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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 159/2010 2010-04-19 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Nortelândia – MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2010 2010-02-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI Nº 152/2003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2003, “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NORTELANDIA - CTMN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2010 2010-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 152/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nortelândia para Quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 153/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alteração dos anexos de Metas e Prioridades, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2010; e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 150/2009 2009-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA. 1 extracted
norma 151/2009 2009-11-11 Lei Ordinária “Atribui denominação no Centro Educação Infantil, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 148/2009 2009-10-15 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICIPIO DE NORTELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2009 2009-10-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Feira Municipal de Arte e Artesanato de Nortelândia-MT - Femaan e dá outras providências.” 1 extracted
norma 146/2009 2009-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências”. 1 extracted
norma 147/2009 2009-09-09 Lei Ordinária “Atribui denominação na Praça Construída na Rodovia Roberto Campos saída para Diamantino – Bairro Joaquim da Silva, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 143/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2009 2009-08-25 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal do Moto Taxistas a ser comemorado anualmente no dia 27 de Fevereiro, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 145/2009 2009-08-25 Lei Ordinária “Atribui denominação ao Conjunto Habitacional do Programa Fundo Nacional de Habitação na Rua Enedina Altamira Amorim – Bairro Bandeirantes, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 142/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Dispõe Sobre Autorização para o Município de Nortelândia, celebrar convênio com o município de Arenápolis, com o objetivo de manter serviços essenciais ao funcionamento da torre retransmissora de televisão aberta e da outras providências.” 1 extracted
norma 136/2009 2009-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em maio de 2009, alteração da alíquota patronal e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Dispõe Sobre Autorização para o Município de Nortelândia, celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instalada na Comarca de Nortelândia, com o objetivo de contratar pessoas para manter serviços essenciais ao funcionamento da mesma”. 1 extracted
norma 138/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à edificação de Campo de Futebol Socyte”. 1 extracted
norma 139/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Liga de Esportiva Nortelandense, com o objetivo de estabelecer ações conjuntas no desenvolvimento do desporto e lazer no Município”. 1 extracted
norma 140/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da logomarca oficial do município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 141/2009 2009-07-23 Lei Ordinária “Dispõe Sobre a Verba Indenizatória do exercício parlamentar, e dá outras providências” 1 extracted
norma 134/2009 2009-07-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre celebração de Convênio que tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município e o Grupo Bertin, objetivando medidas financeiras e operacionais que visam garantir a execução do projeto de qualificação, emprego e renda de jovens no primeiro emprego e trabalhadores do município de Nortelândia e da outras providências.” 1 extracted
norma 133/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social. 1 extracted
norma 130/2009 2009-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – Táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Regulamenta no Município de Nortelândia - MT o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - MT, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL , AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE NORTELÂNDIA, ARENÁPOLIS, NOVA MARILÂNDIA E SANTO AFONSO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 125/2009 2009-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2009 2009-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e metas não previstas no PPA e na LDO na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2009 2009-05-15 Lei Ordinária “Reconhece o jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 122/2009 2009-04-01 Lei Ordinária “Dispõe Sobre Autorização para o Município de Nortelândia, celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Nortelândia e da outras providências.” 1 extracted
norma 123/2009 2009-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2009 2009-02-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos de IPTU, inscritos em divida ativa e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 118/2009 2009-02-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo para prestar serviços com maquinários rodoviárias, caminhões e implementos agrícola nas propriedades localizadas no município de Nortelândia-MT”. 1 extracted
norma 119/2009 2009-02-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de assistência técnica a produtores rurais na elaboração de Projetos Agropecuários, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 120/2009 2009-02-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte de passageiros no município de Nortelândia, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 121/2009 2009-02-27 Lei Ordinária “Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º da Lei nº 137/2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nortelândia MT, e estabelece outras providências” 1 extracted
norma 115/2008 2008-12-29 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal do Líder da Pastoral da Criança a ser comemorado anualmente no dia 07 de Outubro, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 116/2008 2008-12-29 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal da pessoa Idosa a ser comemorado anualmente no dia 23 de Setembro, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 114/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Francisco - APPRASF” e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH . 1 extracted
norma 109/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009; e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009 1 extracted
norma 111/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de rampas para acessibilidade de deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, no Município de Nortelândia-MT e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 112/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre isenção à desempregados e trabalhadores que percebam até 2 (dois) salários mínimos e doadores regulares de sangue do pagamento de taxa em concursos públicos promovido pelo Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2008 2008-11-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário, nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à Administração Pública no Município de Nortelândia, e dá outras providências”. 1 extracted