1 extracted
norma 261/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação de Profissionais da Educação de Nível Superior (Professores) com habilitação mínima em Licenciatura Plena, mediante processo seletivo simplificado, em razão de se tratar de serviços essenciais de interesse público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nortelândia/MT e, dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Altera os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 024, de 11 de novembro de 2005, aumentando a quantidade de vagas para o Cargo de Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para a Gestão Administrativa de 2013/2016, a que se refere o artigo 29, Inc. V, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para a 15ª. Legislatura de 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2012 2012-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2012 2012-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2012 2012-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2012 2012-07-02 Lei Complementar Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal. 1 extracted
norma 247/2012 2012-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 246/2012 2012-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a fazer remanejamento, transposição e transferência de recursos na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2012 2012-04-16 Lei Ordinária Reestrutura a carreira dos profissionais da educação básica não docentes e revisa seus subsídios, implanta o novo Piso Profissional Nacional aos docentes da educação básica do Município de Nortelândia, dá nova redação aos artigos que menciona da Lei Municipal nº 155, de 12 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 224, de 06 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Centro de Educação Infantil Municipal “Arnoud Almeida de Oliveira”, e dá Outras providências. 1 extracted
norma 241/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação, atualização e organização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Nortelândia – MT, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 239/2012 2012-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação de Profissionais da Educação de Nível Superior (Professores) com habilitação mínima em Licenciatura Plena, mediante processo seletivo simplificado, em razão de se tratarem de serviços essenciais de interesse público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de terreno urbano à Sra. Welika Christiane Correia, especialmente destinado à construção de moradia e ao uso de sua família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 230/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Institui a semana e o dia municipal de trânsito no âmbito da cidade de Nortelândia, a ser comemorada entre os dias 18 a 25 do mês de setembro de cada ano. 1 extracted
norma 229/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Nortelândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS no âmbito do Município de Nortelândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência de Renda – Bolsa Família – no âmbito do Município de Nortelândia – MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2011 2011-07-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Convênio com Unidade Hospitalar com o objetivo de integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 226/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Institui no Município de Nortelândia-MT , o Programa de Trânsito Faixa Viva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2011 2011-06-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 220/2011 2011-06-15 Lei Ordinária “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Nortelândia, e estabelece outras providências”. 1 extracted
norma 218/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Dispõe que as leis municipais sancionadas e publicadas contenham o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2011 2011-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio que tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município e o Grupo JBS S/A, objetivando medidas financeiras e operacionais que visam garantir a execução do projeto de qualificação, emprego e renda de jovens no primeiro emprego e trabalhadores do município de Nortelândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Nortelândia, revoga a Lei Municipal nº. 170, de 14 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Restabelece a obrigação de fornecimento dos serviços sanitários e revoga a Lei Municipal nº 131, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2011 2011-04-20 Lei Ordinária “Institui a Semana de Proclamação do Evangelho no Município de Nortelândia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 208/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Estabelece nova jornada de trabalho para os profissionais da área de Psicologia no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Nortelândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2011 2011-03-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em fevereiro de 2011, alteração da alíquota patronal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 210/2011 2011-03-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, ”. 1 extracted
norma 211/2011 2011-03-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público de Provas e Títulos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 212/2011 2011-03-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Convênio com Organizações Não-Governamentais para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, e dá outras providências.” 1 extracted